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segunda-feira, 30 de julho de 2018

SE ESSA BÚZIOS FOSSE NOSSA ... EU A TORNARIA UMA APA (ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL


Se Búzios fosse nossa 1

Em 4/2/2013 publiquei o post "Búzios inteiro pode se tornar uma APA se quiser" onde defendia a ideia. 

Em certo trecho escrevia: "A especulação imobiliária é um personagem "que se esconde nos corredores da Prefeitura e da Câmara de Vereadores e está pronta para matar" a nossa galinha dos ovos de ouro..."Este maquiavélico personagem vem sob a forma de uma raposa, animal exótico em Búzios, que suga os ovos e as laranjas e depois joga as cascas e os bagaços fora, partindo em busca de outros galinheiros e pomares para explorar..." A especulação imobiliária "já mostrou os seus efeitos devastadores no feio bairro do Canto Direiro de Geribá e nos municípios vizinhos (Arraial do Cabo, Araruama e outros municípios),..."Sempre prontos para auferir gordos lucros às custas da economia das cidades e do meio ambiente , os gananciosos especuladores , vêm com suas construtoras e imobiliárias, sem pedir passagem arrasando tudo tal qual o furacão Katrina". (Helena Oestreich, Jornal Primeira Hora, 22/09/2005).


APA de BÚZIOS, foto original de buziosturismo.com

Em seguida ressaltava que o alerta feito pela arquiteta Helena Oestreich em 2005 era muito atual. Isso em 2013. Imagina nos dias de hoje. 

Prosseguia. "Precisamos nos mobilizar para barrar os planos da especulação imobiliária em Búzios. Temos hoje com mandato no Legislativo buziano vários vereadores que votaram favoravelmente às leis (Lei 17 e Lei 20) dos pombais (casas geminadas). Acompanhamos a interferência aberta dos representantes da especulação imobiliária de Búzios na eleição do presidente da Câmara de Búzios para o biênio 2013-2014. E fala-se muito atualmente em mudança de gabarito acabando com a Lei dos dois andares na Cidade. A rica e frágil biodiversidade de Búzios não resistirá a esses ataques". 

Atualmente um dos vereadores dos sete da turma do amém do prefeito trabalha abertamente na defesa dos interesses da pequena especulação imobiliária de Búzios (aquela que constrói "pombais"). Dois deles votaram no candidato da especulação imobiliária na eleição do presidente da Câmara de Búzios para o biênio 2013-2014.

No post também lembrava que a ideia de tornar Búzios inteiro uma APA não era nova. "Em 1991, o Movimento Viva Búzios apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei n° 1.610/91, acompanhado de um abaixo-assinado com 3.941 assinaturas, propondo a criação da APA, abrangendo toda a Península mais as ilhas Feia, Âncora, Gravatás, Emerências e Branca, num total de 102 km². Em agosto de 1991, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Mérito, mas na Comissão de Constituição e Justiça a especulação imobiliária de Búzios atacou pesado, paralisando o que seria a redenção de Búzios" (Gabriel Gialluisi, Jornal Armação dos Búzios, 18/10/2003). 

E concluía: "A criação da APA de Búzios é a única salvação de Búzios. Se a maioria da população assim o quiser não tem quem impeça tornar a ideia realidade. Afinal, nosso Plano Diretor estabelece que Búzios é Cidade "referência" em meio ambiente. Não há melhor referência do que apresentá-la para o mundo e para os brasileiros como um imensa APA".

Art.14. As estratégias relativas à preservação ambiental e cultural visam proteger como patrimônio, os atributos ambientais, ecológicos e cênicos do Município e transformar Armação dos Búzios em uma cidade-referência da preservação do meio ambiente (Plano Diretor de Armação dos Búzios, Lei Complementar nº 13/2006)


E não esqueci de observar que "a frase título da postagem reproduz declaração do arquiteto Beto Bloch em entrevista ao jornal de Búzios de 15/08/2003. Nela, Beto afirma que as ZCVS, no caso de Búzios virar APA , "seriam as áreas mais preservadas, porque seriam apenas 3 por cento de ocupação (posteriormente a taxa foi ampliada para 6%). O que não é uma desapropriação mas um limite de ocupação, e todas elas teriam um estudo de aonde pode ser feita essa ocupação. Nossa primeira Lei do Uso do Solo já era uma visão de Búzios como uma APA, um zoneamento bem detalhado: previa corredores de vegetação e interligações entre as ZCVS , o que hoje não existe".


