Orçamento da Cultura de Búzios para 2018

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A Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano estima as receitas totais de Búzios em R$ 235.513.462,82. Destes recursos, R$ 5.674.863,47 (2,4% do Orçamento total) serão aplicados em TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO. A Cultura propriamente dita terá disponível R$ 2.436.296,00, ou seja, 1.03% das receitas totais. A rubrica Patrimônio Histórico foi contemplada com R$ 376.800,00.

Veja abaixo os programas de trabalho da Cultura e do Patrimônio Histórico:

CULTURA

DIFUSÃO CULTURAL

Cultura para Todos

1) Editais e premiações Prog.Trab.: 1.026

Total do Programa de trabalho: 49.500,00

2) Oficina de arte circence Prog.Trab.: 2.096

Total do Programa de trabalho: 530.200,00

3) Manutenção da escola Vila Lobos Prog.Trab.: 2.125

Total do Programa de trabalho: 277.000,00

4) Frota de veículos Prog.Trab.: 2.142

Total do Programa de trabalho: 66.300,00

5) Veiculação de publicidade institucional Prog.Trab.: 2.143

Total do Programa de trabalho: 25.850,00

6) Formação de recursos humanos Prog.Trab.: 2.144

Total do Programa de trabalho: 7.500,00

7) Participação em feiras e eventos Prog.Trab.: 2.145

Total do Programa de trabalho: 33.000,00

8) Atelier escola de belas artes Zanini Prog.Trab.: 2.146

Total do Programa de trabalho: 114.000,00

9) Cine teatro Rasa Prog.Trab.: 2.147

Total do Programa de trabalho: 58.500,00

10) Eventos culturais Prog.Trab.: 2.149

Total do Programa de trabalho: 77.000,00

11) Biblioteca pública municipal Prog.Trab.: 2.153

Total do Programa de trabalho: 30.000,00

12) Búzios gay week Prog.Trab.: 2.254

Total do Programa de trabalho: 77.000,00

13) Eventos religiosos Prog.Trab.: 2.259

Total do Programa de trabalho: 50.000,00

14) Cidade biblioteca Prog.Trab.: 2.302

Total do Programa de trabalho: 28.000,00

15) Aquisição e manutenção de esculturas Prog.Trab.: 2.306

Total do Programa de trabalho: 160.000,00

16) Assessoria de imprensa Prog.Trab.: 2.307

Total do Programa de trabalho: 80.000,00

17) Manutenção da unidade administrativa – SEC Prog.Trab.: 2.308

Total do Programa de trabalho: 722.446,80

18) Realização de Evento Religioso - Consagra Búzios Prog.Trab.: 2.310

Total do Programa de trabalho: 50.000,00

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

Criação e Implantação de Equipamentos CulturaisPrograma:

1) Galpão cultural Prog.Trab.: 1.029

Total do Programa de trabalho: 96.250,0

2) Instituir rota da escravatura Prog.Trab.: 2.138

Total do Programa de trabalho: 25.300,00

3) Patrimônio histórico Prog.Trab.: 2.148

Total do Programa de trabalho: 41.500,00

4) Conselhos Prog.Trab.: 2.150

Total do Programa de trabalho: 5.400,00

5) Fundo do patrimônio Prog.Trab.: 2.151

Total do Programa de trabalho: 16.950,00

6) Modelo de gestão: criação e implantação Prog.Trab.: 2.152

Total do Programa de trabalho: 20.000,00

7) Mercado das artes Prog.Trab.: 2.154

Total do Programa de trabalho: 96.000,00

8) Preservação da história cultural Prog.Trab.: 2.301

Total do Programa de trabalho: 66.000,00

9) Fundo da cultura Prog.Trab.: 2.304

Total do Programa de trabalho: 9.400,00

Alô pessoal da Cultura de Búzios, vamos criar um Conselho Municipal de Política Cultural forte e atuante!

Foi publicado no Boletim Oficial (BO) nº 868, de 16 a 22 de fevereiro de 2018, o Edital de Convocação da Pré-Conferência que vai eleger os representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Búzios, gestão 2018-2020, a ser realizada no dia 13 de abril de 2018, das 9:00 às 14:00 horas, na Câmara de Vereadores.

