domingo, 26 de agosto de 2018

Todo apoio à greve dos profissionais de educação de São Pedro da Aldeia


Cerca de 30 profissionais da Educação ocupam prédio da Prefeitura de São Pedro da Aldeia na quarta-feira (22). Foto: Divulgação/ Sepe Costa do Sol

Faixa colocada em frente à Prefeitura de São Pedro, foto: SEPE da Costa do Sol

Parece que Dr. André está fazendo escola. Chumbinho, prefeito de São Pedro da Aldeia, também está se recusando a receber os profissionais de educação do município em greve. Ambos, porém, se reúnem, durante a greve, com empresários. Para estes, os dois não impõem nenhuma pré-condição para a reunião. Para o encontro com os profissionais de educação, Chumbinho exige a presença do MP. Por causa de sua intransigência, a greve, que já dura sete dias, prossegue forte, inclusive com ocupação da Prefeitura, por um dia, na quarta-feira (22). 

E o que querem os profissionais da educação de São Pedro da Aldeia?
REGULAMENTAÇÃO da carga horária de 30h semanais.
Revisão do PCCR (acordo firmado pelo TJRJ no dissídio da greve de 2016)
Que todos os profissionais de apoio (serventes, merendeiras, ASG's, porteiros e motoristas)., lotados na Secretaria de Educação, que recebem seus salários pelo FUNDEB, sejam considerados PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 
Realização de perícia nas escolas para se saber quais profissionais fazem juz à periculosidade e insalubridade, benefícios previstos no estatuto.
Auxílio alimentação (que deveria ter sido pago pela prefeitura até o ano de 2018 como previsto no Plano Municipal de Educação)
Manutenção das escolas
Convocação de todos os aprovados no concurso de 2014

O Prefeito Chumbinho, que já foi do PT e agora está no MDB, mesmo partido do Dr. André,
para atacar o movimento grevista, usa a velha desculpa de que o movimento estaria sendo usado politicamente por algumas lideranças. O prefeito não cita o nome mas dá a entender que está se referindo ao professor Renato Reis, que é filiado ao PSOL, e foi candidato a prefeito no município de São Pedro” em 2016. Esquece de dizer que Renato “foi eleito democraticamente para fazer parte da diretoria do sindicato e por isso tem todo o direito de fazer parte do movimento”.

A intransigência do prefeito ficha suja, assim como Dr. André, prefeito de Búzios (ver listão dos fichas sujas do TCE-RJ em "ipbuzios" ), é tanta que ele nem mesmo quis receber os vereadores que tentavam intermediar negociação para por fim ao movimento.

Para tentar solucionar o impasse o Ministério Público marcou audiência de conciliação entre os professores, a prefeitura de São Pedro e o Presidente do Tribunal de Justiça , para o próximo quinta-feira (30).  

Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Alair Corrêa a deputado estadual

Ao lado de Anthony Garotinho (PRP), ex-prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa (PRP), que é candidato a deputado estadual, segue no centro de polêmicas na cidade. Foto cliquediario

