Mulheres de Armação dos Búzios na luta 2

O blog IPBUZIOS extraiu de seu arquivo fotográfico registros de participação de mulheres buzianas em lutas diversas. À vocês mulheres que tomaram a INICIATIVA, que saíram às ruas, que abraçaram uma causa, o blog dedica este dia.

Bina, ao microfone, e Isabela ao seu lado direito, manifestação pelo Clube de Vela

Cristina Pimentel, delegada, CONSOCIAL

Cristina Pimentel e Anny, e Márcia Bispo, atrás, em #vemprarua 

Mabel Mow e Anny, em defesa do Peró 

Monica Casarin, pela defesa do Clube de Vela

Stephany, do NEABC, na Conferência de Meio Ambiente

Comentários no Facebook:

• 

  Edmilson Satyro Grande fortes e resistentes são estas !! Pois me sinto muito bem representado pela Nossa Grande "BINA" Guarani Kayowá Anna Roberta ..

Mulheres de Armação dos Búzios na luta 1

O blog IPBUZIOS extraiu de seu arquivo fotográfico registros de participação de mulheres buzianas em lutas diversas. À vocês mulheres que tomaram a INICIATIVA, que saíram às ruas, que abraçaram uma causa, o blog dedica este dia.

Claudia Sant'Anna da ASFAB

Anny, Ciclista 

Márcia Bispo, dos Indignados

Da direita para a esquerda: Mônica, Vilma e Denise Morand (Indignados)

Dona Uia, Consulta pública Mangue de Pedra

Helena, contra a transposição do rio Una

Blog des-hackeado

Agradecimentos à companheira de luta da Ativa Búzios Márcia Bispo. A garota é fera. Valeu Marcita!
Blog liberado depois de tomar remédio receitado pela doutora Márcia. Teve que tomar a dose completa . O mal era grande. Recuperado, hora: 01:08, do dia 8/3/2013.

Cadê os avisos de licitação? 2

BO 591, primeiro BO público com duas capas

No sentido de contribuir para os trabalhos da CPI e sensibilizar a população de Búzios para a gravidade da situação que vivemos em nossa Cidade, resolvi revisitar as páginas dos Boletins Oficiais (BOs) publicados nesta gestão, a procura dos AVISOS DE LICITAÇÃO para a contratação de serviços e aquisição de bens.

Apesar de não ter encontrado os AVISOS DE LICITAÇÃO, encontrei EXTRATOS DE CONTRATOS E DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS como se as licitações tivessem ocorrido. Possivelmente fica demonstrado que não se deu a devida publicidade aos certames com o provável objetivo de direcionar as licitações para alguns poucos. Vejamos quem são eles.

DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

1) Aquisição de material de limpeza das unidades escolares da rede municipal

Pregão Presencial (PP): 026/2013. Processo administrativo: 174/2013. Boletim Oficial (BO): 594, de 8/8/2013. Empresa vencedora: CMF da Silva Mattos EPP. O valor do contrato não foi publicado assim como o período.

2) Manutenção de escolas.

PP 028/2013. Contrato: 58/2013. Processo Administrativo (PA): 4844/2013. BO: 595, de 15/08/2013. Empresa vencedora: R S Brasil Construtora Ltda. Valor (V): 371.700,00. Período (P): 5 meses. Valor Anualizado (VA): R$ 892.080,00.

3) Aquisição de material de papelaria para as escolas da rede.

PP: 032/2013. Contrato: 061/2013. PA: 242/2013. Empresa vencedora: Casa do Educador Com e Serv Ltda. BO 595, de 15/08/2013. Valor: 465.676,89. Período: 6 meses. Valor Anualizado (VA): R$ 931.353,78.

4) Aquisição de uniformes escolares para a rede.

PP: 036/2013. PA: 244/2013. Empresa vencedora Hawai 2010 Comercial Ltda. BO 609, de 7/11/2013. O valor do contrato não foi publicado assim como o período.

5) Aquisição de móveis escolares para a rede.