SEGMENTOS MAPEADOS EM BÚZIOS:

1- ARTES CÊNICAS

2- ÁUDIO VISUAL

3- ARTES VISUAIS

4- LITERATURA

5- MÚSICA

6- CULTURA POPULAR

7- CULTURA TRADICIONAL

8- ARTESANATO

9- LGTB 

10- GASTRONOMIA

Veja abaixo o Edital completo:

BO 868, parte 1

BO 868, parte 2

BO 868, parte 3

BO 868, parte 4

BO 868, parte 5

   

AS ESCOLHAS TRÁGICAS DO PREFEITO ANDRÉ GRANADO

André Granado, foto jornal Extra

Após decisão da Justiça de Búzios (Processo 0000466-22.2018.8.19.0078) que determinou que o Município de Búzios restabeleça as vagas extintas no ensino médio no Colégio Municipal Paulo Freire, inclusive no turno da noite e as vagas extintas no turno da noite no INEFI, e que o Estado do Rio de Janeiro impeça a criação de novas vagas no Colégio Estadual João de Oliveira Botas, sem prévio estudo de viabilidade e impacto, e mantenha o número de vagas e turnos oferecidos aos alunos de ensino médio ao longo do ano letivo de 2017, o Prefeito de Búzios interpôs (Processo 0008255-15.2018.8.19.0000)  recurso fundamentando sua petição na "Teoria das ESCOLHAS TRÁGICAS", de Guido Calabresi. 

Pretendo comentar neste post as ESCOLHAS TRÁGICAS do governo André desde seu primeiro mandato sob a falsa alegação de que os recursos são escassos. 

Antes, não posso deixar de me referir a uma série de inverdades que encontrei no Agravo de Instrumento no qual a prefeitura garante que: 

1) não houve a extinção de 750 vagas na rede municipal de ensino

2) nenhum aluno deixou de ser atendido pela Rede Estadual

3) não há superlotação do Colégio Estadual João de Oliveira Botas

4) o Promotor Público "foi induzido ao erro por parte de setores da sociedade civil que fazem flagrante oposição ao atual Chefe do Poder Executivo Local"

5) o Município se desincumbiu de algumas turmas e do turno noturno da educação no ensino médio, de forma transparente e com participação popular"

6) que a "Secretaria Municipal de Educação por diversas vezes no início do ano fez reuniões com o Sindicato dos Professores, Associação de Servidores e os pais e representantes de alunos, debatendo toda a questão, sem sucesso com aqueles que simpatizam com a oposição política". 

Na obra "Teoria das ESCOLHAS TRÁGICAS", o autor discorre sobre a necessidade de o Administrador Público operar verdadeiras escolhas trágicas em sua atividade, tendo em vista que os recursos públicos são sempre "drasticamente escassos". As escolhas ocorrem, segundo o autor, porque, diante da finitude de recursos, há que se escolher determinadas demandas, abrindo-se mão de outras. E são "trágicas" porque alguma necessidade também premente não será considerada em detrimento de outra menos urgente. 

Segundo o prefeito de Búzios ele teria feito a escolha trágica de acabar com turmas e turnos do ensino médio municipal para "canalizar todos os seus escassos recursos para o ensino básico de creches e pré-escolas". O argumento deve ser o mesmo para a desastrada medida de impedir que parte dos moradores da Vila Verde- considerado pelo governo como cabofrienses- usem o sistema de Saúde de Búzios: Deixando-se de atender aos não residentes sobrariam recursos para atender melhor os buzianos.   

Na verdade as ESCOLHAS TRÁGICAS DO PREFEITO ANDRÉ GRANADO não são essas. São bem outras. De forma alguma há falta de recursos. Búzios é muito rica. É a 5ª cidade mais rica do estado e 87ª (entre 5.570 municípios) do Brasil. Recursos não faltam. O que pode estar havendo é incompetência ou desvio de recursos, ou incompetência e desvio de recursos ao mesmo tempo. Das três, uma. 

Para demonstrar que as escolhas do prefeito André Granado são realmente trágicas, basta compar os preços das contratações feitas por seu governo com as contratações feitas para o mesmo objeto pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia. Registre-se que São Pedro teve uma população estimada em 2017 de 99.906 moradores, três vezes a população de Búzios (32.260) e uma área geográfica de 332,8 km² quase cinco vezes maior que a de Búzios (70,3 km²). Outro dado importante a gravar é o PIB/capita: R$ 115.444 (em 2013) de Búzios e R$ 15.589 de São Pedro. 