Fonte: "ipbuzios"

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

É possível derrotar a especulação imobiliária

Gabriel Gialluisi, Jornal do Brasil, 15/06/1991

Anos 1990: Um complexo turístico, semelhante ao Club Med que se pretende construir no Peró sobre as dunas , "com hotel de 46 apartamentos, condomínio de 78 casas com piscina e quadra de tênis, um conjunto de 28 apartamentos, quatro praças, 12 lojas, bares e um restaurante", seria construído na praia da Azeda por um grupo hoteleiro italiano, não fosse a oposição firme e contínua da Força de Ação Popular (FAP), presidida por Gabriel Gialluisi. Muitas passeatas de protesto e manifestações em barcos foram organizadas pelos ambientalistas de Búzios para conseguir impedir o empreendimento. Para salvar o Peró, talvez precisemos acampar em frente da Prefeitura, da Câmara de Vereadores ou, até mesmo, da casa do Prefeito de Cabo Frio!

Para calar a boca dos idiotas defensores da tese da especulação imobiliária de que é "preciso ocupar para preservar", a FAP, hoje Movimento Viva Búzios, conseguiu, a exemplo do que ocorreu com a Prainha no Rio de Janeiro, também ameaçada por uma grande construtora, a transformação da praia da Azeda-Azedinha em uma Área de Proteção Ambiental (APA). Hoje a área pertence ao Parque Estadual da Costa do Sol. Decorridos mais de 20 anos, nenhuma favela surgiu nas imediações das duas praias. 

O representante da grande especulação imobiliária de Búzios, Otávio Raja Gabaglia, que já tinha até projeto arquitetônico pronto pra área, perdeu! O vencedor, Gabriel Gialluisi, quando morrer, acredito que, com o respaldo de todos os ambientalistas de Búzios, mereça uma estátua erguida em um local bem visível da Azeda. Se podemos usufruir hoje de uma Azeda intacta e bela, muito devemos à sua luta. Obrigado, Gabriel.   



Jornal do Brasil, 15/06/1991


sábado, 27 de setembro de 2014

A especulação imobiliária deita e rola na Região dos Lagos

Foto montagem da Búzios do futuro por Tito Rosemberg, Movimento Viva Búzios

Pesquisando quanto cada município da nossa Região dos Lagos recebe de repasses por conta do ICMS Verde concluí o que todos já sabem: nossa região é o paraíso da especulação imobiliária. O Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) de nossos municípios- índice usado pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) para calcular o valor do imposto verde- não corresponde aos nossos extraordinários ecossistemas. E isso se deve basicamente a um único fator: nossos governantes, revelando que são os legítimos representantes políticos da especulação imobiliária, não implementam ações que têm peso na formação do índice. Não se criam áreas protegidas (Unidades de Conservação), continuam assistindo passivamente nosso esgoto sendo jogado em nossas praias e não instituem a coleta seletiva do lixo. 

Veja abaixo o quadro com o peso de cada item na formação do IFCA:
1) Criação de áreas protegidas – todas as Unidades de Conservação – UC (IAP): 36%
2) Tratamento de Esgoto (ITE) e Destinação de Lixo (IDL): 20%
3) Mananciais de Abastecimento (IrMA): 10%
4) Criação de áreas protegidas municipais – apenas as UCs Municipais (IAPM): 9%
5) Remediação de Vazadouros (IRV): 5% 

Mais um dado para confirmar o que foi dito acima. Entre os dez municípios que mais receberam ICMS verde no ano passado nenhum deles é da Região dos Lagos:  1º lugar – Silva Jardim, com R$ 8,5 milhões; 2º lugar - Cachoeiras de Macacu, com R$ 6,9 milhões; 3º lugar – Rio Claro, com R$ 6,9 milhões; 4º lugar – Miguel Pereira, com R$ 5,7 milhões; 5º lugar – Angra dos Reis, com R$ 5,3 milhões; 6º lugar – Resende, com R$ 5,2 milhões; 7º lugar – Nova Iguaçu, com R$ 5,2 milhões; 8º lugar – Teresópolis, com R$ 4,8 milhões; 9º lugar – Mesquita, com R$ 4,8 milhões; e 10º lugar – Itatiaia, com R$ 4,6 milhões.

Comprometidos com a especulação imobiliária que financiam suas campanhas eleitorais e com os cofres abarrotados com os milhões provenientes dos royalties que caem todo mês em seus colos, mesmo que não movam uma palha para tanto e, melhor ainda para eles, sem nenhum controle social, os Prefeitos da Região deixam de auferir recursos importantíssimos para resolver os graves problemas ambientais de seus municípios.

