Banner de convocação da II Conferência de Cultura de Búzios |
No dia 9 de agosto de 2013 foi realizada no Hotel Atlântico, das 9h00min às 17h00min, a II Conferência Municipal de Cultura de Búzios. Entre as autoridades presentes estavam o Sr. Marcelo Velloso do Ministério da Cultura, o vice-prefeito Carlos Alberto Muniz representando o Prefeito André Granado, o Sr. Alexandre Raulino Secretário de Cultura e Patrimônio Histórico.
Aberto os trabalhos, o Sr. Adriano Aquino proferiu palestra sobre o tema "Uma política de estado para a cultura: desafios do Sistema Municipal de Cultura".
Da Conferência participaram 151 pessoas, 103 representando a Sociedade Civil, 33 da área governamental, 9 convidados e 6 observadores. Ao final dos trabalhos, foram eleitos 4 delegados da sociedade civil e 2 da área governamental.
Observação: A II Conferência foi convocada pelo Decreto nº 82, de 16 de julho de 2013 e foi publicado no Boletim Oficial do Município em 19 de julho de 2013.
Propostas aprovadas:
EIXO 1 - Implementação do Sistema Municipal de Cultura
Coordenador: Bruno Pamparini
1- Elaboração do Plano Municipal com ampla colaboração da Sociedade.
2- Formação do Conselho com representação por segmentos das manifestações culturais.
3- Formação do Fundo de Cultura com inclusão 2% da receita municipal
4- Incentivar o Fórum e os agentes não governamentais para a participação na elaboração dos planos culturais setoriais.
5- Reforçar a importância da política cultural junto a outras áreas (Educação, Turismo, etc ... ), inclusive com a criação de página para formação de cadastro de artistas e consultas à sociedade gerando uma governança colaborativa.
Eixo 2: Produção Simbólica e Diversidade Cultural
Coordenadora: Valéria J. Bezerra
1- Implementação de editais locais pela Secretaria de Cultura Municipal contemplando os diferentes segmentos.
2- Garantir ações de educação patrimonial valorizando a memória coletiva da identidade e diversidade cultural e ambiental, através dos saberes tradicionais para gerações futuras dos povos e comunidades tradicionais.
3- Festival estudantil de Teatro/Criação de Escola de Arte Visual livre
4- Criação de pequenos espaços culturais nas Escolas e teatros nos bairros.
5- Integração da Cultura e a educação em ações conjuntas, visando melhoria do processo de formação dos indivíduos: nas bibliotecas, formação artística e cultural para educadores e gestores de cultura.
6- Valorização da produção cultural local
7- Construção de um anfiteatro para 3.000 pessoas.
8- Criação de núcleos culturais em cada unidade escolar.
Eixo 3: Cidadania e Direitos Culturais
Coordenadores: Deise Mara Chaffin e Marina Makhol
1- Criar um Centro Cultural vivo de resgate da identidade e memória Quilombola, correspondente ao espaço de reprodução econômica e cultural dos mesmos: Mangue de Pedras, Ponta do Pai Vitório e Arpoardor.
2- Ponto de Cultura nos bairros através de espaços culturais adaptados para receber todo os fomentadores culturais: danças (em suas várias modalidades), circo, artes cênicas, capoeira, etc.
3- Criação de editais municipais voltados para os agentes culturais mapeados pelo município a cada ano.
4- Mapeamento e catalogação dos segmentos culturais e seus agentes existentes no Município.
5- Criar um Centro Cultural de resgate da identidade e memória da pesca tradicional em espaço de reprodução econômica e cultural dos pescadores: Manguinhos, Rasa, Ossos, etc.
Eixo 4; Cultura e Desenvolvimento
Coordenador: Flavio Zarate Chabluk e Mauro Lima
1- Criação de cadastro e Fóum Cultural permanente (quem produz a cultura de Búzios).
2- Inventariar e resgatar os territórios criativos de Búzios (tradições e costumes de Búzios e valorixar o Patrimônio Cultural, Indígena, quilombola, Afro, pescadores e Culinária) com a criação de Leis de incentivo à produção cultural e artesanal local.
3- Edital para pesquisa e resgate de tradições antigas buzianas como corrida de cavalo, rede boi (folia de reis) e escala de peixe.
4- Articular e estimular o fomento aos empreendimentos criativos, principalmente com apoio financeiro, capacitando jovens e adultos a partir de vocações locais visando inclusão social na qualificação profissional gerando oportunidade de trabalho e renda e cursos na área de gestão empreendedora.
5- Central de divulgação cultural onde os produtores culturais possam divulgar suas ações à comunidade com o conceito de escritório de inclusão.
Na introdução ao Relatório Final da II Conferência o Secretário de Cultura Raulino afirma que ela foi "um marco histórico para a institucionalização da Secretaria de Cultura de Búzios". E acrescenta:
"Nesse contexto, as propostas e a participação social constitui (sic) a base para a construção das políticas culturais de Búzios com a implementação do Sistema municipal de Cultura e adesão ao Sistema nacional de Cultura. Oportunamente, a II CMC é o primeiro instrumento da gestão cultural do CPF da Cultura de Armação dos Búzios- Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura- que se encontra em fase de formulação em conjunto com a sociedade Civil, ora representada pelos delegados eleitos na II Conferência de Cultura".
Meu Comentário:
A II Conferência de Cultura de Búzios é (foi) uma Conferência RENEGADA. Nenhuma de suas propostas foi acatada e concretizada pela Secretaria de Cultura capitaneada pelo Sr. Raulino. Por sinal, parece que a única coisa realizada pela Secretaria após quase três anos de gestão foi o patrocínio de R$ 393.000,00 para a realização do Festival de Cinema de Búzios do seu amigo Mário Paz, atual SUB da Cultura do Município. Festival que sempre foi patrocinado por R$ 70.000,00 pelos governos anteriores.
No Projeto de Lei enviado pelo Secretário e pelo SUB à Câmara de Vereadores para a criação do "CPF" da Cultura de Búzios ela ( a CONFERÊNCIA) simplesmente foi ignorada como instância de decisão. Logo ela que é a principal instância de decisão em qualquer Sistema de Cultura existente. Recursos públicos e tempo dos 151 participantes foram desperdiçados a troco de nada. E olha que a II Conferência de Cultura de Búzios foi uma Conferência Oficial. Até mesmo o Prefeito André deu uma passadinha por lá para prestigiar o evento e apresentar várias (in)ações do governo na área da cultura.
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