Radiografia da Educação na Região dos Lagos - PNE

Meta 1 do Plano Nacional da Educação - EDUCAÇÃO INFANTIL

Indicador 1A) - Percentual da população de 4 e 5 anos que frequenta escola

Meta (2025) - 100%

Brasil - 81,4 %

Região Sudeste  - 85,0 %

Estado do Rio de Janeiro - 84,0 %

Região das Baixadas Litorâneas - 87,2 %

1º) Arraial do Cabo - 95,4 % 

2º) Iguaba Grande - 90,3 %

3º) São Pedro da Aldeia - 89,5 %

4º) Cabo Frio - 87,4 %

5º) Araruama - 85,2 %

6º) Armação dos Búzios - 85,0 %

7º) Rio das Ostras - 81,9 %

Fonte: PNAD 2013 (IBGE)

Indicador 1B) - Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola

Meta (2025) : 50% 

Brasil - 23,2 %

Região Sudeste  - 28,3 %

Estado do Rio de Janeiro - 27,5 %

Região das Baixadas Litorâneas - 25,8 %

1º) Arraial do Cabo - 40,1 % 

2º) Iguaba Grande - 35,1 %

3º) Araruama - 28,1 %

4º) Cabo Frio - 26,1 %

5º) Rio das Ostras - 23,7 %

6º) São Pedro da Aldeia - 20,0 %

7º) Armação dos Búzios - 15,7 %

Fonte: PNAD 2013 (IBGE)

Meta 2 do Plano Nacional da Educação- ENSINO FUNDAMENTAL

Indicador 2A) - Percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola

Meta (2025) - 100%

Brasil - 98,4 %

Região Sudeste  - 99,0 %

Estado do Rio de Janeiro - 99,2 %

Região das Baixadas Litorâneas - 97,7 %

1º) Arraial do Cabo - 99,2 % 

2º) Araruama - 98,3 %

3º) Rio das Ostras - 98,2 %

4º) Iguaba Grande - 98,1 %

5º) São Pedro da Aldeia - 97,9 %

6º) Armação dos Búzios - 97,7 %

7º) Cabo Frio - 96,9 %

Fonte: PNAD 2013 (IBGE)

Indicador 2B) - Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluído. 

Meta (2025) - 95%

Brasil - 66,7 %

Região Sudeste  - 76,3 %

Estado do Rio de Janeiro - 62,3 %

Região das Baixadas Litorâneas - 56,2 %

1º) Iguaba Grande - 75,9 %

2º) Rio das Ostras - 59,8 %

3º) Cabo Frio - 59,0 %

4º) Arraial do Cabo - 57,7 % 

5º) Araruama - 54,9 %

6º) Armação dos Búzios - 46,1 %

7º) São Pedro da Aldeia - 45,8 %

Fonte: PNAD 2013 (IBGE)

Meta 3 do Plano Nacional da Educação- ENSINO MÉDIO

Indicador 3A) - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola

Meta (2025) - 100%

Brasil - 84,3 %

Região Sudeste  - 85,9 %

Estado do Rio de Janeiro - 88,4 %

Região das Baixadas Litorâneas - 87,7 %

1º) Iguaba Grande - 95,5 %

2º) Arraial do Cabo - 91,2 % 

3º) Araruama - 89,9 %

4º) Rio das Ostras - 87,8 %

5º) São Pedro da Aldeia - 87,3 %

6º) Cabo Frio - 86,3 %

7º) Armação dos Búzios - 83,8 %

Fonte: PNAD 2013 (IBGE)

Indicador 3B) - Taxa de escolarização líquida no ensino médio da população de 15 a 17 anos

Meta (2025) - 85 %

Observação: a taxa de "escolarização líquida" é obtida dividindo-se o total de alunos de 15 a 17 anos matriculados pela população de 15 a 17 anos e multiplicando-se o resultado final por 100.

Brasil - 55,3 %

Região Sudeste  - 63,00 %

Estado do Rio de Janeiro - 52,7 %

Região das Baixadas Litorâneas - 43,4 %

1º) Iguaba Grande - 56,8 %

2º) Rio das Ostras - 50,1 %

3º) Arraial do Cabo - 49,3 % 

4º) Araruama - 45,1 %

5º) Cabo Frio - 42,5 %

6º) São Pedro da Aldeia - 40,3 %

7º) Armação dos Búzios - 39,2 %

Fonte: PNAD 2013 (IBGE)

Meta 4 - INCLUSÃO

Indicador 4) - Percentual da população de 4 a 17 anos com deficiência que frequenta a escola 

Meta (2025): 100%

Brasil - 85,8 %

Região Sudeste  - 85,8 %

Estado do Rio de Janeiro - 87,8 %

Região das Baixadas Litorâneas - 89,9 %

1º) Arraial do Cabo - 98,9 % 

2º) Iguaba Grande - 96,4 %

3º) Armação dos Búzios - 93,6 %

4º) Araruama - 90,0 %

5º) Cabo Frio - 91,9 %

6º) Rio das Ostras - 88,4 %

7º) São Pedro da Aldeia - 83,0 %

Fonte: IBGE 2010

Meta 5 - ALFABETIZAÇÃO INFANTIL

Indicador 5) - Taxa de alfabetização de crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental 

Meta (2025): 100%

Brasil - 97,6 %

Região Sudeste  - 99,1 %

Estado do Rio de Janeiro - 99,2 %

Região das Baixadas Litorâneas - 95,4 %

1º) Arraial do Cabo - 100 % 

2º) Iguaba Grande - 100 %

3º) Armação dos Búzios - 98,2 %

4º) São Pedro da Aldeia - 97,8 %

5º) Araruama - 96,9 %

6º) Cabo Frio - 94,7 %

7º) Rio das Ostras - 92,5 %

Fonte: PNAD 2013 (IBGE)