PP 037/2013. PA: 0237/2013. Empresa vencedora: Casa do Educador Com e Serv Ltda. BO 609, de 7/11/2013. O valor do contrato não foi publicado assim como o período.

6) Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal.

PP 025A. PA: 5264/2013. Empresa vencedora: Comercial Milano Brasil Ltda. BO 601, de 19/09/2013.   O valor do contrato não foi publicado assim como o período.

Observação: não é a toa que o secretário de educação de Búzios é conhecido como secretário "inexigibilidade" e "merendinha".

DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE:

1) Aquisição de fraldas descartáveis para as unidades de Saúde.

PP: 020/2013. PA: 5381/2013. Empresa vencedora: Difarmaco Distribuidora. de Medicamentos EPP. BO 595, de 15/08/2013.

O valor do contrato não foi publicado assim como o período.

2) Confecção de material gráfico para as unidades de saúde.

PP: 025/2013. PA: 7076/2013. Empresa vencedora: Malaquias 3.10 Com. e Serv. e A C dos Santos Oliveira Com. e Serv. BO 594, de 8/8/2013.

 O valor do contrato não foi publicado assim como o período.

3) Locação de ambulância UTI móvel.

PP: 029/2013. PA: 4874/2013. Empresa vencedora: E A C Daier Ltda. BO 595, de 15/08/2013.

Valor: R$ 83.500,00 mensais. Valor anualizado: R$ 1.002.000,00

4) Limpeza das unidades de saúde.

PP 030/2013. PA: 2528/2013. Contrato: 057/2013. Empresa vencedora: Rótulo Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. BO: 595, de 15/08/2013.

Valor: R$ 2.280.000,00. Período: 12 meses. Valor anualizado: R$ 2.280.000,00

5) Aquisição de medicamentos.

PP: 038/2013. PA: 9497/2013. Empresas vencedoras: Especifarma, Rynus Noroeste, SNA Com. e Distrib., Insumed Comº de Medicamentos, House Med. Pro. Farmac., Distrib. Medic. Brasil Miracema.

BO 605, de 17/10/2013.

 O valor do contrato não foi publicado assim como o período.

6) Aquisição de material hospitalar.

PP: 040/2013. PA: 9849/2013. Empresa vencedora: Top Com. e Serv. Ltda, Difarmaco Distrib. Medic. , Plácidos Cirúrgica Ltda.  BO: 605, de 17/10/2013.

 O valor do contrato não foi publicado assim como o período.

DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS:

1) Serviço de manutenção de vias pavimentadas.

PP: 018/2013. Contrato: 51/2013. Empresa vencedora: Club Med Car Constr. e Serv. Autom. Ltda. BO: 594, de 8/9/2013. Valor: R$ 120.000,00 mensais. Valor anualizado: R$ 1.440.000,00.

2) Aquisição de material de iluminação pública.

PP: 022/2013. PA: 490/2013. Contrato: 75/2013. Empresa vencedora: Avant de Araruama Bazar Ltda.  BO: 600, de 12/09/2013.

  O valor do contrato não foi publicado assim como o período.

3) Manutenção da iluminação pública

PP: 031/2013. PA: 4171/2013. Contrato: 56/2013. Empresa vencedora: Vegeele Construt. e Paviment. Ltda. BO 595, de 15/08/2013. Valor: R$ 402.347,00. Período: 6 meses. Valor anualizado: R$ 804.694,00.

4) Limpeza de praias.

PP: 039/2013. PA: 3081/2013. Contrato: 062/2013. Empresa vencedora: Quadrante Const. e serv. Ltda ME. BO 597, de 22/08/2013. Valor: R$ 708.000,00 Período: 6 meses. Valor anualizado: R$ 1.416.000,00.

DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO:

1) Locação de tendas , etc.

PP 023/2013. Contrato: 046A/2013. PA: 9135/2013. BO: 595, de 15/08/2013. Empresa: MAF da Silva Serv e Eventos ME. Valor: R$ 137.624,00 Período: 1 mês (13 a 30 de junho de 2013)

PP 023/2013. Contrato: 053C/2013. PA: 9135/2013. Empresa: MAF da Silva Serv e Eventos ME. Valor: R$ 191.814,80. Período: 2 meses (1/07/2013 a 10/08/2013).