E não são poucos os recursos. Eles saltaram de R$ 38 milhões de reais no primeiro ano de distribuição do ICMS VERDE (2009) para R$ 177,7 milhões de reais no ano passado.

Silva Jardim, o município que lidera o ranking, recebeu R$ 8,5 milhões. A recompensa se deve à preservação do principal manancial de abastecimento dos municípios da Região dos Lagos (a Lagoa de Juturnaíba), fim de um lixão, avanço em saneamento básico e investimentos nas suas unidades de conservação. Pela proteção de 91.820ha em 21 unidades de conservação (entre elas a Reserva Biológica do Poço das Antas e o Parque Estadual dos Três Picos) o município recebeu  R$ 3.401.300,00 em 2013, pela qualidade da coleta e tratamento do esgoto mais R$ 2.685.227,00, pela preservação da Lagoa de Juturnaíba, R$ 1.952.273,00, e R$ 437.635,00 por ter acabado com o seu lixão. Por essas ações o município recebeu o índice IFCA 4,5537, que lhe garante 30,72% a mais no Índice de Participação dos Municípios nos repasses de ICMS.

Para se ter a exata dimensão do descaso dos Prefeitos da Região dos Lagos com a questão ambiental, Armação dos Búzios- a joia ambiental da Coroa- por ter IFCA igual a 0,9767, tem direito apenas a 8,9% a mais de ICMS Verde.  É o 26º colocado no estado do Rio de Janeiro, com repasses de R$ 2.558.539,00. Enquanto Silva Jardim tem 91.820ha de área protegida com 21 Unidades de Conservação, Búzios, pasmem senhores, tem apenas 1.830ha- 2% da área protegida pelo município vizinho também pertencente à Região das Baixadas Litorâneas.

A Secretaria Estadual do Ambiente relaciona a existência  de 6 Unidades de Conservação em Búzios ocupando 1.830 ha, sendo 2 estaduais e 4 municipais. Estaduais: Parque Estadual da Costa do Sol (448,6 ha) e APA do Pau Brasil (1.308,0 ha). Municipais: Parque Municipal da Lagoinha (16,9 ha), Parque Municipal da Lagoa de Geribá (14,0 ha), Parque Natural Municipal dos Corais de Armação dos Búzios ( 28,8 ha) e APA da Azeda-Azedinha ( 14,2ha).

Uma vergonha! Estamos há quase dois anos para criar uma nova  Unidade de Conservação, a UC do Mangue de Pedra e, até agora, nada.  O município já possui as ferramentas legais necessárias para criar quantas Unidades de Conservação quiser,  até mesmo tornar Búzios inteira uma APA,  já que seu Plano Diretor (artigo 14) estabelece como estratégia para o desenvolvimento do município transformar o lugar numa “cidade referência na preservação do Meio Ambiente”. 

Por falar em tornar Búzios inteira uma APA, ambientalistas de Búzios já tentaram colocar a ideia em prática. Em 1992 apresentaram Projeto de Lei com esse objetivo no Congresso Nacional. O projeto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas derrotado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, resultado da articulação em Brasília da grande especulação imobiliária de Búzios-Cabo Frio. Digo Búzios-Cabo Frio porque,à época, Búzios não era um município mas o 3º Distrito de Cabo Frio.

A luta contra a especulação imobiliária de Búzios é inglória. Já fez suas vítimas. Podemos dizer que o movimento ambientalista de Búzios já tem dois mártires, se é que se possa chamar pessoas vivas de mártires. De tanta perseguição e ameaças, os dois não resistiram e se afastaram da luta. Tito Rosemberg mudou-se de Búzios. Gabriel Gialluisi recolheu-se à sua vida privada. Se não fosse a luta deles não teríamos preservado a Azeda-Azedinha. Seus legados estão aí para orientar as novas gerações a prosseguirem na luta. 
  
Derrotada nas últimas eleições, após passar quatro anos fazendo o que bem quisesse no governo anterior de Mirinho, a pequena especulação imobiliária de Búzios (pombais de casas geminadas) se reorganiza para voltar a dominar a Península e impedir a criação da Unidade de Conservação do Mangue de Pedra. Dentro dessa estratégia tenta influenciar a eleição do novo presidente da Câmara de Vereadores para o decisivo biênio (2015-2016), antes das próximas eleições de Prefeito. Já tem até candidato! Quem quer que Búzios vire "cidade referência na preservação do meio ambiente" precisa ficar de olhos bem abertos, porque eles não desistem do desejo de destruir o nosso Paraíso!

