Dos municípios da Região dos Lagos, Búzios é o que tem a maior dívida ativa per capita

Dívida Ativa 1998-2003

Dívida Ativa 2004-2009

Dívida Ativa 2009-2016

Segundo os "Estudos Socioeconômicos do TCE-RJ" (2016) Búzios tinha 234 milhões de reais de dívida ativa em 2015. Considerando uma população estimada para esse ano de 31.067 moradores encontramos R$ 7,53 de dívida ativa per capita, a maior entre os municípios da Região dos Lagos. Vejam o quadro abaixo:

Município                       Dív. Ativa (milhões)   Popul. (2015)  Dív./hab
1º) Armação dos Búzios -        234,176                31.067            7,53
2º) Arraial do Cabo  -               115,282                29.097            3,96
3º) Rio das Ostras -                  347,596              136.626            2,54
4º) Cabo Frio -                         426.262               208.451           2,04
5º) São Pedro da Aldeia -         122.406                96.920            1,26
6º) Iguaba Grande -                   22.983                 25.901            0,89
7º) Araruama -                         108,561               122.863           0,88

Município rico é outra coisa. Um estoque de 13,179 milhões de reais transformou-se, em menos de 20 anos, em 234,176 milhões de dívida ativa. Prefeitos preguiçosos e/ou incompetentes nada fizeram para aumentar a arrecadação tributária própria, muito menos se mexeram para cobrar as dívidas tributárias já existentes. Em 2015, da receita total do município de 191,305 milhões de reais 18%, ou seja, apenas 35,336 milhões foi proveniente de receita tributária própria. Prefeitos preguiçosos e/ou incompetentes viam cair no colo, sem precisar fazer o mínimo esforço, milhões e milhões de reais de royalties de petróleo. Enquanto isso, valores expressivos iam sendo inscritos em dívida ativa. 

Nossos prefeitos preguiçosos e/ou incompetentes nada fizeram para aumentar a capacidade de investimento do município. Muito pelo contrário, a atrelavam ao comportamento da arrecadação de outros governos, federal ou estadual, em função da transferência de recursos. Nenhuma tentativa de buscar uma alternativa econômica ao modelo de desenvolvimento baseado no tripé royalties-turismo predatório- construção civil. 

Em discurso no plenário da Câmara de Vereadores, a vereadora Gladys abordou este tema. Segundo ela, o prefeito atual só inscreve em dívida ativa os débitos tributários de seus adversários. Com os débitos dos amigos ele não mexe. Logo, devem ter muitos agentes políticos e empresários aliados devendo uma fortuna de impostos sem serem importunados com ações judiciais de cobrança. Bem que caberia uma investigação do Ministério Público para saber se os secretários atuais e o próprio Prefeito estão pagando religiosamente em dia os seus IPTUs.

Fonte: TCE-RJ

Comentários no Facebook:

José Carlos Alô MP está demorando, cadê vc?

Comentários

Beth Prata Aquilo ne Luiz, sem querer ser repetitiva: VOTO NAO TEM PRECO , TEM CONSEQUENCIA. Tinhamos tudo para ser referencia, mas uma boa parte da sociedade, que so consegue olhar para dentro, escolhe os privilegios.
Deslculpe os erros ortograficos, meu teclado surtou.

   

Crônica de uma falência anunciada

Primeiro quebrou o governo federal. Logo depois quebrou o Estado do Rio de Janeiro- o 2º mais importante do país. Anuncia-se para breve a falência do Estado do Rio Grande do Sul. Outros devem segui-lo. Em cadeia, deve-se assistir a quebradeira dos municípios. Cabo Frio, bem perto daqui, já quebrou há uns dois anos atrás. Enquanto isso, nosso Prefeito faz de conta que não é com ele. 

Estão na folha de pagamento de maio deste ano da Prefeitura de Búzios 3.279 funcionários: 1.849 estatutários, 1.090 contratados e 340 comissionados. Somos o 7º município do estado que possui mais funcionários per capita. Eram 110 por 1.000 habitantes em 2014. De um total de 220 milhões de receitas previstas para este ano comprometeremos mais de 50% com a folha, ou seja, mais de 110 milhões de reais. Excluindo-se boa parte do que é gasto para bancar o curral eleitoral privativo do prefeito (1.090 contratados mais 340 comissionados)  bem que poderíamos economizar desta folha mais ou menos uns 30 milhões por ano para investir na melhoria das condições de vida do povo buziano. O Prefeito impor-se-ia gastar apenas 35% das receitas com a folha, mais ou menos 80 milhões de reais.        