Meta 6 - EDUCAÇÃO INTEGRAL

Indicador 6A) - Percentual de escolas públicas com alunos que permanecem pelo menos 7 horas em atividades escolares 

Meta (2025): 50 %

Brasil - 34,7 %

Região Sudeste  - 44,7 %

Estado do Rio de Janeiro - 53,3 %

Região das Baixadas Litorâneas - 52,1 %

1º) Araruama - 83,2 %

2º) Cabo Frio - 68,7 %

3º) São Pedro da Aldeia - 67,3 %

4º) Arraial do Cabo - 42,9 %

5º) Iguaba Grande - 28,6 %

6º) Armação dos Búzios - 27,3 %

7º) Rio das Ostras - 14,9 %

Fonte: INEP/ Censo Escolar da Educação Básica 2013

Indicador 6B) - Percentual de alunos que permanecem pelo menos 7 horas em atividades escolares 

Meta (2025): 25 %

Brasil - 13,2 %

Região Sudeste  - 12,0 %

Estado do Rio de Janeiro - 18,8 %

Região das Baixadas Litorâneas - 11,7 %

1º) Araruama - 23,4 %

2º) Cabo Frio - 16,0 %

3º) São Pedro da Aldeia - 10,1 %

4º) Iguaba Grande - 8,5 %

5º) Armação dos Búzios - 6,0 %

6º) Arraial do Cabo - 3,1 %

7º) Rio das Ostras - 2,9 %

Fonte: INEP/ Censo Escolar da Educação Básica 2013

Meta 8 - ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE / DIVERSIDADE

Indicador 8A) - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos

Meta (2025): 12 anos

Brasil - 9,8 anos

Região Sudeste  - 10,4 anos

Estado do Rio de Janeiro - 10,2 anos

Região das Baixadas Litorâneas - 9,1 anos

1º) Iguaba Grande - 9,6 anos

2º) Arraial do Cabo - 9,5 anos

      Rio das Ostras - 9,5 anos 

4º) Armação dos Búzios - 9,3 anos

5º) São Pedro da Aldeia - 9,2 anos

6º) Cabo Frio - 9,1 anos

7º) Araruama - 8,7 anos

Fonte: PNAD 2013 (IBGE)

Indicador 8B) - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente em área rural

Meta (2025): 12 anos

Brasil - 7,8 anos

Região Sudeste  - 8,6 anos 

Estado do Rio de Janeiro - 8,0 anos 

Região das Baixadas Litorâneas - 7,9 anos

1º) Rio das Ostras - 8,4 anos

2º) Cabo Frio - 8,2 anos 

3º) São Pedro da Aldeia - 7,5 anos

4º) Araruama - 6,1 anos

Observação: Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Iguaba Grande não possuem áreas rurais. 

Indicador 8C) - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos entre os 25% mais pobres

Meta (2025): 12 anos

Brasil - 7,8 anos

Região Sudeste  - 8,7 anos

Estado do Rio de Janeiro - 8,5 anos 

Região das Baixadas Litorâneas - 7,5 anos

1º) Arraial do Cabo - 8,6 anos 

2º) Iguaba Grande - 7,9 anos

      Rio das Ostras - 7,9 anos 

4º) Armação dos Búzios - 7,8 anos

5º) Cabo Frio - 7,5 anos

      São Pedro da Aldeia - 7,5 anos

7º) Araruama - 7,1 anos

Fonte: PNAD 2013 (IBGE)

Indicador 8D) - Razão entre a escolaridade média da população negra e da população não negra de 18 a 29 anos

Meta (2025): 100 %

Brasil - 92,2 %

Região Sudeste  - 90,1 %

Estado do Rio de Janeiro - 88,0 %

Região das Baixadas Litorâneas - 86,6 %

1º) Arraial do Cabo - 92,8 %

2º) Armação dos Búzios - 91,6 %

3º) São Pedro da Aldeia - 87,5 %

4º) Iguaba Grande - 86,9 %

5º) Cabo Frio - 86,2 %

      Rio das Ostras - 86,2 %

7º) Araruama - 83,2 %

Fonte: PNAD 2013 (IBGE)

Meta 9 - ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Indicador 9A) - Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade

Meta (2025):  93,5 %

Brasil - 91,5 %

Região Sudeste  - 95,2 %

Estado do Rio de Janeiro - 96,3 %

Região das Baixadas Litorâneas - 94,6 %

1º) Rio das Ostras - 96,3 %

2º) Iguaba Grande - 95,6 % 

3º) Armação dos Búzios - 95,5 %

4º) Arraial do Cabo - 95,4 %

5º) Cabo Frio - 95,1 %

6º) São Pedro da Aldeia - 93,8 %   

7º) Araruama - 92,5 %

Fonte: PNAD 2013 (IBGE)

Indicador 9B) - Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais de idade

Meta (2025):  15,30 %

Brasil - 29,4 %

Região Sudeste  - 22,7 %

Estado do Rio de Janeiro - 21,1 %

Região das Baixadas Litorâneas - 19,9 %

1º) Rio das Ostras - 14,9 %

2º) Arraial do Cabo - 17,4 %

3º) Iguaba Grande - 17,7 %

4º) Cabo Frio - 17,8 %

5º) Armação dos Búzios - 19,9

6º) São Pedro da Aldeia - 21,1 % 

7º) Araruama - 23,5 %

Fonte: PNAD 2013 (IBGE)

