PIB a preços corrente (IBGE, 2010)
OS RICOS:
1º) Cabo Frio - 6,55 bilhões de reais.
2º) Rio das Ostras - 6,12 bilhões de reais.
3º) Armação dos Búzios - 1,28 bilhões de reais.
OS POBRES:
4º) Araruama - 1,26 bilhões de reais
5º) São Pedro da Aldeia - 940,7 milhões de reais.
6º) Arraial do Cabo - 357,1 milhões de reais.
7º) Iguaba Grande - 236,0 milhões de reais.
PIB per capita a preços correntes (IBGE, 2010)
OS RICOS:
1º) Rio das Ostras - R$ 57.882,82
2º) Armação dos Búzios - R$ 48.806,66
3º) Cabo Frio - R$ 35.182,24
OS POBRES:
4º) Arraial do Cabo - R$ 12.862,13
5º) Araruama - R$ 11.290,91
6º) São Pedro da Aldeia - R$ 10.689,19
7º) Iguaba Grande - R$ 10.326,53
Observação: o PIB per capita do Brasil em 2010 foi de R$ 17.300,00
Receita per capita (TCE, 2011):
O clube dos ricos ganha mais um membro: Arraial do Cabo. A Cidade passou a receber royalties como município produtor.
OS RICOS:
1º) Armação dos Búzios - R$ 5.706,07 (7ª do Estado do RJ)
2º) Rio das Ostras - R$ 5.431,60 (9ª)
3º) Arraial do Cabo - R$ 3.235,12 (32ª)
4º) Cabo Frio - R$ 3.202,40 (33ª)
OS POBRES:
5º) Iguaba Grande - R$ 2.507,75 (44ª)
6º) Araruama - R$ 1.589,12 (80ª)
7) São Pedro da Aldeia - R$ 1.401,93 (82ª)
Observação: Rio das Ostras não pertence à Região dos Lagos. Só foi colocado aqui como objeto de estudo pela proximidade. Por outro lado, o município de Saquarema- pertencente à Região do Lagos- foi retirado do estudo, pela distância.
terça-feira, 6 de agosto de 2013
Pobreza e miséria na Região dos Lagos
Proporção dos indivíduos com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 255,00 mensais, em reais de agosto de 2010, equivalente a ½ salário mínimo. O universo de indivíduos é limitado àqueles que vivem em domicílios particulares permanentes
% de vulneráveis à pobreza
1991 2000 2010
Brasil 58.53 48.39 32.56
Araruama (RJ) 68.06 46.30 32.86
Armação dos Búzios (RJ)
45.49 29.67 17.24
Arraial do Cabo (RJ)
50.64 30.85 23.61
Cabo Frio (RJ) 57.15 40.52 25.76
Iguaba Grande (RJ)
67.46 35.88 25.37
Rio das Ostras (RJ)
66.97
37.45 17.08
São Pedro da Aldeia (RJ) 63.56 41.23 27.34
Apesar do progresso alcançado no combate à pobreza e extrema pobreza, nas últimas duas décadas, tanto a nível nacional quanto a nível regional, vale destacar mais uma vez o resultado alcançado pelo município de Rio das Ostras que, na última década, superou Búzios em termos percentuais. Reparem que, em 1991, Rio das Ostras ocupava o penúltimo lugar, com 66,97% de sua população vulneráveis à pobreza. Em duas décadas, foi o município que mais reduziu a pobreza de sua população. Reparem também que um município rico como Cabo Frio, em 2010, tinha mais de um quarto de sua população vivendo com menos de 1/2 salário mínimo. Más gestões públicas da última década (2000-2010) dão nisso!
1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios
EIXO I
PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS
NATHALIA FERREIRA DA CUNHA
(BIÓLOGA DA PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS)
EIXO II
REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
SÉRGIO RICARDO
(AMBIENTALISTA)
EIXO III
GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
RICARDO SALLES HERMANNY.
