Presidente do Conselho de Saúde é convocada pela CPI em Búzios

Vereadora Gladys e a documentação recolhida pela CPI da Saúde, foto camarabuzios

A presidente da CPI da Saúde de Búzios, vereadora Gladys Nunes, convocou a presidente do Conselho Municipal de Saúde de Búzios, Maria Augusta Leite de Santana, para prestar esclarecimentos na CPI da Saúde nesta quarta-feira,, às 13h30min, no plenário da Câmara Municipal. 

Ex-secretários, funcionários públicos e até empresários também devem ser convocadas pela CPI.  Os depoimentos acontecerão sempre às quartas-feiras, a partir das 13h30min, e serão abertos ao público.

A vereadora anunciou também que, ainda esta semana, pretende protocolar pedido de prorrogação da CPI que investiga irregularidades na secretaria de Saúde e a queima de remédios numa área de proteção ambiental no bairro Baía Formosa. A vereadora revela que o processo já tem cerca de 20 mil páginas e diz que a CPI precisa de mais prazo para aprofundar as investigações.

— "O prazo inicial de 180 dias para a investigação é insuficiente para buscar os elementos necessários capazes de permitir aos integrantes da comissão um julgamento imparcial, por isso, vamos requerer mais noventa dias de prazo para que todas as investigações necessárias sejam feitas e o governo tenha o maior prazo possível para se defender das denúncias"- comentou Gladys.

A presidente da CPI tem se dedicado em tempo integral à análise e ao cruzamento de dados. As pilhas de processos sobre a mesa da vereadora mostram a extensão do trabalho. A comissão, instaurada no dia 10 de maio, além de Gladys, contou também com o apoio dos vereadores Valmir Martins de Carvalho, o Nobre; João Carlos Alves de Souza, o Cacalho; João Carlos Alves de Souza, o Dom; Adiel da Silva Vieira, o Dida e Josué Pereira dos Santos. Os vereadores Dida Gabarito é o relator e Dom, apesar da licença médica, ainda integra a Comissão como membro.

Gladys Nunes, que também preside a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Búzios, lembra que decidiu investigar a Saúde depois de receber uma série de denúncias de pessoas reclamando do tempo de espera de um ano por uma cirurgia em Búzios e da constante falta de medicamentos nos postos de saúde, na policlínica e no Hospital Rodolpho Perissé. Hospital que tinha sido fechado pelo governo, o que levou a vereadora a protocolar junto ao Ministério Público uma série de denúncias de omissão de socorro.

A vereadora revela que um laudo da polícia civil de Búzios comprova que os remédios queimados na área de proteção ambiental de Baía Formosa, pertenciam a Búzios, apesar do governo insistir em negar e, de acordo com ela, parte dos remédios ainda não estava com data de validade vencida.

— Como vereadora e, principalmente, como mãe, não posso me calar diante da incompetência e do descaso com que a saúde de Búzios é tratada por esse governo covarde e incapaz, que teima em brincar com a Saúde e não respeitar a vida do nosso povo. Por isso, queima remédios às escondidas, em área de preservação ambiental. Uma prática reprovável para qualquer homem público, repugnante para um médico- critica a vereadora.

Da página do perfil da vereadora Gladys

A CPI da Saúde de 2006 não deu em nada

Em entrevista concedida ao jornal Primeira Hora o pré-candidato a Prefeito de Búzios Alexandre Martins garantiu que a CPI da Saúde que presidiu em 2006 foi a "única CPI que deu certo na cidade" porque nenhuma outra "culminou com a queda de um secretário em todo o histórico do Legislativo" de Búzios. Acontece que pesquisando os arquivos dos jornais da época, como ele próprio recomendou na entrevista, verificamos que sua afirmativa não corresponde à realidade. Dr. Taylor Júnior, secretário de Saúde, caiu no dia 2 de junho de 2006, semanas antes da CPI da Saúde ser constituída. Ele teria caído, segundo apurei com um vereador que participou da mesma legislatura, por causa da pressão de um outro vereador, muito contrariado com os problemas enfrentados por sua esposa grávida no hospital.

Mas, voltando aos fatos, uma pequena retrospectiva revela que Dr. Taylor caiu mesmo antes da CPI ser constituída.  