Meta 10 - EJA INTEGRADA

Indicador 10 - Percentual de matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional 

Meta (2025):  25 %

Brasil - 1,7 %

Região Sudeste  - 0,6 %

Estado do Rio de Janeiro - 1,6 %

Região das Baixadas Litorâneas - 0,3 %

1º) Arraial do Cabo - 1,8 %

2º) Araruama - 0

     Armação dos Búzios - 0 

     Cabo Frio - 0

     Iguaba Grande - 0

     Rio das Ostras - 0

     São Pedro da Aldeia - 0  

Fonte: INEP/ Censo Escolar da Educação Básica 2013

Meta 16 - FORMAÇÃO

Indicador 16 - Percentual de professores de educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu 

Meta (2025):  50 %

Brasil - 30,2 %

Região Sudeste  - 28,9 %

Estado do Rio de Janeiro - 18,9 %

Região das Baixadas Litorâneas - 14,5 %

1º) Rio das Ostras - 19,2 %

2º) Armação dos Búzios - 19,1 %

3º) São Pedro da Aldeia - 16,9 % 

4º) Arraial do Cabo - 15,5 %

5º) Cabo Frio - 14,5 %

6º) Iguaba Grande - 14,0 %

7º) Araruama - 13,4 %

Fonte: INEP/ Censo Escolar da Educação Básica 2013

Ver: http://simec.mec.gov.br/pde/graficopne.php

Meu comentário:

Triste quadro. O descaso é geral. Municípios ricos como Armação dos Búzios, Rio das Ostras e Cabo Frio apresentam, em muitas questões, indicadores piores do que os do país, da região sudeste, do estado e de municípios da região dos lagos muito mais pobres. O que se faz com a nossa juventude é criminoso. A quantidade enorme  de jovens entre 15 e 16 anos sem terem concluído o ensino fundamental ou fora da escola, a quase completa inexistência de escolas em horário integral, a falta de integração do EJA à educação profissional, são elementos que podem explicar porque Búzios e Cabo Frio são municípios tão violentos.  

HÁ CINCO ANOS NO BLOG - 10 de julho de 2010

“Eco Feira”

Ver em: http://adf.ly/1KZ0zY

A triste realidade da Educação em Búzios

Quando tomei conhecimento dos indicadores da Educação de Búzios no site do MEC compreendi- o que não quer dizer de modo algum concordar- porque o governo André tentou adulterar o Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela população de Búzios em uma Conferência, empurrando com a barriga para os futuros governos as ações e estratégias  municipais mais onerosas. Nossos indicadores em Educação Infantil (meta 1), Ensino Fundamental (meta 2), Ensino Médio (meta 3), Educação Integral (meta 6) e Alfabetização de Jovens e Adultos (meta 9), são muito ruins se comparados com os indicadores do Brasil, da Região Sudeste, do Estado do Rio de Janeiro e da própria Região das Baixadas Litorâneas. São, muitas das vezes, piores do que os indicadores de municípios da Região dos Lagos muito mais pobres do que nós, demonstrando cabalmente o descaso de nossos governantes anteriores, assim como atual também o faz, com a questão da Educação Municipal. 

Somos o município da Região dos Lagos (RL) que apresenta o pior percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola (indicador 1B, meta 1): 15,7%. Absurdamente, para um município riquíssimo como o nosso- o 7º mais rico do estado do RJ-, esse percentual é inferior ao do Brasil (BR) (23,2%), da Região Sudeste (RS) (28,3%), do Estado do RJ (RJ) (27,5%) e da Região das Baixadas Litorâneas (RBL) (25,8%). Municípios pobres como Araruama, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia apresentam desempenhos melhores do que o nosso:28,1%, 35,1% e 20,0%, respectivamente.

Fonte: PNAD/2013 (IBGE) 

Também somos o município da RL que apresenta o pior percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola (indicador 3A, meta 3): 83,8%. Nosso desempenho nesse quesito também é pior do que o do BR (84,3%), da RS (85,9%) , do RJ (88,4%, e da RBL (87,7%). Estamos muito longe da meta de 100%, enquanto Iguaba Grande, um município pobre, está muito próximo de alcançá-la: 95,5%.

Fonte: PNAD/2013 (IBGE) 

Em relação ao ensino médio de jovens de 15 a 17 anos, a Educação de Búzios apresenta um outro indicador muito ruim: a taxa de escolarização (indicador 3B, meta 3). A taxa de 39,2 % é pior do que a do BR (55,3%), da RS (63,0%), do RJ (52,7) e da RBL (43,4%) e a de todos os municípios da RL. Mais uma vez a pobre Iguaba Grande apresenta o melhor indicador: 56,8%. Estamos muito longe da meta de 85% a ser alcançada em 2025.

Fonte: PNAD/2013 (IBGE) 

Em outros indicadores ocupamos a penúltima posição entre os municípios da RL, como é o caso do percentual da população de crianças de 4 e 5 anos que frequenta a escola (indicador 1A, meta 1). Com apenas 85,0% delas frequentando a escola, superamos apenas os indicadores de Rio das Ostras (81,9%), do BR (81,4%) e do do RJ (84,0%). A meta do PNE é alcançar 100% em 2025.

Fonte: PNAD/2013 (IBGE) 

Também ocupamos a penúltima posição entre os municípios da RL quanto ao percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola (indicador 2A, meta 2): 97,7%. Neste caso, superamos apenas o indicador de Cabo Frio (96,9%). A meta do PNE também é alcançar 100% em 2025.

