No dia 26 último, o Ministério Público Eleitoral interpôs Agravo Regimental contra decisão do Ministro Relator Tarcísio Vieira no Recurso Especial (RESPE Nº 0000024-98.2017.6.19.0000) que considerou descabível o Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED) no caso, e "pela não comprovação dos requisitos da alínea I do Artigo 1º do inciso I da Lei Complementar 64/90 (Lei da Ficha Limpa), para declaração de inelegibilidade, sob o fundamento de inexistência de enriquecimento ilícito".
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sábado, 27 de outubro de 2018
sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Suprema "confusãodowski" em Iguaba Grande
Grasiella Magalhães, Prefeita de Iguaba Grande, foto Jornal de Sábado |
Outubro de 2016 – Eleições.
Grasiella foi a candidata mais votada, com 7.660 votos.
Juiz Eleitoral de Iguaba Grande nega o registro de candidatura de Grasiella, por entender que sua eleição constituiria efetivamente um terceiro mandato do mesmo grupo familiar (o que é ilegal). O sogro da candidata foi eleito, em 2008, para um mandato de quatro anos, mas renunciou seis meses antes das eleições de 2012 para permitir que a nora se candidatasse naquele pleito. A regra está prevista no parágrafo 7º, do artigo 14 da Constituição Federal, que diz que "são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição" (G1).
Grasiella entrou com recurso eleitoral para assumir o cargo.
O ministro Ricardo Lewandowski (STF) concede liminar que garantiu a posse de Grasiella.
30/Maio/2018 - Grasiella Magalhães é afastada do cargo. O ministro Ricardo Lewandowski (STF) suspende a liminar que ele próprio havia concedido, cassando a chapa. O então presidente da Câmara de Vereadores, Balliester Werneck (PP) assume interinamente a Prefeitura e o TRE convoca eleição suplementar.
5/10/2018- O ministro Ricardo Lewandowski (STF) anula mais uma vez a liminar. O processo retorna à situação original.
O Ministro concede efeito suspensivo ao agravo regimental interposto em favor de Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães a fim de mantê-la no cargo, até o trânsito em julgado do recurso extraordinário (RE 1.028.577) que corre na Justiça. As eleições suplementares são canceladas.
O site RC24h chamou a prefeita de SANTA GRASI, OPERADORA DE MILAGRES, pois "conseguiu operar um verdadeiro milagre em Iguaba Grande e acabou com a eleição suplementar bem no meio da campanha eleitoral".
Pedro Canellas, advogado que obteve a cassação do mandato de Grasiella "lamentou a instabilidade política que o município vem passando e acredita que tudo poderia ser resolvido em 2016, se a Justiça não fosse tão morosa" (RC24h).
quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Requerida a impugnação da candidatura de Vantoil na eleição suplementar de Iguaba Grande
Vantoil, foto TSE |
"Compulsando o processo em epígrafe que constitui o RRC de Vantoil Medeiros Martins, vislumbro que há Impugnações da respectiva candidatura, ambas fundadas no mesmo tema que é o objeto do processo TCE238.030/08.
O Impugnado foi notificado e apresentou contestação tempestiva. O contestante instrui a resposta, com cópia do processo TOMADA DE CONSTA ESPECIAL em resposta a ofício do processo TCE 228991-3/07 que deu origem ao TCE 238.030-9/08 fundamento das impugnações ofertadas respectivamente por Leandro Coutinho Mattos e João Alberto Cardoso de Sá que são os Impugnantes.
É o recopilado relatório
PASSO A DECIDIR:
Não há postulação por provas orais, seja pelos Impugnantes, seja pelo Impugnado. Por outro lado, a prova documental requerida pelo Impugnante Leandro Coutinho Mattos foi juntada pelo Impugnado como este próprio faz menção através da expressão “(...) Para não atrasar a tramitação deste RCAND, juntamos aos autos neste momento a íntegra do processo administrativo da Corte de Contas(...)”
Isto posto, não sendo caso de incidência do art. 5° caput e/ou quaisquer de seus parágrafos da LC n°64/90, declaro encerrada a instrução do processo, indeferindo o ofício requerido uma vez que ante a juntada pelo Requerente a Candidato ao cargo de Prefeito Municipal pela Coligação Avança Iguaba Grande do procedimento administrativo do TCE, entendo que o ofício requerido pelo primeiro Impugnante, se faz desnecessário.
Notifiquem-se os Impugnantes e Impugnado a apresentarem alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Após ao Ministério Público Eleitoral, que atuando no presente feito como custos legis; e não como Impugnante; Uma vez decorrido o prazo comum para apresentação de alegações finais e dada vistas ao MPE, volvam conclusos. Intimem-se".
Iguaba Grande, 29 de agosto de 2018.
MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA
JUIZ ELEITORAL
Fonte: "tse"
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quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Justiça Eleitoral vai julgar André Granado hoje? Não. É Fake News!!!
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Rolou uma boataria danada na cidade que o prefeito de Búzios André Granado teria o seu Recurso Especial Eleitoral (RESPE nº 2498) julgado hoje (15). Até blogueiros irresponsáveis espalharam o boato, assegurando que julgamento já estava com data marcada, e que ocorreria no dia 15 deste mês.
Já dava pra desconfiar. Hoje, dia 15, o dia fatídico para Dr. André, segundo os boatos, é uma quarta-feira e neste dia não há sessões no TSE. As sessões ocorrem por lá às terças e quintas. Ontem (14), terça, não teve sessão porque foi a posse da Ministra Rosa Weber como presidente do TSE, substituindo o Ministro Luiz Fux. Na pauta de amanhã (16), quinta, não entrou o processo de Búzios.
Vamos aguardar a semana que vem.
