PRA LER, GUARDAR E COBRAR DO NOVO PREFEITO DE CABO FRIO: PROGRAMA DE GOVERNO DO DR. ADRIANO

Dr. Adriano, foto TSE

Apresento a proposta de governo da COLIGAÇÃO MUDANÇA VERDADEIRA (REDE – PC do B) extraída do site do TSE para que o povo cabofriense possa cobrar do novo prefeito as promessas feitas. É um documento oficial, pra ser lido com muita atenção e ser guardado para que se possa ao final do curto governo de Dr. Adriano cobrar o atendimento das promessas Feitas . 

As primeiras ações prometidas são:

 Atualização nos pagamentos dos servidores municipais e de seus direitos

 Paralisar as atividades da Secretaria de Fazenda, visando emitir relatório sobre tudo o que está em andamento no setor;

 Apurar o débito existente com o funcionalismo público, visando iniciar um planejamento de recuperação da credibilidade do governo, repondo a exclusão ocorrida nos vencimentos e os atos administrativos equivocados;

 Negociar com os setores privados prioritários, de modo a não paralisar qualquer atividade de primeira necessidade do governo, para não acontecer prejuízos aos munícipes na prestação de serviços públicos;

 Convidar o Ministério Público para acompanhar as apurações que virão a ocorrer;

 Rever aluguéis, obras, contratos, formalização das licitações, ou seja, tudo que poderia indicar haver prejuízos públicos.

Coordenadoria de Infraestrutura e Empreendedorismo

-Criação do Fundo de investimentos municipal, com incentivo a criação de cooperativas, oferecendo técnicos para auxilio em sua formatação, gerando emprego e renda.

 Criação da ZEN – Zona de Empregos e negócios, no 2 Distrito, Grande jardim e próximo ao aeroporto, estimulando o desenvolvimento e aumento de renda dessas localidades.

 Implantação dos programas Jovens aprendiz e Primeiro Emprego

-Criação da Casa do Artesão em 3 pólos, Centro – Grande Jardim – Tamoios, com oficina e cursos segmentados

Coordenadoria Geral de Tamoios

Será dada gestão prioritária à Tamoios, Unamar, Aquários e Botafogo.

 Revitalização da Orla de Tamoios

 Criação do Mercado do Pescador de Tamoios, facilitando a venda direto do produto ao consumidor

 Criação do entreposto de Botafogo, estimulando o pequeno e médio agricultor

 Implementar o desenvolvimento da agricultura orgânica na área rural de Cabo Frio

 Implantação do RESGATE HOSPITALAR na rodovia RJ 124, com paramédicos e equipamentos em um posto avançado.

 Trocar a Iluminação pública de Tamoios e adjacências, através de equipes da própria prefeitura, emcaráter de urgência

Coordenadoria Geral do Grande Jardim

 Reforma do Hospital do Grande Jardim

 Reforma das praças esportivas dos bairros por equipe própria da prefeitura

 Planejamento junto com a comunidade do plano de ações a ser realizado pela prefeitura, atendendo a população dentro das suas prioridades

 Reforma e equipagem das escolas no âmbito do Grande Jardim

 Padronização das calçadas e com acessibilidade

ADMINISTRAÇÃO

 Atualização de dados cadastrais dos servidores

 Pagamento em dia a todos os servidores

 Concessão dos direitos individuais dos servidores

 Transformação e gerenciamento dos arquivos digitais

 Compra de equipamentos modernos

 Atendimento as recomendações do TCE-RJ quanto a metodologia e organização do setor de licitações da prefeitura

 Criação do Almoxarifado Central

 Gerir o Concurso Público

 Gerir o Processo Seletivo Simplificado, observando à legislação e o princípio de igualdade e condições.

ASSISTENCIA SOCIAL, CRIANÇA E ADOLESCENTE

Incentivo ao Conselho Municipal da Assistência Social

 Participação ativa da sociedade

Utilizar todos os meios para aumentar os projetos sociais bem como o apoio as entidades privadas/públicas que já possuem projetos em andamento.

