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| André Granado, foto jornal Extra |
Pretendo comentar neste post as ESCOLHAS TRÁGICAS do governo André desde seu primeiro mandato sob a falsa alegação de que os recursos são escassos.
Antes, não posso deixar de me referir a uma série de inverdades que encontrei no Agravo de Instrumento no qual a prefeitura garante que:
1) não houve a extinção de 750 vagas na rede municipal de ensino
2) nenhum aluno deixou de ser atendido pela Rede Estadual
3) não há superlotação do Colégio Estadual João de Oliveira Botas
4) o Promotor Público "foi induzido ao erro por parte de setores da sociedade civil que fazem flagrante oposição ao atual Chefe do Poder Executivo Local"
5) o Município se desincumbiu de algumas turmas e do turno noturno da educação no ensino médio, de forma transparente e com participação popular"
6) que a "Secretaria Municipal de Educação por diversas vezes no início do ano fez reuniões com o Sindicato dos Professores, Associação de Servidores e os pais e representantes de alunos, debatendo toda a questão, sem sucesso com aqueles que simpatizam com a oposição política".
Na obra "Teoria das ESCOLHAS TRÁGICAS", o autor discorre sobre a necessidade de o Administrador Público operar verdadeiras escolhas trágicas em sua atividade, tendo em vista que os recursos públicos são sempre "drasticamente escassos". As escolhas ocorrem, segundo o autor, porque, diante da finitude de recursos, há que se escolher determinadas demandas, abrindo-se mão de outras. E são "trágicas" porque alguma necessidade também premente não será considerada em detrimento de outra menos urgente.
Segundo o prefeito de Búzios ele teria feito a escolha trágica de acabar com turmas e turnos do ensino médio municipal para "canalizar todos os seus escassos recursos para o ensino básico de creches e pré-escolas". O argumento deve ser o mesmo para a desastrada medida de impedir que parte dos moradores da Vila Verde- considerado pelo governo como cabofrienses- usem o sistema de Saúde de Búzios: Deixando-se de atender aos não residentes sobrariam recursos para atender melhor os buzianos.
Na verdade as ESCOLHAS TRÁGICAS DO PREFEITO ANDRÉ GRANADO não são essas. São bem outras. De forma alguma há falta de recursos. Búzios é muito rica. É a 5ª cidade mais rica do estado e 87ª (entre 5.570 municípios) do Brasil. Recursos não faltam. O que pode estar havendo é incompetência ou desvio de recursos, ou incompetência e desvio de recursos ao mesmo tempo. Das três, uma.
Para demonstrar que as escolhas do prefeito André Granado são realmente trágicas, basta compar os preços das contratações feitas por seu governo com as contratações feitas para o mesmo objeto pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia. Registre-se que São Pedro teve uma população estimada em 2017 de 99.906 moradores, três vezes a população de Búzios (32.260) e uma área geográfica de 332,8 km² quase cinco vezes maior que a de Búzios (70,3 km²). Outro dado importante a gravar é o PIB/capita: R$ 115.444 (em 2013) de Búzios e R$ 15.589 de São Pedro.
ESCOLHA TRÁGICA 1:
Contratação da empresa RTL Assessoria para recuperação da dívida ativa pelo valor de R$ 6.339.099,02.
ESCOLHA TRÁGICA 2:
Contratação da empresa Selix Ambiental para coleta de lixo por R$ 5.496.903,12. São Pedro , apesar de ter uma população três vezes maior, paga à GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, pelo mesmo serviço, um pouco mais que Búzios: R$ 6.009.705,60.
ESCOLHA TRÁGICA 3:
Contratação da empresa Triangular Construções e Serviço para o serviço de capina e varrição (Lote II e III) por R$ 3.880.932,00 e da empresa Ônix Serviços para o serviço de capina e varrição (Lote I) por R$ 2.780.096,00. Total do valor pago pela capina e varrição em todo o território municipal: R$ 6.661.028,00.