( DIRETOR PRES. DO IDDEA – TRATAMENTO DE ESGOTO )
EIXO IV
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CARLOS ALBERTO MUNIZ
(SECRETÁRIO M. DE MEIO AMBIENTE, PESCA E SANEAMENTO)
Região dos Lagos: justiça mantém liminar que impede cobrança de tarifa de esgoto em residências sem o serviço
O juiz da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, Marcio da Costa
Dantas, manteve a liminar que impede a concessionária Prolagos de realizar
cobranças ou reajustes de tarifa a título de serviço de esgoto aos consumidores
dos municípios de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Armação dos
Búzios, na Região dos Lagos, que não possuam suas residências ligadas à rede
pública de esgotamento sanitário, estando, portanto, vedado embutir o reajuste
na tarifa do serviço de água. Na decisão que confirmou a anterior, o magistrado
alterou apenas o prazo para cumprimento da antecipação de tutela pela empresa,
que passou a ser de 20 dias a contar da publicação, o que ocorreu na última
sexta-feira, dia 2/8.
Para o magistrado, os documentos apresentados pela
concessionária não trouxeram o convencimento necessário para a revogação da
decisão antecipatória. Assim, cabe ao juízo garantir a proteção do consumidor.
“O direito à informação é previsto no artigo 6º, III, do Código de Defesa do
Consumidor, regra que vem dar efetividade à regra constitucional que determina
que o Estado promova a defesa do consumidor e, por isso, a Prolagos não pode
subtrair de seus usuários esclarecimentos sobre o quantum está sendo cobrado a
título de prestação de serviço de esgoto, ainda que seja para o custeio de
obras para sua implementação”, destacou.
Entenda o caso
De acordo com a antecipação de tutela, que foi confirmada, a
empresa terá de enviar aos consumidores, nas próximas cinco faturas, o valor
indevidamente cobrado pelo serviço de esgoto desde o ano de 2004. Nos boletos,
deverão ainda ser individualizados os valores das tarifas referentes aos
serviços de água e esgoto.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público, que
alegou que o estado do Rio de Janeiro promoveu concessão do serviço público de
água e esgoto no ano de 1998 para as empresas Prolagos e Águas de Juturnaíba e
que os municípios de São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Cabo Frio e Armação
dos Búzios sofriam com o precário abastecimento de água, motivo pelo qual o
contrato de concessão teria priorizado esse serviço. Segundo o MP, não foi
disponibilizado estudo de impacto ambiental relativo ao aumento substancial do
serviço de água, com pouca ou nenhuma rede de esgoto instalada na região. Ainda
de acordo com o MP, a falta de rede de esgoto proporcional ao número de litros
de água que passou a ser fornecido resultou no lançamento de esgoto excedente,
in natura, nas águas da Lagoa de Araruama, que abrange os municípios de Iguaba
Grande e São Pedro da Aldeia. Destacou que, em razão desse problema, em 2001 e
2004 houve, inclusive, queda brusca do turismo na Região dos Lagos, em razão da
proliferação de algas, que acabavam se decompondo, fruto do lançamento de
nutrientes pelo esgoto despejado, atingindo a viabilidade da pesca em larga
escala na lagoa.
Segundo a ação, somente em 2001 (Prolagos) e 2006 (Águas de
Juturnaíba) estava prevista a instalação de uma pequena parcela da rede de
esgoto e, por isso, resolveu-se implantar o esgotamento sanitário pelo sistema
misto, com o uso da rede pluvial para o lançamento e coleta dos dejetos por
meio de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), sistema que teria
questionamentos de ordem legal. Como para ser efetivado o sistema misto de
esgotamento sanitário seria necessária a realização de obras de grande custo financeiro,
os consumidores passaram a ser cobrados por tarifa de esgoto embutida na tarifa
de água, sem sequer receberem pelo serviço.
Para o juiz, se a situação não for corrigida com urgência,
há risco de lesão a direitos básicos da população da Região dos Lagos, pois, ao
se firmar um contrato, os contratantes devem observar entre si lealdade,
transparência e ética.
Processo nº: 0004621-16.2013.8.19.0055
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 05/08/2013 19:27
segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Remuneração média dos trabalhadores da Região dos Lagos
Rendimento médio dos
ocupados - 18 anos ou mais
2010
Brasil 1.296,19
Araruama (RJ) 1.045,51
Armação dos Búzios
(RJ) 1.269,96
Arraial do Cabo (RJ) 1.098,09
Cabo Frio (RJ) 1.242,58
Iguaba Grande (RJ) 1.089,39
Rio das Ostras (RJ) 1.712,72
São Pedro da Aldeia
(RJ) 1.151,92
Em todos os municípios da Região dos Lagos- exceto Rio das Ostras- os trabalhadores têm rendimento médio inferior ao rendimento médio nacional. Mais uma vez- como quase sempre- Rio das Ostras é destaque positivo.