ESCOLHA TRÁGICA 1: 
Contratação da empresa RTL Assessoria para recuperação da dívida ativa pelo valor de R$ 6.339.099,02.

ESCOLHA TRÁGICA 2:
Contratação da empresa Selix Ambiental para coleta de lixo por R$ 5.496.903,12. São Pedro , apesar de ter uma população três vezes maior, paga à  GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, pelo mesmo serviço, um pouco mais que Búzios: R$ 6.009.705,60. 

ESCOLHA TRÁGICA 3: 
Contratação da empresa Triangular Construções e Serviço para o serviço de capina e varrição (Lote II e III) por R$ 3.880.932,00 e da empresa Ônix Serviços para o serviço de capina e varrição (Lote I) por R$ 2.780.096,00. Total do valor pago pela capina e varrição em todo o território municipal: R$ 6.661.028,00. 

ESCOLHA TRÁGICA 4:

Contratação da empresa RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI para o serviço de DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PESADOS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, LIMPEZA DA REDE E DRENAGEM DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO, por R$ 4.144.999,92

ESCOLHA TRÁGICA 5:
Contratação da empresa Comercial Milano para compra de gêneros alimentícios para a merenda por R$ 2.262.946,66, enquanto São Pedro, com população três vezes maior, gasta R$ 5.210.594,00. A Comercial foi contratada em 2013 por meio de licitação fraudada, segundo a CPI do BO e MP-RJ (Processo 0005541-76.2017.8.19.0078).  

ESCOLHA TRÁGICA 6: 
Contratação da empresa Porto e Porto Automóveis para locação de veículos por R$ 2.076.648,00

ESCOLHA TRÁGICA 7:
Contratação da empresa Sol Búzios para fornecimento de combustível por R$ 1.322.925,91 

ESCOLHA TRÁGICA 8:
Contratação da empresa Modernização Pública para fornecimento de Tecnologia da informação por R$ 1.188.000,00.

ESCOLHA TRÁGICA 9:

Contratação da empresa QUADRANTE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME para o serviço de VARRIÇÃO, CATAÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO por R$ 1.008.000,00

ESCOLHA TRÁGICA 10:
Contratação da empresa E.A.C. Daier para locação de ambulâncias UTI Móvel por R$ 1.002.000,00 através de licitação fraudada, segundo a CPI do BO e MP-RJ (Processo 0005541-76.2017.8.19.0078)   

ESCOLHA TRÁGICA 11:

Contratação da empresa M.M.R CONSTRUÇÕES, SERVICOS E EVENTOS LTDA para OS SERVIÇOS DE PODA EM ÁRVORES DE PEQUENO E GRANDE PORTE NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, REFERENTE por R$ 856.644,00. Este contrato é de 2013 e foi oriundo de licitação fraudada, segundo a CPI do BO e MP-RJ (Processo 0005541-76.2017.8.19.0078).  

ESCOLHA TRÁGICA 12:

Contratação da empresa Vegeele Construção e Pavimentação para Manutenção da iluminação pública por R$ 804.694,00, através de licitação fraudada, segundo a CPI do BO e MP-RJ (Processo 0005541-76.2017.8.19.0078).

ESCOLHA TRÁGICA 13:

Contratação da empresa ALE CONSTRUCOES DE CABO FRIO LTDA para o serviço DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS por R$ 733.398,00

Outras ESCOLHAS TRÁGICAS: ( licitações fraudadas, segundo a CPI do BO e MP-RJ (Processo 0005541-76.2017.8.19.0078)   

1) Aquisição de material de limpeza das unidades escolares da rede municipal

Pregão Presencial (PP): 026/2013. Processo administrativo: 174/2013. Boletim Oficial (BO): 594, de 8/8/2013. Empresa vencedora: CMF da Silva Mattos EPP. 

2) Manutenção de escolas.

PP 028/2013. Contrato: 58/2013. Processo Administrativo (PA): 4844/2013. BO: 595, de 15/08/2013. Empresa vencedora: R S Brasil Construtora Ltda. Valor (V): 371.700,00. Período (P): 5 meses. Valor Anualizado (VA): R$ 892.080,00.

3) Aquisição de material de papelaria para as escolas da rede.

PP: 032/2013. Contrato: 061/2013. PA: 242/2013. Empresa vencedora: Casa do Educador Com e Serv Ltda. BO 595, de 15/08/2013. Valor: 465.676,89. Período: 6 meses. Valor Anualizado (VA): R$ 931.353,78.