Contratação da empresa Porto e Porto Automóveis para locação de veículos por R$ 2.076.648,00
ESCOLHA TRÁGICA 7:
Contratação da empresa Sol Búzios para fornecimento de combustível por R$ 1.322.925,91
ESCOLHA TRÁGICA 8:
Contratação da empresa Modernização Pública para fornecimento de Tecnologia da informação por R$ 1.188.000,00.
ESCOLHA TRÁGICA 9:
Na verdade as ESCOLHAS TRÁGICAS DO PREFEITO ANDRÉ GRANADO não são essas. São bem outras. De forma alguma há falta de recursos. Búzios é muito rica. É a 5ª cidade mais rica do estado e 87ª (entre 5.570 municípios) do Brasil. Recursos não faltam. O que pode estar havendo é incompetência ou desvio de recursos, ou incompetência e desvio de recursos ao mesmo tempo. Das três, uma.
Para demonstrar que as escolhas do prefeito André Granado são realmente trágicas, basta compar os preços das contratações feitas por seu governo com as contratações feitas para o mesmo objeto pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia. Registre-se que São Pedro teve uma população estimada em 2017 de 99.906 moradores, três vezes a população de Búzios (32.260) e uma área geográfica de 332,8 km² quase cinco vezes maior que a de Búzios (70,3 km²). Outro dado importante a gravar é o PIB/capita: R$ 115.444 (em 2013) de Búzios e R$ 15.589 de São Pedro.
ESCOLHA TRÁGICA 1:
Contratação da empresa RTL Assessoria para recuperação da dívida ativa pelo valor de R$ 6.339.099,02.
ESCOLHA TRÁGICA 2:
Contratação da empresa Selix Ambiental para coleta de lixo por R$ 5.496.903,12. São Pedro , apesar de ter uma população três vezes maior, paga à GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, pelo mesmo serviço, um pouco mais que Búzios: R$ 6.009.705,60.
ESCOLHA TRÁGICA 3:
Contratação da empresa Triangular Construções e Serviço para o serviço de capina e varrição (Lote II e III) por R$ 3.880.932,00 e da empresa Ônix Serviços para o serviço de capina e varrição (Lote I) por R$ 2.780.096,00. Total do valor pago pela capina e varrição em todo o território municipal: R$ 6.661.028,00.
ESCOLHA TRÁGICA 4:
Contratação da empresa RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI para o serviço de DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PESADOS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, LIMPEZA DA REDE E DRENAGEM DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO, por R$ 4.144.999,92
ESCOLHA TRÁGICA 5:
Contratação da empresa Comercial Milano para compra de gêneros alimentícios para a merenda por R$ 2.262.946,66, enquanto São Pedro, com população três vezes maior, gasta R$ 5.210.594,00. A Comercial foi contratada em 2013 por meio de licitação fraudada, segundo a CPI do BO e MP-RJ (Processo 0005541-76.2017.8.19.0078).
ESCOLHA TRÁGICA 6: ESCOLHA TRÁGICA 5:
Contratação da empresa Comercial Milano para compra de gêneros alimentícios para a merenda por R$ 2.262.946,66, enquanto São Pedro, com população três vezes maior, gasta R$ 5.210.594,00. A Comercial foi contratada em 2013 por meio de licitação fraudada, segundo a CPI do BO e MP-RJ (Processo 0005541-76.2017.8.19.0078).
Contratação da empresa Porto e Porto Automóveis para locação de veículos por R$ 2.076.648,00
ESCOLHA TRÁGICA 7:
Contratação da empresa Sol Búzios para fornecimento de combustível por R$ 1.322.925,91
ESCOLHA TRÁGICA 8:
Contratação da empresa Modernização Pública para fornecimento de Tecnologia da informação por R$ 1.188.000,00.