Fonte: PNAD/2013 (IBGE) 

Em um outro indicador, também somos, vergonhosamente, o penúltimo colocado na RL:  percentual de jovens de 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluído (indicador 2B, meta 2). Menos da metade deles (46,1%) concluíram o ensino fundamental. Neste quesito, estamos melhor apenas do que São Pedro da Aldeia (45,8%).A meta do PNE é de 95%.

Fonte: PNAD/2013 (IBGE)  

Finalmente, somos penúltimos também quanto ao percentual de escolas públicas com alunos que permanecem pelo menos 7 horas em atividade escolares (indicador 6A, meta 6): 27,3%. Superamos apenas Rio das Ostras (14,9%). A meta para 2025 é de 50%.

Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica - 2013 

Apesar de sermos o penúltimo quanto ao percentual do número de escolas públicas que tenham Educação Integral, somos o antepenúltimo quanto ao percentual de alunos que permanecem pelo menos 7 horas em atividades escolares (indicador 6B, meta 6). Apenas 6% dos alunos buzianos recebem educação integral. Pior do que a gente: Arraial do Cabo (3,1%) e Rio das Ostras (2,9%). A meta do PNE é alcançar 25% em 2025.

Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica - 2013 

Para concluir, apresento o índice mais vergonhoso: temos a terceira maior taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais de idade (indicador 9B, meta 9). Quase um quinto (19,9%) de nossa população com mais de 15 anos de idade é analfabeta funcional. Ou seja, de cada 5 buzianos com mais de 15 anos, 1 é analfabeto. Temos, proporcionalmente, mais analfabetos funcionais que Rio das Ostras (14,9%), Arraial do Cabo (17,4%), Iguaba Grande (17,7%) e Cabo Frio (17,8%). A meta do PNE para 2015 é de 15,30%.

Fonte: PNAD/2013 (IBGE)

Ver: http://simec.mec.gov.br/pde/graficopne.php

HÁ CINCO ANOS NO BLOG - 8 de julho de 2010

“Os nomes de Búzios na listagem do TCE-RJ”

Ver em: http://adf.ly/1KZ2dM

          

Compromisso do governo André com a Educação: ZERO (parte 3)

Chegamos ao fundo poço. O nosso desgoverno municipal tentou alterar 55 resoluções aprovadas em uma Conferência. Teve a cara de pau de modificar propostas aprovadas por professores, estudantes, profissionais da Educação e pela população em geral, reunidos em uma Conferência para elaborar um Plano Municipal de Educação que deve vigorar no Município por 10 anos, de 2015 a 2025. 

Chegamos ao fundo do poço. De posse do Plano elaborado pelos professores, alunos e demais profissionais do setor, o desgoverno municipal, sorrateiramente, elabora um outro Plano Municipal da Educação, modificando 55 propostas aprovadas, e o submete à aprovação da Câmara de Vereadores. 

Chegamos ao fundo do poço. Para disfarçar a insensatez, o desgoverno municipal solicita à Casa Legislativa que a matéria seja apreciada em regime de urgência, para que os vereadores votassem a toque de caixa e não percebessem a adulteração das propostas da população.   

Chegamos ao fundo do poço. Como dizia o grande Hélio Pellegrino, fomos salvos pela burrice do demônio, que, ingenuamente, acreditava que 55 alterações não seriam descobertas por ninguém.

Chegamos ao fundo do poço, mas ainda temos um vereador digno desse nome, que ao perceber a manobra macabra a abortou, exigindo a convocação dos membros do Conselho de Educação, órgão fiscalizador do setor, que, presentes , confirmaram o aviltamento do Plano.

Para mostrar que chegamos realmente ao fundo do poço publico (em três partes) abaixo as 55 alterações feitas pelo desgoverno municipal no Plano Municipal de Educação de Búzios, que só não se tornaram Lei porque foram descobertas a tempo pelo vereador Felipe Lopes. As mudanças revelam que o nosso desgoverno municipal, revelando total descompromisso com a Educação, pretendia, na realidade, ganhar tempo para empurrar com a barriga para os governos futuros as propostas mais onerosas aprovadas. Felipe chamou as alterações de pegadinha. Eu as chamo de pedaladas, pois a manobra se assemelha muito com a da Presidente Dilma, não passando de um truque para engabelar o povo buziano. Está mais claro do que nunca: o compromisso do governo André com a Educação é ZERO.

Agradeço aos professores que me avisaram do ocorrido, pois, na ocasião, não me encontrava no município. Em especial, à professora e amiga, Cristina Pimentel, que em mensagem pelo Facebook me instou a fazer o post. Agradecimento também, mais uma vez, ao vereador Felipe Lopes, que, se não bastasse nos ter salvo da manobra, ainda me forneceu o material necessário para a realização da postagem. Um grande abraço a todos.

Meta 10

Pedalada 39- Oferecer no mínimo 10% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos, no Ensino Fundamental e Médio, nas formas integradas à Educação Profissional realizadas através de parcerias que forneçam cursos profissionalizantes nas áreas de turismo, hotelaria, construção civil, gastronomia, gestão ambiental, entre outras, através de parcerias com a iniciativa privada e instituições públicas estadual e federal e municipal.
O prazo "até 2016" foi modificado pelo governo André para "até o final de vigência do plano".

Pedalada 40- Observar a reserva de 5% de vagas para jovens e adultos em situação de déficit intelectual em cursos profissionalizantes para esta modalidade.
O prazo "até 2016" foi modificado pelo governo André para "até o final de vigência do plano".

Pedalada 41- Criação de curso profissionalizante para o 2º segmento da EJA em Unidades que apresentem demanda em sua comunidade e tenham espaço para tal.
O prazo "até 2017" foi modificado pelo governo André para "até o final de vigência do plano".