O jornal Folha dos Lagos, em matéria assinada por RODRIGO CABRAL, afirma que o Ministério Público Federal pediu a impugnação da candidatura de Alair Corrêa. Na verdade, o órgão que fez o pedido foi o Ministério Público Eleitoral (MPE). Não consta da atribuição do MPF a área eleitoral, muito menos eleição estadual. 
Segundo o jornal, o indeferimento da candidatura de Alair a deputado estadual foi feita pelo MPE porque o prefeito estaria inelegível em decorrência de condenação no Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE) por irregularidade das contas do município sob sua gestão e ato doloso de improbidade administrativa. Alair teria sido notificado a apresentar defesa. Em seguida, o caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O procurador regional eleitoral Sidney Pessoa Madruga teria apontado que as contas julgadas irregulares no TCE foram referentes a pagamentos de valores indevidos a agentes públicos e comissionados, durante o mandato de 2001 a 2004 – o montante é de R$1.231.683,56. 
No listão do gestores com contas julgadas irregulares do TCE-RJ enviada ao TRE-RJ, o nome de Alair Corrêa aparece com três contas.
A primeira, processo 205.773-8/09, trata da Prestação de Contas do repasse efetuado pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, a título de Subvenção Social,  ao ESPROF Atlético de Futebol e Clube, no exercício de 2004, no montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
A segunda, processo 220.232-9/07, trata de Tomada de Contas Especial, visando à apuração de responsabilidades e quantificação de danos, objetivando a obtenção de comprovantes de despesas idôneos onde se verifique a origem e o objeto do que se pagou com alegadas tarifas bancárias, no montante de R$ 1.987.807,02, valor este composto por diversos valores lançados a débito no extrato e identificados como pendências nas conciliações bancárias em 31/12/2001.
A terceira, processo 243.244-9/08, a conta apontada pelo Procurador, também trata de uma Tomada de Contas Especial. Neste caso, visando à apuração dos fatos, identificação de responsáveis e quantificação de dano causado ao erário municipal relativamente a pagamentos de valores indevidos a agentes políticos e servidores comissionados, no montante de 544.446,70 UFIR-RJ.
Ainda segundo o jornal, o procurador destaca, também, o julgamento do acórdão n. 0005048-68.2001.8.19.0011, publicado em novembro de 2017, no qual Alair foi condenado por dar início a procedimento licitatório para regime de permissão de solo para fornecimento, instalação e manutenção de 12 engenhos publicitários. Os sócios-gerentes das duas empresas participantes na modalidade carta convite eram casados, descaracterizando, portanto, a concorrência e o objetivo da licitação.
Com essa condenação, Alair teve suspensos seus direitos políticos por quatro anos, pagamento de multa no valor de R$ 30 mil, com juros de 1% ao mês e correção monetária, contados da data da publicação do acórdão, e ficou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dois anos.
Outras ações judiciais envolvendo o ex-prefeito embasaram o pedido de impugnação. Todas, segundo o procurador, versam sobre atos dolosos de improbidade administrativa.
No último dia 10, Alair lançou sua candidatura na Associação Atlética Cabofriense, com presença do ex-governador Anthony Garotinho. Cerca de 500 pessoas foram ao evento.
Ao final da matéria o articulista comete mais um erro ao confundir contas de gestão com contas de governo. O que a Câmara julga são estas contas e não as primeiras, de gestão. Portanto, a Câmara pode reprovar as contas de governo de Alair Corrêa. As contas que vão ser analisadas pela Câmara são as contas de governo de Alair Corrêa dos anos de 2015 e 2016. E para derrubar o parecer do TCE-RJ, Alair vai precisar de 2/3 dos votos dos 17 vereadores, ou seja, vai precisar de 12 votos. 
O articulista conclui a matéria afirmando que em 2015 as contas de governo foram reprovadas pelo TCE pela falta de informações que comprovassem que os gastos do município foram feitos dentro dos limites legais. Já nas contas de governo de 2016, foram detectadas 11 irregularidades, entre elas, despesas no total de R$ 86.775.714,45. A reprovação no Legislativo pode resultar em inelegibilidade de oito anos para Alair.

sábado, 25 de agosto de 2018

Fiscais do TRE-RJ flagram transporte ilegal de eleitores para comício da candidata Franciane Motta (MDB) em Saquarema


Um dos ônibus apreendidos, foto tre-rj

Na noite de sexta-feira (24), fiscais do TRE-RJ apreenderam dez ônibus que faziam transporte irregular de eleitores para comício em Saquarema da candidata a deputado estadual Franciane Motta (MDB), ex-prefeita do município (esposa do deputado Paulo Mello). No local, foram apreendidos 10 ônibus locados sem nota de serviço e com documentação irregular. Também houve apreensão de bandeiras e alimentos que, segundo os fiscais, estavam sendo oferecidos aos eleitores. 

O relatório da equipe de fiscalização será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral, para proposição de eventual ação por abuso de poder econômico. A Presidência do TRE-RJ e a Coordenadoria de Fiscalização irão formalizar elogio junto ao Comando-Geral da Polícia Militar para o tenente-coronel Roberto Christiano Dantas, que está dando total apoio à equipe de fiscalização.