Na edição do dia 2/6/2006, o jornal Primeira Hora noticiava que o médico Dr André Granado será o próximo secretário municipal de Saúde, substituindo Taylor Júnior (ver: "Muda Búzios muda Secretário de Saúde").

No dia 6, Ruy Borba, utilizando o pseudônimo de Tiago Ferreira, afirma que "há cheiro de 'negociatas' no ar. Pode não ser. É missão da CPI ir atrás". Portanto, a CPI a ser constituída, deverá medir a extensão da 'infecção' espalhada na Saúde de búzios". No dia seguinte (7), o jornal noticia que Dr. André toma posse. 

No dia 14, o próprio vereador Alexandre Martins, no Programa PH no Ar, da rádio 1530, garantia que ele "será o relator ou o presidente da CPI, com a declaração do voto do vereador Genilson Drummond de que votaria nele". O que comprova que nessa data, duas semanas depois da demissão do Dr. Taylor, a CPI não estava constituída. muito menos começara seus trabalhos (Ver "aqui").

Encerrada no dia 29/11/2006, depois de ter obtido prorrogação de 60 dias, a CPI da Saúde, constituída pelos vereadores Alexandre Martins (Presidente), Uriel (Relator) e Genilson (Membro), "investigou":

1) - a contratação irregular de funcionários

2) - a compra e distribuição de medicamentos

3) - o destino e uso de R$ 5.528.000,00, envolvendo associação de moradores.

Foram convocados a prestar depoimentos à CPI os funcionários:

1) - enfermeira Vanessa

2) - senhora Albinéia

3) - o médico Herbert

Para o seu Presidente, o motivo para a criação da CPI foi " a situação precária da Saúde Pública em Búzios, em especial, o funcionamento do Hospital".

No dia de encerramento da CPI da Saúde (29/11/2006), em que o relatório dos trabalhos da Comissão deveria ser apresentado, o relator vereador Uriel nem mesmo compareceu à sessão. Como a CPI concluiu seus trabalhos sem apresentar o relatório final, que deveria ter sido aprovado por seus membros (registre-se que dois membros- Uriel e Genilson- eram governistas), o Presidente vereador Alexandre Martins resolveu ler um relatório pessoal sobre o que foi "apurado" ( ver "aqui"). Na verdade, a matéria do jornal Primeira Hora revela que não se pode dizer que houve uma apuração propriamente dita, pois tudo ficou muito vago. Vejamos.

Sobre a questão da "contratação irregular de funcionários" (item 1 da apuração) apurou-se que 154 enfermeiras teriam sido contratadas irregularmente, sem qualquer vínculo, para trabalhar no hospital, mas não se descobriu como elas teriam sido pagas, se com recursos oriundos de horas extras dos médicos, que em alguns casos pareciam muito elevadas, ou com dinheiro vivo recebido das mãos do prefeito pela senhora Albinéia para pagar pessoal no Posto de Saúde da Rasa, como ela contou em sua oitiva. 

Quanto à questão da "compra e distribuição de medicamentos" (item 2 da apuração) o relatório do presidente não pode esclarecer muita coisa sobre a regularidade nas compras de remédios "porque o responsável pelo almoxarifado estava afastado do cargo por motivo de doença e o seu substituto por motivos desconhecidos também fora afastado". Não se pode também "levantar com mais propriedade" se houve "indícios de superfaturamento na compra de medicamentos, especialmente na aquisição de cefalexina" e verificar se as "empresas fornecedoras" existiam de fato.   

Quanto à questão das associações de moradores (item 3 da apuração), Alexandre Martins "ratificou notícia veiculada no PH de que as entidades não receberam o que deveriam receber, mas que ainda têm à frente obrigações oriundas dos convênios com a Saúde". Consta no BO 89 que 5,5 milhões de reais teriam sido repassados às associações de moradores no período de 1/1/2005 a 12/02/2006, mas que apenas 3,039 milhões teriam chegado aos seus destinos. A CPI não conseguiu apurar o que aconteceu com os 2,488 milhões de reais restantes. 