4) Aquisição de uniformes escolares para a rede.

PP: 036/2013. PA: 244/2013. Empresa vencedora Hawai 2010 Comercial Ltda. BO 609, de 7/11/2013. 

5) Aquisição de móveis escolares para a rede.

PP 037/2013. PA: 0237/2013. Empresa vencedora: Casa do Educador Com e Serv Ltda.BO 609, de 7/11/2013. 

6) Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal.

PP 025A. PA: 5264/2013. Empresa vencedora: Comercial Milano Brasil Ltda. BO 601, de 19/09/2013.   

7) Aquisição de fraldas descartáveis para as unidades de Saúde.

PP: 020/2013. PA: 5381/2013. Empresa vencedora: Difarmaco Distribuidora. de Medicamentos EPP. BO 595, de 15/08/2013.

8) Confecção de material gráfico para as unidades de saúde.

PP: 025/2013. PA: 7076/2013. Empresa vencedora: Malaquias 3.10 Com. e Serv. e A C dos Santos Oliveira Com. e Serv. BO 594, de 8/8/2013.

9) Limpeza das unidades de saúde.

PP 030/2013. PA: 2528/2013. Contrato: 057/2013. Empresa vencedora: Rótulo Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. BO: 595, de 15/08/2013.

Valor: R$ 2.280.000,00. Período: 12 meses. Valor anualizado: R$ 2.280.000,00

10) Aquisição de medicamentos.

PP: 038/2013. PA: 9497/2013. Empresas vencedoras: Especifarma, Rynus Noroeste, SNA Com. e Distrib., Insumed Comº de Medicamentos, House Med. Pro. Farmac., Distrib. Medic. Brasil Miracema.

BO 605, de 17/10/2013.

11) Aquisição de material hospitalar.

PP: 040/2013. PA: 9849/2013. Empresa vencedora: Top Com. e Serv. Ltda, Difarmaco Distrib. Medic. , Plácidos Cirúrgica Ltda.  BO: 605, de 17/10/2013.

12) Serviço de manutenção de vias pavimentadas.

PP: 018/2013. Contrato: 51/2013. Empresa vencedora: Club Med Car Constr. e Serv. Autom. Ltda. BO: 594, de 8/9/2013. Valor: R$ 120.000,00 mensais. Valor anualizado: R$ 1.440.000,00.

13) Aquisição de material de iluminação pública.

PP: 022/2013. PA: 490/2013. Contrato: 75/2013. Empresa vencedora: Avant de Araruama Bazar Ltda.  BO: 600, de 12/09/2013.

14) Manutenção da iluminação pública

PP: 031/2013. PA: 4171/2013. Contrato: 56/2013. Empresa vencedora: Vegeele Construt. e Paviment. Ltda. BO 595, de 15/08/2013. Valor: R$ 402.347,00. Período: 6 meses. Valor anualizado: R$ 804.694,00.

15) Limpeza de praias.

PP: 039/2013. PA: 3081/2013. Contrato: 062/2013. Empresa vencedora: Quadrante Const. e serv. Ltda ME. BO 597, de 22/08/2013. Valor: R$ 708.000,00 Período: 6 meses. Valor anualizado: R$ 1.416.000,00.

16) Locação de tendas , etc.

PP 023/2013. Contrato: 046A/2013. PA: 9135/2013. BO: 595, de 15/08/2013. Empresa: MAF da Silva Serv e Eventos ME. Valor: R$ 137.624,00 Período: 1 mês (13 a 30 de junho de 2013)

PP 023/2013. Contrato: 053C/2013. PA: 9135/2013. Empresa: MAF da Silva Serv e Eventos ME. Valor: R$ 191.814,80. Período: 2 meses (1/07/2013 a 10/08/2013).

17) Locação de tendas, etc

PP 023/2013. Contrato: 046B/2013. Empresa: 3J Turismo e Eventos. BO: 595, de 15/08/2013. Valor: R$ 2.831.421,00. Período: 12 meses. Valor Anualizado: R$ 2.831.421,00.

18) Serviços diversos para todos os tipos de eventos.