SE VOCÊ REALMENTE QUER ELEIÇÕES LIMPAS, TEM QUE PERDER UM TEMPINHO PRA DENUNCIAR: 

Canais de denúncia

A população fluminense tem à sua disposição cinco canais para denunciar: 

1) o site do TRE-RJ

2) o aplicativo WhatsApp (21 97299-3669),

3) a central de atendimento telefônico (21 3436-9000)

4) a rede social Facebook (www.fb.com/ denunciaeleitoralrj2018) 

5) e ainda o Disque-Denúncia, pelo telefone (21) 2253-1177.

Fonte: "TRE-RJ"

TCU ajuda cidadãos de Araruama e São Pedro da Aldeia a avaliarem a capacidade dos municípios de contratar bem


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O Tribunal de Contas da União (TCU) está treinando e orientando integrantes da rede Observatório Social do Brasil em sessenta municípios de dez Estados para que analisem como as prefeituras realizam a gestão de contratações. Do Rio de Janeiro participam três municípios: ARARUAMA, RIO DE JANEIRO e SÃO PEDRO DA ALDEIA. 

O treinamento tem por objetivo fortalecer o controle social sobre o dinheiro federal transferido aos municípios. A avaliação da capacidade desses municípios para contratar bem está sendo feita em duas etapas.

Na primeira etapa, que ocorreu entre maio e julho de 2018, os “observadores sociais” – como são chamados os voluntários da rede – solicitaram e analisaram informações a fim de avaliar se os municípios atendem aos requisitos da Lei de Acesso à Informação (LAI). 

Na segunda etapa, iniciada na primeira semana de agosto, os observadores sociais avaliarão como os municípios realizam a gestão de contratações, avaliando, por exemplo, se as prefeituras possuem manuais de procedimentos para as compras e se os fiscais de contrato são treinados. 

Os resultados do trabalho poderão ser utilizados por cada Observatório Social para que cobrem dos seus respectivos gestores municipais planos de ação com objetivo de corrigir as deficiências encontradas, de forma que melhore a transparência e a capacidade de contratar do município.

As informações coletadas pelos observadores sociais integram um processo de levantamento no TCU, de relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, e poderão subsidiar atuação futura do Tribunal.

Fonte: "TCU"

Bolsa Família na Região dos Lagos

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Podem se beneficiar com o programa famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês) e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

1º) Araruama - 12.170 pessoas (10,87% da população)
2º) Iguaba Grande - 1.977 pessoas (8,65%)
3º) Arraial do Cabo - 1.742 (6,29%)
4º) São Pedro da Aldeia - 5.303 (6,03%)
5º) Rio das Ostras - 6.286 (5,95%)
6º) Cabo Frio - 9.727 (5,22%)
7º) Armação dos Búzios - 1.336 (4,85%)

Dados de maio/2018

Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal

Observação: a reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura "ipbuzios".

Não tem mais pescadores na antiga aldeia dos pescadores

Búzios antigo, foto de autor desconhecido
Consultando o Portal da Transparência do governo federal ficamos sabendo que Armação dos Búzios - a antiga aldeia de pescadores- praticamente não tem mais pescadores. Receberam o defeso em maio deste ano apenas 12 pescadores, o que corresponde a 0,04% da população buziana. No ano, foram disponibilizados R$ 22.726,00, o que dá uma média de R$ 1.893,83 por beneficiário ao ano. 

O mesmo acontece nos outros municípios da Região dos Lagos.  Os pescadores estão acabando. Proporcionalmente, Arraial do Cabo é o município em que mais pescadores recebem o defeso: 88 (ou 0,32% da população). Em segundo lugar temos Cabo Frio com 233 pescadores (0,13%). Em seguida vem São Pedro da Aldeia com 93 (0,11%). Em quarto, Armação dos Búzios. Em quinto, empatados, Rio das Ostras (17 pescadores) e Araruama (19 pescadores), que corresponde a 0,02% das respectivas populações. Em último, Iguaba Grande, com apenas 2 pescadores (0,01%).

