Capacidade de carga de Búzios

Em artigo no jornal O Perú Molhado (12/03/2011) a deputada estadual e "mãe" do Plano Diretor de Búzios, Aspásia Camargo, falou sobre um novo conceito ambiental: o conceito de "capacidade de carga de uma cidade". Segundo ela, não podemos mais ficar recebendo 150 mil visitantes na alta estação sem analisar as suas consequências. Se a infraestrutura já é precária para os seus 28 mil moradores, imagina para uma população cinco vezes maior. Armação dos Búzios não é uma cidade qualquer. É uma verdadeira jóia da Coroa, frágil e pequena, que precisa estabelecer um limite ao número de turistas que entram na cidade. No Brasil, Fernando de Noronha e Ilha Grande já fazem isso. Na Ilha, por exemplo, só entram 500 pessoas por vez. Como as Ilhas Seicheles, Cancun ou Bali- verdadeiros paraísos naturais-, Armação dos Búzios precisa de um tratamento diferenciado. 

A partir do diagnóstico de que nossa península estava muito saturada e ameaçada, o Plano Diretor (PD) estabeleceu a estratégia de protegê-la. A ocupação na parte peninsular foi restringida ao máximo e redirecionada para a parte continental do município.

Em contradição com o que estabelece o PD, Búzios se tornou o paraíso dos condomínios. A massificação gerada pela construção de inúmeras pousadas e condomínios vai acabar com a cidade. Não podemos mais ter muros infinitos nos condomínios- verdadeiras cidades dentro da cidade- que nos roubam a beleza da paisagem de Búzios. Foi a inigualável beleza cênica da península que fez com que se introduzisse pela primeira vez em um PD no Brasil um capítulo sobre proteção da paisagem. 

O Plano Diretor dá alguns bons conselhos:

Para reduzir a ocupação na parte peninsular:

1) transformar urgentemente o Centro da cidade em área de pedestre.

2) criar uma malha cicloviária 

3) implantar um terminal rodoviário em São José.  

Para que os hotéis e pousadas não fiquem reféns dos grandes picos do turismo de massa:

1) elaborar um calendário anual de eventos

2) construir um Centro de Convenções Municipal

Qual a capacidade de carga atual de Armação dos Búzios? A resposta a esta pergunta não é fácil de ser obtida. Alguns critérios podem ser estabelecidos: 1) a maior preocupação terá que ser com o bem estar dos moradores; 2) proprietários de casa de veraneio também terão prioridade; 3) todo processo de mudança terá que ser feito de maneira democrática; 4) o critério não pode ser elitista; 5) visitantes mais antigos teriam vez sobre os mais novos; 6) os turistas seriam catalogados. 

Finalmente, uma Lei precisará ser feita para regulamentar a capacidade de carga da cidade de Armação dos Búzios. Que tal vereadores? Vamos ao debate?

Comentários:

Marcia Bispo disse...

A meses atras quando naquela exaltada discussão onde eu disse que Búzios tinha de " passar a corrente " no verão e não deixar ninguem entrar, eu falava exatamente disso. Grande Aspásia!

9 de maio de 2011 10:51 

426 

Parque Estadual do Costa do Sol

No dia 15 de Abril de 2011 o governador Sérgio Cabral, em solenidade no Hotel Atlântico de Búzios, assinou o decreto de criação do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), abrangendo 27 áreas de 6 municípios da Região dos Lagos. Serão 5.500 hectares localizados entre Saquarema e Armação dos Búzios, incluindo também os municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. Fazem parte da Unidade a Reserva de Jacarepiá em Saquarema, a Restinga de Massambaba em Arraial do Cabo e a Boca da Barra e dunas em Cabo Frio. Áreas de Búzios: APA do Pau-Brasil, ilhas, Serra das Emerências, praias de José Gonçalves, Caravelas, Brava, Azeda, Azedinha, entorno da praia da Tartaruga, área da Miras (praia do Canto), costão oeste da Ferradura, Ferradurinha, praia do Forno, Olho de Boi, Geribá e o Alto de Búzios. O PECS tem também vegetação de Mata Atlântica, restinga, banhados, manguezais, escarpas, costões rochosos, praias, ilhas e pequenas lagunas. 

