Boletim Oficial 2

Procurei o boletim oficial (BO) desta semana e não o encontrei nos lugares de sempre. Estive nos correios da Rasa e nada. Como a câmara de vereadores está em recesso tive que ir até a sede da prefeitura. Quando não acho o BO fico desconfiado. Já falei sobre isso em um post no blog antigo em maio do ano passado. O governo fornecia um link para ele no blog da prefeitura. Não se sabe porque o link foi retirado. Depois descobri um outro com o site do Diário Oficial do Estado. Também sumiram com este novo link. Tem algo estranho aí. Por que o governo não publica o BO em seu blog ou site?

De posse do último BO- nº 469- encontro uma errata muito estranha, que nem é citada como errata! Pretendia corrigir uma informação do BO 466 de 23/12/2010, referente ao "serviço de obra de pavimentação em paralelos das ruas Estrela do Mar, Cavalo Marinho e Maresias, no loteamento Enseada do Albatroz", que está sendo feito pela empresa Mutirão Serviços Gerais Ltda. O valor do serviço, que era de R$ 98.784,00, foi corrigido para R$ 307.012,01. Um erro de mais de 200%! E se levou quase um mês para percebe-lo! É muito estranho.

Ver: "Boletim Oficial 1"

Ver: "Boletim Oficial 3"

Ver: "Boletim Oficial 437 I, II e 437A"

314

Toda solidariedade aos desabrigados da Região Serrana

Postos de arrecadação para vítimas da chuva realizam plantão no fim de semana em Búzios

Publicado em janeiro 14, 2011 por comunicabuzios 

A Prefeitura iniciou nesta sexta-feira (14), a campanha de arrecadação de roupas e alimentos não perecíveis para os desabrigados de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. Três postos de doações estão de plantão nesse fim de semana (sábado e domingo) em Búzios. Há  uma tenda na Praça Santos Dumont, no Centro da cidade e outra no estacionamento da Colônia dos Pescadores, em Manguinhos. Nas tendas, funcionários do gabinete do prefeito e guardas municipais se revezarão durante todo o dia para o recebimento dos donativos.  Além desses locais a prefeitura recebe doações também, somente no sábado, na secretaria de Finanças, que estará de plantão, neste dia, das 9h00 às 14h00 para expedir a guia do IPTU. A secretaria está localizada na sede da Prefeitura na Estrada da Usina, 600, Centro. A tenda do Centro da cidade permanecerá neste local por tempo indeterminado.

O prefeito Mirinho Braga lamenta a tragédia nas cidades da Região Serrana e convoca a população de Búzios para se unir a fim de conseguir a maior quantidade possível de doações para as pessoas atingidas pelos desastres ambientais nestas localidades.

Comentários:

José María Souza Costa disse...

 

Parabens pela postagem
Passei aqui lendo o que tem pra ler. E observando o que tem para observar. E Exaltando o que tem de ser Exaltado. Estou lhe desejando um Tempo de Harmonia e de muita Inspiração. Entendo ter um blogue Agradavel, muito bom e Interessante. Eu, também tenho um. Muito Simplório por sinal. E estou lhe Convidando a Visitá-lo e, mais. Se possivel Seguirmos juntos por eles. Estarei Muito Grato esperando por Você lá.
Abraços de verdade e, fique com DEUS

16 de janeiro de 2011 12:29 

 

313 

Mirinho derrotado 2

Na sessão extraordinária de hoje o prefeito Mirinho Braga sofreu mais uma derrota na câmara de vereadores. O seu veto às emendas feitas pelos vereadores foi derrubado pelo G-5. Haviam boatos de que o prefeito teria cooptado um vereador do grupo, o que seria suficiente para manter o orçamento do jeito que o executivo queria. Derrotado na luta política, só resta ao prefeito o caminho judicial. Poderemos daqui pra frente ter que assistir à judicialização da relação executivo-legislativo, onde ambos os poderes não terão nada a ganhar.

O águia política perdeu as asas. Não voa mais. Ficou rasteiro na política. Isso é o que dá ser prefeito  a qualquer custo, loteando a prefeitura para forças políticas que não estão nem um pouco preocupadas com a cidade. A coisa fica ingovernável. Foi assim no governo anterior. Vimos no que deu.

