Processo No: 0059870-49.2015.8.19.0000
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TJ/RJ - 24/10/2015 11:27 - Segunda Instância - Autuado em
19/10/2015 |
Classe: |
HABEAS CORPUS |
Assunto:
Quadrilha ou Bando / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO
PENAL |
Crimes da Lei de licitações / Crimes Previstos na
Legislação Extravagante / DIREITO PENAL |
Crime Continuado / Aplicação da Pena / Parte Geral /
DIREITO PENAL |
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Órgão Julgador: |
QUARTA CAMARA CRIMINAL |
Relator: |
DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA |
IMPTE: |
JONAS LOPES DE CARVALHO NETO e outro |
PACTE: |
CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES e outro |
Autoridade coatora: |
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BUZIOS |
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Processo originário: 0004396-53.2015.8.19.0078 |
RIO DE JANEIRO ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA |
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FASE ATUAL: |
Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao |
Data do Movimento: |
23/10/2015 13:09 |
Magistrado: |
Relator |
Motivo: |
Despacho/Decisao |
Magistrado: |
DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA |
Órgão Processante: |
DGJUR - SECRETARIA DA 4 CAMARA CRIMINAL |
Destino: |
GAB. DES JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA |
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FASE: |
Juntada de Documento - Oficio |
Data do Movimento: |
23/10/2015 12:26 |
Documento: |
Documento |
Tipo: |
Oficio |
Identificação Documento: |
Ofício n°: 90/2015/GAB - Informações Necessárias |
Local Responsável: |
DGJUR - SECRETARIA DA 4 CAMARA CRIMINAL |
Observação: |
Ofício n°: 90/2015/GAB - Informações Necessárias |
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FASE: |
Expedição de documento Oficio Ofício 2222/2015-
Solicitando informações. |
Data do Movimento: |
21/10/2015 13:26 |
Tipo: |
Oficio |
Data da Remessa: |
21/10/2015 00:00 |
Local: |
DGJUR - SECRETARIA DA 4 CAMARA CRIMINAL |
Tipo: |
Oficio |
Destinatário: |
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BUZIOS |
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FASE: |
Publicação Ata de distribuicao ID: 2294391 Pág. 112/122 |
Data do Movimento: |
21/10/2015 00:01 |
Complemento 1: |
Ata de distribuicao |
Local Responsável: |
2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL |
Data de Publicação: |
21/10/2015 |
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FASE: |
Despacho - Requisição de Informações |
Data do Movimento: |
19/10/2015 18:12 |
Tipo: |
Requisição de Informações |
Magistrado: |
DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA |
Terminativo: |
Não |
Despacho: |
DESPACHO Requisitem- se as informações, após apreciarei a
liminar. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2015. DES. ROBERTO
TÁVORA RELATOR Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Quarta Câmara Criminal FLS.1 Secretaria da Quarta Câmara
Criminal Beco da Música, 175, 1º andar - Sala 104 - Lâmina
IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21
3133-2000 - E-mail: 04ccri@tjrj.jus.br |
Destino: |
DGJUR - SECRETARIA DA 4 CAMARA CRIMINAL |
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FASE: |
Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao |
Data do Movimento: |
19/10/2015 16:51 |
Magistrado: |
Relator |
Motivo: |
Despacho/Decisao |
Magistrado: |
DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA |
Órgão Processante: |
DGJUR - SECRETARIA DA 4 CAMARA CRIMINAL |
Destino: |
GAB. DES JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA |
Data de Devolução: |
19/10/2015 18:12 |
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FASE: |
Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para QUARTA CAMARA
CRIMINAL |
Data do Movimento: |
19/10/2015 16:19 |
Destinatário: |
QUARTA CAMARA CRIMINAL |
Local Responsável: |
2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL |
Destino: |
DGJUR - SECRETARIA DA 4 CAMARA CRIMINAL |
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FASE: |
Distribuição Automatica |
Data do Movimento: |
19/10/2015 16:14 |
Tipo: |
Automatica |
Órgão Julgador: |
QUARTA CAMARA CRIMINAL |
Relator: |
DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA |
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FASE: |
Autuacao |
Data do Movimento: |
19/10/2015 13:48 |
Destino: |
2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL |
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DESPACHO
Requisitem- se as
informações, após apreciarei a liminar.
Rio de Janeiro, 19
de outubro de 2015.
DES. ROBERTO TÁVORA
RELATOR
Fonte: TJ-RJ
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