Conclusão: a CPI acabou em pizza. Não teve relatório, e mesmo o relatório "alternativo" (pessoal) do Presidente não tem nada de conclusivo. Nenhuma cópia foi deixada na Câmara ou foi enviada para os órgão de controle, tais como MPE-RJ e TCE-RJ. Cópia que também deveria ter sido enviada para o MPF, pois muitas das dotações da Saúde são oriundas de recursos federais.

    

Um pré-candidato insípido, inodoro e incolor

Alexandre Martins, foto comunicabuzios

O terceiro prefeitável a conceder entrevista ao jornal Primeira Hora (18/07/2015) foi o candidato da pequena especulação imobiliária de Búzios. O bom mocismo no qual enredou-se (homem “que cumpre com a palavra”; “que fala sempre a verdade”; “sempre atendendo a todos com respeito e carinho”) durante a entrevista, o levou a uma afirmação delirante de que apenas resolveu se apresentar como pré-candidato a Prefeito de Búzios atendendo a um “CHAMADO”. Não se sabe de quem, mas o pré-candidato garante que alguém o chamou para a empreitada. Muito provavelmente foi chamado por um representante da pequena especulação imobiliária construtora dos feios pombais do canto direito de Geribá.

  

A impressão que se tem ao ler toda a entrevista é que estamos diante de um pré-candidato insípido, inodoro e incolor. 

Como quase todos os políticos da cidade, Alexandre Martins também é um político cartorial- aquele que só dá as caras durante o processo eleitoral. A cidade pode pegar fogo, uma CPI pode apurar que o prefeito fraudou 20 licitações com um rombo estimado de mais de 60 milhões de reais, que o insípido e inodoro político não move uma palha, não abre o bico e não escreve uma linha sequer protestando contra os malfeitos cometidos. Como de costume, os tolerantes políticos tradicionais  da cidade deixam o Prefeito à vontade para fazer o que bem quiser- inclusive malfeitos-, para que depois, quando o quadro mudar- com a situação passando a oposição- também não serem importunados fazendo os mesmos malfeitos. Como se fosse possível aceitar a desculpa da tese da unidade: “passada as eleições, devemos ‘zerar’ as diferenças e nos unirmos todos pelo bem da Cidade”. “Bem comum” de quem cara pálida? Do povo é que não é.

O outrora cidadão tolerante com os malfeitos, agora, como pré-candidato, avalia a gestão André como “ruim” e o grupo que o apoia como “muito ruim”. Quer que acreditemos que o cidadão Alexandre Martins não fez e não faz “críticas mais contundentes ao governo atual porque não tem mandato e um veículo de comunicação para expressar o que pensa”. 

Da mesma forma, o cidadão Alexandre Martins, com mandato de vice-prefeito, também nada fez em relação aos malfeitos do governo do qual participou, apesar de afirmar que faz política de modo diferente de Mirinho. Neste caso, nada fala a respeito do grupo que o apoiava. Por sinal, também “muito ruim”, como o que apoia o governo André. A nova desculpa para a tolerância com os malfeitos é o "respeito à hierarquia", afinal de contas, segundo Alexandre, "quem manda é o Prefeito". 

Apesar de menos embotado pelo moralismo maniqueísta do que Mirinho, Alexandre Martins, do mesmo modo que ele, não consegue enxergar as mudanças que se fazem necessárias na realidade socioeconômica buziana. Os modelos de gestão política-administrativa, clientelista e patrimonialista, adotados pelos últimos governos, que estão levando o município a um beco sem saída, inclusive pelo governo do qual participou como vice-prefeito, precisam urgentemente ser mudados, para que sobrem recursos suficientes para a solução dos problemas estruturais da cidade. Portanto a crise é de gestão e não 'moral", como apregoam, Mirinho e Alexandre. "É essa mudança que a gente precisa. Mudança de caráter, mudança de postura.  A nossa crise (da cidade) é moral”.

Quanto às propostas, quase nada é apresentado. O candidato chega a manifestar receio de descrevê-las, supondo que o atual prefeito ou outro candidato pudessem usá-las. Descentralizar a oferta de serviços públicos levando a Secretaria de Promoção Social para a periferia ou  a construção de uma subprefeitura na Rasa não é novidade para ninguém. A única novidade apresentada é quanto a criação de um dispositivo anticorrupção. “Toda empresa séria faz auditoria em suas contas e suas operações. Porque os municípios não fazem auditorias para fiscalizar os órgãos internos da administração?”. Falta deixar claro  que a auditoria precisa ser externa e independente. Caso contrário, não passa de engodo. 