Segundo o secretário estadual do ambiente, Carlos Minc, o PECS "terá mais proteção, muitos visitantes e dará lucro" (JPH, 15/04/2011). Ele estima que os 6 municípios recebam 6 milhões de reais no segundo ano de funcionamento do Parque de acordo com a Lei do ICMS Verde e que dentro de 4 anos 800 mil pessoas o visitarão. Atualmente o número de visitantes dos parques estaduais é de 200 mil. 

A idéia de criação de um Parque é sempre bem vinda tendo em vista que os prefeitos da Região pouco ou nada fazem pela preservação ambiental de seus municípios. Quase sempre vendidos para a especulação imobiliária e suas construtoras que lhes financiam a campanha eleitoral, eles se vêem obrigados a "pagarem" suas dívidas aumentando o passivo ambiental de suas cidades. Mas não podemos deixar de criticar a forma de condução do processo. Se foram realizadas pelo Consórcio Lagos São João ou pelo INEA discussões públicas em outros municípios, em Búzios não foi realizada nenhuma. Tem razão a deputada estadual Aspásia Camargo quando diz que "o parque foi muito mal discutido em audiências públicas pouco divulgadas" e que "faltou uma discussão mais transparente e esclarecedora da proposta final, pública e ampla" (OPM, 15/04/2011).

Estranha é a posição do nosso prefeito Mirinho Braga. Como pode um prefeito que de concessão e concessão à construção civil transformou Búzios, em contradição com nosso Plano Diretor, no paraíso dos condomínios, aplaudir a iniciativa do governador Sérgio Cabral? Em 2003, quando do Tombamento Estadual de 600 mil m² de áreas verdes (incluindo 7 praias) Mirinho e vereadores de sua base parlamentar protestaram. Mirinho considerou que houve "uma inabilidade do governo estadual (O Globo, 10/10/2003). Valmir da Rasa: "nós sofremos um estupro em nossa cidade". Isaías: "este decreto é uma intervenção do estado em nosso município" (Jornal Armação dos Búzios, 31/10/2003).

Acredito que existam dois motivos que provocaram a "mudança" do prefeito Mirinho. Em primeiro lugar, ele se livrou do pepino da Azeda. Com a criação do PECS a responsabilidade de indenizar os proprietários da Azeda passa para o Estado. E não é pouca grana. Os proprietários, baseados em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), estavam pedindo 50 milhões de reais. Em segundo lugar, nosso prefeito está de olho no dinheiro do ICMS Verde. Aqueles 6 milhões de reais que Minc fala lá em cima. Viva a preservação ambiental. 

425    

Audiência Pública do Complexo Marina Porto Búzios

O Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), da Secretaria de Estado do Ambiente do  Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n: 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA n: 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN n: 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF n: 5.199, de 18/05/2010, no Processo n: E-07/202.977/2008, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), com relação  ao requerimento de Licença Ambiental da empresa KLABIN SEGAL S/A para as obras de expansão do Complexo Marina Porto Búzios, localizado na Praia Rasa, Município de Armação dos Búzios, Audiência esta a se realizar no dia 19/05/2011, às 19:00 horas, no Salão de Recepção do Búzios Golf Club, situado na Avenida Um, área especial 4B, s/n, Bairro da Rasa, Município de Armação dos Búzios, sob a presidência de Maurício Couto Cesar Junior e secretariada por Aline Peixoto.

Comentários:

Flor disse...

Oi, Luiz,
Coloco o site do estudo de impacto ambiental para quem não perceber que está no box.
Também terá debate nesta quinta as 17h30 no CMMA, contamos com vc.
http://www.inea.rj.gov.br/fma/download_rima.asp
Abçs
Flor

1 de maio de 2011 22:49

424

O crack

"A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) lançou no dia 26 de abril o portal Observatório Nacional Sobre o Crack. O objetivo é acompanhar o problema em todos os municípios, com informações sobre o consumo, os investimentos e os resultados das ações de combate à droga.