 Unificar o cadastro da Assistência Social, Saúde e Educação dos jovens munícipes

 Priorizar o atendimento das crianças dentro da organização municipal

 Criar o CATT (Centro de Atendimento e Treinamento do Trabalhador), com: Cadastro de vagas de emprego; treinamento e cursos de capacitação para homens, mulheres e jovens, priorizando aqueles que estimulem a geração e renda e incentivem o primeiro emprego.

 Criar de parcerias com instituições (igrejas, associações, etc), com o objetivo de contribuir para mapeamento, inclusão social, educacional e cultural de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade com ou sem deficiências, oferecendo oficinas educativas de canto, musica, dança, artes, literatura, matemática, informática, libras, horticultura e artes marciais.

 Ampliar os Programas de Amparo a Família através dos Centros de Referência e Assistência Social – CRAS – expandindo aos bairros não atendidos.

 Coordenar as políticas públicas de promoção da igualdade racial e de gênero, combatendo todas as formas de discriminação

 Criar dentro da Secretaria o departamento de política de atenção, prevenção e combate as drogas, de forma a utilizar a estrutura da secretaria de maneira a amparar não só o necessitado, mas toda a família.

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modernização dos seus equipamentos

 Atualização cadastral dos órgãos informativos

 Contratação de profissionais especializados com capacidade técnica comprovada

 Prestação de contas de sua atuação

 Atuação em conjunto com a ouvidoria

CULTURA

Apoio à criação da Fundação Municipal da Cultura

 Modernização do Teatro Municipal

 Reforma dos centros culturais no município

 Reforma da Fazenda Campos Novos e ampliação da sua atuação dentro do governo municipal como centro cultural de referencia.

 Parceria com o IPHAN na preservação e utilização do Forte São Mateus, Convento, Morro da Guia e diversas outras áreas para serem preservadas e utilizadas no turismo municipal.

 Apoio ao Conselho Municipal de Cultura

 Apoio a projetos privados, dentro da legislação vigente

 Criação de núcleos Municipais de Cultura /esportes

 Ampliação do núcleo Cultural de Tamoios

 Desenvolvimento de programas de música e teatro em parceria com a educação.

 Criação do “Centro de Pesquisa e Resgate da Memória Cabofriense”

 Criação do projeto “Lona Cultural nos Bairros”, onde ocorrerão oficinas de artesanato, dança, lazer, cinema, etc.

 Revitalização dos prédios históricos

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 Restabelecer o diálogo com os profissionais d educação, pais e alunos e tornar a educação em Cabo Frio referencial

 Estimular a sociedade civil a participar do Conselho Municipal de educação

 Planejar de modo efetivo a contratação de professores e apoio no início do ano letivo, bem como as substituições no decorrer do ano

 Estudo imediato para manutenção das escolas de segundo grau existentes vinculados ao município

 Efetuar trabalhos para divulgar direito das minoria, se opondo a praticas discriminatórias

 Tornar em museu a Biblioteca Municipal Walter Nogueira e desenvolver um programa de preservação de acervo histórico d cidade

 Criar uma nova biblioteca com informática moderna e livros de consulta, trazendo o jovem para o mundo da pesquisa qualitativa

 Incentivar e aumentar as bibliotecas nas escolas

 Informatizar e equipar as escolas para melhor gestão

 Implantar em todas as escolas o projeto “CONTADORES DE HISTÓRIA”, visando o incentivo a leitura

 Criar salas de recursos multifuncionais nas maiores escolas municipais onde são ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos para a oferta do atendimento educacional especializado que tem como objetivos: Prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular aos alunos com deficiência, transtornos, etc

 Garantia do seguro escolar para os alunos do ensino fundamental

 A criação da cidade digital através de verbas federais, disponíveis mediante projeto, será uma das nossas prioridades, com sinal gratuito em todo o município.