Em relação aos contratos de aluguéis que o seu pai tem com a Prefeitura, Alexandre Martins alega que eles não fazem diferença alguma na carteira de clientes que ele possui (Ampla, Banco real, Santa Rosa, etc). “Respeito meu pai, mas se tiver que tirar contratos de quem quer que seja para melhor administrar minha cidade, assim farei”. Alexandre esquece que, caso se torne Prefeito, esses contratos terão que necessariamente ser rescindidos. Não há outra saída.

Para finalizar, a CPI da Saúde. De forma alguma posso concordar com a afirmação do pré-candidato de que ela foi a única CPI que deu certo na Cidade. Ela não tem termos de comparação com a CPI do BO, para mim a única CPI pra valer que a Cidade teve. Até mesmo a CPI do Parafuso, que chegou mais perto da CPI do BO em termos de resultados,  não funcionou a contento, porque seus membros, por desconhecimento, acreditavam que o relatório final teria que ser aprovado em plenário. Como estudioso das CPIs ocorridas no município, até hoje não encontrei o relatório final da CPI da Saúde. Se o pré-candidato Alexandre Martins diz que fez um relatório a  parte onde relaciona “os desmandos na Saúde daquela época” e o apresentou à Câmara, por que então esse documento não está nos arquivos da Casa Legislativa? Gostaria muito que o pré-candidato me fornecesse uma cópia para ser publicada no blog. Se o relatório também foi enviado ao MP, não deve ser difícil obtê-la. Essa é a única forma de podermos afirmar, com certeza, que a CPI da Saúde não foi “engavetada”, que “não houve maracutaia” e que ela não foi “vendida”. Como todas as outras, por sinal. 


Comentários no Facebook:

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  Laci Coutinho Também não acredito em candidatos que estão calados enquanto o bicho pega! Quer dizer que farão exatamente o mesmo!

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  Romano Lorenzi Só esqueceu em dizer que ele é FICHA LIMPA...os adversários tremem.

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  Alexandre Alvariz Texto perfeito!

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  Thomas Sastre viva o tijolo e todas as casas germinadas

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  West Lynx ESTÁ DE PARABÉNS O Sr LUIZ....
  
  REALMENTE Alexandre Martins É INSIPIDO, INODORO E INCOLOR, POIS NÃO FEDE, NÃO ESTÁ AMARRADO A NENHUMA COR PARTIDÁRIA E É INCOLOR (TRANSPARENTE) 
  
  A SUA PREOCUPAÇÃO (E DOS DEMAIS) É O FATO DE NÃO SER O ALEXANDRE UM BARRAQUEIRO, QUE PERSEGUE OUTROS POLITICOS, NÃO DISSEMINA FOFOCA NEM MENTIRAS E ESTÁ MUITO MAIS PREOCUPADO EM SE FOCAR NO PROJETO DE UMA CIDADE DO QUE NA VIDA ERRADA QUE MUITOS ESCOLHERAM....
  
  PARABENIZO-O TAMBÉM POR SER UMA PESSOA QUE SABE GUARDAR SEGREDOS, POIS NA QUANDO ESTEVE REUNIDO NO ESCRITORIO DE ALEXANDRE (INCLUSIVE PLEITEANDO UMA SECRETARIA) TOMOU CONHECIMENTO DE ALGUNS DE NOSSOS PROJETOS E MESMO ASSIM EM SEU BLOG NÃO CITOU NENHUM DELES. AGRADECEMOS POR ISSO.
  
  RELEMBRO AOS CIDADÃOS QUE VIVEM EM BUZIOS QUE NOSSA CIDADE NÃO PERMITE MAIS TANTO DESCASO E SOFRIMENTO, PORTANTO CONVOCO A TODOS PARA QUE NÃO FAÇAM MAIS "EXPERIMENTOS ELEITORAIS" PENSEM EM QUEM TEM NOME E FICHA LIMPA.