O site contém informações sobre pesquisa feita pela CNM no ano passado, que constatou que 98% dos municípios enfrentam problemas de consumo e circulação do crack. Além disso, o portal terá dados sobre as boas práticas desenvolvidas pelos municípios.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, há carência de informações sobre o uso da droga nos municípios e o portal vai possibilitar um aprofundamento sobre a questão. “Queremos tornar transparente o que não se sabe hoje no Brasil [sobre o crack]. Na Alemanha, ...sabe-se que 4 milhões (de pessoas) estão em estado terminal, parte delas por uso do crack. Como o Brasil está [em relação à droga]?, perguntou.

Ziulkoski disse ainda que durante a Marcha em Defesa dos Municípios, que será realizada de 10 a 12 de maio, vão ser apresentadas outras informações mais detalhadas sobre a droga nos municípios, como pessoas em tratamento, problemas relacionados ao consumo e ao tráfico e o detalhamento das ações executadas".

Fonte: http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110426121337&assunto=233&onde=Brasil

A CNM realizou um estudo denominado "Geografia do Crack". Veja abaixo o resultado da pesquisa em Búzios:

Armação de Búzios/RJ
População Total: 28.204 habitantes
Área: 69 km²   IDH: 0.791

• Mobilização e orientação da população: Não
• Prevenção do uso de drogas: Não
  Tratamento aos dependentes: Não
• Reinserção social de usuários: Não
• Capacitação dos profissionais da rede de saúde, educadores, etc.: Não
• Ampliação da Rede Assistencial (Casas de Passagem, Comunidades Terapêuticas, instalação de CAPS, etc.): Não
• Atendimento a familiares e amigos de usuários: Não
• Diagnóstico sobre o consumo de crack no município: Não
• Combate ao tráfico: Não
• Estudos e Pesquisa: Não

Outras: Não

Fonte: http://www.cnm.org.br/crack/mapa.asp

Temos Governo? Depois não vá chorar pelo leite derramado.

423

Comentários:

Flor disse...

Oi, Luiz.
É um governo alienado.
Já está na hora de chamá-los de criminosos.
É um triste fim para uma linda cidade.

30 de abril de 2011 00:22 

Imprensa buziana 1

O Senhor Elízio José Gomes de Figueiredo foi nomeado Assessor I do Gabinete do Prefeito no dia 30 de janeiro de 2009 com salário de R$ 2.941,00. Até aí nada demais. O prefeito nomeia como assessor quem ele quiser. Podemos criticá-lo por ter assessor demais (mais de 30). Podemos também perguntar o que um assessor faz? Ficar espionando a oposição, como dizia o ex-prefeito de Araruama, Chiquinho da educação?

 O problema é que o Senhor Elízio é dono de um jornal na cidade: o jornal Ênfase. Ser jornalista e funcionário público comissionado é impossível. É como ser secretário de saúde e ser dono de uma clínica que presta serviços à prefeitura. Você paga a despesa e, do outro lado do balcão, recebe. É como ser secretário de planejamento e trabalhar como arquiteto, aprovando seus próprios projetos. Já tivemos na cidade os dois casos. Todos sabem os problemas que causaram. Também já tivemos jornalista responsável por jornal trabalhando na comunicação do governo.

Que jornalismo vai sair de um dublê de funcionário público municipal e dono de jornal? Jornalismo nenhum, claro. Só mau jornalismo, ou melhor, só propaganda e marketing com dinheiro público.

O assessor do prefeito não tem o mínimo pudor. Sem qualquer limite de responsabilidade escancara elogios a todas as ações do prefeito- seu patrão-, principalmente ao Governo Itinerante (GI). A coisa começa já na manchete "Junto ao Cidadão". Referindo-se ao GI, diz que o prefeito quer estar perto de cada cidadão para saber de suas necessidades. Depois dedica uma página inteira (a última) ao GI do patrão na Vila Verde.

Em outras páginas, o patrão-prefeito é defendido em todas as áreas. Exime o prefeito de qualquer responsabilidade pelo atraso na votação do reajuste do funcionalismo público. Coloca sobre os ombros da Câmara e da ASFAB toda a culpa, sem ouvir estas entidades. Critica aqueles que noticiaram a morte da Lagoa da Usina por fazerem "sensacionalismo barato" e "gostarem de mentiras". Chega a santificar o patrão: "ele com seu perfil ético começou a trabalhar exaustivamente e as marcas disso lhe aparecia na face, demonstrando as noites mal dormidas e a preocupação com a coisa pública..."

