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| Foto montagem da Búzios do futuro por Tito Rosemberg, Movimento Viva Búzios |
Pesquisando quanto cada município da nossa Região dos Lagos
recebe de repasses por conta do ICMS Verde concluí o que todos já sabem: nossa
região é o paraíso da especulação imobiliária. O Índice Final de Conservação
Ambiental (IFCA) de nossos municípios- índice usado pela Secretaria Estadual do
Ambiente (SEA) para calcular o valor do imposto verde- não corresponde aos nossos extraordinários ecossistemas. E isso se deve basicamente a um único fator:
nossos governantes, revelando que são os legítimos representantes políticos da
especulação imobiliária, não implementam ações que têm peso na formação do
índice. Não se criam áreas protegidas (Unidades de Conservação), continuam
assistindo passivamente nosso esgoto sendo jogado em nossas praias e não instituem a
coleta seletiva do lixo.
Veja abaixo o quadro com o peso de cada item na
formação do IFCA:
1) Criação de áreas protegidas – todas as Unidades de
Conservação – UC (IAP): 36%
2) Tratamento de Esgoto (ITE) e Destinação de Lixo (IDL):
20%
3) Mananciais de Abastecimento (IrMA): 10%
4) Criação de áreas protegidas municipais – apenas as UCs
Municipais (IAPM): 9%
5) Remediação de Vazadouros (IRV): 5%
Mais um dado para confirmar o que foi dito acima. Entre os
dez municípios que mais receberam ICMS verde no ano passado nenhum deles é da
Região dos Lagos: 1º lugar – Silva
Jardim, com R$ 8,5 milhões; 2º lugar - Cachoeiras de Macacu, com R$ 6,9
milhões; 3º lugar – Rio Claro, com R$ 6,9 milhões; 4º lugar – Miguel Pereira,
com R$ 5,7 milhões; 5º lugar – Angra dos Reis, com R$ 5,3 milhões; 6º lugar –
Resende, com R$ 5,2 milhões; 7º lugar – Nova Iguaçu, com R$ 5,2 milhões; 8º
lugar – Teresópolis, com R$ 4,8 milhões; 9º lugar – Mesquita, com R$ 4,8
milhões; e 10º lugar – Itatiaia, com R$ 4,6 milhões.
Comprometidos com a especulação imobiliária que financiam suas campanhas eleitorais e com os cofres abarrotados com os milhões
provenientes dos royalties que caem todo mês em seus colos, mesmo que não movam
uma palha para tanto e, melhor ainda para eles, sem nenhum controle social, os Prefeitos
da Região deixam de auferir recursos importantíssimos para resolver os graves
problemas ambientais de seus municípios.
E não são poucos os recursos. Eles saltaram de R$ 38 milhões
de reais no primeiro ano de distribuição do ICMS VERDE (2009) para R$ 177,7
milhões de reais no ano passado.
Silva Jardim, o município que lidera o ranking, recebeu R$
8,5 milhões. A recompensa se deve à preservação do principal manancial de
abastecimento dos municípios da Região dos Lagos (a Lagoa de Juturnaíba), fim
de um lixão, avanço em saneamento básico e investimentos nas suas unidades de
conservação. Pela proteção de 91.820ha em 21 unidades de conservação (entre
elas a Reserva Biológica do Poço das Antas e o Parque Estadual dos Três Picos)
o município recebeu R$ 3.401.300,00 em
2013, pela qualidade da coleta e tratamento do esgoto mais R$ 2.685.227,00,
pela preservação da Lagoa de Juturnaíba, R$ 1.952.273,00, e R$ 437.635,00 por
ter acabado com o seu lixão. Por essas ações o município recebeu o índice IFCA
4,5537, que lhe garante 30,72% a mais no Índice de Participação dos Municípios
nos repasses de ICMS.
Para se ter a exata dimensão do descaso dos Prefeitos da
Região dos Lagos com a questão ambiental, Armação dos Búzios- a joia ambiental
da Coroa- por ter IFCA igual a 0,9767, tem direito apenas a 8,9% a mais de ICMS
Verde. É o 26º colocado no estado do Rio
de Janeiro, com repasses de R$ 2.558.539,00. Enquanto Silva Jardim tem 91.820ha
de área protegida com 21 Unidades de Conservação, Búzios, pasmem senhores, tem
apenas 1.830ha- 2% da área protegida pelo município vizinho também pertencente
à Região das Baixadas Litorâneas.
A Secretaria Estadual do Ambiente relaciona a existência de 6 Unidades de Conservação em Búzios ocupando 1.830 ha,
sendo 2 estaduais e 4 municipais. Estaduais: Parque Estadual da Costa do Sol
(448,6 ha) e APA do Pau Brasil (1.308,0 ha). Municipais: Parque Municipal da
Lagoinha (16,9 ha), Parque Municipal da Lagoa de Geribá (14,0 ha), Parque
Natural Municipal dos Corais de Armação dos Búzios ( 28,8 ha) e APA da
Azeda-Azedinha ( 14,2ha).
Uma vergonha! Estamos há quase dois anos para criar uma nova
Unidade de Conservação, a UC do Mangue
de Pedra e, até agora, nada. O município já possui as ferramentas legais necessárias para criar quantas Unidades de Conservação
quiser, até mesmo tornar Búzios inteira
uma APA, já que seu Plano Diretor
(artigo 14) estabelece como estratégia para o desenvolvimento do município transformar
o lugar numa “cidade referência na preservação do Meio Ambiente”.
Por falar em tornar Búzios inteira uma APA, ambientalistas de Búzios já tentaram colocar a ideia em prática. Em 1992 apresentaram Projeto de Lei com esse
objetivo no Congresso Nacional. O projeto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição
e Justiça), mas derrotado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, resultado da articulação em Brasília da grande especulação imobiliária de Búzios-Cabo
Frio. Digo Búzios-Cabo Frio porque,à época, Búzios não era um município mas o 3º Distrito de Cabo Frio.
A luta contra a especulação imobiliária de Búzios é inglória. Já fez suas vítimas. Podemos dizer que o movimento ambientalista de Búzios já tem
dois mártires, se é que se possa chamar pessoas vivas de mártires. De tanta
perseguição e ameaças, os dois não resistiram e se afastaram da luta. Tito Rosemberg mudou-se de Búzios. Gabriel Gialluisi recolheu-se à sua vida privada. Se não fosse a luta deles não teríamos preservado a Azeda-Azedinha. Seus legados estão aí
para orientar as novas gerações a prosseguirem na luta.
Derrotada nas últimas eleições, após passar quatro anos fazendo o que bem quisesse no governo anterior de Mirinho, a pequena especulação
imobiliária de Búzios (pombais de casas geminadas) se reorganiza para voltar a dominar a Península e impedir a
criação da Unidade de Conservação do Mangue de Pedra. Dentro dessa estratégia
tenta influenciar a eleição do novo presidente da Câmara de Vereadores para o decisivo biênio (2015-2016), antes das próximas eleições de Prefeito. Já
tem até candidato! Quem quer que Búzios vire "cidade referência na preservação do meio ambiente" precisa ficar de olhos bem abertos, porque eles não desistem do desejo de destruir o nosso Paraíso!
Fontes:
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