 Criação de convênios com os governos do Estado e Federal, de modo a aumentar a oferta de cursos universitários

 Criação de pólos de curso técnico em diversos bairros do município, capacitando os jovens e dando-lhes oportunidades de trabalho  Substituir as escolas alugadas por prédios próprios e com acessibilidade

 Adequação dos equipamentos mobiliários, seguindo os critérios de excelência pedagógica e certificado do Imetro

 Construção de creches em caráter de urgência em parceria com as associações de moradores, tantas quantas forem necessárias conforme estudo técnico a ser levantado.

 Concurso público para professores de Libras, Braile e psicólogos em caráter de urgência

 Criação dos Núcleos de apoio a Educação

 Criação da Casa do Aluno, uma central onde o aluno conseguirá apoio e esclarecimentos fora da sala de aula

 Projeto “REFORÇO ESCOLAR” em casa, onde através de um site na internet, alunos conseguirão esclarecimentos em tempo real com professores que, momentaneamente, estão fora da sala de aula

Criar o projeto “CHEFE DE COZINHA NA ESCOLA”, onde serão capacitadas merendeiras com nutricionistas, de forma a oferecer sempre melhor alimentação aios alunos e profissionais da educação

 Criar cursos preparatórios para auxilio a formandos para as provas de universidades, ENEM e concursos

ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE

 Manutenção e ampliação dos projetos existentes na Secretaria e que de fato tragam benefícios à população e atendam as exigências orçamentárias e a política de transparência.

 Criação da Bolsa Talento (incentivo ao esporte)

 Calendário Anual de eventos esportivos

 Exploração do esporte náutico (velas,natação, canoagem, Etc)

 Criação de eventos nos bairros juntando o esporte e lazer

 Jogos estudantis no ano inteiro

 Academia ao ar livre

 Academia da terceira idade em parceria com a Secretaria da Mulher, Idoso e PNE

 Ampliação na utilização do estádio Aracy Machado para esportes olímpicos

 Reforma dos Ginásios Municipais de Tamoios, Jardim e Centro

 Criação da Copa da Amizade, competições esportivas inserindo crianças paraesportistas, integrando-as na sociedade

Criação do projeto “Esportes na Praça”, onde terá a integração de jovens, adultos e idosos, com supervisão de professores de educação física

 Incentivar competições a nível municipal e eventos esportivos nacionais

FAZENDA

Compra de equipamentos modernos

 Programas modernos

 Acompanhamento em tempo real do geo-processamento

 Portal da transparência em tempo real

 Informações precisas

 Criação de setor de recuperação de dividas

 Padronização do ITBI

GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

 Melhora das relações do governo com os Órgãos do Estado e da Federação

 Parceria com concessionárias de serviços públicos como água, luz, transporte, etc.

 Responsável pela intermediação de órgãos privados/púbicos com o Gabinete do Prefeito

 Convênio com o Governo Estadual para ampliar as pistas da RJ 124 em Tamoios, visando criar agulhas e rotatórias, junto a passarelas e sinais.

 Convênio com o Governo Estadual para criação de ciclovia na estrada Cabo Frio – Arraial e na Estrada da Integração.

 Revisar o contrato com a PROLAGOS, visando a separação definitiva do esgoto da utilização de redes de água pluviais e novo tratamento de esgoto

MULHER

Na Mulher manteremos os programas existentes, ampliando a estrutura de modo a atingir Tamoios e Grande jardim de forma igualitária.

 Atendimento social, jurídico e psicológico à mulher vítima de violência, discriminação e preconceito;

 Incentivo à participação nos conselhos municipais da mulher

 Promoção e defesa dos direitos humanos das mulheres e incorporação da perspectiva de gênero nas políticas públicas municipais.

 Formação de cursos complementares à mulher gestora do lar, de modo a qualificar mão de obra ativa economicamente, melhorando a sua qualidade de vida

 Reestruturação do Centro Especializado de Atendimento a Mulher ( CEAM)

MELHOR IDADE E PNE

Programa “Cidade Acessível”

Acessibilidade à órgãos públicos

 Transporte púbico com 100 % de atendimento aos PNE

 Calçadas uniformes e com amplo acesso aos PNE

 Atendimento psicológico

 Prioridade na saúde

 Formação de cursos especiais qualificando para o mercado de trabalho,

 Convênio com esportes e lazer, incluindo o artesanato.