Meta 12

Pedalada 42- Garantir o transporte a todos os universitários em todos os turnos para além do município.
O prazo "até 2 anos" foi modificado pelo governo André para "até o último ano de vigência do plano".

Pedalada 43- Oferecer cursos preparatórios para os munícipes que queiram ingressar no ensino superior.
O prazo "em 2 anos" foi modificado pelo governo André para "até o último ano de vigência do plano".

Pedalada 44- Ampliar o atendimento aos munícipes e funcionários municipais em exercícios, tanto na quantidade de vagas, quanto no aumento de recursos (auxílio financeiro, transporte, entre outros que se julgarem necessários).
O prazo "em 2 anos" foi modificado pelo governo André para "até o último ano de vigência do plano".

Meta 16

Pedalada 45- Rever e garantir o cumprimento do plano de cargos e salários dos professores.
O prazo "em 1 ano" foi modificado pelo governo André para "até 2 anos após a vigência do plano".

Meta 17

Pedalada 46- Priorizar a oferta de horas extras aos profissionais efetivos, em caso de necessidade.
O prazo "em 6 meses" foi modificado pelo governo André para "em 2 anos".

Pedalada 47- Garantir o benefício de assistência médica privada através de convênios com planos de Saúde.
O prazo "em 6 meses" foi modificado pelo governo André para "até o último ano de vigência do plano".

Meta 18

Pedalada 48- Criação de uma nova comissão que viabilize a participação democrática dos profissionais da educação nas discussões acerca do plano de cargos, carreira e salários.
O prazo "em 6 meses" foi modificado pelo governo André para "a partir do 1º ano de vigência do plano".

Pedalada 49- Discussão nas unidades escolares com formação de uma comissão por unidade para representação junto às decisões em outras esferas.
O prazo "em 3 meses" foi modificado pelo governo André para "a partir do 1º ano de vigência do plano".

Pedalada 50- Ampla divulgação nas unidades escolares dos movimentos de construção e participação direta dos profissionais no plano de cargos, carreira e salários.
O prazo "em 3 meses" foi modificado pelo governo André para "a partir do 1º ano de vigência do plano".

Pedalada 51- Assegurar a construção do PCCR garantindo a progressão horizontal e vertical.
O prazo "em 6 meses" foi modificado pelo governo André para "a partir do 1º ano de vigência do plano".

Meta 19

Pedalada 52- Regulamentação, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da sanção desta Lei, do artigo 190, VI, da Lei Orgânica Municipal, que trata da eleição direta para direção das Unidades Escolares.
O prazo "em 60 dias" foi modificado pelo governo André para "a partir do 1º ano de vigência do plano".

Pedalada 53- A elaboração do Projeto de Lei (PL) a que se refere o parágrafo anterior deverá ser precedida de audiência pública amplamente convocada.
O prazo "em 60 dias" foi modificado pelo governo André para "a partir do 1º ano de vigência do plano".

Pedalada 54- No prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da sanção desta Lei, deverá ser constituído o Fórum Permanente de Educação.
O prazo "em 60 dias" foi modificado pelo governo André para "a partir do 3º ano de vigência do plano".

Pedalada 55- No prazo de 30 (trinta) dias, deverá ser constituída Comissão Paritária para coordenar os trabalhos de constituição do Fórum Permanente de Educação, que deverá ser formada pelos seguintes segmentos: 1) Pais; 2) Alunos; 3) Professores-Técnicos da Educação; 4) Poder Executivo; 5) Poder Legislativo; 6) Trabalhadores da Educação; 7) Sindicatos; 8) ONG; 9) Conselhos; 10) Escolas particulares. Sendo 1 (uma) vaga para cada segmento mais 1 (um) suplente.
O prazo "em 30 dias" foi modificado pelo governo André para "a partir do 3º ano de vigência do plano".

Ver também:

"Compromisso ... parte 1"

"Compromisso ... parte 2"

HÁ CINCO ANOS NO BLOG - 7 de julho de 2010

“Cadastro Único de Convênio – CAUC”

VER em: http://adf.ly/1KPc2t

Compromisso do governo André com a Educação: ZERO (parte 2)

Chegamos ao fundo poço. O nosso desgoverno municipal tentou alterar 55 resoluções aprovadas em uma Conferência. Teve a cara de pau de modificar propostas aprovadas por professores, estudantes, profissionais da Educação e pela população em geral, reunidos em uma Conferência para elaborar um Plano Municipal de Educação que deve vigorar no Município por 10 anos, de 2015 a 2025. 

Chegamos ao fundo do poço. De posse do Plano elaborado pelos professores, alunos e demais profissionais do setor, o desgoverno municipal, sorrateiramente, elabora um outro Plano Municipal da Educação, modificando 55 propostas aprovadas, e o submete à aprovação da Câmara de Vereadores. 

Chegamos ao fundo do poço. Para disfarçar a insensatez, o desgoverno municipal solicita à Casa Legislativa que a matéria seja apreciada em regime de urgência. Para que os vereadores votassem a toque de caixa e não percebessem a adulteração das propostas da população.   

Chegamos ao fundo do poço. Como dizia o grande Hélio Pellegrino, fomos salvos pela burrice do demônio, que ingenuamente acreditava que 55 alterações não seriam descobertas por ninguém.

Chegamos ao fundo do poço, mas ainda temos um vereador digno desse nome, que ao perceber a manobra macabra a abortou, exigindo a convocação dos membros do Conselho de Educação, órgão fiscalizador do setor, que, presentes , confirmaram o aviltamento do Plano.