Nossa homenagem aos doze pescadores buzianos: 

INDIOMAR FERREIRA DA SILVA

DOMINIQUE SOUZA DA SILVA

JOSE MAURO MARTINS

VITALINO MANOEL RIBEIRO

CLAUDIO DE SOUZA

WALLACE PEREIRA DO COUTO

MAURO DA CUNHA

MARCOS SOUZA DA SILVA

LUCIANO DA SILVA SANTOS

JAM CARLOS MOURA DA SILVA

ARNALDO BATISTA DA SILVA

ALBERTO DOS SANTOS FARIAS  

Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal

Observação 1: quem souber quem é o autor da foto favor me avisar para que possa colocar seu nome nos créditos. Zé Wilson, você sabe?

Observação 2: a reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura "ipbuzios".

Comentários no Facebook: 
Luiz Carlos Gomes Zé Jose Wilson Barbosa você sabe quem é o autor da foto?
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Jose Wilson Barbosa Quem me trouxe essa foto original foi o Marreco a muitos anos atrás... Só perguntando a ele...
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Valkiria Alves Homem .
Pescador antigo família de bastão
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Luiz Carlos Gomes Foi ele que fez a foto?
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Jose Wilson Barbosa Tuin o senhor da Foto Luiz Carlos GomesLuiz. Quem deve saber e o Marreco, ele que a 20 anos atrás me trouxe essa foto para restauração.
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Responder22 h
Joao Paulo Gasparian · Amigo(a) de Christiano Saraiva
Tuin é o nosso modelo da foto segurando os peixes. Foi um dos meus primeiros ídolos!! O som da voz, o jeito de andar e falar estão entranhados no meu passado em Búzios. Ensaiando os meus primeiros passos no mar. Escutar dele que ia remando até a ilha d’Ancora sem saber nadar fazia minha imaginação fervilhar. Grande Tuin
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Luiz Carlos Gomes Mas quem bateu a foto?
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Responder22m
Jmar Photosguiatour Ta equilibrado visto que quase não tem mais peixe.😢😭
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Luiz Carlos Gomes Mas o que se lamenta é o desequilíbrio que acabou com os peixes, tais como pesca predatória, poluição dos mares, etc.
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Jose Wilson Barbosa Como assim? Búzios só tem 12 pescadores cadastrados?
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Jose Wilson Barbosa Mateus Santos da SilvaMateus Mateus SantosMateus como explica isso?
Só tem 12 pescadores profissionais em Buzios???
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Mateus Santos da Silva · 475 amigos em comum
O pescador que defende o mar hoje acaba esquecendo do que tem em terra.
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Responder18 h
Jose Wilson Barbosa Mateus Santos da Silva a pesca acabou né Mateus Santos. Eu vejo meus primos e primas de Angra dos Reis. Lá ninguém mais quer descascar camarão e nem ficar limpando peixe o dia todo. Paga muito pouco!
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Responder18 h
Jose Wilson Barbosa Lá na Ilha Grande os pescadores só querem trabalhar com os felizes turistas... Esse negócio de ficar puchando rede, óleo caro, manutenção dos barcos caro e pouco lucro. Não da não!
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Mateus Santos da Silva · 475 amigos em comum
Já nao se vende por preços que antes podiam sustentar uma familia e nem se produz em quantidade suficiente por pessoa...Antes era uma paixão, hoje é para subsistencia.
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Jose Wilson Barbosa Meu pai chegou a ter 5 barcos de pesca
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Jose Wilson Barbosa E loja de material de pesca no Mercado Sao Pedro de Niterói
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Jose Wilson Barbosa Foi interventor da Colonia de Pesca de Copacabana
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Jose Wilson Barbosa Interventor tambem da Colonia de Pesca de Atafona
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Jose Wilson Barbosa Ele também foi funcionario da SUDEP - Superintendência do Desemvolvimento da Pesca e Funcionario da Secretária de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro
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Jose Wilson Barbosa Ele era bem conhecido nessa Beira de Praia.
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Jose Wilson Barbosa Acho que herdei dele o interesse pelos interesses dos pescadores...
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Laci Coutinho Era nossa diversão no recreio do Oliveira Botas! Que saudades dessa época!