Observação: Não sei se aquele grandão que vive pelas proximidades da câmara e dos escritórios dos guerreiros vai resistir até lá. O sujeito não faz mais nada na vida. Só pensa em eleição. Por falar nisso, de que mesmo vive o cidadão?
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Candidatos a Prefeito de Iguaba Grande na eleição suplementar do dia 28 de outubro
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Quatro
candidatos vão disputar a eleição suplementar de Iguaba Grande,
marcada para o dia 28 de outubro. Todos os nomes foram definidos na
segunda (13) a noite em convenções partidárias.
- Leandro Coutinho, ex-vice de Grasiella Magalhães, pelo MDB. O vereador Adriano Mairink, o Tikinho é o vice. O evento foi realizado no bairro Estação e reuniu cerca de 400 pessoas. Presentes: a ex-prefeita Grasiella Magalhães, o prefeito interino Balliester Praguer, e todos os outros vereadores da base governista.
- Rodolfinho Pedrosa é o candidato do PR com o ex-vereador “Marcelo do Regional” na vice. A convenção, realizada no bairro Cidade Nova, reuniu cerca de 150 pessoas. O Democratas está aliado ao PR no município. Rodolfo Pedrosa, o pai, discursou.
- O vereador Jefferson Ferreira Martins, o Jefinho do Gás, disputa a eleição para prefeito pelo PTC com Tatiana da Farmárcia para vice. A convenção do PTC contou com cerca de 80 pessoas.
- O vereador Vantoil Martins, é o candidato do PPS, com Alexandre da Farmácia na vice. A convenção do PPS, PSB, PDT, Solidariedade e Podemos, realizada no bairro Estação, reuniu mais de 500 pessoas.
Fonte: Jornal de Sábado
e RC24h
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TRE-RJ
quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Iguaba Grande terá eleição suplementar no dia 28 de outubro; agora só falta Búzios!
Sede do TRE-RJ |
O município de Iguaba Grande irá realizar eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice no dia 28 de outubro deste ano, mesmo dia do segundo turno das eleições gerais. Os municípios de Aperibé, Laje do Muriaé e Mangaratiba também.
A data foi definida nesta quarta-feira (8) pelo
plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ),
ao aprovar, por meio de resolução, o calendário dos pleitos
suplementares, fixando os prazos e regras do processo eleitoral.
Há
uma semana, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a realização
dessas eleições suplementares no último domingo de outubro. De
acordo com o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, não há
impedimento técnico para a realização das eleições suplementares
em concomitância com o pleito ordinário.
Fonte: "tre-rj"
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terça-feira, 17 de julho de 2018
Eleição suplementar de Iguaba Grande pode ocorrer no dia 28 de outubro
Sede do TRE-RJ, foto do site do tre-rj |
TRE-RJ solicita autorização ao TSE para realização de eleições suplementares em outubro
O
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro solicitou autorização
ao Tribunal Superior Eleitoral para que as eleições suplementares
nos municípios de Iguaba Grande, Mangaratiba, Laje do Muriaé e
Aperibé sejam realizadas no dia 28 de outubro, data do segundo turno
das eleições gerais. Nesses quatro municípios, os candidatos
eleitos foram afastados do cargo por decisão da Justiça Eleitoral.
De
acordo com o ofício do presidente, desembargador Carlos Eduardo da
Fonseca Passos, enviado nesta segunda-feira (16), com a realização
dos pleitos suplementares juntamente com as eleições gerais,
"tem-se o inegável prestígio à economicidade, afastando-se
dispêndios de recursos financeiros para disputas suplementares
específicas, mediante o compartilhamento de uma estrutura já
montada para as eleições ordinárias, inclusive no que concerne aos
locais de votação e aos mesários", redigiu o magistrado.
A
solicitação do TRE-RJ só foi possível após a publicação da
Resolução TSE nº 23.577/18, ocorrida no último dia 11 de julho,
que passou a permitir a realização de eleições suplementares no
mesmo dia dos pleitos ordinários. Agora, conforme a referida
resolução, "havendo necessidade excepcional de realização de
novas eleições no segundo semestre do ano de eleições, elas
poderão ser marcadas para data reservada à realização de pleitos
ordinários, condicionada à prévia autorização do ministro
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, fundamentada em
manifestação da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE
quanto à inexistência de óbices técnicos". Ainda segundo o
ofício do TRE-RJ, a Corte Superior Eleitoral já autorizou a
realização de pleitos suplementares no dia 28 de outubro em cidades
dos estados do Amazonas, Mato Grosso e Santa Catarina.
Fonte: "tre-rj"
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quarta-feira, 27 de junho de 2018
PRA LER, GUARDAR E COBRAR DO NOVO PREFEITO DE RIO DAS OSTRAS: PROGRAMA DE GOVERNO DE MARCELINO DA FARMÁCIA
Marcelino da Farmácia, foto TSE |
PROPOSTAS
DO PLANO DE GOVERNO RIO DAS OSTRAS AUTO-SUSTENTÁVEL
Plano
de Governo da Coligação “ MUDANÇA: PORQUE PRECISAMOS, PORQUE
QUEREMOS”,
PROPOSTAS
E AÇÕES DO GOVERNO
AÇÕES ADMINISTRATIVAS, INTEGRADAS E
INTERSETORIAIS
Valorização
e Desenvolvimento
• Valorização
e investimento na carreira do Servidor Público (garantia dos
direitos básicos do servidor público).
• Captação
de recursos junto aos Governos Federal e Estadual para assegurar e
ampliar o desenvolvimento de programas e projetos sociais no
município.
• Revisão
nos processos de licitação dos Quiosques e transporte coletivo.
• Realização
de diagnósticos comunitários para identificação das demandas e
para agilizar os atendimentos das necessidades da comunidade.
• Melhoria
das infraestruturas das unidades públicas (escolas, unidades de
atendimentos das secretarias, praças públicas, prefeitura).