PP 024/2013. Contrato: 046/2013. PA: 8123/2013. Empresa: Federação Interestadual  Da Associação de Prestadores. Artísticos e Culturais. BO: 595, de 15/08/2013. Valor: R$ 82.256,00. Período: 1 mês (13 a 30 de junho de 2013)

PP 024/2013. Contrato: 053C/2013. PA: 9194/2013. Empresa:  Federação Interestadual  Da Associação de Prestadores. Artísticos e Culturais. Valor: R$ 166.637,00. Período: 2 meses (13 a 30 de junho de 2013).

Observação: o período citado não corresponde a dois meses.

19) Serviços funerários

PP: 027/2013. PA: 986/2013. Empresa vencedora: New Life Ornamentos Ltda. BO 596, de 8/8/2013, corrigido no BO 600.

20) Aquisição de material de informática.

PP: 041/2013. PA: 4336/2013. Empresa vencedora: Leal Porto Empreendimento e participações

Ltda. BO 604, de 10/10/2013.

O Poder engorda!

ANTES

Mirinho Braga, com o microfone na mão, em 1997 foto página sessaonostalgica do Facebook

DEPOIS

Mirinho em campanha eleitoral de 2016, foto RC24h

Muito se fala do Poder. Muitos apregoam que o Poder transforma as pessoas, como se ele fosse capaz de tornar pessoas boas em pessoas ruins. Na verdade, em sua frase célebre, Abraham Lincoln não diz que o Poder transforma as pessoas nisso ou naquilo, mas que simplesmente o Poder revela o caráter já pré-existente da pessoa a quem se dá Poder. 

"Quase todos os homens são capazes de superar a adversidade, mas, se se quiser pôr à prova o carácter de um homem, dê-se-lhe poder". 

Muito antes de Lincoln, Sófocles já havia dito o mesmo, que "O poder revela o homem". Argumento repetido por Honoré de Balzac: "O poder deixa-nos tal como somos e apenas engrandece os grandes".

Mesmo que o Poder não transforme ninguém, ele nunca foi muito bem visto pela intelectual que, em vários momentos históricos, se viu perseguido pelo Poder:

"O esforço para unir a sabedoria e o poder raramente dá certo e somente por tempo muito curto" (Albert Einstein). 

"Todo o poder é inimigo natural da inteligência" (Marie Condorcet).

"O intelectual não pode estar com o poder." (José Saramago) 

"Os detentores do poder ficam tão ansiosos por estabelecer o mito da sua infalibilidade que se esforçam ao máximo para ignorar a verdade" (Boris Pasternak).

"A verdade e o poder, para mim, formam uma antítese, um antagonismo, que dificilmente será resolvido. Eu posso definir, de facto, uma simplificação da história da humanidade, da evolução da humanidade, como uma disputa entre o poder e a liberdade" (Wole Soyinka).

"O poder não é prova suficiente da verdade" (.Samuel Johnson) .

Muitos vêem o Poder como uma droga: 

"O poder só dá prazer ao princípio. Depois vicia. Com uma agravante: a partir de certa altura, não se consegue arranjar mais" (Miguel Esteves Cardoso). 

"O poder não satisfaz, ou melhor, é como a droga e exige sempre doses maiores" ( L. Crescenzo). 

"Terás alegria ou terás poder, disse Deus; mas não terás ambos" (Ralph Emerson).

"Todo o poder é triste" (Alain). 

"O poder é a doença que mais se apega" (Erich Remarque). 

Alguns vêem o homem poderoso como um escravo do Poder: 

"É um estranho desejo, desejar o poder e perder a liberdade" (Francis Bacon ). 

"Jamais me aposentarei da política, da revolução ou das ideias que tenho. O poder é uma escravidão e sou seu escravo" Fidel Castro).

O teatrólogo Dario Fo acrescenta que o Poder é triste: "É muito difícil para o poder conseguir apreciar ou incorporar humor e sátira no seu sistema de controle". 

Mas ninguém observou que o Poder pode trazer transformações físicas muito prejudiciais ao seres humanos, pois o Poder engorda. Sempre que via a foto do ex-prefeito Mirinho Braga, assim que ele assumiu a prefeitura em 1997, ficava impressionado com a sua magreza quase cadavérica. Época em que todos o chamavam justamente de magrelo. Imediatamente comparava sua fisionomia com a atual e pensava nas transformações que o Poder poder acarretar ao ser humano. Impressionante!!!

Reparem como, no governo de hoje, tem vários políticos e secretários que engordaram além da conta. Tem um gordão que havia emagrecido depois que fez cirurgia bariátrica, mas que voltou a engordar de novo, mesmo com estomago reduzido. O Poder engorda. Não tem jeito.   