A "renda per capita" dos municípios da Região dos Lagos
Razão entre o somatório da renda de todos os indivíduos residentes em Domicílios Particulares Permanentes e o número total desses indivíduos. Valores em reais de 1/08/2010.
1991 2000
2010
Brasil
447.56 592.46 793.87
Araruama (RJ) 308.46 518.71 680.88
Armação dos Búzios (RJ) 444.70
762.32 851.39
Arraial do Cabo (RJ)
389.19
603.14 714.47
Cabo Frio (RJ) 410.62 630.38 815.75
Iguaba Grande (RJ)
313.55 639.25 818.01
Rio das Ostras (RJ) 332.51 658.42 1.051.19
São Pedro da Aldeia (RJ)
304.76 513.35 710.04
Estes números medem a renda dos trabalhadores dividida pelo número deles. Seria como medir a renda per capita do rendimento do trabalho. Revela a realidade nua e crua das condições de remuneração do trabalho nos municípios da Região dos Lagos. Ao longo das duas décadas, a "renda per capita" cresceu em todos os municípios. No Brasil, de 1991 a 2000 (1ª década) ela cresceu 32%. Na segunda (2000-2010), cresceu 33%. E de 1991 a 2010, o crescimento foi de 77%.
Na 2ª década (2000-2010), apenas dois municípios da Região tiveram crescimento superior ao nacional: Rio das Ostras com 59% e São Pedro da Aldeia com 38%. Todos os outros tiveram crescimento inferior aos 33% nacional. Armação dos Búzios- o que menos cresceu em termos de renda- cresceu apenas 11% na década. Arraial do Cabo, 18%. Iguaba Grande, 27%. Cabo Frio, 29%. Araruama, 31%.
Se analisarmos as duas décadas (1991-2010), concluímos que em Rio das Ostras o rendimento per capita do trabalho mais do que triplicou, saltando de R$ 332,51 para R$ 1.051,19. Deve ser muito bom ser trabalhador por lá. Ao contrário, não deve ser nada bom trabalhar em Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio: em 20 anos a "renda per capita" nem sequer dobrou, ficando ligeiramente superior ao índice de crescimento nacional.
domingo, 4 de agosto de 2013
Empreguismo na Região dos Lagos
Segundo os Estudos Socioeconômicos dos municípios de Região dos Lagos de 2012, tínhamos o seguinte quadro referente ao ano de 2011.
Arraial do Cabo, com 2.908 funcionários, tinha o maior número de servidores por 1.000 habitantes: 104. 7º no Estado.
Em segundo lugar tínhamos Búzios com 2.897 servidores, 102 funcionários/1.000 habitantes, 9ª maior do Estado.
Terceiro: Cabo Frio. 12.547 servidores. 66 funcionários/1.000 habitantes. 30ª maior do Estado.
Quarto: Iguaba Grande. 1.533 servidores. 65 funcionários/ 1.000 habitantes. 31ª no Estado.
Quinto: Araruama. 7.126 servidores. 62 funcionários/1.000 habitantes. 34ª no Estado.
Sexto: Rio das Ostras. 6.120 servidores. 55 funcionários/1.000 habitantes. 41ª no Estado.
Sétimo: São Pedro da Aldeia. 3.720 servidores. 41 funcionários/1.000 habitantes. 62ª no Estado.
Observação: pode-se concluir que uma máquina enxuta em termos de pessoal é condição necessária mas não suficiente para alcançar o tão sonhado desenvolvimento humano nos municípios da Região dos Lagos. Rio das Ostras, o município da relação acima que mais se desenvolveu em termos humanos, tem uma proporção mediana entre número de servidores e população.
Os números provam que sem a existência de uma máquina enxuta nenhum município da Região conseguirá se desenvolver porque sobrará muito pouco recurso pra investimento. Esta é uma condição necessária. Não é suficiente, porque precisa-se também da boa gestão dos investimentos. É o que, provavelmente, não deve ter acontecido em São pedro da Aldeia. Apesar do município ter a menor proporção de funcionários/habitantes ele teve desenvolvimento pífio se comparado ao alcançado por Rio das Ostras na última década.