2) Locação de tendas, etc

PP 023/2013. Contrato: 046B/2013. Empresa: 3J turismo e eventos. BO: 595, de 15/08/2013. Valor: R$ 2.831.421,00. Período: 12 meses. Valor Anualizado: R$ 2.831.421,00.

3) Serviços diversos para todos os tipos de eventos.

PP 024/2013. Contrato: 046/2013. PA: 8123/2013. Empresa: Federação Interestadual  Da Associação de Prestadores. Artísticos e Culturais. BO: 595, de 15/08/2013. Valor: R$ 82.256,00. Período: 1 mês (13 a 30 de junho de 2013)

PP 024/2013. Contrato: 053C/2013. PA: 9194/2013. Empresa:  Federação Interestadual  Da Associação de Prestadores. Artísticos e Culturais Valor: R$ 166.637,00. Período: 2 meses (13 a 30 de junho de 2013).

Observação: o período citado não corresponde a dois meses.

DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA:

1) Serviços funerários

PP: 027/2013. PA: 986/2013. Empresa vencedora: New Life Ornamentos Ltda. BO 596, de 8/8/2013, corrigido no BO 600.

O valor do contrato não foi publicado assim como o período.

DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FAZENDA:

1) Aquisição de material de informática.

PP: 041/2013. PA: 4336/2013. Empresa vencedora: Leal Porto Empreendimento e participações

Ltda. BO 604, de 10/10/2013.

O valor do contrato não foi publicado assim como o período.

Nada foi encontrado em relação aos Pregões Presenciais de números 0019/2013 e 021/2013. Nem mesmo se sabe se eles foram realizados.  

Meu comentário:

Ficamos sabendo graças à CPI do BO que ele foi publicado com duas capas a partir do nº 584. A partir do nº 591, o BO de duas capas passou a ser público. Nos BOs 584 até o 590 foram publicados os Avisos de Licitação dos certames aos quais não se queria dar publicidade. A partir do número 591 até o número 604, os BOs ganharam duas capas públicas para disfarçar para os órgão de controle, como TCE e MPE-RJ. Como se já fosse publicada assim há alguns números. Todos eles também não têm as duas primeiras páginas numeradas. Por isso, não termina com um número páginas múltiplo de quatro, como deveria ser se se numerasse a partir da primeira página da capa inicial. Logo, não é verdade o que Beto Jordão afirmou na CPI de que as duas primeiras páginas passaram a ser também numeradas atendendo à requerimento do vereador Messias Carvalho.

Fiquei sabendo que já ocorreu fato semelhante em uma Prefeitura de um município do interior da Paraíba. Lá também se publicava boletins oficiais com duas páginas com o mesmo objetivo. É, devemos ter o mesmo estágio civilizatório.

Comentários no Facebook:

Flávio Machado

comentou em uma postagem do Blogger.

Compartilhada publicamente  -  23:32

A coisa esta escancarada , o governo tenta de todas as formas desqualificar e domar os membro mais esquecem que temos todas as provas e não deixaremos barato , vamos aonde tivermos que ir mais estas irregularidades não ficarão impunes . 

4ª Sessão Pública da CPI do BO

Quarta-feira (12/03) próxima, às 10:00 horas, na Câmara de Vereadores.

A 3ª sessão pública, ocorrida ontem, foi prejudicada devida às ausências das testemunhas servidores públicos do Executivo (motorista Marquinhos, Coordenador de Comunicação Beto Jordão, Secretário de Finanças Renato de Jesus). Apenas foi inquirida a servidora do Legislativo Luana. O presidente da CPI do BO, vereador Felipe Lopes, já pediu que a procuradoria da Casa Legislativa tome as medidas judiciais necessárias para os depoimentos sejam colhidos na próxima sessão da CPI. Até mesmo com uso de força policial.