ESCOLHA TRÁGICA 9:
Contratação da empresa QUADRANTE
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME para o serviço de VARRIÇÃO, CATAÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO DAS PRAIAS DO
MUNICÍPIO por R$ 1.008.000,00
ESCOLHA TRÁGICA 10:
Contratação da empresa E.A.C. Daier para locação de ambulâncias UTI Móvel por R$ 1.002.000,00 através de licitação fraudada, segundo a CPI do BO e MP-RJ (Processo 0005541-76.2017.8.19.0078)
ESCOLHA TRÁGICA 10:
Contratação da empresa E.A.C. Daier para locação de ambulâncias UTI Móvel por R$ 1.002.000,00 através de licitação fraudada, segundo a CPI do BO e MP-RJ (Processo 0005541-76.2017.8.19.0078)
ESCOLHA TRÁGICA 11:
Contratação da empresa M.M.R CONSTRUÇÕES, SERVICOS E EVENTOS LTDA para OS SERVIÇOS DE PODA EM ÁRVORES DE PEQUENO E GRANDE PORTE NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, REFERENTE por R$ 856.644,00. Este contrato é de 2013 e foi oriundo de licitação fraudada, segundo a CPI do BO e MP-RJ (Processo 0005541-76.2017.8.19.0078).
ESCOLHA TRÁGICA 12:
Contratação da empresa Vegeele Construção e Pavimentação para Manutenção da iluminação pública por R$ 804.694,00, através de licitação fraudada, segundo a CPI do BO e MP-RJ (Processo 0005541-76.2017.8.19.0078).
ESCOLHA TRÁGICA 13:
Contratação da empresa ALE CONSTRUCOES DE CABO
FRIO LTDA para o serviço DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E PARQUES
MUNICIPAIS por R$ 733.398,00
Outras ESCOLHAS TRÁGICAS: ( licitações fraudadas, segundo a CPI do BO e MP-RJ (Processo 0005541-76.2017.8.19.0078)
1) Aquisição
de material de limpeza das unidades escolares da rede municipal
Pregão
Presencial (PP): 026/2013. Processo administrativo: 174/2013. Boletim
Oficial (BO): 594, de 8/8/2013. Empresa vencedora: CMF
da Silva Mattos EPP.
2)
Manutenção de escolas.
PP
028/2013. Contrato: 58/2013. Processo Administrativo (PA): 4844/2013.
BO: 595, de 15/08/2013. Empresa vencedora: R
S Brasil Construtora Ltda. Valor (V): 371.700,00.
Período (P): 5 meses. Valor Anualizado (VA): R$ 892.080,00.
3)
Aquisição de material de papelaria para as escolas da rede.
PP:
032/2013. Contrato: 061/2013. PA: 242/2013. Empresa vencedora: Casa
do Educador Com e Serv Ltda. BO 595, de 15/08/2013.
Valor: 465.676,89. Período: 6 meses. Valor Anualizado (VA): R$
931.353,78.
4)
Aquisição de uniformes escolares para a rede.
PP:
036/2013. PA: 244/2013. Empresa vencedora Hawai
2010 Comercial Ltda. BO 609, de 7/11/2013.
5)
Aquisição de móveis escolares para a rede.
PP
037/2013. PA: 0237/2013. Empresa vencedora: Casa
do Educador Com e Serv Ltda.BO 609, de 7/11/2013.
6)
Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas da rede
municipal.
PP
025A. PA: 5264/2013. Empresa vencedora: Comercial
Milano Brasil Ltda. BO 601, de 19/09/2013.
7)
Aquisição de fraldas descartáveis para as unidades de Saúde.
PP:
020/2013. PA: 5381/2013. Empresa vencedora: Difarmaco
Distribuidora. de Medicamentos EPP. BO 595, de
15/08/2013.
8)
Confecção de material gráfico para as unidades de saúde.
PP:
025/2013. PA: 7076/2013. Empresa vencedora: Malaquias
3.10 Com. e Serv. e A C dos Santos Oliveira Com. e Serv.
BO 594, de 8/8/2013.
9)
Limpeza das unidades de saúde.
PP
030/2013. PA: 2528/2013. Contrato: 057/2013. Empresa
vencedora: Rótulo Empreendimentos
Comerciais e Serviços Ltda. BO: 595, de 15/08/2013.