Para mostrar que chegamos realmente ao fundo do poço publico (em três partes) abaixo as 55 alterações feitas pelo desgoverno municipal no Plano Municipal de Educação de Búzios, que só não se tornaram Lei porque foram descobertas a tempo pelo vereador Felipe Lopes. As mudanças revelam que o nosso desgoverno municipal, revelando total descompromisso com a Educação, pretendia, na realidade, ganhar tempo para empurrar com a barriga para os governos futuros as propostas mais onerosas aprovadas. Felipe chamou as alterações de pegadinha. Eu as chamo de pedaladas, pois a manobra se assemelha muito com a da Presidente Dilma, não passando de um truque para engabelar o povo buziano. Está mais claro do que nunca: o compromisso do governo André com a Educação é ZERO.

Agradeço aos professores que me avisaram do ocorrido, pois, na ocasião, não me encontrava no município. Em especial, à professora e amiga, Cristina Pimentel, que em mensagem pelo Facebook me instou a fazer o post. Agradecimento também, mais uma vez, ao vereador Felipe Lopes, que, se não bastasse nos ter salvo da manobra, ainda me forneceu o material necessário para a realização da postagem. Um grande abraço a todos.

Meta 5

Pedalada 21- Oficializar a comissão de alfabetização com representação de professores efetivos do ciclo, equipes diretivas e pedagógicas, Secretaria de Educação, Conselho Municipal, CAAPE e equipe de formação continuada, garantindo os encontros periódicos para acompanhamento, avaliação e proposições de ações relacionadas ao ciclo.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "a partir do 2º ano de vigência do plano".

Pedalada 22- Realizar anualmente um Fórum de Alfabetização para estudo e discussão de políticas relacionadas à alfabetização de crianças, garantindo a participação de todos os profissionais da educação envolvidos.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "a partir do 2º ano de vigência do plano".

Pedalada 23- Implementar o programa "SOS SABER" nas unidades escolares, no contraturno, assegurando, prioritariamente, a participação dos alunos que ficarem retidos ou que progredirem com aproveitamento parcial no ciclo de alfabetização. Os professores para estes programas precisam ter perfil alfabetizador e participar de formações continuadas específicas.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "a partir do 3º ano de vigência do plano".

Pedalada 24- Viabilizar para as unidades escolares mobiliários, materiais e equipamentos básicos necessários e adequados à composição do ambiente alfabetizador.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "a partir do 2º ano de vigência do plano".

Meta 6

Pedalada 25- Equipar escolas com todas as tecnologias, tais como computadores, internet, etc. Assim como profissionais capacitados e manutenção do maquinário.
O prazo "desde o 1º ano" foi modificado pelo governo André para "após o 3º ano de vigência deste plano".

Pedalada 26- Garantir o currículo específico para as escolas de Educação Integral de acordo com a faixa etária. Oferecer as disciplinas curriculares obrigatórias, intercalando aulas de informática, língua estrangeira, educação física e artística, além de proporcionar ao aluno tempo para estudar e fazer trabalhos de pesquisa.  
O prazo "desde o 1º ano" foi modificado pelo governo André para "após o 3º ano de vigência deste plano".

Pedalada 27- Dar condições adequadas para que o Programa Mais Educação aconteça, adequando os espaços de acordo com a faixa etária.
O prazo "a partir do 1º ano" foi modificado pelo governo André para "após o 3º ano de vigência deste plano".

Pedalada 28- Elaborar e implementar o plano de cargos e salários, adaptando a infraestrutura da instituição escolar para esse novo sistema de ensino integral em conjunto com a melhoria salarial.
O prazo "a partir do 1º ano" foi modificado pelo governo André para "após o 3º ano de vigência deste plano".

Meta 7

Pedalada 29- Garantir transporte escolar gratuito para os estudantes da rede municipal, de acordo com a demanda local, visando reduzir a evasão escolar e o tempo médio de deslocamento a partir de cada situação local.
O prazo "a partir do 1º ano" foi modificado pelo governo André para "até o final de vigência do plano".

Pedalada 30- Assegurar a redução proporcional do número de matrículas nas turmas que possuem alunos com necessidades educacionais especiais, garantindo professores de apoio para tais turmas.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "até o final de vigência do plano".

Pedalada 31- Garantir que cada unidade escolar tenha uma sala de leitura com profissionais capacitados, e atendam a demanda da unidade, que zelem pelo acervo e pelo espaço e que dinamizem programas de leitura, de acordo com a necessidade da comunidade escolar. Os dinamizadores precisam ter perfil e participar de formações continuadas específicas.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "até o final de vigência do plano".

Pedalada 32- Garantir processo seletivo para admissão de profissionais contratados com o cômputo de títulos e realização de prova prática e equiparação salarial.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "até o 4º ano de vigência do plano".

Pedalada 33- Garantir formação continuada específica para os profissionais de todos os segmentos da educação, dentro da jornada de trabalho.

O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "após 2 anos de vigência do plano".

Pedalada 34- Garantir a adequação do número de alunos matriculados ao ano de escolaridade correspondente, a saber: do 1º e 2º ano- 20 alunos; do 3º ao 5º ano - 25 alunos; do 6º ao 9º ano e ensino médio - 30 alunos. 

O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "até o final de vigência do plano".

Pedalada 35- Implementar um projeto que viabilize a criação de turmas especiais de 4º ano para atender estudantes com atraso escolar, que se encontrem em descompasso de idade, ano escolar e aprendizagem ao final do ciclo de alfabetização.

O prazo "após 1 ano" foi modificado pelo governo André para "até o final de vigência do plano".