O não comparecimento dos servidores públicos à CPI às 14:00 horas fora urdido na sessão ordinária ocorrida pela manhã, às 10:00 horas, quando o líder do governo vereador Uriel leu um documento preparado pela Procuradoria Municipal pedindo que o Presidente da Casa Legislativa vereador Leandro suspendesse os trabalhos da CPI porque ela não havia sido constituída, segundo o governo, de acordo com as regras regimentais (ver vídeo: http://www.ipbuzios.blogspot.com.br/2014/03/lider-do-governo-vereador-uriel-le.html#axzz2vCW9PP17 ). O que foi prontamente respondido pelo Presidente da CPI, vereador Felipe Lopes (ver vídeo: http://www.ipbuzios.blogspot.com.br/2014/03/vereador-felipe-lopes-rebate-argumentos.html#axzz2vCW9PP17 ). O Presidente da Casa, vereador Leandro, consultará a Procuradoria da Câmara a respeito do pleito do governo. 

Percebeu-se claramente na sessão ordinária que a manobra do governo contava com o apoio de três vereadores da oposição- Messias, Lorram e Henrique Gomes- este último, pasmem, ainda membro da CPI. Deveria ter renunciado. Ainda mais por estar adoentado. A coisa estava tão escancarada, que até mesmo o fotógrafo oficial da Prefeitura- Sr . Ronald Pantoja- estava a postos, desde cedo, para filmar os trabalhos legislativos. O governo queria acompanhar com seus próprios olhos os acontecimentos.

Nas mídias sociais repercutiu muito mal a atitude dos vereadores ditos de oposição. No Facebook, o vereador Presidente da CPI Felipe Lopes postou:

"Mas o que mais me impressiona, são pessoas que estiveram no mesmo palanque político, que choraram pela derrota do governo passado, que se dizem oposição, mas conspiram JUNTINHOS com o governo contra mim, contra o Vereador Gugu de Nair e contra o desenvolvimento da CPI" (https://www.facebook.com/felipe.lopes.585112?fref=ts)

O senhor Ruy Borba, ex-todo poderoso do governo Mirinho Braga (ver: https://www.facebook.com/ruy.borba.3?fref=ts) faz acusações seríssimas aos três vereadores:  

• 

  Ruy Borba a falta não deve ser debitada aos elemtnos doo governo, mas aos vereadores Herique Gomes, Lorram Silveira e Messias Carvalho que deram suporte ao governod todos liderados pelo Uriel da Saúde e deslizando em inconfessáveis interesses.

• 

  Ruy Borba Querem mexer na cena do crime. Isso é que foi discutido na reunião do café da manhã com o prefeito. Querem sepultar a CPI do BO, e maior escândalo da Cidade, e com ajuda de vereadores da oposição. QUANTO VALE CPI? é o que já foi perguntado
• 
  

 Diante da gravidade dos fatos e das acusações, não dá pra fazer de conta que "não é comigo". Se algum vereador quiser usar espaço do blog para se defender ele está, como sempre, à disposição.

Vereador Felipe Lopes rebate argumentos do Governo contra CPI do BO

Líder do governo vereador Uriel lê documento da Procuradoria Municipal contra CPI do BO

Governo André tenta empastelar a CPI do BO

Por isso todas as pessoas de bem de Búzios devem comparecer à sessão pública de hoje, às 14:00 horas, na Câmara de Vereadores de Búzios.

Veja a seguir a leitura feita pelo vereador líder do governo Uriel do documento preparado pela Procuradoria Municipal e a pronta resposta do vereador Felipe Lopes.

Terceira Sessão Pública da CPI do BO

Quinta-feira (6), às 14h00, no Plenário da Câmara de Vereadores.

Testemunhas a depor (e acareação):

1) João Abreu, da E.L Mídia e do Diário da Costa do Sol;

2) Alberto ‘Beto’ Jordão, coordenador da Comunicação do governo André Granado;

3) O então chefe do Gabinete do Prefeito, agora secretário de Finanças, Renato de Jesus.