O puxa-saquismo não para na figura do prefeito. Levado ao extremo, tem que se estender à sua família.  A primeira dama aparece em foto do "Primeiro Encontro das Mulher (sic) Atuantes", onde foi discutida "uma agenda de trabalhos sociais idealizados pela Primeira Dama Cristina Braga". Nem o filho Pedro Braga é poupado. Aparece em foto com o pai durante visita a feira de livros de Cabo Frio.

Mas o pior de tudo é que o jornal-propaganda tem editorial. Este "editorial" deveria ser distribuído em todas as escolas de jornalismo do país para mostrar como é que não se faz um jornal. Seria uma grande lição. Diz o jornalista-assessor que tem um lado, que todo homem tem que ter um lado, e que isso não é ser tendencioso. Mais a frente se contradiz quando afirma: "como sou humano, puxo mesmo a brasa para as minhas sardinhas, pois quem não faz o mesmo?"

Observação: o jornal chapa branca "O Nosso Jornal" está sendo distribuído na Secretaria de Turismo (Pórtico). É bom verificar se o jornal está sendo distribuído em outros órgãos públicos.

Alô Ministério Público, alô Câmara de Vereadores, alô Justiça Eleitoral!

Ver: "Imprensa buziana 2"

422 

O que é Isso?

Parece uma boite mas não é.
É a sede da prefeitura à noite.
Tem razão Caetano Veloso:
Chamei de mau gosto o que vi, de mau gosto o mau gosto.

Comentários:

Flor disse...

Luiz!!! Este é o famoso sem comentários!!! kkkkk

29 de abril de 2011 12:20

421

Mirinho derrotado 6

Depois de dois meses de uma intensa queda de braço entre o prefeito e a ASFAB (Associação dos Funcionários), a câmara de vereadores de Búzios votou hoje o índice de reajuste salarial do funcionalismo público municipal. O governo fincava pé no índice de 5% tirado não se sabe de onde. Sem nenhuma fundamentação, chutou um índice e não queria mais conversa. Era pegar ou largar, na ótica do executivo. Por outro lado, a ASFAB sempre lutou para que a Lei fosse cumprida. Como a LDO- que é Lei- falava que a correção deveria se basear no INPC, não tinha como aceitar um índice menor que os 6,36%. Os vereadores, como não podia deixar de ser, ficaram com a Lei.

O governo Mirinho parece que não aprendeu que não pode mais fazer bravatas como antigamente. Já não tem mais a turma do amém que sempre teve em mandatos anteriores. Por falar nisso, nenhum dos quatro vereadores de sua bancada compareceu à sessão, cometendo um erro primário em política: a omissão. Com minoria na câmara e sofrendo amplo desgaste no seio da população de Búzios pela sofrível administração que vem fazendo, deveria ter-se poupado de mais este desgaste. Deveria também aprender que não pode enviar um secretário truculento e patronal para negociar um acordo com trabalhadores.     

Bela vitória do funcionalismo municipal, apesar de ter sido de apenas 1,36%. A direção da ASFAB está de parabéns pela perseverança na luta. Essa pequena conquista fortalece a categoria para correr atrás da reposição dos 30% de perdas acumuladas até hoje.

A câmara de vereadores provou mais uma vez a independência em relação ao executivo. Tentou de todas as formas fazer com que o governo e a ASFAB chegassem a um acordo, mas devido à intransigência do governo não conseguiu sucesso. Ficou com a legalidade e com os funcionários municipais. Parabéns G-5.