• Mutirão
para atendimento as principais demandas relacionadas a cidadania e a
saúde da comunidade riostrense.
• Desenvolvimento
de ações e projetos junto à comunidade visando a melhoria das
condições de utilização dos espaços no município, com mais
segurança e autonomia, para possibilitar melhoria na acessibilidade
e mobilidade para os deficientes físicos e população em geral.
• Programa
de Formação Continuada Integrado para os servidores públicos,
através da realização de cursos em parceria com as universidades,
órgãos Federais e Estaduais e em plataforma (EAD).
• Realização
da I Feira de Oportunidades para Jovens – Portal Jovem do município
de Rio das Ostras.
• Criação
de Procuradoria Fazendaria.
• Criação
do Mercado Municipal para fortalecimento e incentivo ao micro e
pequeno produtor.
• Revitalização
e organização em setores da Feirinha (artesanato diversos,
alimentação, produtos artesanais da cidade, banheiros).
• Incentivos
à instalação de novas unidades industriais e comerciais no
município e do fortalecimento das existentes.
• Ações
de combate a corrupção – Projetos e ações junto as escolas,
secretarias e Câmara Municipal sobre conscientização e combate a
corrupção.
• Implementação
de projetos e ações intersetoriais e integradas para a
sensibilização e conscientização ambiental, para estimular o
desenvolvimento sustentável e a responsabilidade socioambiental no
município em parceria com a iniciativa privada e órgãos afins,
para a proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e a
melhoria da qualidade de vida da população.
• Reavaliação
das Políticas de Geração de Emprego e Renda e Qualificação
Profissional, Direitos Humanos e habitacionais para estabelecer novas
estratégias de trabalho e captação de recursos em parceria com
outras secretarias e órgãos;
• Criação
e apoio de projetos e medidas efetivas que visem minimizar os
impactos negativos do desemprego conjuntural e estrutural sobre o
mundo do trabalho;
• Proposição
e estimulação de medidas que incentivam o empreendedorismo, para o
desenvolvimento econômico e social sustentável, nas áreas urbanas
e rurais do município.
ASSISTÊNCIA
SOCIAL - PROMOÇÃO E ACESSO AOS DIREITOS
“Implementar
e fortalecer a Política de Assistência Social do município, de
forma a atender aos interesses sociais e aspirações da população
.”
• Avaliação
e regularização do pagamento dos benefícios do Idoso e da Pessoa
com deficiência.
• Viabilização
o acesso da população aos Benefícios Eventuais legitimados pela
Política de Assistência Social (auxílio alimentar, auxílio
funeral, auxílio natalidade entre outros) através das unidades de
atendimento, CRAS e CREAS.
Captação
de recursos junto aos Governos Federal e Estadual para assegurar e
ampliar o desenvolvimento de programas e projetos sociais no
município.
• Fortalecimento
das ações voltadas para busca ativa de famílias/indivíduos em
maior vulnerabilidade social, afim de garantir acesso e inclusão no
Cadastro Único, Benefícios, serviços e a sua cidadania.
• Criação
de estratégias para o fortalecimento dos Conselhos Municipais de
Assistência Social (CMAS), Criança e do Adolescente (CMDCA), Idoso
(CMI) e Conselho Tutelar (CT), dentre outros afins com esta pasta,
visando a sua maior participação, atuação e contribuição nas
políticas públicas locais.
• Fortalecimento
das equipes de trabalho que atuam nos serviços socioassistênciais,
ofertando mais infraestrutura, equipamentos, recursos materiais e
capacitação profissional para a melhoria da qualidade do
atendimento ao indivíduo e as condições de trabalho dos
profissionais.
• Realização
de parceria com a Secretaria de Educação o Projeto Mais
AlfabetizAÇÃO para os idosos.
• Desenvolvimento
de ações e atividades socioeducativas junto as unidades de
atendimento da Assistência Social para as pessoas com deficiência e
promover a indicação e inclusão em programas de transferência de
renda.
• Realiazação
de parcerias junto as secretarias municipais e demais órgãos, para
o desenvolvimento de projetos de inclusão social e atendimento
prioritário para as pessoas com deficiência (esporte e lazer,
educação, saúde, etc).
• Promoção
de ações para o desenvolvimento de uma cultura de valorização à
pessoa idosa, através da realização de parcerias com as demais
secretarias, órgãos
e comunidade visando ampliar o atendimento, assegurar os seus
direitos e melhorar a qualidade de vida deste público.
• Fortalecimento
da rede de Proteção da Criança e do Adolescente, através da
realização de parcerias intersetoriais para a implementação de
projetos e ações junto as comunidades de maior risco e
vulnerabilidade social.
• Criação
de projeto para adolescentes/Jovens com bolsa-auxílio e preparação
para o mercado de trabalho.
• Criação
de projeto para o desenvolvimento de oficinas de incentivo à
valorização da agricultura familiar, visando estimular o
empreendedorismo, ampliar as oportunidades de trabalho e de geração
de renda, para os adolescentes/jovens (Cantagalo, Rocha Leão e Mar
do Norte).
• Fomento
junto aos órgãos competentes e empresas para a efetivação da Lei
da Aprendizagem - Jovem Aprendiz no município de Rio das Ostras,
para criar mais oportunidades e geração de renda para os
adolescentes e jovens.
• Estabelecimento
de parcerias com as universidades públicas e privadas para a
realização de estudos, diagnósticos e implantação de ações
para o enfrentamento a vulnerabilidade e riscos sociais, violência e
violação de direitos das famílias no município de Rio das Ostras.
• Manutenção,
ampliação e melhorias das atividades socioeducativas em atenção
as crianças, adolescentes e seus familiares nas unidades de
atendimento da Assistência Social do município.