4) Servidora da Câmara de Vereadores, Luana Alegre, que recebe os BOs do Executivo

5) Motorista da Prefeitura, responsável pela entrega dos BOs.

6) Chefe da Redação Oficial  Lourival ‘Val’ Linhares.

O princípio e o início do fim

"A Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais autoriza a participação do 

município na constituição do Consórcio Intermunicipal para gestão ambiental das 

bacias da Região dos Lagos, do rio São João e da Zona Costeira".

Simples assim e 12 (doze) municípios da Região dos Lagos abriram mão de 

prerrogativas constitucionais exclusivas, em favor do Consórcio Intermunicipal 

Lagos São João. Entre elas, a gestão do saneamento básico. Esse é o princípio da 

saga da Região dos Lagos a partir de dezembro de 1999.

Seguiu-se o que talvez seja o mais incompreensível momento dessa saga: Luiz 

Firmino Martins Pereira, então secretário-executivo do CILSJ, anunciou que o 

sistema 

de coleta de esgoto, denominado "sistema de coleta em tempo seco", seria adotado 

pelas concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba.

Não demorou para que as consequências se manifestassem.

Em Cabo Frio a situação tornou-se dramática. Três valões que funcionavam como 

fossas abertas, totalizando mais de seis quilômetros de comprimento e com seis a 

dez metros de largura e dois a três metros de profundidade, foram canalizados. Foi

 estimado que nessa longa fossa 70 a 80% do esgoto eram absorvidos pelo solo. A

 alternativa adotada na engenharia convencional foi ignorada. Nessa engenharia a 

canalização é feita construindo duas paredes laterais, tampa e fundo aberto, para 

permitir que o valão continue a funcionar como fossa. Com a canalização, 70% do 

esgoto passaram a ser direcionados para a ETE na praia do Siqueira e o restante 

despejado, sem tratamento, nas lagunas Maracanã e Cabo Frio.

Numa tentativa desesperada de impedir ou reverter a degradação continuada deu-se 

início a uma das mais ridículas operações: a dragagem do canal Itajuru e da parte

 submersa do canal Palmer com o propósito de renovar a água da lagoa de Araruama.

 O CILSJ anunciou, formalmente, que isso ocorreria no prazo de 84 dias. Ignoraram-

se 

relatórios, que datam da década de 1940, do Departamento de Hidrografia e 

Navegação da Marinha brasileira, e de vários relatórios técnicos publicados entre 

1955 e 2000, que apontam que o prisma da maré não ultrapassa o canal Itajuru e que 

a 

maré propriamente dita não ultrapassa o Boqueirão, passagem entre a laguna 

Marcanã e a lagoa de Araruama.

O tempo passou e em 2005 a laguna Marcanã já estava em condição irreversível para 

uma recuperação. Uma nuvem de esgoto oscilava de um extremo a outro dentro da 

lagoa de Araruama. Em Búzios, com uma população de cerca de 20 mil, já se 

começava a notar os efeitos dos despejos de esgoto sem tratamento em canais e na 

lagoa de Geribá. Mas, a situação ainda não era tão dramática quanto a que se 

experimentou em Cabo Frio. 

Em março de 2010 uma enorme quantidade de esgoto acumulado na tubulação 

enterrada sob a Avenida Excelsior se desprendeu e inundou a praia das Palmeiras. 

Na praia do Siqueira, onde é despejado o efluente da ETE, a cena era desoladora.

 Desde então a laguna não se recuperou, tendo ocorrido ocasionais despejos de 

esgoto sem tratamento, que flutuam diretamente em frente ao Shopping Parklagos e

 se deslocam com a maré e com o vento na direção oposta, rumo ao canal Palmer.

A dramática situação no canal Itajuru foi captada em 15/10/2009. Esgoto continua a 

ser lançado no canal, sem tratamento, em vários pontos.