OBRAS E SANEAMENTO

Execução das obras de construção de escolas, hospitais e demais órgãos do governo

 Manutenção das vias públicas de asfalto, ruas de paralelos e calçadas

 Responsável pela implantação da rede de saneamento nas ruas a serem asfaltadas e no acompanhamento junto à PROLAGOS nos seus serviços

 Responsável pela iluminação pública

 Gestora da limpeza das ruas em todos os bairros de Cabo Frio

 Responsável pelo desmatamento ás margens das ruas e estradas no município

 Criação de 2 novos cemitérios planos (Tamoios e Grande Jardim)

 Criação de 1 Crematório Municipal  Modernizar o IML

PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E PROJETOS

Diminuição de prazo para autorização de obras

 Nova Legislação para o código de obras adequando aos novos tempos

 Projetos com recursos municipais para construção de habitação de baixa renda

 Projetos exeqüíveis dentro de um planejamento de crescimento, adequado à real necessidade do município

 Fiscalização na execução das obras

 Seguro para as obras contratadas

SAÚDE

 Rede de saúde integrada on line

 Prontuário único on line, com senha e acompanhamento por numeração do SUS ou CPF

Fim do galpão de marcação de consulta

 Reforma do Hospital da Mulher

 Reestruturação do Hospital da Criança

 Reforma do Hospital de Tamoios

 Reabertura da UPA dentro da capacidade gestora municipal

 Regularização e Credenciamento de todos os Hospitais do Município

 Implantação de ESFs em todos os bairros, em conjunto com a assistência social

 Contratação da FGV para reestruturar a saúde municipal, otimizando os serviços, os especialistas, a logística e planejando a forma de condução e crescimento da municipalidade quanto à saúde

 Implantação de total transparência nas licitações

 Mordenizar e atualizar os cadastros da farmácia popular

 Colocar ambulâncias em todos os Hospitais do município

 Adquirir 5 ambulâncias UTIs, sendo 2 para a área Central da cidade, 1 Grande Jardim, 1 Tamoios e 1 de reserva para ambas as áreas

 Implantação do CAPs ID, casa terapêutica atendimento ao idoso

 Ampliar o Centro Odontológico

 Ativar o Centro de Reabilitação

 Criar o Programa Saúde dos alunos, onde equipe de pediatras, oftalmologistas, dentistas e outros irão periodicamente a escolas em visitação aos alunos, prevenindo a saúde deles.

 Implantar o RESGATE HOSPITALAR na rodovia 124

 Implantar centro de controle das ambulâncias

SEGURANÇA, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL

Criação do Centro de monitoramento 24 horas interligado.

 Manutenção da central de telefones de emergência

 Compra de veículos próprios para a guarda municipal

 Modernização de equipamentos da guarda municipal

 Nova estrutura física devido a ampliação de suas ações

 Plano de sinalização horizontal e vertical

 Projeto da guarda nas escolas

 Projeto Verão Seguro

Mapeamento das vias públicas

 Contratação da COPPE para emitir parecer quanto à mobilidade Urbana (projetos e metas)

 Contratação da UFRJ para emitir parecer quanto a tarifa de transporte público

 Amplo incentivo a criação de ciclovias

 Prioridade aos pedestres e ciclistas

 Projeto Cabo frio sem carros, visando melhora na qualidade de vida.