Meta 8

Pedalada 36- Institucionalizar programas e desenvolver tecnologias para correção de fluxo, para acompanhamento pedagógico individualizado e para recuperação e progressão parcial, bem como priorizar estudantes com rendimento escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos populacionais considerados.

O prazo "a partir do 1º ano" foi modificado pelo governo André para "a partir do 2º ano de vigência do plano".

Meta 9

Pedalada 37- Seleção criteriosa de professores que atuam nesta modalidade por parte de Equipe Técnica Pedagógica, Diretiva e departamento Educacional.

O prazo "desde o 1º ano" foi modificado pelo governo André para "até o final da vigência do plano".

Pedalada 38- Oferecer transporte escolar, para que haja a possibilidade de acesso e permanência do aluno na Unidade Escolar.

O prazo "início em 2016" foi modificado pelo governo André para "até o final da vigência do plano".

Ver também:

"Compromisso... parte 1"

"Compromisso ... parte3"

HÁ CINCO ANOS NO BLOG - 7 de julho de 2010

“Cadastro Único de Convênio – CAUC”

VER em: http://adf.ly/1KPc2t  

Comentários no Facebook:

• 

  Maria Cristina G Pimentel Parabéns, Luiz.

  Descurtir · Responder · 1 · 8 de julho às 21:35
• 
  

Compromisso do governo André com a Educação: ZERO (parte 1)

Chegamos ao fundo poço. O nosso desgoverno municipal tentou alterar 55 resoluções aprovadas em uma Conferência. Teve a cara de pau de modificar propostas aprovadas por professores, estudantes, profissionais da Educação e pela população em geral, reunidos em uma Conferência para elaborar um Plano Municipal de Educação que deve vigorar no Município por 10 anos, de 2015 a 2025. 

Chegamos ao fundo do poço. De posse do Plano elaborado pelos professores, alunos e demais profissionais do setor, o desgoverno municipal, sorrateiramente, elabora um outro Plano Municipal da Educação, modificando 55 propostas aprovadas, e o submete à aprovação da Câmara de Vereadores. 

Chegamos ao fundo do poço. Para disfarçar a insensatez, o desgoverno municipal solicita à Casa Legislativa que a matéria seja apreciada em regime de urgência. Para que os vereadores votassem a toque de caixa e não percebessem a adulteração das propostas da população.   

Chegamos ao fundo do poço. Como dizia o grande Hélio Pellegrino, fomos salvos pela burrice do demônio, que ingenuamente acreditava que 55 alterações não seriam descobertas por ninguém.

Chegamos ao fundo do poço, mas ainda temos um vereador digno desse nome, que ao perceber a manobra macabra a abortou, exigindo a convocação dos membros do Conselho de Educação, órgão fiscalizador do setor, que, presentes , confirmaram o aviltamento do Plano.

Para mostrar que chegamos realmente ao fundo do poço publico (em três partes) abaixo as 55 alterações feitas pelo desgoverno municipal no Plano Municipal de Educação de Búzios, que só não se tornaram Lei porque foram descobertas a tempo pelo vereador Felipe Lopes. As mudanças revelam que o nosso desgoverno municipal, revelando total descompromisso com a Educação, pretendia, na realidade, ganhar tempo para empurrar com a barriga para os governos futuros as propostas mais onerosas aprovadas. Felipe chamou as alterações de pegadinha. Eu as chamo de pedaladas, pois a manobra se assemelha muito com a da Presidente Dilma, não passando de um truque para engabelar o povo buziano. Está mais claro do que nunca: o compromisso do governo André com a Educação é ZERO.

Agradeço aos professores que me avisaram do ocorrido, pois, na ocasião, não me encontrava no município. Em especial, à professora e amiga, Cristina Pimentel, que em mensagem pelo Facebook me instou a fazer o post. Agradecimento também, mais uma vez, ao vereador Felipe Lopes, que, se não bastasse nos ter salvo da manobra, ainda me forneceu o material necessário para a realização da postagem. Um grande abraço a todos.

Diretrizes do PME, página 1 

Diretrizes do PME, página 2 

Meta 1

Pedalada 1- Realizar reformas nas escolas existentes fazendo as devidas adaptações para atender a modalidade de Educação infantil (refeitório,banheiro, espaço de lazer, salas de aula, mobiliário, auditório, quadra coberta, laboratórios, local para repouso dos alunos, brinquedoteca, etc).
O prazo "desde o 1º ano" foi modificado pelo governo André para "até o final da vigência deste plano".

Pedalada 2- Criação de um centro de atendimento para orientação a pais e responsáveis com profissionais especializados.
O prazo "até 5 anos" foi modificado pelo governo André para "até o final da vigência deste plano".

Pedalada 3- Oferta de recursos audiovisuais nas salas de aula com garantia de segurança nas escolas.
O prazo "desde o 1º ano" foi modificado pelo governo André para "até o final da vigência deste plano".

Pedalada 4- Construção de parquinho adequado para a recreação.
O prazo "desde o 1º ano" foi modificado pelo governo André para "até 3 anos de vigência".

Pedalada 5- Disponibilizar psicopedagogo  para atender aos professores que tenham a carga horária similar aos profissionais de Orientação e Supervisão.
O prazo "até 3 anos" foi modificado pelo governo André para "até o último ano de vigência deste plano".

Meta 2

Pedalada 6- Garantir aulas de reforço escolar no contra-turno para todos os alunos com baixo rendimento e/ou dificuldades na aprendizagem, desde o primeiro trimestre, com vistas a otimizar a aprendizagem e minimizar a reprovação.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "a partir do 3º ano de vigência do plano".

