Para adequar o Projeto de Lei "as (sic) necessidades reais dos Cidadãos buzianos, principalmente buscando atender as solicitações de diferentes grupos e ESTANCIAS (sic, grifo meu) que contribuem
com a Cultura de Búzios", o vereador Zé Márcio apresentou o Projeto de Lei 101/2005, substitutivo ao enviado pelo SUB da cultura. O Projeto do Zé foi aprovado em regime de urgência no dia 10- nesta Câmara do AMÉM tudo é aprovado a toque de caixa- e imediatamente enviado para publicação. Ao tomarem conhecimento do seu teor no BO de sexta-feira, acredito que todas todas as pessoas de bem da Cidade envolvidas com a cultura buziana- aquelas que não são donas de ESTANCIAS- ficarão envergonhadas com o que foi produzido pela nossa Câmara de Vereadores.
Quando soube, por acaso, que o SUB havia enviado à Câmara de Vereadores sua proposta de criação do C. (Conselho) P. (Plano) e F. (Fundo) da Cultura buziana, logo imaginei que boa coisa não deveria ser. Pois, se assim não fosse, não teria sido enviado de forma quase clandestina sem que nenhuma alma viva envolvida com a cultura em Búzios soubesse da iniciativa.
Acreditando que o atual Presidente da Comissão de Turismo e Cultura da Câmara de Vereadores de Búzios, vereador Zé Márcio, fosse um vereador "diferente" desses outros tão iguais- promessa feita por ele em seu primeiro discurso- resolvi procurá-lo para mostrar que o anteprojeto de Lei do SUB não estava de acordo com os princípios básicos que alicerçavam a constituição dos Conselhos Nacionais e Estaduais de Cultura. Pelo contrário, o anteprojeto do SUB não passava de um projeto de Poder pessoal de quem acredita ser dono da ESTANCIA Cultural buziana. Qual o quê, Zé revelou-se um típico vereador buziano.
Assim que li o projeto substitutivo do vereador Zé compreendi porque ele não quis realizar nenhuma Audiência Pública, apesar de meus constantes apelos para que pelo menos uma fosse realizada. Alegava urgência, e que era muito mais prático e ágil sentar com grupos diferentes para recolher sugestões que depois seriam sistematizadas e analisadas. Na verdade, dessa forma, ficava mais fácil negociar separadamente com os bons "companheiros" do desgoverno as propostas dos representantes da sociedade civil. A conversa na ESTANCIA do Maradona seria muito mais tranquila. Em uma Audiência Pública, poder-se-ia revelar as verdadeiras intenções do SUB de se apoderar do C.P.F. da cultura buziana.
Como o Zé não é bobo, ele fez algumas concessões. Cedeu um boizinho aqui e outro ali, para que o SUB não perdesse a boiada inteira de sua ESTANCIA. Apesar de ter cedido na questão da eleição do Presidente do Conselho, estabelecendo que ele será eleito e não mais cargo exclusivo do Secretário, como pretendia originalmente o SUB, não aceitou que ele (o cargo de presidente) fosse alternadamente ocupado por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. É lógico que o SUB também é muito esperto, e sabe muito bem que quem domina a ESTANCIA Pública tem muito mais condições de "ganhar" na eleição o cargo máximo do Conselho.
Foi por isso que o vereador Zé não retirou a "Presidência" e a "Secretaria-Geral" como instâncias (ou ESTANCIAS?) do Conselho (artigo 14º). Uma excrecência que não existe em Conselho algum dos mais de cinco mil municípios brasileiros. Apesar de alertado por mim pessoalmente, e por meio de postagem na qual localizei nestas "criações" o salto quântico (ou o pulo do gato de Schrödinger) do SUB, o vereador Zé manteve também o artigo 15, parágrafo XVII, que estabelece que o Plenário do Conselho pode "delegar às diferentes instâncias componentes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – a apreciação e acompanhamento de matérias através de pareceres conclusivos". Em outras palavras, os dois artigos (14º e 15º) combinados permitirão que o Secretário e o seu SUB- muito provavelmente futuro Secretário-Geral- ao dominarem duas instâncias do Conselho, promovam uma verdadeira festa em suas ESTANCIAS.
Afora isso, apesar do vereador Zé ter incluído um artigo inteiro sobre a Conferência, atendendo a proposta minha, nada se fala da II Conferência Municipal de Cultura realizada em 2013, com ampla participação popular. Assim como o SUB, o vereador ZÉ também rasgou as diretrizes aprovadas na mesma, deixando para o "Órgão Gestor Cultural" (o SUB) a elaboração do Plano Municipal de Cultura, com participação das diversas instâncias (ou ESTANCIAS) de consulta (artigo 38).
Preocupante também o fato da Lei não prever a criação de um Conselho Gestor para administrar o Fundo Municipal de Cultura. O parágrafo V, do artigo 15, estabelece que cabe ao Plenário do Conselho, e não ao Conselho Gestor, "apreciar, propor e definir parâmetros gerais para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura – FMC quanto à concessão do incentivo fiscal e fomento das atividades culturais".
Para finalizar foi mantido no substitutivo do Zé o agradinho do SUB ao Prefeito- e que será alvo de escracho Brasil afora- permitindo que ele (o Prefeito) convoque extraordinariamente o Conselho (onde já se viu isso):
Art. 21. O Conselho se reunirá:
II Extraordinariamente, sempre que convocado pelo Prefeito, por seu Presidente, ou a requerimento de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) de seus membros titulares, atentando para o prazo mínimo de 10 (dez) dias de antecedência.
Ou seja, o vereador Zé puxa o saco do Prefeito através do puxa-saquismo do SUB. Que tristeza!!!
Este projeto substitutivo foi aprovado pela Comissão de Turismo e Cultura da Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios, da qual fazem parte, além do vereador Zé, os vereadores Lorram e Messias. Em plenário, foi aprovado por unanimidade, inclusive pela oposição, que deve ter comido mosca na sessão.
Logo, só existe uma saída para as pessoas de bem da Cidade envolvidas com a CULTURA BUZIANA: iniciar imediatamente uma campanha pela renovação completa da nossa Câmara de Vereadores. Não reeleja ninguém. A CULTURA BUZIANA agradecerá!
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Eu até hoje não entendo como votaram nele para Vereador! É isso que dá, um cara que não tem veia política alguma, não sabe administrar nem a sua casa, como vai ser a cara da Cultura? Eu tenho é vergonha!
é o zé mané do boom!!!! e, vem cá não dá para enviar essa palhaçada para o MP junto com aquele processo do festival do SUB? será que não tem um santo jiuz que ponha uma pulserinha no tornozelo dessa gente, não?!!!
Estancias de água Mineral ou Estancias de criação de cavalos? Que absurdo!
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Quando se tem um Vereador boçal para comandar um projeto de cultura sô poderia dar o que deu ,que adianta reclamar e assim mesmo quando eu soube que ele era o presidente da comissão da cultura, eu já sabia de ante mão que esse seria o resultado ..Muito vem feito para todos os babacas que o subestimarão ,,eu como tenho uma boa memoria ainda lembro das palavras do Dalmo que fez a campanha deste sujeito quando fez ou retrato dele em o Peru molhado
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