Em entrevista concedida ao jornal Primeira Hora o pré-candidato a Prefeito de Búzios Alexandre Martins garantiu que a CPI da Saúde que presidiu em 2006 foi a "única CPI que deu certo na cidade" porque nenhuma outra "culminou com a queda de um secretário em todo o histórico do Legislativo" de Búzios. Acontece que pesquisando os arquivos dos jornais da época, como ele próprio recomendou na entrevista, verificamos que sua afirmativa não corresponde à realidade. Dr. Taylor Júnior, secretário de Saúde, caiu no dia 2 de junho de 2006, semanas antes da CPI da Saúde ser constituída. Ele teria caído, segundo apurei com um vereador que participou da mesma legislatura, por causa da pressão de um outro vereador, muito contrariado com os problemas enfrentados por sua esposa grávida no hospital.
Mas, voltando aos fatos, uma pequena retrospectiva revela que Dr. Taylor caiu mesmo antes da CPI ser constituída.
Na edição do dia 2/6/2006, o jornal Primeira Hora noticiava que o médico Dr André Granado será o próximo secretário municipal de Saúde, substituindo Taylor Júnior (ver:
"Muda Búzios muda Secretário de Saúde").
No dia 6, Ruy Borba, utilizando o pseudônimo de Tiago Ferreira, afirma que "há cheiro de 'negociatas' no ar. Pode não ser. É missão da CPI ir atrás". Portanto, a CPI a ser constituída, deverá medir a extensão da 'infecção' espalhada na Saúde de búzios". No dia seguinte (7), o jornal noticia que Dr. André toma posse.
No dia 14, o próprio vereador Alexandre Martins, no Programa PH no Ar, da rádio 1530, garantia que ele "será o relator ou o presidente da CPI, com a declaração do voto do vereador Genilson Drummond de que votaria nele". O que comprova que nessa data, duas semanas depois da demissão do Dr. Taylor, a CPI não estava constituída. muito menos começara seus trabalhos (Ver
"aqui").
Encerrada no dia 29/11/2006, depois de ter obtido prorrogação de 60 dias, a CPI da Saúde, constituída pelos vereadores Alexandre Martins (Presidente), Uriel (Relator) e Genilson (Membro), "investigou":
1) - a contratação irregular de funcionários
2) - a compra e distribuição de medicamentos
3) - o destino e uso de R$ 5.528.000,00, envolvendo associação de moradores.
Foram convocados a prestar depoimentos à CPI os funcionários:
1) - enfermeira Vanessa
2) - senhora Albinéia
3) - o médico Herbert
Para o seu Presidente, o motivo para a criação da CPI foi " a situação precária da Saúde Pública em Búzios, em especial, o funcionamento do Hospital".
No dia de encerramento da CPI da Saúde (29/11/2006), em que o relatório dos trabalhos da Comissão deveria ser apresentado, o relator vereador Uriel nem mesmo compareceu à sessão. Como a CPI concluiu seus trabalhos sem apresentar o relatório final, que deveria ter sido aprovado por seus membros (registre-se que dois membros- Uriel e Genilson- eram governistas), o Presidente vereador Alexandre Martins resolveu ler um relatório pessoal sobre o que foi "apurado" ( ver
"aqui"). Na verdade, a matéria do jornal Primeira Hora revela que não se pode dizer que houve uma apuração propriamente dita, pois tudo ficou muito vago. Vejamos.
Sobre a questão da "contratação irregular de funcionários" (item 1 da apuração) apurou-se que 154 enfermeiras teriam sido contratadas irregularmente, sem qualquer vínculo, para trabalhar no hospital, mas não se descobriu como elas teriam sido pagas, se com recursos oriundos de horas extras dos médicos, que em alguns casos pareciam muito elevadas, ou com dinheiro vivo recebido das mãos do prefeito pela senhora Albinéia para pagar pessoal no Posto de Saúde da Rasa, como ela contou em sua oitiva.
Quanto à questão da "compra e distribuição de medicamentos" (item 2 da apuração) o relatório do presidente não pode esclarecer muita coisa sobre a regularidade nas compras de remédios "porque o responsável pelo almoxarifado estava afastado do cargo por motivo de doença e o seu substituto por motivos desconhecidos também fora afastado". Não se pode também "levantar com mais propriedade" se houve "indícios de superfaturamento na compra de medicamentos, especialmente na aquisição de cefalexina" e verificar se as "empresas fornecedoras" existiam de fato.
Quanto à questão das associações de moradores (item 3 da apuração), Alexandre Martins "ratificou notícia veiculada no PH de que as entidades não receberam o que deveriam receber, mas que ainda têm à frente obrigações oriundas dos convênios com a Saúde". Consta no BO 89 que 5,5 milhões de reais teriam sido repassados às associações de moradores no período de 1/1/2005 a 12/02/2006, mas que apenas 3,039 milhões teriam chegado aos seus destinos. A CPI não conseguiu apurar o que aconteceu com os 2,488 milhões de reais restantes.
Conclusão: a CPI acabou em pizza. Não teve relatório, e mesmo o relatório "alternativo" (pessoal) do Presidente não tem nada de conclusivo. Nenhuma cópia foi deixada na Câmara ou foi enviada para os órgão de controle, tais como MPE-RJ e TCE-RJ. Cópia que também deveria ter sido enviada para o MPF, pois muitas das dotações da Saúde são oriundas de recursos federais.