Ver: "Mirinho derrotado 1"

Ver: "Mirinho derrotado 2"

Ver: "Mirinho derrotado 3"

Ver: "Mirinho derrotado 4"

Ver: "Mirinho derrotado 5"

420

Em Búzios a oposição está em frangalhos

A oposição feita pelo PMDB de Búzios ao Prefeito Mirinho Braga, que já estava perdendo força devido o caminho traçado nas eleições de 2010, quando a maioria de seus militantes e atuais vereadores, constituíram uma verdadeira salada de infidelidade partidária temperada pela ganancia do poder, ou seja, apoiando deputados que não era da base do PMDB, vereador como Evandro o mais bem votado nas eleições de 2008 pelo PMDB é um exemplo, não apoiou ninguém da base peemedebista e isso fortaleceu ao governador na visita a Búzios, ocasião da assinatura do Decreto da criação do Parque da Costa do Sol, a ignorá-lo como um líder peemedebista nesta cidade como aos demais que se diz oposição ao Prefeito, tudo com a colaboração do Presidente da Alerj Deputado Paulo Melo, que foi carregado em Búzios nas eleições passada pelo presidente do PMDB Salviano Leite. Esta visita do Cabral e do Paulo Melo, foi fundamental para as questões ambientais da cidade, mas pelo outro lado, uma humilhação política para os militantes do PMDB local e principalmente para os que estavam pretendendo encarar o atual Prefeito nas urnas sobre o manto sagrado do PMDB. Agora, resta saber se esses humilhados terão condições de trocarem de partidos e de atraírem seguidores, porque antes só confiavam nos tacos do Cabral e do Paulo Melo. Com a declaração do governador Cabral em apoiar o Prefeito Mirinho Braga na reeleição à prefeitura de Búzios, ficou cristalino que o PMDB, não lançará candidato em 2012 a prefeito. Com isso, a única chance palpável atualmente para os humilhados oposicionistas é seguir as orientações cabralista, apoiando o Mirinho Braga, ou do contrário a colocar a viola no saco, pois estão em frangalhos e em disputas fratricidas. Enfim, a vida dos humilhados não está fácil até o momento, mas muita água ainda vai rolar por baixo da ponte até o início de 2012. O fato é que o Mirinho é inteligente, aproveita a paixão de Cabral pelo seu governo, para continuar diminuindo os espaços da oposição. Oposição esta, que não soube ser oposição e sim bons aproveitadores, chegando ao ponto deles próprios perceberem que não conseguiriam mais se posicionarem, faltando-lhes argumentos e credibilidade, principalmente por falta de uma pessoa para assumir o papel de liderança política dentro desta oposição. Como aprendi que em política só há acordo entre quem tem força, não tenho receio de falar, que o encontro entre Mirinho e Cabral, testemunhado pelos deputados Jânio Mendes e Paulo Melo, lá em Manguinhos é que Búzios se fechou politicamente. Não havendo, espaço mais para oposição. Essa é a minha leitura política até o momento, pois não posso esquecer que política é uma nuvem – estando em uma posição e depois em outra – só que agora o céu esta completamente azul na cor do PDT.

Marreco
Ex-vereador

419

Visitando as escolas de Búzios 4 - E.M. Nicomedes Theotônio Vieira

Quase não se precisa de palavras. As fotos falam, por si só, da realidade de nossa educação municipal. É muita incompetência e pouco caso.

Livros amontoados de qualquer jeito. Inservíveis.
Computadores em eterna manutenção.
Carteiras velhas largadas no tempo.


Fotos tiradas no dia 29/03/2011.

Ver: "Visitando as escolas de Búzios 1 - E. M. Ciléia Barreto"
Ver: "Visitando as escolas de Búzios 2 - E. M. Professor Manoel Juvenal"
Ver: "Visitando as escolas de Búzios 3 - E. M. Professor Manoel Juvenal

418

Visitando as escolas de Búzios 3 - E. M. Professor Manoel Juvenal



Foto tirada no dia 29/03/2011 na E.M. Professor Manoel Juvenal

Ver: "Visitando as escolas de Búzios 1 - E. M. Ciléia Barreto"
Ver: "Visitando as escolas de Búzios 2 - E. M. Professor Manoel Juvenal"

Ver: "Visitando as escolas de Búzios 4 - E. M. Nicomedes Theotônio Vieira"

417



O que essa caneca está fazendo em cima do galão de água? O que esse galão de água sujo está fazendo perto da lixeira? O que pensam da vida as diretoras desta escola? O que faz a secretária de educação de Búzios? Quem é responsável por isto, Prefeito?

Nesta foto está sintetizada a triste realidade da educação buziana: descaso completo com as nossas crianças.