Pedalada 7- Ampliar a oferta de atendimento do CAAPE e nas salas de recursos multifuncionais, de modo a atender a demanda do município, favorecendo a aprendizagem das crianças com dificuldades e/ou necessidades educacionais especiais.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "a partir do 3º ano de vigência do plano".

Pedalada 8- Garantir a adequação do número de alunos matriculados ao ano de escolaridade correspondente, a saber: do 1º e 2º ano- 20 alunos; do 3º ao 5º ano- 25 alunos; do 6º ao 9º ano - 30 alunos.
O prazo "imediato" foi modificado pelo governo André para "até o final de vigência do Plano".

Meta 3

Pedalada 9- Implementar fórum permanente de diálogo sobre práticas pedagógicas com a participação de toda comunidade escolar, com intervalo não superiores a 3 meses.
O prazo "desde o 1º ano" foi modificado pelo governo André para "a partir do 3º ano de vigência do plano".

Pedalada 10- Garantir infraestrutura mínima para uma educação de qualidade com recursos tecnológicos, material de apoio pedagógico e espaço físico.
O prazo "desde o 1º ano" foi modificado pelo governo André para "a partir do 2º ano de vigência do plano".

Meta 4

 Pedalada 11- Implantar, ao longo deste PME, salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado nas escolas urbanas, do campo e de comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, matriz africana, entre outros).  

O prazo "a partir do 1º ano" foi modificado pelo governo André para "a partir do 2º ano de vigência do plano".

Pedalada 12- Garantir e ampliar o atendimento educacional especializado em sala de recursos multifuncionais, classes escolas ou serviços especializados públicos e conveniados, nas formas complementares e suplementares a todos os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculadas nas redes públicas  da educação básica, conforme necessidade identificada por meio de avaliação, laudo, relatório familiar e do aluno,  ficando o município responsável por garantir o atendimento especializado para o cumprimento de tais exigências.
O prazo "a partir do 1º ano" foi modificado pelo governo André para "a partir do 2º ano de vigência do plano".

Pedalada 13- estimular a criação de centros multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria, articulados com instituições acadêmicas e integrados por profissionais da área de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalhos dos professores da educação básica e com os alunos inclusos.
O prazo "a partir do 1º ano" foi modificado pelo governo André para "a partir do 2º ano de vigência do plano".

Pedalada 14- Manter e ampliar programas suplementares que promovam a acessibilidade nas instituições públicas, para garantir o acesso e a permanência dos(as) alunos (as) com deficiência por meio da adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível e da disponibilização de material didático pedagógico  próprio e de recursos de tecnologia assistiva, assegurando, ainda, no contexto escolar, em todas as etapas, níveis e modalidades de ensino, a identificação dos educandos com altas habilidades/superdotação.
O prazo "a partir do 1º ano" foi modificado pelo governo André para "até o último ano de vigência do plano".

Pedalada 15- Garantir a oferta de educação bilíngue, em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, aos educandos surdos e com deficiência auditiva de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas, nos termos do artigo 22 do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e dos artigos 24 e 30 da Convenção sobre os Direitos das pessoas com Deficiência, bem como a adoção do sistema Braile de leitura para cegos e surdos-cegos, e aos profissionais de educação, materiais e equipamentos pedagógicos especializados.  
O prazo "a partir do 1º ano" foi modificado pelo governo André para "a partir do 2º ano de vigência do plano".

Pedalada 16- Viabilizar o horário de planejamento de professores de apoio com os demais professores da turma e equipe pedagógica.
O prazo "a partir do 1º ano" foi modificado pelo governo André para "até o 3º ano de vigência do plano".

Pedalada 17- Apoiar a ampliação das equipes de profissionais da educação para atender a demanda do processo de escolarização dos (as) estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e super dotação, garantindo a oferta de professores (as) ao atendimento educacional especializado profissionais de apoio ou auxiliares, tradutores (as) e intérpretes de Libras, guias-intérpretes para surdos e cegos, e professores de libras prioritariamente surdos, e professores bilíngues.
O prazo "até o 1º ano" foi modificado pelo governo André para "até o último ano de vigência do plano".

Pedalada 18- Definir, no segundo ano de vigência deste PME, indicadores de qualidade e política de avaliação e supervisão para o funcionamento de instituições públicas e privadas que prestam atendimento a alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidade e super dotação.
O prazo "a partir do 1º ano" foi modificado pelo governo André para "a partir do 2º ano de vigência do plano".

Pedalada 19- Promover por iniciativa do MEC nos órgãos de pesquisa, demografia estatísticas competentes a obtenção de informação detalhada sobre o perfil das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.  
O prazo "a partir do 1º ano" foi modificado pelo governo André para "a partir do 2º ano de vigência do plano".

Pedalada 20- Promover parcerias com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, visando a ampliar as condições de apoio ao atendimento escolar integral com pessoas com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação matriculadas na rede de ensino.
O prazo "a partir do 1º ano" foi modificado pelo governo André para "a partir do 2º ano de vigência do plano". 

Ver também:

"Compromisso ... parte 2"

"Compromisso ... parte 3"

Comentários no Facebook:

Felipe Lopes com Dida Vieira e outras 88 pessoas

2 h ·

Estudantes, professores e pais; repassem para que todos saibam a canalhice que o governo municipal estava prestes a fazer. E ainda com a anuência de alguns vereadores.

• 

  Ina Márcia DeMel Só falta o povo reelege lo novamente em troca de migalhas....

  Curtir · Responder · 2 h
• 

  Anna Roberta Mehdi Povo triste, alterar 55 itens do projeto de Plano de Educação proposto e enviado é um crime.....denúncia ao MP, responsabilização dos culpados.....