Fonte: TCE- RJ
Que sirva de exemplo para Búzios!
Vídeo de Uelinton Alter - Youtube
Publicado em 10/07/2013.
No final da Audiência Pública, em
Cabo Frio, no dia 03/07, o Promotor Murilo Bustamante falou o que o o poder
publico da cidade não esperava ouvir.
A desigual distribuição de renda na Região dos Lagos
O município menos desigual da Região dos Lagos é Arraial do Cabo.
- Os 10% mais ricos de Arraial do Cabo se apropriaram de 36,28% da renda total do município em 2010.
Os 40% mais pobres, de 13,25%.
Em segundo lugar, temos São Pedro da Aldeia.
- Os 10% mais ricos de São Pedro da Aldeia se apropriaram de 39,38% da renda total do município em 2010.
Os 40% mais pobres, de 11,90%.
Terceiro colocado: Rio das Ostras.
- Os 10% mais ricos de Rio das Ostras se apropriaram de 40,61% da renda total do município em 2010.
Os 40% mais pobres, de 11,03%.
Quarto: Armação dos Búzios.
- Os 10% mais ricos de Armação dos Búzios se apropriaram de 41,55% da renda total do município em 2010.
Os 40% mais pobres, de 12,70%.
Quinto: Araruama
- Os 10% mais ricos de Araruama se apropriaram de 42,84% da renda total do município em 2010.
Os 40% mais pobres, de 10,79%.
O segundo município mais desigual da Região dos Lagos é Cabo Frio
- Os 10% mais ricos de Cabo Frio se apropriaram de 43,78% da renda total do município em 2010.
Os 40% mais pobres, de 10,81%.
O município mais desigual da Região dos Lagos é Iguaba Grande.
- Os 10% mais ricos de Iguaba Grande se apropriaram de 46,03 da renda total do município em 2010.
Os 40% mais pobres, de 10,57%.
Observação:
Em três municípios da Região- Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio- houve um aumento da desigualdade na década de 1991-2000 e uma diminuição na década seguinte 2000-2010. Em Araruama, o movimento foi no sentido contrário: houve um aumento da desigualdade na última década. Apenas em Rio das Ostras a desigualdade de renda vem diminuindo há duas décadas.
http://www.atlasbrasil.org.br/2013/consulta
sábado, 3 de agosto de 2013
Governos dos "1%" na Região dos Lagos
Os dados referentes ao rendimento do trabalho encontrados na pesquisa feita pelo PNUD e publicado no Atlas Brasil de Desenvolvimento Humano 2013, revelam o que sempre falamos aqui no Blog: os governos que se sucedem nos municípios de nossa Região governam para uma minoria. É o verdadeiro governo dos 1% (contra os 99% da população) pois apenas uma pequena parcela de grandes hoteleiros, grandes comerciantes e proprietários de grandes extensões de terra são os verdadeiros beneficiários das politicas públicas postas em prática por esses governantes. Vejam:
1) % da renda proveniente de rendimentos do trabalho
1991 2000 2010
Brasil
84.26
76.55 74.32
Araruama (RJ) 74.29 66.66 64.07
Armação dos Búzios (RJ) 91.60
77.41 76.79
Arraial do Cabo (RJ) 76.09 70.23 69.42
Cabo Frio (RJ) 79.94 70.87 69.15
Iguaba Grande (RJ) 84.45 54.46 53.57
Rio das Ostras (RJ) 75.78 72.14 78.77
São Pedro da Aldeia (RJ) 80.33 72.26 69.57
A porcentagem da renda proveniente do rendimento do trabalho vem, décadas após décadas, diminuindo. Búzios teve a maior queda: de 91,60% para 76,79%, mesmo assim ainda permanece superior ao índice nacional. O único município que trilhou caminho oposto- de crescimento- foi Rio das Ostras: caiu um pouco, como todos, na década passada, mas cresceu na década de 2000-2010. Rio das Ostras, junto com Búzios, são os dois únicos municípios da Região que superam o índice nacional quanto à participação dos rendimentos do trabalho na renda total.
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