Foto: Prefeitura de Búzios |
Na
postagem publicada em seu site oficial ("buzios"),
a Prefeitura de Búzios reclama da Petrobrás o não fornecimento dos materiais de contenções, EPI´S e embarcações para contenção de
vazamento de óleo que a Petrobras deveria ter entregado para o
município e informa que “tem se mobilizado para definir medidas
preventivas” para evitar que as manchas de óleo que tem afetado
todo o litoral nordestino sujem as 24 praias buzianas.
Na verdade, essas
“medidas preventivas” seria apenas uma: a participação em um
curso de capacitação fornecido pela Petrobras referente à
prevenção de derramamento de óleo nos mares. Nesse treinamento
teriam sido passadas técnicas de contenção e recolhimento de óleo e limpeza da faixa de areia.
Meio
que tirando o corpo fora, a Prefeitura de Búzios ressalta que a
responsabilidade da retirada do óleo cabe ao Instituto Estadual do
Ambiente (INEA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Como se todos não tivessem
responsabilidades.
Antes desse derrame de óleo nas
praias nordestinas, em estudo feito a pedido da Comissão de Meio
Ambiente da OAB de Armação dos Búzios sobre o aparecimento de
manchas de petróleo em algumas praias de Armação dos Búzios e
municípios adjacentes no mês de abril de 2019, Carlos Alberto
Muniz, ex-secretário de Meio Ambiente do Município, já alertava
que o risco de um grande derrame atingir o litoral da região é
considerável e vem crescendo, devido ao fato do Município de Búzios
estar situado na região com a maior concentração de atividade
petrolífera do Brasil.
No estudo, Muniz propõe uma
mudança de foco das ações tomadas pelas autoridades municipais das
áreas de “resposta e recuperação” para as de “preparação e
prevenção”. Em vez de se adotar medidas de caráter
compensatórios e mitigatórios tais como indenizações pecuniárias
a comunidades afetadas, doações às colônias de pescadores, apoio
a projetos sociais e desenvolvimento de projetos de educação
ambiental, que o Município de Armação dos Búzios (assim como os
demais Municípios do Litoral da Região dos Lagos), seja dotado de
Centro de Defesa Ambiental – CDA, com equipamentos de
contenção e coleta de hidrocarbonetos, de forma proativa, isto é,
antes que as manchas provenientes de derrames atinjam as áreas sensíveis
e não como está sendo feito agora, quando equipes das empresas
comparecem aos locais atingidos, somente depois que as manchas já
atingiram praias, costões e enseadas.
Muniz conclui seu estudo ressaltando a importância
de que essa estrutura seja disponibilizada para as secretarias de
Meio Ambiente e de Defesa Civil, acompanhada de treinamento
permanente, com a ocorrência de simulados de
emergência semestrais, de forma a garantir a eficácia das
ações em caso de acidentes de maior porte, lembrando sempre que
somente as equipes locais conhecem bem o seu meio ambiente e suas
especificidades.
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