Fontes:



Comentários no Facebook: 

  • Ricardo Guterres Exageros dos ecochatos....Buzios tem uma proteção do plano diretor que é uma dos mais rígidos em matéria de taxa de ocupação do Brazil....
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  • Denise Morand Rocha só no papel...
    14 h · Curtir
  • Milton Da Silva Pinheiro Filho Já cagaram em tudo,é tanta merda que não tem mais jeito.Afinal tiraram os quiosques de Geribá,da Ferradura aí eu pergunto quando o MP tão poderoso,mandará a prefeitura executar aqueles monstros de casas e pousadas das referidas orlas,para que tenhamos o direito de vermos a praia?Ou ficaremos com a sensação de perseguição só a pobres trabalhadores.
  

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Búzios inteiro pode se tornar uma APA se quiser



A especulação imobiliária é um personagem "que se esconde nos corredores da Prefeitura e da Câmara de Vereadores e está pronta para matar" a nossa galinha dos ovos de ouro..."Este maquiavélico personagem vem sob a forma de uma raposa, animal exótico em Búzios, que suga os ovos e as laranjas e depois joga as cascas e os bagaços fora, partindo em busca de outros galinheiros e pomares para explorar..." A especulação imobiliária "já mostrou os seus efeitos devastadores no feio bairro do Canto Direiro de Geribá e nos municípios vizinhos (Arraial do Cabo, Araruama e outros municípios),..."Sempre prontos para auferir gordos lucros às custas da economia das cidades e do meio ambiente , os gananciosos especuladores , vêm com suas construtoras e imobiliárias, sem pedir passagem arrasando tudo tal qual o furacão Katrina". (Helena Oestreich, Jornal Primeira Hora, 22/09/2005).

Nada mais atual este alerta feito pela arquiteta Helena Oestreich em 2005. Precisamos nos mobilizar para barrar os planos da especulação imobiliária em Búzios. Temos hoje com mandato no Legislativo buziano vários vereadores que votaram favoravelmente às leis (Lei 17 e Lei 20) dos pombais (casas geminadas). Acompanhamos a interferência aberta dos representantes da especulação imobiliária de Búzios na eleição do presidente da Câmara de Búzios para o biênio 2013-2014. E fala-se muito atualmente em mudança de gabarito acabando com a Lei dos dois andares na Cidade. A rica e frágil biodiversidade de Búzios não resistirá a esses ataques. 

Precisamos retomar a luta para tornar Búzios inteiro uma APA criando a APA de Búzios. Em 1991, o Movimento Viva Búzios apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei n° 1.610/91, acompanhado de um abaixo-assinado com 3.941 assinaturas, propondo a criação da APA, abrangendo toda a Península mais as ilhas Feia, Âncora, Gravatás, Emerências e Branca, num total de 102 km². Em agosto de 1991, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Mérito, mas na Comissão de Constituição e Justiça a especulação imobiliária de Búzios atacou pesado, paralisando o que seria a redenção de Búzios" (Gabriel Gialluisi, Jornal Armação dos Búzios, 18/10/2003). 

A criação da APA de Búzios é a única salvação de Búzios. Se a maioria da população assim o quiser não tem quem impeça tornar a APA realidade. Afinal, nosso Plano Diretor estabelece que Búzios é Cidade "referência" em meio ambiente. Não há melhor referência do que apresentá-la para o mundo e para os brasileiros como um imensa APA.

Observação: a frase título da postagem reproduz declaração do arquiteto Beto Bloch em entrevista ao jornal de Búzios de 15/08/2003. Nela, Beto afirma que as ZCVS, no caso de Búzios virar APA , "seriam as áreas mais preservadas, porque seriam apenas 3 por cento de ocupação (posteriormente ataxa foi ampliada para 6%). O que não é uma desapropriação mas um limite de ocupação, e todas elas teriam um estudo de aonde pode ser feita essa ocupação. Nossa primeira Lei do Uso do Solo já era uma visão de Búzios como uma APA, um zoneamento bem detalhado: previa corredores de vegetação e interligações entre as ZCVS , o que hoje não existe"         


Comentário:

Nicole Ballona d'Alincourt4 de fevereiro de 2013 17:23
Gostei muito da lembrança Luiz, estes depoimentos são muito importantes, vamos fazer uma petição já, uhuhuhuhu!