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quarta-feira, 21 de junho de 2017

Quanto custa a merenda nos municípios da Região dos Lagos?

Com esses portais da transparência dos municípios da Região dos Lagos fica difícil saber. Tem que ter muita paciência na pesquisa, porque as informações estão muito bem escondidas. Links quebrados, "janelas" que não levam a nada, são obstáculos para que a verdade dos gastos não seja revelada. Nos portais da transparência da prefeitura de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Rio das Ostras não consegui saber quanto os municípios gastam com a compra de merenda escolar. A Prefeitura de Cabo Frio publica seus atos oficiais no jornal local "Noticiário dos Lagos", que nem mesmo site possui. No seu Portal Oficial descobri a previsão de gasto com esta rubrica na Lei Orçamentária (LOA) deste ano: R$ 7.976.496,00. Nos outros municípios, nem isso. Mas, previsão orçamentária é apenas uma intenção de fazer, nem sempre respeitada. Em Búzios, por exemplo, se previu gastar com fornecimento de merenda este ano 1,653 milhões de reais- era o que se gastava em anos anteriores-, e já se empenhou mais do que o dobro disso: 3,952 milhões de reais. 

Araruama vai gastar R$ 6.645.556,00 com a compra de merenda escolar este ano. Dois contratos foram assinados para esse fim: 1) contrato 19/2017, com a Comercial Castanho, no valor de R$ 1.477.987,94, pelo prazo de 90 dias; 2) contrato 18/2017, com a empresa Agrolagos, no valor de R$ 183.402,00, também por 90 dias. Anualizando os gastos, teremos os R$ 6.645.556,00 citado acima. 

Iguaba Grande empenhou R$ 3.076.875,90 para o pagamento do contrato de fornecimento de merenda escolar. Três empresas venceram o Pregão Presencial nº 2/2017. São elas: Aghata e Citrino, Bsx Comercial e Bazar Ltda ME. 

Como se vê, as disparidades de preços, levando-se em conta o número de alunos de cada município, denuncia a presença de irregularidades e/ou ilegalidades. Iguaba Grande, com aproximadamente 4 mil alunos na rede pública de ensino, não pode de forma alguma gastar essa fortuna com merenda.