Ver: "Mirinho derrotado 1"

Ver: "Mirinho derrotado 3"

Ver: "Mirinho derrotado 4"

Ver: "Mirinho derrotado 5"
Ver: "Mirinho derrotado 6"

 

312  

Fala Itajahy

O cinismo está imperando na vida política da cidade. O sujeito alvo de acusações graves à sua conduta e ao seu caráter faz de conta que nada daquilo é com ele, torcendo para que as coisas sejam rapidamente esquecidas. Foi assim com Jânio Mendes, o futuro deputado estadual da nossa região. O ex-prefeito Toninho Branco em entrevista, tempos atrás, a um semanário da cidade afirmou, em tom de pilhéria, que foi ele quem inventou o carro flex, referindo-se ao escândalo do alcool-combustível ocorrido em Cabo Frio. Jânio não disse uma palavra sobre o assunto.  

Agora foi a vez do nosso prefeito. O Sr Itajahy deu uma entrevista ao jornal O Peru Molhado, na semana passada, na qual faz acusações gravíssimas a ele. Passada uma semana, o nosso prefeito não disse um ai. Na entrevista, Itajahy afirmou "com toda certeza" que é a cidade que paga por todos os "luxos" de seu advogado pessoal, aquele que cuida de mantê-lo prefeito judicialmente. Entre esses luxos estariam "helicóptero, carros com motoristas, hotéis pagos, enfim, uma mordomia total".  

Tem mais. O Sr. Itajahy também disse que o nosso prefeito "tem mesmo é que voltar pra casa para ficar contando o (seu) dinheirinho".  

Tem mais ainda. O Sr. Itajahy  afirmou que para ser prefeito "tem que ser político e ladrão". 

Na sessão extraordinária da câmara de vereadores, realizada hoje, dos nove vereadores presentes, somente dois falaram sobre o assunto: Genilson e Lorram. O vereador Genilson disse que a casa legislativa tem que estar atenta em relação a uma denúncia como essa. Já o vereador Lorram tentou minimizar o fato dizendo que todos sabem como Itajahy é polêmico. Duas atitudes incompreensíveis, principalmente a do vereador que se diz de oposição. É tarefa do G-5, se o grupo é de oposição pra valer mesmo, convocar o senhor Itajahy para confirmar ou não o que disse. Descobrir quem é esse advogado citado e convocá-lo para depor. Com base nesses depoimentos, se for o caso, abrir um processo de impeachment do prefeito.     

O prefeito, pelo cargo que ocupa, tem o dever moral de vir a público para responder a estas acusações.

Comentários:

Marcia Bispo disse...

 

Do jeito que ando estressada e cansada do descaso dos governantes dessa cidade, bravei um palavrão aqui sozinha. Mas francamente heim? PQP!!! O que mais falta para essa criatura ganhar IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?

15 de janeiro de 2011 03:37 

311   

Desordem no Mar

Frequento a praia da Ferradura há quase 10 anos. Fico sempre no quiosque do meu amigo Carlindo. É a minha praia preferida pela calmaria de suas águas. Dá pra levar a neta de 6 anos tranquilamente. Mas parece que o desgoverno que diz governar a cidade se instalou também no mar, tirando a minha paz com o lazer de minha neta.  Quando vi Jet ski por lá, fui pesquisar a legislação sobre o assunto. Descobri que tem uma lei- a 764- que dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas (com escunas, táxis náuticos, pedalinhos, caiaques, banana-boats, jet skis, equipamentos de mergulho e similares)  na praias e no mar de Búzios.  Em seu artigo 9 a lei diz que “a exploração comercial de atividades náuticas com jet ski não poderá ser realizada nas praias de Geribá, Ferradura, Ferradurinha, Forno, Brava, João Fernandes, João Fernandinho, Tartaruga, Azeda, Azedinha e dos Ossos”. Sobram Tucuns e Canto. Só nessas duas praias podem ter Jet skis. Pouca gente sabe disso.