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  Luiz Carlos Gomes Pôxa West Lynx, "pleiteando secretaria"? Esse discurso pra "queimar" os adversários é muito manjado. Mirinho já o usou muito contra mim. Nunca deu certo. Será que terei que gravar as próximas reuniões com os políticos da cidade? Se o pré-candidato Alexandre Martins não for mesmo mentiroso como diz na entrevista, ele deveria vir a público desmenti-lo. Caso contrário, o considerarei como tal. Participei da reunião como convidado. Assim como participei de outras reuniões com outros pré-candidatos. Nessas reuniões todos falam em mudança. Também luto por ela, mas por uma mudança verdadeira, onde quem já participou ou foi base de apoio parlamentar de qualquer desgoverno em Búzios não teria vez.  

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  West Lynx pôxa, Luiz Carlos Gomes não precisa gravar.... eu já me encarreguei de fazer isso... (ou acha que eu sou tão neófito assim ???)
  
  Deixa eu transcrever aqui para você seu comentário-indireta:
  
  "POXA, EU SOU APOSENTADO... E CONFESSO QUE REALMENTE NÃO TEM QUE HAVER CORRUPÇÃO, POIS, GANHANDO O QUE GANHO, E MAIS SETE MIL REAIS (QUE FOI COMENTADO COMO SENDO UM SALARIO PARA UM SECRETÁRIO) EU SERIA UM HOMEM RICO!! " 
  
  Se isso não foi uma cantada para tal, então me perdoe minha interpretação equivocada... (rs)
  
  Eu até poderia convocar uma testemunha, que poderia ser - por uma questão de justiça - a pessoa que lhe acompanhava, mas tenho certeza que, infelizmente, ela não vai poder corroborar neste caso dada as condições do momento, não acha ???
  
  E, que bom que voce só "achou" mentiroso o comentário sobre a secretaria.... o que deixa bem claro que todas as demais coisas foram a mais absoluta verdade (tal como esta sua cantada).
  
  Tenho dito !!!

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  Luiz Carlos Gomes West, nesta sequência terei que abrir o conteúdo do papo com o Alexandre. Foi ele que me ofereceu uma secretaria, uma espécie de controladoria anticorrupção, pelo trabalho análogo que faço no blog. Foi então que fiz um comentário do tipo que você expôs. Mas se tivesse aceito- e realmente interessado pela secretaria- estaria participando da campanha dele. É óbvio. Lembra: você ficou me cobrando uma resposta. E depois de um certo tempo eu lhe respondi que não iria participar da campanha do teu candidato. Isso eu tenho gravado no meu WHATSAPP.

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  West Lynx Sr. Luiz, então o senhor definitivamente se equivocou.... o senhor foi convidado sim a participar do nosso projeto , mas isso NÃO É UMA SECRETARIA.... 
  
  Que bom, esclarecemos o assunto !!!
  
  EM TEMPO: TODA NOSSA CONVERSA ESTÁ GRAVADA EM MINHA MEMÓRIA E DOS DEMAIS PRESENTES. FICOU BEM CLARO ISSO AGORA QUE FOI ESCLARECIDO TODO O ENREDO EM TORNO DA SECRETARIA !!!!

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  West Lynx AH, E PARA OS DESAVISADOS, A CAMPANHA NÃO COMEÇOU.... E EU FALO POR MIM DAQUILO QUE VI E VIVI.

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  Luiz Carlos Gomes Sr. West, não há equívoco algum de minha parte. Quando me foi oferecida a secretaria anticorrupção o senhor não estava presente. Eramos eu e o pré-candidato apenas. Volto ao ponto para deixar bem claro que não "cantei" ninguém, porque não se canta pessoa oferecida.

       

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  West Lynx NÃO EXISTE TAL SECRETARIA....

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  Jorge Buzios O enredo todo ano é mesmo. Os maus políticos tentam derrubar a boa mídia e dar credibilidade a um dos dois jornais da cidade, sendo um da situação e outro não. Caro Luiz Carlos Gomes sou seu fã, e pelo ABSURDO Q gravaram VC não falou nada mais, cuidado com as pessoas Q VC confia!!!

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  Luiz Carlos Gomes Obrigado Jorge. É este reconhecimento que nos estimula a continuar publicando o blog.

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  Jorge Buzios A campanha do Alexandre Martins já começou nesse nível de baixaria!!!!
  Parabéns!!!!!