• Fortalecimento
do serviço de atendimento a mulher vítima de violência/violação
de direitos e ampliar as ações para atender as demandas, através
da realização de parcerias para a oferta de atendimentos
especializados, atividades socioeducativas, preparação e inserção
no mercado de trabalho e apoio para a retomada da sua vida escolar.
• Promoção
de formação e a capacitação de profissionais para o
desenvolvimento de ações e projetos para o enfrentamento à
violência contra as mulheres visando a sua proteção,
fortalecimento de sua autoestima, retorno aos estudos, inclusão em
atividades de geração de renda e inserção no mercado de trabalho.
• Fortalecimento
do serviço e das ações direcionadas a pessoa em situação de rua,
para melhorar e assegurar atendimento as demandas identificadas e o
desenvolvimento de atividades e oficinas, na perspectiva de
fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que
oportunizem a construção de novos projetos de vida.
• Estabelecimento
de parceria com as secretarias municipais, órgãos/instituições
para a oferta de formação, estudo e (re)inserção no mercado de
trabalho da pessoa em situação de rua.
SAÚDE – “Saúde
humanizada e de Qualidade.”
“Tratar
o cidadão de maneira integral, possibilitando uma melhor qualidade
de vida, mais longa e saudável.”
Implantação
do “Programa Saúde mais humanizada”, com capacitação para os
servidores e a expansão gradativa das especialidades médicas.
• Ampliação,
revitalização, melhorias e fortalecimento da Atenção Básica na
saúde do município (priorizando as áreas sem cobertura –
Enseada, Terra Firme, Recreio, Ouro Verde e Jardim Bela Vista).
• Viabilizar
e agilizar a abertura da UPA – Âncora.
• Abertura
da Farmácia Municipal aos sábados, domingos e feriados (Horário –
8h às 12h).
• Reforma
e melhorias na Unidade da Emergência do Pronto Socorro (junção com
o Hospital Municipal).
• Implantação
do “Programa Sábado + Saúde”, com a realização de mutirão
com as principais especialidades identificadas a partir da demanda
reprimida das unidades de saúde.
• Criação
do serviço 0800 para marcação de consultas.
• Retorno
do RESGATE da saúde e criação do serviço 0800.
• Fortalecimento
e ampliação da política de atendimento e atenção à Saúde
mental (implantação do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool
e outras Drogas).
EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER/ CULTURA
“Contribuir
para além da busca do conhecimento, mas para identificar e
acompanhar as inquietações do ser humano, o acesso aos seus
direitos e proteção de crianças e adolescentes.”
• Retorno
da Creche em horário integral para promoção do desenvolvimento
psicossocial, emocional, físico e cognitivo das crianças,
beneficiando o fortalecimento dos laços familiares e comunitário.
• Ampliar
as vagas de creche na Rede Muncipal de Ensino, visando atender às
necessidades da primeira infância e retornar de forma gradual o
atendimento em tempo integral, buscando a promoção do
desenvolvimento psicossocial, emocional, físico e cognitivo das
crianças.
Construir,
ampliar e reformar unidades escolares, humanizando o atendimento aos
alunos e promovendo espaços dignos aos profissionais da educação.
• Elevar
a qualidade da educação, promovendo ações pedagógicas que visem
valorizar a aprendizagem do aluno, preparando-o para a vida em
sociedade e para o mercado de trabalho.
• Priorizar
o Programa de Alfabetização na Rede Municipal de Ensino, investindo
em ações pedagógicas, em formações de profissionais, em
materiais didáticos e em incentivo financeiro (Gratificação para
professor alfabetizador).
• Prover
com qualidade e segurança o atendimento do transporte escolar dos
alunos. • Implantação e expansão gradativa da escola em tempo
integral, visando o desenvolvimento cognitivo, psicossocial e
emocional dos estudantes.
• Viabilizar
gradualmente a ampliação da jornada escolar, promovendo atividades
pedagógicas que privilegiam a formação cognitiva, cultural,
esportiva, artística dos alunos e de experiências para inserção
no mercado de trabalho.
• Valorizar
os profissionais da educação, provendo a revisão do PCCV –
Educação, fomentando espaços de diálogo com a categoria, cuidando
da saúde dos profissionais e melhorando as condições de trabalho
nas unidades escolares.
• Viabilizar
de forma gradual a incorporação da gratificação de regência de
classe.
Prover
melhorias na merenda escolar, objetivando melhorar a alimentação
dos alunos e propiciar assim melhores condições de aprendizagem.
• Fortalecer
e ampliar o Programa de Formação Continuada e de Capacitação dos
profissionais da educação, incentivando e investindo na formação
através de cursos, graduações , pós graduações, mestrado e
doutorado, visando elevar o nível de saber dos servidores.
(Gratificação de Estudo ou Auxilio estudo)
• Ampliar
e consolidar o programa de Educação Especial na perspectiva
inclusiva, reorganizando a rede municipal de ensino para melhor
atender as demandas desta modalidade de ensino.
• Reformular
a proposta pedagógica da Educação de Jovens e Adultos, inserindo
ações inovadoras de resgate da aprendizagem e a qualificação para
o mercado de trabalho.
• Implantar
a EJA Diurna, objetivando resgatar de forma eficaz a aprendizagem dos
alunos e corrigir o fluxo escolar, utilizando a tecnologia como uma
das ferramentas do processo ensino/aprendizagem.
• Consolidar
as metas propostas pelo Plano Municipal de Educação, em consonância
com o Plano Nacional de Educação.
• Prover
materiais escolares e uniformes para os alunos da Rede Municipal de
Ensino.
• Combater
a evação escolar e resgatar a aprendizagem dos alunos, ampliando as
ações de Correção de Fluxo para os alunos com defasagen idade/ano
de escolaridade e propiciando ações de reforço escolar.