Além disso, gastamos quase outro tanto para custear a máquina pública com terceirizações caras e desnecessárias. Em 2014, torramos quase 200 milhões de reais com custeio. Foram 110 milhões com a folha, como vimos, mais 90 milhões com a manutenção da máquina pública. Eliminado-se destes gastos o que é feito para remunerar financiadores de campanha, amigos e aliados políticos, poderíamos economizar mais 30 milhões de reais para investir com seu real proprietário, o povo de Búzios.  

Já imaginou termos 60 milhões limpinhos para investir na solução dos problemas estruturais da cidade? Nunca antes na história deste município isto aconteceu. Em 2009, de uma receita total de 109 milhões, investimos apenas 4,6 milhões, ou seja, 4,29%. Em 2013, investimos também apenas 10,995 milhões de reais, correspondentes a 5,21% das receitas totais de 211,088 milhões.

Quando, além de se gastar mal, se arrecada mal, a falência é inevitável. A receita tributária própria, que correspondia a 20,1% das receitas totais em 2009, em 2014 viu sua participação diminuir para 14,7%. Nesse ano arrecadamos de tributos municipais 33,990 milhões de reais, três milhões a menos que em 2012. Ou seja, ao longo destes anos- 2009 a 2014- assistimos à nossa dependência de transferências externas aumentar em vez de diminuir. Enquanto a receita tributária própria cresceu apenas 59% (53% de aumento do IPTU e 51% do ITBI)  nesse período, a despesa aumentou 98%. Nossa sorte foi que a receita total cresceu 114%. Com a falência econômica do Estado e da União, tal proeza não deve se repetir tão cedo.

O aviso está dado. Depois não vão reclamar do leite derramado. 

Fonte: Estudos socieconômicos do TCE-RJ. 

Observação: aproveito o ensejo para parabenizar o vereador Gugu de Nair  por ter tido a brilhante ideia de colocar todas as informações obtidas do governo municipal através de requerimentos pelos vereadores no site da Câmara. Assim podemos socializar as informações. Deste modo consegui acesso ao espelho da folha de pagamento do mês de maio da Prefeitura de Búzios. Valeu Vereador!

Gastam mal e arrecadam mal - 4

Mapa da Baixada Litorânea do Rio de Janeiro

Como é sabido maus gestores públicos gastam mal e arrecadam mal. As despesas de custeio dispararam entre 2000 e 2012, principalmente nos milionários municípios da Região dos Lagos- que chamo de principados- aqueles que mais recebem royalties de petróleo. Cabo Frio, governada nesse período pela dupla Alair Corrêa e Marquinho Mendes, foi o município em que estas despesas mais cresceram. Em 2000, o custeio consumia 58,486 milhões de reais, comprometendo 72% das receitas totais do município. Doze anos depois, a conta disparou para absurdos 607,623 milhões de reais, comprometendo 82% das receitas. Ou seja, a despesa de custeio cresceu nesse período- 2000 a 2012- 10,38 vezes. E o pior, esta gastança desenfreada de gestores públicos irresponsáveis não foi acompanhada de um esforço equivalente no sentido de aumentar a arrecadação tributária própria municipal. No período, em Cabo Frio, ela aumentou apenas 5,87 vezes, passando de 14,018 (2000) para 82,298 milhões de reais (2012). 

Despesa de Custeio: 

Arraial do Cabo - 12,832 milhões de reais (2000) - Comprometimento das receitas totais: 62%

                             106,341 (2012) - Comprometimento: 94%

                             Aumento das despesas de custeio 2012/2000 = 8,28 vezes

A. dos Búzios -    22,981 (2000) -  Comprometimento: 73%

                           171,510 (2012) -  Comprometimento: 89% 

                             Aumento das despesas de custeio 2012/2000 = 7,46 vezes 

Iguaba Grande-   8,095 (2000) - Comprometimento: 68%

                          58,942 (2012) - Comprometimento: 90%

                             Aumento das despesas de custeio 2012/2000 = 7,28 vezes 

S. P. da Aldeia -  17,749 (2000) - Comprometimento: 72%

                           122,439 (2012) - Comprometimento: 89% 

                             Aumento das despesas de custeio 2012/2000 = 6,89 vezes 

Araruama -         34,545 (2000) - Comprometimento: 69%

                         192,275 (2012) - Comprometimento: 91%

                             Aumento das despesas de custeio 2012/2000 = 6,89 vezes 

                                    

Os maus gestores públicos dos ricos municípios da Região dos Lagos deitavam e rolavam com a fartura de transferências de recursos federais, estaduais e dos repasses dos royalties. A receita tributária própria de Cabo Frio, que em 2000 representava 19% das receitas totais, caiu para 11,2% em 2012, o que significa dizer que a farra foi feita com o dinheiro da viúva federal e estadual. Nesse período, houve uma gradativa perda da capacidade do município em manter as atividades e serviços próprios da administração com os recursos oriundos de sua competência tributária, o que o torna mais dependente de transferências de recursos financeiros dos demais entes governamentais. Cabo Frio, nesses 12 anos, perdeu parte de sua autonomia financeira, pois a sua receita tributária própria que, em 2000, cobria 24% de suas despesas de custeio, em 2012, cobria apenas 13,5%. Ou seja, financeiramente os municípios andaram pra trás.