Observação:

A página sessão nostálgica do Facebook é muito boa. Vale a pena visitá-la. 
Link: https://www.facebook.com/SessaoNostalgica/

Buzinildo 23

Buzinildo 23

Minha participação na reunião do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) do dia 21/02/2018

Eu conversando com o presidente do ServBúzios Marcos Silva

Ver Link: https://soundcloud.com/professorluiz/minha-intervencao-na-reuniao-do-cae-21022018

Vitória do povo: após protestos, prefeito cede e todos os moradores da Vila Verde poderão usar a Saúde de Búzios

O Vereador Josué Pereira anunciou na sessão legislativa de hoje (22) que o Prefeito, em reunião com os vereadores, resolveu voltar atrás em sua decisão de cancelar todos os prontuários dos usuários da Saúde de Búzios dos moradores da parte da Vila Verde que pertence a Cabo Frio. A partir de segunda-feira (26) todos os moradores da Vila Verde "buziana-cabofriense" serão atendidos no PU da Rasa e no PSF da Vila Verde.  

Posto de Urgência da Rasa

Comentários no Facebook:

Tânia G Weyll Weyll Ótimo prefeito de Armação dos Búzios. ....ÓTIMO !!!!

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Eduardo Pinto Neto Os vereadores da Rasa São culpado por terem apoiado o Prefeito para tal situação. Depois das manifestações do povo, um vereador do bairro veio trazer notícias dizendo que o Prefeito voltou atrás, más se ninguém se manifestassem ele não teria concordado! Tem que ser tudo na pressão. Os Vereadores que estão do lado do Prefeito, não se reelegem mais!!!

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Tânia G Weyll Weyll Concordo !!!! Nada fizeram para ajudar o povo da Rasa e Vila Verde. ...

Viva a Escola!

Colégio Estadual João de Oliveira Botas, foto da página do Facebook de Luísa Barbosa

No final do dia 19 de fevereiro a comunidade escolar de Armação dos Búzios dormiu mais tranquila. O juiz Dr. Danilo Marques Borges deferiu a ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência em face ao Município, para que este reestabeleça as vagas extintas no ensino médio do CM Paulo Freire e INEFI. O reconhecimento da Justiça para com o Ministério Público, clamado como intermediador pela comunidade escolar, é uma conquista a ser celebrada, mas está longe de se qualificar como uma grande vitória da cidade. O problema é muito mais sério. Envolve o esvaziamento da escola enquanto espaço de conhecimento, os elevados índices de repetência e a altíssima taxa de evasão escolar que assola o Brasil e, principalmente, a cidade turística de Armação dos Búzios. 

O compromisso elementar de qualquer gestor público com a escolarização é o de incutir tolerância zero quanto à ausência de uma criança ou adolescente das unidades de ensino. Muitos são os fatores que determinam a não realização de matrícula ou a interrupção dos estudos, e estes devem ser diagnosticados atentando às especificidades de municípios, escolas, turnos e turmas. As consequências da não inclusão, como sabemos, são nefastas, com prejuízo econômico, social e principalmente humano. O lamentável é verificarmos que este problema está sendo passivamente assimilado e tolerado por escolas e sistemas de ensino que admitem matrículas de um número mais elevado de alunos por turma já esperando pelas "desistências" ao longo do ano letivo. Ou, mais grave ainda, observar a conformação pela menor procura por matrículas apesar de uma demanda potencial, invertendo a gravidade da exclusão/evasão à solução para redução de despesas. Esquiva-se assim, da responsabilidade pela formação cidadã e o combate às desigualdades sociais. Tal lógica também tem justificado a redução drástica de vagas destinadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade consagrada constitucionalmente, fundamental para a qualificação da população mais velha e mais pobre da cidade,  que vem sofrendo reduções progressivas de vagas nos últimos anos.

Dificulta-se o acesso, não qualifica-se os programas de ensino e a responsabilidade da desistência recai tão somente sob os ombros dos estudantes que desistem de estudar. Preferem a rua, a praça, a praia. Isso é problema nosso, não pode ser visto como solução para equilíbrio de contas. É problema do Executivo, Judiciário, Comunidade Escolar e Sociedade Civil.