A lei também diz, no artigo 10, parágrafo 2º, que “não será permitido mais do que 2 (dois) exploradores” da atividade com banana-boat nas “praias do Município, ficando o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal competente, a responsabilidade de organizar e fiscalizar os indivíduos devidamente autorizados”.  E não é que recentemente apareceu um terceiro (ver foto). É aquela velha teoria: naquele marzão sempre cabe mais um. Daqui a pouco, com esse argumento, vamos ter quatro, cinco ... 10. Por que não? Sempre tem alguém com necessidade que precisa trabalhar e coisa e tal...  e o ordenamento vai pras cucuias. Sempre foi assim , não é prefeito, secretário de ordem pública, secretário adjunto e vereadores autores (Lorram e Joãozinho) da lei?  Ainda mais se for parente de alguma autoridade, né? Grilado com isso, fui pesquisar. Cidade pequena, sabe como é que é, tudo se descobre. A dona do terceiro banana- boat  conseguiu autorização em novembro do ano passado. Por acaso (a natureza tem dessas coisas) ela é prima (em 2º grau) do Mirinho. Se não bastasse estar ilegal na atividade, o parentesco ainda lhe permite fazer concorrência desleal cobrando mais barato que os outros mais antigos.

310

Desarquitetando a Rasa

Cruzeiro, Rasa





Marina, próximo ao despejo dos efluentes da ETE

Depois da Praça da Rasa, em direção ao Alto da Rasa

Lava Jato em construção

Igreja e seu puxadinho

Depois da Praça da Rasa, em direção ao Alto da Rasa

Cruzeiro, Rasa

Praça da Rasa



O atual "processo de desmonte" da Secretaria de Planejamento como "órgão competente" para a aplicação e fiscalização da legislação urbanística da cidade tem como principal consequência a "desmoralização do processo de construção em Búzios".

O resultado final de todo esse processo é o que vemos nas fotos: uma grande quantidade de "autoconstruções erguidas sem licenças". "O povo vai construindo à bangu, sem consultar arquitetos".

Por que isso acontece?

Será proposital?

Será mera incompetência?

Ou será coisa muito pior?

Desde já está claro que é um "desserviço à cidade e com sua vocação econômica".

(Helena Oestreich - IAB - Núcleo Búzios - O Perú Molhado, 23/12/2010).

Comentários:

Willy Caolho disse...

 

Durante as primeiras horas deste triste episódio que está sendo o desmoronamento de casas devido as fortes chuvas em Petrópolis, Teresópolis e Friburgo, vocês sabem qual foi a única forma de comunicação das rádios, TVs e jornais? Os blogs! Os blogs da região estavam fazendo atualizações assim que recebiam fotos, vídeos, depoimentos e quando seus próprios donos também , com as suas dificuldades, postavam! Pedidos de ajuda foram realizados a estão sendo atendidos graças a essa comunicação. Estou citando esse triste episódio, e, me solidarizando com as famílias da Região Serrana, e sei que todos vocês blogueiros também estão sentidos com essa situação, independente de orientação religiosa, moral ou política! Sería bom que, muitas pessoas que estão no poder, ou as que postulam o poder, dê um valor imenso a internet e aos blogs! Muitas surpresas acontecerão, principalmente para aqueles que não levam a sério essa ferramenta, ou procura, de todas as formas, calar os seus donos! Será inútil e, o tiro vai sair pela culatra! Saudações. Willy Caolho.

12 de janeiro de 2011 22:17

Ver: "Desarquitetando a Marina"

309 

Novo portal da câmara de vereadores de Búzios

Felizmente uma boa notícia. O novo portal da câmara de vereadores já está no ar. Ainda não está completamente desenvolvido mas uma curta navegada por ele já nos mostra que teremos um site com todas as informações necessárias para o acompanhamento dos trabalhos legislativos. Além disso, ele permitirá uma grande interatividade entre a população e os vereadores. As sessões poderão ser acompanhadas ao vivo na TV Legislativa. Uma janela chamada Participação foi criada para receber denúncias. Todas as nossas leis poderão ser acessadas em um click.  

Bom trabalho do Dudu Torrely e Marcos Oliveira, donos da Measure, empresa que ganhou a licitação para a criação e manutenção do site. 