• Desenvolver
programas e projetos de incentivo a leitura, a cultura , ao esporte e
a sustentabilidade, resgatando os jogos estudantis, promovendo feiras
culturais, de ciências e tecnologia e desenvolvendo o protagonismo
juvenil.
Ampliar
o Programa Pedagógico de incentivo as tecnologias digitais para
alunos e profissionais da educação, fomentando a inclusão digital
e propiciando a aprendizam por meio da tecnologia da inovação.
• Criar
Programa de Combate a Violência e ao Bulliyng nas Escolas.
• Aderir
a programas e projetos educacionais federais, captando verbas e
materiais pedagógicos, bem como assessoria técnica do ministério
da Educação.
• Fomentar
ações de gestão democrática e fortalecer os colegiados da
educação (CME, Conselho do FUNDEB, CMA e FMERO).
• Valorizar
o saber dos alunos, resgatando o empreendedorismo e a filosofia
solidária, por meio de Programa de Monitoria, atuando nas áreas de
conhecimento em que o aluno tem aptidão e competência, sendo
incentivado por meio de ajuda de custo (bolsa), colaborando com
outros alunos através de oficinas e grupos de estudos e pesquisa.
• Viabilizar
parceria com o Governo do Estado para ampliação e melhoria do
atendimento do ensino médio no município, além de retomar a
abertura de turmas de ensino médio no IMERO – Instituto Municipal
de Educação de Rio das Ostras como parte da parceria.
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
Estudo
para a viabilização do Projeto “Espaços digitais”, para
proporcionar a população acesso livre a internet nos pontos de
maior carência, priorizando os locais próximos a hospital, escolas,
postos de saúde.
Implantação
de Programa em plataforma para oferta de qualificação profissional,
capacitação e formação continuada para os servidores municipais/
intersetorial e para a comunidade.
Revitalização
dos espaços, estruturas e equipamentos tecnológicos de projetos e
cursos de inclusão digitação.
SEGURANÇA
E ORDEM PÚBLICA
• Para
a segurança, a fim de inserirem no Plano de Governo a ser
registrado, sugiro os itens a seguir, caso concordem:
• Completa
adequação da Guarda Municipal à Lei 13.022/14, a fim de
transformar a mesma em uma autarquia municipal, com autonomia e que
escolherá o comandante dentre seus próprios membros;
• Criação
do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODES), para
monitorar a cidade 24h, atendendo todo tipo de ocorrência,
prevenindo a ocorrência de crimes e ajudando na repressão;
•
Instalação de Bases Avançadas de Defesa Social em pontos de maior
incidência de problemas no município, de acordo com as
estatísticas;
Marcadores:
eleição suplementar,
Marcelino da Farmácia,
promessas,
Rio das Ostras
terça-feira, 26 de junho de 2018
PRA LER, GUARDAR E COBRAR DO NOVO PREFEITO DE CABO FRIO: PROGRAMA DE GOVERNO DO DR. ADRIANO
Dr. Adriano, foto TSE |
Apresento a proposta de governo da COLIGAÇÃO MUDANÇA VERDADEIRA
(REDE – PC do B) extraída do site do TSE para que o povo
cabofriense possa cobrar do novo prefeito as promessas feitas. É um documento oficial, pra ser lido com muita atenção e ser guardado para que se possa ao final do curto governo de Dr. Adriano cobrar o atendimento das promessas Feitas .
As primeiras ações prometidas são:
Atualização nos pagamentos dos
servidores municipais e de seus direitos
Paralisar as atividades da
Secretaria de Fazenda, visando emitir relatório sobre tudo o que
está em andamento no setor;
Apurar o débito existente com o
funcionalismo público, visando iniciar um planejamento de
recuperação da credibilidade do governo, repondo a exclusão
ocorrida nos vencimentos e os atos administrativos equivocados;
Negociar com os setores privados
prioritários, de modo a não paralisar qualquer atividade de
primeira necessidade do governo, para não acontecer prejuízos aos
munícipes na prestação de serviços públicos;
Convidar o Ministério Público
para acompanhar as apurações que virão a ocorrer;
Rever
aluguéis, obras, contratos, formalização das licitações, ou
seja, tudo que poderia indicar haver prejuízos públicos.
Coordenadoria
de Infraestrutura e Empreendedorismo
-Criação
do Fundo de investimentos municipal, com incentivo a criação de
cooperativas, oferecendo técnicos para auxilio em sua formatação,
gerando emprego e renda.
Criação da ZEN – Zona de
Empregos e negócios, no 2 Distrito, Grande jardim e próximo ao
aeroporto, estimulando o desenvolvimento e aumento de renda dessas
localidades.
Implantação dos programas
Jovens aprendiz e Primeiro Emprego
-Criação
da Casa do Artesão em 3 pólos, Centro – Grande Jardim –
Tamoios, com oficina e cursos segmentados
Coordenadoria
Geral de Tamoios
Será
dada gestão prioritária à Tamoios, Unamar, Aquários e Botafogo.
Revitalização da Orla de
Tamoios
Criação do Mercado do Pescador
de Tamoios, facilitando a venda direto do produto ao consumidor
Criação do entreposto de
Botafogo, estimulando o pequeno e médio agricultor
Implementar o desenvolvimento da
agricultura orgânica na área rural de Cabo Frio
Implantação do RESGATE
HOSPITALAR na rodovia RJ 124, com paramédicos e equipamentos em um
posto avançado.