Receitas próprias:

Arraial do Cabo -  1,931 milhões de reais (2000) - Percentual da receita total: 9%

                            15,241 milhões de reais (2012) - Percentual da receita total: 13,5%

                             Crescimento da receita própria 2012/2000= 7,89 vezes  

Cabo Frio -           14,018 (2000) - Percentual: 19%

                              82,298 (2012) - Percentual: 11,2%

                              Crescimento da receita própria 2012/2000= 5,87 vezes  

A. dos Búzios -      6,350 (2000) - Percentual: 20%

                             36,338 (2012) - Percentual: 18,9% 

                              Crescimento da receita própria 2012/2000= 5,72 vezes

S. P. da Aldeia -       3,406 (2000) - Percentual: 14%

                                18,094 (2012) - Percentual: 13,1

                              Crescimento da receita própria 2012/2000= 5,31 vezes    

Araruama -             7,792 (2000) - Percentual: 20%

                              33,708 (2012) - Percentual: 15,9%  

                              Crescimento da receita própria 2012/2000= 4,22 vezes 

Iguaba Grande -     2,309 (2000) - Percentual: 19%

                              8,072 (2012) - Percentual: 12,4% 

                              Crescimento da receita própria 2012/2000= 3,49 vezes  

Autonomia Financeira

Armação dos Búzios   - 28% (2000)

                                     21,2% (2012) 

Arraial do cabo - 15% (2000)

                          14,3% (2012)

Araruama - 28% (2000)

                 17,5% (2012)

Cabo Frio - 24% (2000)

                 13,5% (2012)

Iguaba Grande - 29% (2000)

                        13,7% (2012)

São Pedro da Aldeia - 19% (2000)

                                 14,8% (2012)

   

E as coisas parecem que vão de mal a pior em Cabo Frio com a nova gestão do atrasado e direitista Prefeito Alair Corrêa. Diga-se de passagem filiado atualmente ao mesmo partido de Paulo Maluf, o PP. Historicamente, Cabo Frio nunca comprometeu mais do que 47,50% de suas receitas correntes líquidas com folha de pagamento. Nesses dois anos últimos anos, anda beirando o limite da irresponsabilidade fiscal chegando muito perto dos 54%. E não foi por causa, como o Prefeito alega, da aprovação lá atrás de um Plano de Cargos e Salários, mas porque empregou, em excesso, gente de seu curral eleitoral. Para agasalhá-los chegou a criar um "acomodógramo" com 39 secretarias. Algumas dignas de constar do anedotário político nacional. A Secretaria de Defesa da Cidade vai defender a Cidade de que e de quem? A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (SEDESC) cuida do desenvolvimento e as outras? Do atraso? Secretaria da Dignidade (SEDIG)? Secretaria de Estatística (CODESCA)? Secretaria de Eventos? Secretaria de Projetos Especiais? Assessoria Especial de Integração Municipal? Todo o curral muito bem alimentado para garantir a reeleição.

As coisas chegaram a tal grau de absurdo, que Alair Corrêa, e qualquer outro Prefeito de município da Região dos Lagos, pode (e deve) demitir metade dos funcionários dos quadros da Prefeitura que não fará a menor diferença quanto à qualidade dos serviços públicos oferecidos por dois motivos básicos. Primeiro motivo: como mais da metade do número de funcionários é constituído de funcionários contratados e comissionados, demitindo a metade, não vai mexer em um único concursado, e ainda vai sobrar gente contratada e comissionada de confiança para ocupar os cargos de chefia e direção. Segundo motivo: como a maioria destes comissionados e contratados não são qualificados e não estão ali para trabalhar mesmo, a demissão de metade deles não fará a menor diferença. Esta é uma das maneiras de enfrentar verdadeiramente a crise. A outra é avaliar cada serviço terceirizado, re-estatizando alguns deles, e rebaixando os sobrepreços dos demais. O resto é conversa pra boi dormir ou enganar otários.

Observação:

Continuem votando na enquete dos prefeitáveis de Cabo Frio. A disputa está acirradíssima entre Alair Corrêa e Jânio Mendes.