O início do fim dessa saga da Região dos Lagos manifestou-se em dezembro de 

2013,

em Búzios. Em novembro, porém, o passageiro Jesus Alcinir do navio MSC 

Orchestra

registrou o momento em que esgoto acumulado no fundo da enseada em Búzios

 aflorou quando as hélices do navio foram acionadas. Esse registro demonstra, sem 

dúvida, de que o ambiente no entorno da península está irreversivelmente degradado.

Mas, esse registro era previsível para qualquer observador, 25 quilômetros ao norte 

de Búzios, em Rio das Ostras, um emissário submarino despeja no oceano o esgoto 

da cidade, e esse esgoto é levado pela correnteza para o sul. A península de Búzios 

está no seu curso e a consequência é previsível, como confirma a foto de Jesus

 Alcinir. Relatou que o odor era forte e identificou o material como sendo esgoto in 

natura.

Em 10/12/2013 várias fotos e um vídeo foram feitas na foz do rio Una, quatro 

quilômetros ao norte do início da praia da Rasa, Búzios, e seus autores afirmaram

 que 

fotografaram ou filmaram um grande derramamento de esgoto. No dia 12/12/2013 

técnicos do INEA recolheram amostras da água do rio e em 26/12/2013. Um relatório 

do 

instituto, tacitamente, afirma que não foi detectada a presença de esgoto, mas de 

vinhoto. Ocorre que no dia 10/12/2013 e nos dois dias anteriores, não choveu na 

região, o que justificaria a afirmação do instituto de que vinhoto e outros produtos 

químicos foram levados do solo para o rio.

Um milagre ocorreu no rio Una, entre janeiro e dezembro de 2013. Há registro de que

 em janeiro a ETE no Jardim Esperança, Cabo Frio, lançou no rio 160l/s (quase 14 

milhões de litros por dia) de esgoto contendo 2.300 coliformes fecais por 100 ml. Em 

fevereiro, com 23.000 coliformes fecais por 100 ml. Em 25/05/2013 em e-mail enviado 

para Luiz Firmino Martins Pereira, subsecretário da SEA, Mário Flávio Moreira, 

secretário-executivo do CILSJ, admite que a ETE estava lançando os quase 14 

milhões de litros de esgoto por dia contendo 4.000 coliformes fecais por 100 ml. Sete 

meses depois, milagrosamente, o INEA não detectou sequer traços dos coliformes 

fecais dessa enorme quantidade de esgoto.

 Foto de Zilma Cabral / Jornal Folha de Búzios 

Finalmente, em 22/02/2013 o secretário da SEA, Índio da Costa, fotografou o navio 

Splendor of the Seas, da empresa Royal Caribbean, supostamente despejando 

esgoto na enseada onde estava ancorado em Búzios. A empresa negou que tivesse 

feito isso, esclarecendo que a mancha resultou do afloramento de material 

depositado no fundo da enseada. Esse material é o mesmo fotografado por Jesus 

Alcinir três meses antes.

É válido inferir que o fundo da enseada, em Búzios, onde ancoram navios de 

passeio, 

em visita ao balneário, está coberto e infiltrado de esgoto sem tratamento.

Está-se diante de uma situação dramática. Tudo indica que estamos presenciando o 

início do fim, a destruição irreversível da lagoa de Araruama, das lagunas, rios, 

riachos e praias na Região dos Lagos.

Ernesto Lindgren

Fonte: http://www.revistacidade.com.br/colunas/ponto-de-vista/4601-o-principio-e-o-inicio-do-fim


Meu  comentário:

Dedico este excelente trabalho de mestre Ernesto Lindgren aos Prefeitos e Secretários Municipais de Meio Ambiente que a Cidade de Búzios já teve. Também o dedico aos vereadores que aprovaram a Lei Autorizativa 153, de 23/06/1999. Valmir da Rasa? Miúda? Marreco? Isaías? Nego do Torrely? Henrique DJ? Marquinho da Farmácia? Zé Carlos? Jajaia?

Comentários no Facebook:

Thomas Sastre via Luiz Carlos Gomes

Um bom trabalho de pesquisa para leigo entender,, parabéns por o exclarecimento