Trocar a Iluminação pública
de Tamoios e adjacências, através de equipes da própria
prefeitura, emcaráter de urgência
Coordenadoria
Geral do Grande Jardim
Reforma do Hospital do Grande
Jardim
Reforma das praças esportivas
dos bairros por equipe própria da prefeitura
Planejamento junto com a
comunidade do plano de ações a ser realizado pela prefeitura,
atendendo a população dentro das suas prioridades
Reforma e equipagem das escolas
no âmbito do Grande Jardim
Padronização das calçadas e
com acessibilidade
ADMINISTRAÇÃO
Atualização de dados
cadastrais dos servidores
Pagamento em dia a todos os
servidores
Concessão dos direitos
individuais dos servidores
Transformação e gerenciamento
dos arquivos digitais
Compra de equipamentos modernos
Atendimento as recomendações
do TCE-RJ quanto a metodologia e organização do setor de licitações
da prefeitura
Criação do Almoxarifado
Central
Gerir
o Concurso Público
Gerir
o Processo Seletivo Simplificado, observando à legislação e o
princípio de igualdade e condições.
ASSISTENCIA
SOCIAL, CRIANÇA E ADOLESCENTE
Incentivo
ao Conselho Municipal da Assistência Social
Participação ativa da
sociedade
Utilizar
todos os meios para aumentar os projetos sociais bem como o apoio as
entidades privadas/públicas que já possuem projetos em andamento.
Unificar o cadastro da
Assistência Social, Saúde e Educação dos jovens munícipes
Priorizar o atendimento das
crianças dentro da organização municipal
Criar
o CATT (Centro de Atendimento e Treinamento do Trabalhador), com:
Cadastro de vagas de emprego; treinamento e cursos de capacitação
para homens, mulheres e jovens, priorizando aqueles que estimulem a
geração e renda e incentivem o primeiro emprego.
Criar
de parcerias com instituições (igrejas, associações, etc), com o
objetivo de contribuir para mapeamento, inclusão social, educacional
e cultural de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade
com ou sem deficiências, oferecendo oficinas educativas de canto,
musica, dança, artes, literatura, matemática, informática, libras,
horticultura e artes marciais.
Ampliar os Programas de Amparo a
Família através dos Centros de Referência e Assistência Social –
CRAS – expandindo aos bairros não atendidos.
Coordenar as políticas públicas
de promoção da igualdade racial e de gênero, combatendo todas as
formas de discriminação
Criar
dentro da Secretaria o departamento de política de atenção,
prevenção e combate as drogas, de forma a utilizar a estrutura da
secretaria de maneira a amparar não só o necessitado, mas toda a
família.
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
Modernização
dos seus equipamentos
Atualização cadastral dos
órgãos informativos
Contratação de profissionais
especializados com capacidade técnica comprovada
Prestação de contas de sua
atuação
Atuação em conjunto com a
ouvidoria
CULTURA
Apoio
à criação da Fundação Municipal da Cultura
Modernização do Teatro
Municipal
Reforma dos centros culturais no
município
Reforma da Fazenda Campos Novos
e ampliação da sua atuação dentro do governo municipal como
centro cultural de referencia.
Parceria com o IPHAN na
preservação e utilização do Forte São Mateus, Convento, Morro da
Guia e diversas outras áreas para serem preservadas e utilizadas no
turismo municipal.
Apoio
ao Conselho Municipal de Cultura
Apoio
a projetos privados, dentro da legislação vigente
Criação de núcleos Municipais
de Cultura /esportes
Ampliação do núcleo Cultural
de Tamoios
Desenvolvimento de programas de
música e teatro em parceria com a educação.
Criação do “Centro de
Pesquisa e Resgate da Memória Cabofriense”
Criação do projeto “Lona
Cultural nos Bairros”, onde ocorrerão oficinas de artesanato,
dança, lazer, cinema, etc.
Revitalização dos prédios
históricos
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Restabelecer o diálogo com os
profissionais d educação, pais e alunos e tornar a educação em
Cabo Frio referencial
Estimular a sociedade civil a
participar do Conselho Municipal de educação
Planejar de modo efetivo a
contratação de professores e apoio no início do ano letivo, bem
como as substituições no decorrer do ano
Estudo imediato para manutenção
das escolas de segundo grau existentes vinculados ao município
Efetuar trabalhos para divulgar
direito das minoria, se opondo a praticas discriminatórias
Tornar em museu a Biblioteca
Municipal Walter Nogueira e desenvolver um programa de preservação
de acervo histórico d cidade
Criar
uma nova biblioteca com informática moderna e livros de consulta,
trazendo o jovem para o mundo da pesquisa qualitativa
Incentivar e aumentar as
bibliotecas nas escolas
Informatizar e equipar as
escolas para melhor gestão
Implantar em todas as escolas o
projeto “CONTADORES DE HISTÓRIA”, visando o incentivo a leitura
Criar
salas de recursos multifuncionais nas maiores escolas municipais onde
são ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais
didáticos e pedagógicos para a oferta do atendimento educacional
especializado que tem como objetivos: Prover condições de acesso,
participação e aprendizagem no ensino regular aos alunos com
deficiência, transtornos, etc
Garantia do seguro escolar para
os alunos do ensino fundamental
A
criação da cidade digital através de verbas federais, disponíveis
mediante projeto, será uma das nossas prioridades, com sinal
gratuito em todo o município.
Criação de convênios com os
governos do Estado e Federal, de modo a aumentar a oferta de cursos
universitários
Criação de pólos de curso
técnico em diversos bairros do município, capacitando os jovens e
dando-lhes oportunidades de trabalho Substituir as escolas
alugadas por prédios próprios e com acessibilidade
Adequação dos equipamentos
mobiliários, seguindo os critérios de excelência pedagógica e
certificado do Imetro
Construção de creches em
caráter de urgência em parceria com as associações de moradores,
tantas quantas forem necessárias conforme estudo técnico a ser
levantado.