Defesa Civil

Equipar a Defesa Civil

Qualificar e ampliar os seus quadros, inclusive ampliando a Sede de Tamoios

 Organizar cursos nas escolas informando e preparando os jovens

SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

 Modernizar os equipamentos da secretaria

 Adquirir veículos para sua atuação

 Criação de 10 equipes de manutenção de praças e logradouros (4 Centro e adjacências, 3 Grande jardim e 3 Tamoios)

 Organizar os arquivos do cemitério municipal

 Fiscalização intensa de ambulantes e permissionários de área pública, adequando-os as necessidades e interesses municipais

 Aumento de fiscalização a empresas ilegais

 Fiscalização de concessionários de serviços públicos

 Ouvidoria

SUSTENTABILIDADE E MEIO-AMBIENTE

Desenvolvimento sustentável com reforma na legislação municipal

 Criação do Certificado Ambiental Municipal (CAM)

 Implantação de política de benefícios a empresas que obtenham certificado ambiental municipal  Implantação da coleta de lixo seletiva

 Estimular a criação de usinas de reciclagem em conjunto com a coleta seletiva

 Criação dos projetos Educação Ambiental nas escolas

 Criação do programa Gari Ambiental, para atuação nas praias e lagoa

 Monitoramento e fiscalização das áreas de preservação no município em conjunto com o setor Fundiário

 Criação do Programa de despoluição da Laguna de Araruama

 Cursos educacionais para serem ministrados em empresas e órgãos situados no município

 Criação do Prêmio Ambiental para a empresas que comprovem uma gestão própria em defesa do meio ambiente

 Projeto lixo reciclável que será posto em prática gradativamente (Escolas, comércio, prédios, casas)

 Preservação das áreas praianas

 Obrigatoriedade de manutenção de limpeza das praias por seus permissionários, com a fiscalização dos serviços públicos

 Revisar o contrato com a PROLAGOS, visando a separação definitiva do esgoto da utilização de redes de água pluviais e novo tratamento de esgoto

 Implementar o Projeto “BANDEIRA AZUL”, nas prais de cabo Frio

 Criar ações que aumentem a arrecadação do ICMS VERDE

 Recuperar áreas degradadas, através de reflorestamento com vegetação nativa

TURISMO

 Construção do Centro de Convenções

 Investimentos nos turismos ecológico, náutico, religioso, histórico, esportivo e de negócios.

 Gestão profissional no turismo

 Organizar um calendário oficial de eventos

 Aplicação de verbas publicitárias de modo a aumentar o fluxo de turistas

 Ampliação de viagens de navios de cruzeiros na nossa cidade

 Entendimentos regionais para exploração de turismo

 Participação em feiras e eventos nacionais e internacionais (ABAVSP, FIT (argentina), Eurotur, etc, divulgando Cabo Frio para o mundo.

 Organização nas casas de alugueis de veraneio

 Sinalização turística em Português, Inglês e Espanhol

 Centros de informações turísticas

 Criar a escola de capacitação profissional para a área de turismo no Grande Jardim e Tamoios

 Criação de núcleo gastronômico as margens do Rio São João

 Implantação de decks na margem do canal do Itajurú

 Construir a Arena Municipal de Eventos

 Criar o programa de Cadastramento e Regularização de empresas ligadas ao setor turístico

 Elaboração do mapa Turístico de Cabo frio, com Totens, e breve histórico de cada localidade

 Dragagem e balizamento do Canal Itajurú,

AGRICULTURA E PESCA

Criação e desenvolvimento de piscicultura, incentivando pequenos produtores

 Continuação do programa de compra de alimentos direto dos produtores, para atendimento a merenda escolar e hospitais do município

 Criar o estaleiro escola, com a intenção de qualificar jovens para o mercado de trabalho

 Incentivo a maricultura

 Apoio a plantação frutífera regional

PROTEÇÃO ANIMAL

 Criação da Fundação de Proteção Animal, com participação ativa da sociedade

 Projeto de Canil Limpo, de forma a abrigar animais com decência

 Contratação de veterinários para assessorar pequenos produtores rurais

 Projeto de Castração Móvel

 Criação de um cemitério para animais domésticos

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Coordenadoria de Regularização Fundiária irá atuar a partir do primeiro dia do governo, levantando a situação de todo o município, implementando a legalização fundiária conforme normas legais atual, dando a titularidade das áreas ocupadas e onde o processo foi iniciado, combatendo futuras invasões.