Valor:
R$ 2.280.000,00. Período: 12 meses. Valor anualizado: R$
2.280.000,00
10)
Aquisição de medicamentos.
PP:
038/2013. PA: 9497/2013. Empresas vencedoras: Especifarma,
Rynus Noroeste, SNA Com. e Distrib., Insumed Comº de Medicamentos,
House Med. Pro. Farmac., Distrib. Medic. Brasil Miracema.
BO
605, de 17/10/2013.
11)
Aquisição de material hospitalar.
PP:
040/2013. PA: 9849/2013. Empresa vencedora: Top
Com. e Serv. Ltda, Difarmaco Distrib. Medic. , Plácidos Cirúrgica
Ltda. BO: 605, de 17/10/2013.
12)
Serviço de manutenção de vias pavimentadas.
PP:
018/2013. Contrato: 51/2013. Empresa vencedora: Club
Med Car Constr. e Serv. Autom. Ltda. BO: 594, de
8/9/2013. Valor: R$ 120.000,00 mensais. Valor anualizado: R$
1.440.000,00.
13)
Aquisição de material de iluminação pública.
PP:
022/2013. PA: 490/2013. Contrato: 75/2013. Empresa vencedora: Avant
de Araruama Bazar Ltda. BO: 600, de 12/09/2013.
14)
Manutenção da iluminação pública
PP:
031/2013. PA: 4171/2013. Contrato: 56/2013. Empresa
vencedora: Vegeele Construt. e
Paviment. Ltda. BO 595, de 15/08/2013. Valor: R$
402.347,00. Período: 6 meses. Valor anualizado: R$ 804.694,00.
15)
Limpeza de praias.
PP:
039/2013. PA: 3081/2013. Contrato: 062/2013. Empresa
vencedora: Quadrante Const. e serv.
Ltda ME. BO 597, de 22/08/2013. Valor: R$
708.000,00 Período: 6 meses. Valor anualizado: R$ 1.416.000,00.
16)
Locação de tendas , etc.
PP
023/2013. Contrato: 046A/2013. PA: 9135/2013. BO: 595, de 15/08/2013.
Empresa: MAF da Silva Serv e Eventos
ME. Valor: R$ 137.624,00 Período: 1 mês (13 a
30 de junho de 2013)
PP
023/2013. Contrato: 053C/2013. PA: 9135/2013. Empresa: MAF
da Silva Serv e Eventos ME. Valor: R$ 191.814,80.
Período: 2 meses (1/07/2013 a 10/08/2013).
17)
Locação de tendas, etc
PP
023/2013. Contrato: 046B/2013. Empresa: 3J
Turismo e Eventos. BO: 595, de 15/08/2013. Valor:
R$ 2.831.421,00. Período: 12 meses. Valor Anualizado: R$
2.831.421,00.
18)
Serviços diversos para todos os tipos de eventos.
PP
024/2013. Contrato: 046/2013. PA: 8123/2013. Empresa: Federação
Interestadual Da Associação de Prestadores. Artísticos e
Culturais. BO: 595, de 15/08/2013. Valor: R$
82.256,00. Período: 1 mês (13 a 30 de junho de 2013)
PP
024/2013. Contrato: 053C/2013. PA: 9194/2013. Empresa: Federação
Interestadual Da Associação de Prestadores. Artísticos e
Culturais. Valor: R$ 166.637,00. Período: 2
meses (13 a 30 de junho de 2013).
Observação:
o período citado não corresponde a dois meses.
19)
Serviços funerários
PP:
027/2013. PA: 986/2013. Empresa vencedora: New
Life Ornamentos Ltda. BO 596, de 8/8/2013,
corrigido no BO 600.
20)
Aquisição de material de informática.
PP:
041/2013. PA: 4336/2013. Empresa vencedora: Leal
Porto Empreendimento e participações
Ltda. BO
604, de 10/10/2013.
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