Além do Agravo Regimental interposto por Alexandre Martins no Recurso Especial (RESPE) que tramita no TSE, temos, no TRE-RJ, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE): Uma impetrada pela Coligação "Volta Búzios" e a outra por Flavio Machado, Presidente do PTB. Na primeira AIJE, o Prefeito André Granado pediu suspeição do Juiz Eleitoral de Búzios Marcelo Villas.
NO TSE:
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL
PROCESSO :
|
RESPE Nº 0000077-82.2016.6.19.0172 - Recurso
Especial Eleitoral UF: RJ
|
JUDICIÁRIA
|
|
MUNICÍPIO:
|
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
|
N.° Origem:7782
|
|
PROTOCOLO:
|
129512016 - 05/11/2016 18:12
|
||
RECORRENTE:
|
COLIGAÇÃO VOLTA BÚZIOS
|
||
ADVOGADO:
|
CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO
|
||
ADVOGADO:
|
DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO
|
||
ADVOGADO:
|
PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA
|
||
RECORRENTE:
|
ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
|
||
ADVOGADO:
|
RENATO DE OLIVEIRA FREITAS
|
||
ADVOGADA:
|
ERIKA VALLE SOARES DA SILVA
|
||
ADVOGADO:
|
SAULO DE SOUZA ROCHA
|
||
ADVOGADO:
|
TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA
|
||
ADVOGADO:
|
RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA
|
||
RECORRIDO:
|
ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
|
||
ADVOGADO:
|
SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
|
||
ADVOGADO:
|
BRUNO CALFAT
|
||
ADVOGADO:
|
JOÃO ALBERTO ROMEIRO
|
||
ADVOGADO:
|
DIEGO PORTO DE CABRERA
|
||
ADVOGADO:
|
JORGE LUIZ SILVA ROCHA
|
||
ADVOGADO:
|
BRUNO COSTA DE ALMEIDA
|
||
ADVOGADA:
|
AMANDA MARQUES DE FREITAS
|
||
ADVOGADA:
|
MARINA GARCIA DE PAULA
|
||
ADVOGADO:
|
MÁRCIO LUIZ SILVA
|
||
RELATOR(A):
|
MINISTRA LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO
|
||
ASSUNTO:
|
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos -
Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura
- Inelegibilidade - Cargos - Cargo - Prefeito
|
||
LOCALIZAÇÃO:
|
CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
|
||
FASE ATUAL:
|
09/12/2016 17:14-Conclusão.
|
||
Andamentos
|
||
Seção
|
Data e Hora
|
Andamento
|
09/12/2016 17:14
|
Remessa
|
|
09/12/2016 17:14
|
Conclusão.
|
|
09/12/2016 16:08
|
Recebimento
|
|
09/12/2016 15:57
|
Remessa para CPRO.
|
|
09/12/2016 15:57
|
Autos devolvidos após atualização.
|
|
08/12/2016 17:13
|
Montagem atualizada
|
|
07/12/2016 17:14
|
Enviado para Montagem
|
|
NO TRE-RJ
AIJE 49520
| PROCESSO: | Nº 0000495-20.2016.6.19.0172 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL UF: RJ |
172ª ZONA ELEITORAL
| |
| MUNICÍPIO: | ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ | N.° Origem: | |
| PROTOCOLO: | 3591472016 - 07/12/2016 19:07 | ||
| INVESTIGANTE: | FLAVIO MACHADO VIEIRA, Presidente do PTB | ||
| INVESTIGADO: | CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES | ||
| INVESTIGADO: | ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA | ||
| JUIZ(A): | MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS | ||
| ASSUNTO: | AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - Conduta Vedada a Agente Público - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA | ||
| LOCALIZAÇÃO: | ZE-172-172ª Zona Eleitoral | ||
| FASE ATUAL: | 09/12/2016 12:50-Autuado zona - AIJE nº 495-20.2016.6.19.0172 | ||
| Andamentos | ||
| Seção | Data e Hora | Andamento |
| ZE-172 | 09/12/2016 12:50 | Autuado zona - AIJE nº 495-20.2016.6.19.0172 |
| ZE-172 | 09/12/2016 12:42 | Documento registrado |
| ZE-172 | 07/12/2016 19:07 | |
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO NA AIJE 30557
| PROCESSO : | EXC Nº 0000478-81.2016.6.19.0172 - Exceção UF: RJ |
172ª ZONA ELEITORAL
| |
| MUNICÍPIO: | ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ | N.° Origem: | |
| PROTOCOLO: | 3040072016 - 01/11/2016 16:47 | ||
| EXCIPIENTE: | ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA, Prefeito reeleito de Armação dos Búzios | ||
| ADVOGADO: | Sergio Luiz Costa Azevedo Filho | ||
| EXCEPTO: | MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS, Juiz da 172ª Zona Eleitoral de Armação dos Búzios | ||
| RELATOR(A): | DESEMBARGADOR ELEITORAL HERBERT DE SOUZA COHN | ||
| ASSUNTO: | EXCEÇÃO - DE SUSPEIÇÃO - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Arguição - NCPC - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | ||
| LOCALIZAÇÃO: | CORIP-COORDENADORIA DE REGISTROS PROCESSUAIS, PARTIDÁRIOS E PROCESSAMENTO | ||
| FASE ATUAL: | 12/12/2016 17:52-Remessa | ||
| Andamentos | ||
| Seção | Data e Hora | Andamento |
| CORIP | 12/12/2016 17:52 | Remessa à SEATIP (MP). |
| CORIP | 12/12/2016 17:51 | Certificado que, até 08/12/2016, não houve manifestação em relação à decisão de fl. 30, publicada no DJERJ em 05/12/2016. |
AIJE 30557
| PROCESSO: | Nº 0000305-57.2016.6.19.0172 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL UF: RJ |
172ª ZONA ELEITORAL
| |
| MUNICÍPIO: | ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ | N.° Origem: | |
| PROTOCOLO: | 2397192016 - 02/10/2016 12:33 | ||
| AUTOR: | COLIGAÇÃO VOLTA BUZIOS (PDT, PHS, PT) | ||
| ADVOGADO: | Carlos Magno Soares de Carvalho | ||
| ADVOGADO: | David Augusto Cardoso de Figueiredo | ||
| INVESTIGADO: | ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA | ||
| INVESTIGADO: | CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES | ||
| JUIZ(A): | MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS | ||
| ASSUNTO: | AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - Conduta Vedada a Agente Público - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA | ||
| LOCALIZAÇÃO: | ZE-172-172ª Zona Eleitoral | ||
| FASE ATUAL: | 06/12/2016 11:09-Autos sobrestados. | ||
| Andamentos | ||
| Seção | Data e Hora | Andamento |
| ZE-172 | 06/12/2016 11:09 | Autos sobrestados. |
| ZE-172 | 06/12/2016 11:09 | Juntada do documento nº 355.910/2016 |
| ZE-172 | 05/12/2016 15:49 | Documento Retornado Retornado do MPE, em 05/12/2016 |
| ZE-172 | 17/11/2016 19:17 | Documento expedido em 17/11/2016 para MINISTÉRIO PÚBLICO |
Nenhum comentário:
Postar um comentário