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Milton Da Silva Pinheiro Filho Então, como há meios de libertarmos,nossa juventude do submundo das drogas em nossa cidade!A pesca é algo rentável.Como melhoraríamos,nosso desempenho econômico!?E melhor, fazendo inclusão social.
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Christiano Saraiva É triste mesmo ... a pesca hj em dia não é mais tão rentável , pois o município nada se importa em relação a isso ! Não existe nenhum tipo de proteção aos pescadores artesanais , que tem que lutar pra sobreviver , contra barcos cheios de equipamentos , e que fazem pesca ilegal ! Existe na cidade , um projeto de lei , chamado Maria Alice , onde determina a área do parque , e que nela , só pode ser praticada pesca artesanal , 2 milhas de distância , mas ... vc vê o tempo todo , barcos com mergulhadores usando compressor ( algo que é proibido por uma lei federal ) , arrastos , redes em cima de recifes ( matando muitas tartarugas ) ... enfim , isso aqui é largado , pra fauna marinha , e pescador artesanal , pouquíssimas pessoas se importam ...
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Chico Aguiar Talvez estejamos de um presidente mais competente na Associação dos Pescadores .... É preciso renovar e qualificação para uma melhor política de pesca e preservacionista ......
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Jose Wilson Barbosa Pelas investigação de nossos advogados Luiz Carlos Gomes e Chico AguiarChico a Ex-Colonia de Pesca Z23 de Búzios esta também com problema com o Tribunal de Contas da União por falta de prestação de Contas de recursos públicos Federal do Projeto da Petrobras do "PARQUE MUNICIPAL DOS CORAIS DE BUZIOS" .
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Jose Wilson Barbosa Chico Aguiar Luis Luiz Carlos GomesCarlos pelo que fiquei sabendo pelos nossos advogados a Colônia de Pesca Z23 de Buzios perdeu a sua afiliação a Federação das Colônias de Pesca da Secretária de Estadual de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro.
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JorgeeCriscia Guimarães Não tem mais porque é simples a resposta , primeiro se acabaram com meio ambiente vejamos navios barcos lixo e essa tal de ruas das pedras que esbanja esgoto por toda orla em segundo foi preferível construir casas para alugar rs.
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Responder3 h
Jose Wilson Barbosa Pois e Milton Da Silva Pinheiro FilhoMilton um projeto assim de inclusão social e profissional dos Pescadores na atividade Turística que remunera muito mais do que pescar e revender os peixes e o que estamos precisando.
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Jose Wilson Barbosa A Ex colonia de Pesca Z23 deve também perder nos proximos anos por falta de pagamento de SPU o Pier da Rua das Pedras e os 2 pier da Armação. 
Se a cidade de Buzios não fizer nada vai perder todo o seu patrimônio Marítimo por falta de pagamento de SPU a União e prestação de Contas.
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Jose Wilson Barbosa A Colônia de Pesca de Buzios Z23, esta perdendo tudo.
Já Perdeu o Posto de Gasolina da Armação que era dos Pescadores por falta de pagamento de SPU e conta de combustivel.
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Lucenir Fernandes O homem pescador não seria meu saudoso tio avô Tuim?
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Jose Wilson Barbosa Pescador dispensando dinheiro nos dias de hoje
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Darci Sales Esses peixes são os famosos bonitos, que estão em extinção 😮
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Junior Buzios Existe + pescadores só que estes não sei pq motivo não recebe o defeso
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Alexandre Nabucco Junior Buzios talvez outrossssssssssss recebem em seus lugares
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Irene Da Luz Silva Acho que a última vez que vi isso, foi nos anos 90,!! 😓😓
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Responder23 hEditado
Marcos Henrique Barreira Mas tem um monte que recebe o defeso kkkkk
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Laci Coutinho Era nossa diversão no recreio do Oliveira Botas! Que saudades dessa época!

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Luiz Carlos Gomes Zé Jose Wilson Barbosa você sabe quem é o autor da foto?

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Responder34m

Darci Sales Esses peixes são os famosos bonitos, que estão em extinção 😮