Concurso público para
professores de Libras, Braile e psicólogos em caráter de urgência
Criação dos Núcleos de apoio
a Educação
Criação da Casa do Aluno, uma
central onde o aluno conseguirá apoio e esclarecimentos fora da sala
de aula
Projeto “REFORÇO ESCOLAR”
em casa, onde através de um site na internet, alunos conseguirão
esclarecimentos em tempo real com professores que, momentaneamente,
estão fora da sala de aula
Criar
o projeto “CHEFE DE COZINHA NA ESCOLA”, onde serão capacitadas
merendeiras com nutricionistas, de forma a oferecer sempre melhor
alimentação aios alunos e profissionais da educação
Criar
cursos preparatórios para auxilio a formandos para as provas de
universidades, ENEM e concursos
ESPORTES,
LAZER E JUVENTUDE
Manutenção e ampliação dos
projetos existentes na Secretaria e que de fato tragam benefícios à
população e atendam as exigências orçamentárias e a política de
transparência.
Criação da Bolsa Talento
(incentivo ao esporte)
Calendário Anual de eventos
esportivos
Exploração do esporte náutico
(velas,natação, canoagem, Etc)
Criação de eventos nos bairros
juntando o esporte e lazer
Jogos
estudantis no ano inteiro
Academia ao ar livre
Academia da terceira idade em
parceria com a Secretaria da Mulher, Idoso e PNE
Ampliação na utilização do
estádio Aracy Machado para esportes olímpicos
Reforma dos Ginásios Municipais
de Tamoios, Jardim e Centro
Criação da Copa da Amizade,
competições esportivas inserindo crianças paraesportistas,
integrando-as na sociedade
Criação
do projeto “Esportes na Praça”, onde terá a integração de
jovens, adultos e idosos, com supervisão de professores de educação
física
Incentivar competições a nível
municipal e eventos esportivos nacionais
FAZENDA
Compra
de equipamentos modernos
Programas modernos
Acompanhamento em tempo real do
geo-processamento
Portal da transparência em
tempo real
Informações precisas
Criação de setor de
recuperação de dividas
Padronização do ITBI
GOVERNO
E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Melhora das relações do
governo com os Órgãos do Estado e da Federação
Parceria com concessionárias de
serviços públicos como água, luz, transporte, etc.
Responsável pela intermediação
de órgãos privados/púbicos com o Gabinete do Prefeito
Convênio com o Governo Estadual
para ampliar as pistas da RJ 124 em Tamoios, visando criar agulhas e
rotatórias, junto a passarelas e sinais.
Convênio com o Governo Estadual
para criação de ciclovia na estrada Cabo Frio – Arraial e na
Estrada da Integração.
Revisar o contrato com a
PROLAGOS, visando a separação definitiva do esgoto da utilização
de redes de água pluviais e novo tratamento de esgoto
MULHER
Na
Mulher manteremos os programas existentes, ampliando a estrutura de
modo a atingir Tamoios e Grande jardim de forma igualitária.
Atendimento social, jurídico e
psicológico à mulher vítima de violência, discriminação e
preconceito;
Incentivo à participação nos
conselhos municipais da mulher
Promoção e defesa dos direitos
humanos das mulheres e incorporação da perspectiva de gênero nas
políticas públicas municipais.
Formação de cursos
complementares à mulher gestora do lar, de modo a qualificar mão de
obra ativa economicamente, melhorando a sua qualidade de vida
Reestruturação do Centro
Especializado de Atendimento a Mulher ( CEAM)
MELHOR
IDADE E PNE
Programa
“Cidade Acessível”
Acessibilidade
à órgãos públicos
Transporte púbico com 100 % de
atendimento aos PNE
Calçadas uniformes e com amplo
acesso aos PNE
Atendimento psicológico
Prioridade na saúde
Formação de cursos especiais
qualificando para o mercado de trabalho,
Convênio com esportes e lazer,
incluindo o artesanato.
OBRAS
E SANEAMENTO
Execução
das obras de construção de escolas, hospitais e demais órgãos do
governo
Manutenção das vias públicas
de asfalto, ruas de paralelos e calçadas
Responsável pela implantação
da rede de saneamento nas ruas a serem asfaltadas e no acompanhamento
junto à PROLAGOS nos seus serviços
Responsável pela iluminação
pública
Gestora da limpeza das ruas em
todos os bairros de Cabo Frio
Responsável pelo desmatamento
ás margens das ruas e estradas no município
Criação de 2 novos cemitérios
planos (Tamoios e Grande Jardim)
Criação de 1 Crematório
Municipal Modernizar o IML
PLANEJAMENTO,
HABITAÇÃO E PROJETOS
Diminuição
de prazo para autorização de obras
Nova
Legislação para o código de obras adequando aos novos tempos
Projetos com recursos municipais
para construção de habitação de baixa renda
Projetos exeqüíveis dentro de
um planejamento de crescimento, adequado à real necessidade do
município
Fiscalização na execução das
obras
Seguro para as obras contratadas
SAÚDE
Rede
de saúde integrada on line
Prontuário único on line, com
senha e acompanhamento por numeração do SUS ou CPF
Fim
do galpão de marcação de consulta
Reforma do Hospital da Mulher
Reestruturação do Hospital da
Criança
Reforma do Hospital de Tamoios
Reabertura da UPA dentro da
capacidade gestora municipal
Regularização e Credenciamento
de todos os Hospitais do Município
Implantação de ESFs em todos
os bairros, em conjunto com a assistência social
Contratação da FGV para
reestruturar a saúde municipal, otimizando os serviços, os
especialistas, a logística e planejando a forma de condução e
crescimento da municipalidade quanto à saúde
Implantação de total
transparência nas licitações
Mordenizar e atualizar os
cadastros da farmácia popular
Colocar ambulâncias em todos os
Hospitais do município
Adquirir 5 ambulâncias UTIs,
sendo 2 para a área Central da cidade, 1 Grande Jardim, 1 Tamoios e
1 de reserva para ambas as áreas
Implantação do CAPs ID, casa
terapêutica atendimento ao idoso
Ampliar o Centro Odontológico
Ativar o Centro de Reabilitação
Criar
o Programa Saúde dos alunos, onde equipe de pediatras,
oftalmologistas, dentistas e outros irão periodicamente a escolas em
visitação aos alunos, prevenindo a saúde deles.