A evasão vem sendo tratada como uma medida a ser combatida pelos dirigentes municipais de educação do Brasil, fora de Búzios. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM lançaram em 2016 o programa Busca Ativa Escolar. A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio do programa, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar. A adesão ao programa pode ser um primeiro passo para um diagnóstico preciso na nossa cidade e a reversão desse problema que percebemos a olho nu. Dados apresentados pelo Ministério Público em 2016, em ação movida contra o Município, mostram que cerca de 61% dos alunos em idade escolar para o Ensino Médio, estão fora da escola. Um segundo passo é transformar todo esse movimento em defesa da educação pública em Búzios num fórum permanente de educação.

O conceito empregado não é o de esperar passivamente a matrícula por parte dos estudantes, mas o de mobilizar esforços para detecção desses que estão fora do ambiente da escola, em qualquer que seja a idade, caso haja demanda. Como dizia Paulo Freire, se sozinha a educação não muda a sociedade, sem ela, tampouco a sociedade muda.

Revendo os fatos: 

A prefeitura do Município de Armação dos Búzios e sua Secretaria de Educação no final de 2017 e início de 2018, sem diálogo e sem um real diagnóstico dos problemas e suas consequências, deliberou fechar praticamente todas as turmas dos cursos noturnos de Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos, sob a alegação ou de cortes de despesas ou da pueril “inconstitucionalidade” de a rede municipal atender ao Ensino Médio. No caso da EJA da E.M Ciléa Barreto, após encerrar turmas do fundamental I, extinguiram todas as seis turmas do curso noturno, apenas comunicando a ação nos Conselhos Escolares finais de dezembro, quando a escola já planeja ações visando o ano subsequente. A redução também atingiu a E.M Nicomedes que teve sua oferta de vagas da EJA reduzida pela metade. O mais contraditório nesse caso é que nem mesmo a justificativa de diminuição “gastos” se vale, uma vez que professores efetivos estão com carga horária sobrando e a escola estará aberta no noturno com as demais despesas correndo. Qual a lógica?

Por sua vez, as turmas do Ensino Médio municipal estão sendo extintas. Seis turmas do noturno da Rasa, do INEFI, fundamental para população do bairro, foram encerradas sob a alegação de que teriam vagas no noturno do Paulo Freire. Mais uma vez, decisão tomada sem nenhum diálogo com uma comunidade escolar que encontra no próprio governo um obstáculo a mais para continuar em seu já hercúleo processo de formação escolar. Por fim, para as turmas do noturno do Colégio Municipal Paulo Freire e outras diversas turmas do turno da tarde o golpe ocorreu em meados de JANEIRO, mês consagrado às férias escolares e momento que a cidade recebe milhares de turistas que são fonte de renda para parcela significativa dos estudantes da rede pública de ensino. Descoberto por alguns funcionários ao longo deste período, nem mesmo estudantes matriculados em seus respectivos turnos haviam sido comunicados. Em todos esses casos verificamos duas atitudes frente à população: o descompromisso com o básico que é do oferecimento de vagas, a negligência com os cenários de exclusão/evasão, e a postura autoritária e rapinesca de aguardar o momento considerado mais oportuno à desmobilização sobre decisões que comprometem o presente e futuro da população buziana. Não existe justificativa para que estas ações tenham sido realizadas desta forma e não de outra. 

O movimento tão somente deseja o básico que é a manutenção das vagas existentes em 2017, seja as do Ensino Médio municipal seja da Educação de Jovens e Adultos para, a partir desse ponto, abrir um diálogo para democraticamente enfrentarmos o Problema da exclusão e evasão escolar no município de Armação dos Búzios. Problema que não fugimos e encaramos como responsabilidade de todos, seja pela estrutura oferecida, pelas metodologias de ensino empregadas ou outros fatores sociais e pedagógicos que distanciam os estudantes de concluírem com qualidade esta etapa de vida essencial ao conjunto social de Armação dos Búzios. Fórum permanente de educação urge, assim como a democratização do espaço escolar com fortalecimento dos Conselhos Escolares e eleição para diretores das unidades de ensino. O Plano Municipal de Educação, por ora esquecido, contempla estes dispositivos entre outras ações que estão exatamente na contramão das últimas deliberações anunciadas pela prefeitura municipal. 

Luisa Barbosa e Water Marcelo

Luisa é doutora em sociologia (UFRJ) e professora de sociologia e filosofia. Walter Marcelo é mestre em História (UFRJ) e professor de história. Ambos lecionam no C.M Paulo Freire turno noturno.