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O
Tribunal de Contas da União (TCU) está treinando e orientando
integrantes da rede Observatório Social do Brasil em sessenta municípios de dez
Estados para que analisem como as prefeituras realizam a gestão de
contratações. Do Rio de Janeiro participam três municípios: ARARUAMA, RIO DE JANEIRO e SÃO PEDRO DA ALDEIA.
O treinamento tem por objetivo fortalecer o controle social sobre o dinheiro federal transferido aos
municípios. A avaliação da capacidade desses municípios para contratar bem está sendo feita em duas etapas.
Na
primeira etapa, que ocorreu entre maio e julho de 2018, os
“observadores sociais” – como são chamados os voluntários da
rede – solicitaram e analisaram informações a fim de avaliar se
os municípios atendem aos requisitos da Lei de Acesso à Informação
(LAI).
Na segunda etapa, iniciada na primeira semana de agosto, os observadores sociais avaliarão como os municípios realizam a gestão de contratações, avaliando, por exemplo, se as prefeituras possuem manuais de procedimentos para as compras e se os fiscais de contrato são treinados.
Na segunda etapa, iniciada na primeira semana de agosto, os observadores sociais avaliarão como os municípios realizam a gestão de contratações, avaliando, por exemplo, se as prefeituras possuem manuais de procedimentos para as compras e se os fiscais de contrato são treinados.
Os
resultados do trabalho poderão ser utilizados por cada Observatório
Social para que cobrem dos seus respectivos gestores municipais
planos de ação com objetivo de corrigir as deficiências
encontradas, de forma que melhore a transparência e a capacidade de
contratar do município.
As
informações coletadas pelos observadores sociais integram um
processo de levantamento no TCU, de relatoria do ministro Walton
Alencar Rodrigues, e poderão subsidiar atuação futura do Tribunal.
Fonte: "TCU"