Implantar o RESGATE HOSPITALAR
na rodovia 124
Implantar centro de controle das
ambulâncias
SEGURANÇA,
MOBILIDADE E DEFESA CIVIL
Criação
do Centro de monitoramento 24 horas interligado.
Manutenção da central de
telefones de emergência
Compra de veículos próprios
para a guarda municipal
Modernização de equipamentos
da guarda municipal
Nova
estrutura física devido a ampliação de suas ações
Plano
de sinalização horizontal e vertical
Projeto da guarda nas escolas
Projeto Verão Seguro
Mapeamento
das vias públicas
Contratação da COPPE para
emitir parecer quanto à mobilidade Urbana (projetos e metas)
Contratação da UFRJ para
emitir parecer quanto a tarifa de transporte público
Amplo
incentivo a criação de ciclovias
Prioridade aos pedestres e
ciclistas
Projeto Cabo frio sem carros,
visando melhora na qualidade de vida.
Defesa
Civil
Equipar
a Defesa Civil
Qualificar
e ampliar os seus quadros, inclusive ampliando a Sede de Tamoios
Organizar cursos nas escolas
informando e preparando os jovens
SERVIÇOS
PÚBLICOS E URBANISMO
Modernizar os equipamentos da
secretaria
Adquirir veículos para sua
atuação
Criação de 10 equipes de
manutenção de praças e logradouros (4 Centro e adjacências, 3
Grande jardim e 3 Tamoios)
Organizar os arquivos do
cemitério municipal
Fiscalização intensa de
ambulantes e permissionários de área pública, adequando-os as
necessidades e interesses municipais
Aumento de fiscalização a
empresas ilegais
Fiscalização de
concessionários de serviços públicos
Ouvidoria
SUSTENTABILIDADE
E MEIO-AMBIENTE
Desenvolvimento
sustentável com reforma na legislação municipal
Criação do Certificado
Ambiental Municipal (CAM)
Implantação de política de
benefícios a empresas que obtenham certificado ambiental municipal
Implantação da coleta de lixo seletiva
Estimular a criação de usinas
de reciclagem em conjunto com a coleta seletiva
Criação dos projetos Educação
Ambiental nas escolas
Criação do programa Gari
Ambiental, para atuação nas praias e lagoa
Monitoramento e fiscalização
das áreas de preservação no município em conjunto com o setor
Fundiário
Criação do Programa de
despoluição da Laguna de Araruama
Cursos educacionais para serem
ministrados em empresas e órgãos situados no município
Criação do Prêmio Ambiental
para a empresas que comprovem uma gestão própria em defesa do meio
ambiente
Projeto lixo reciclável que
será posto em prática gradativamente (Escolas, comércio, prédios,
casas)
Preservação das áreas
praianas
Obrigatoriedade de manutenção
de limpeza das praias por seus permissionários, com a fiscalização
dos serviços públicos
Revisar o contrato com a
PROLAGOS, visando a separação definitiva do esgoto da utilização
de redes de água pluviais e novo tratamento de esgoto
Implementar o Projeto “BANDEIRA
AZUL”, nas prais de cabo Frio
Criar
ações que aumentem a arrecadação do ICMS VERDE
Recuperar áreas degradadas,
através de reflorestamento com vegetação nativa
TURISMO
Construção do Centro de
Convenções
Investimentos nos turismos
ecológico, náutico, religioso, histórico, esportivo e de negócios.
Gestão profissional no turismo
Organizar um calendário oficial
de eventos
Aplicação de verbas
publicitárias de modo a aumentar o fluxo de turistas
Ampliação de viagens de navios
de cruzeiros na nossa cidade
Entendimentos regionais para
exploração de turismo
Participação em feiras e
eventos nacionais e internacionais (ABAVSP, FIT (argentina), Eurotur,
etc, divulgando Cabo Frio para o mundo.
Organização nas casas de
alugueis de veraneio
Sinalização turística em
Português, Inglês e Espanhol
Centros de informações
turísticas
Criar
a escola de capacitação profissional para a área de turismo no
Grande Jardim e Tamoios
Criação de núcleo
gastronômico as margens do Rio São João
Implantação de decks na margem
do canal do Itajurú
Construir a Arena Municipal de
Eventos
Criar
o programa de Cadastramento e Regularização de empresas ligadas ao
setor turístico
Elaboração do mapa Turístico
de Cabo frio, com Totens, e breve histórico de cada localidade
Dragagem e balizamento do Canal
Itajurú,
AGRICULTURA
E PESCA
Criação
e desenvolvimento de piscicultura, incentivando pequenos produtores
Continuação do programa de
compra de alimentos direto dos produtores, para atendimento a merenda
escolar e hospitais do município
Criar
o estaleiro escola, com a intenção de qualificar jovens para o
mercado de trabalho
Incentivo a maricultura
Apoio
a plantação frutífera regional
PROTEÇÃO
ANIMAL
Criação da Fundação de
Proteção Animal, com participação ativa da sociedade
Projeto de Canil Limpo, de forma
a abrigar animais com decência
Contratação de veterinários
para assessorar pequenos produtores rurais
Projeto de Castração Móvel
Criação de um cemitério para
animais domésticos
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
A
Coordenadoria de Regularização Fundiária irá atuar a partir do
primeiro dia do governo, levantando a situação de todo o município,
implementando a legalização fundiária conforme normas legais
atual, dando a titularidade das áreas ocupadas e onde o processo foi
iniciado, combatendo futuras invasões.
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