O endereço é: http://www.camarabuzios.rj.gov.br/  

Comentários:

O Curinga de Buzios disse...

 

Grande iniciativa!

12 de janeiro de 2011 13:18 

luiz do pt disse...

 

Valeu Curinga. Obrigado pela presença. Grande abraço... Luiz

12 de janeiro de 2011 13:58 

308

Recomendada substituição de membro do Conselho de Meio Ambiente

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu recomendação ao Prefeito de Búzios, Delmires Oliveira Braga, para que substitua, no Conselho Municipal de Meio Ambiente, Ruy Ferreira Borba Filho, como medida de cumprimento do princípio da moralidade administrativa, paridade e autonomia do órgão.

Indicado pela Administração Pública Municipal, Borba Filho é Chefe de Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura, e também Presidente do Conselho Curador da Fundação Bem Te Vi, eleita como representante da sociedade civil organizada no CMMA.

A confusão entre Gestor/Presidente do Conselho Curador de entidade da sociedade civil eleita para integrar o Conselho Municipal e membro efetivo indicado pelo Prefeito é manifesto impedimento para continuidade no cargo, na avaliação da Promotora de Justiça Denise da Silva Vidal, autora da recomendação.

Um Inquérito Civil instaurado em 2009, a partir de representação encaminhada por entidades da sociedade civil organizada, comprovou que houve comprometimento da garantia de paridade, prevista em lei.

“A incompatibilidade indica ainda ofensa direta ao princípio da moralidade administrativa que em sua essência estabelece a observância obrigatória por aquele que exerce cargo público de valores específicos inerentes à natureza da relevante atividade, que impede a representação de interesses públicos e privados simultaneamente, e a defesa dos valores norteadores do sistema jurídico, ainda que dissonantes de sua visão pessoal”, sustenta a Promotora.

Uma das provas citadas na Recomendação é que, na eleição para a constituição do CMMA, Borba Filho assinou listas de presença em reuniões, assembleias e votações como representante da Fundação.

Outro fato citado na Recomendação é que, em todas as votações durante a elaboração do Regimento Interno, o conselheiro Kauê Alessy Torres, co-gestor da Fundação Bem Te Vi e representante da sociedade civil no CMMA, acompanhou o voto de Borba Filho. De acordo com o Estatuto Social da Fundação Bem Te Vi, Torres está subordinado a Borba Filho na gestão da entidade.

O MP requer a aplicação do artigo 3º, parágrafo 3º da Lei Municipal 741/2009, que diz que, em caso de impedimento verificado no decorrer do mandato, o responsável pela indicação, Prefeito ou entidade civil, deverá indicar novo membro efetivo e novo suplente para o CMMA.

Se, em 10 dias, a Prefeitura não cumprir a Recomendação, o MP vai demandar ao INEA a suspensão de um convênio firmado com o Município para descentralização de licenciamento ambiental no âmbito local, política pública que exige o adequado funcionamento do Conselho. O MPRJ estuda ainda o ajuizamento de ação civil pública no sentido de restaurar o equilíbrio e a paridade de representação no CMMA.

Fonte:  http://www.avozdaregiaoonline.com.br/index.php?secao=paginas/exibirnoticia&nid=7660&cid=18

307

TJ-RJ mantém sigilo em IC do MP contra Fundação de Búzios

A atuação conjunta de Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) garantiu, na noite de sexta-feira (17/12), uma decisão favorável à atuação do Parquet em Inquérito Civil que investiga a Fundação Bem Te Vi, sediada em Armação dos Búzios, por supostos atos fraudulentos.

Com o apoio de mais dois Promotores de Justiça e de uma Procuradora de Justiça, o Promotor em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de Búzios, Vinicius Lameira Bernardo, obteve, no plantão noturno, a suspensão de liminar que autorizava a Fundação a ter acesso ao inquérito civil sigiloso no qual é investigada.

A Fundação Bem Te Vi é investigada pela Promotoria de Fundações do Rio de Janeiro, que decretou sigilo no procedimento. Diante da negativa ao pedido de vista dos autos, o diretor da entidade impetrou mandado de segurança junto à 1ª Vara de Armação dos Búzios, que, mesmo com parecer contrário do MPRJ, deferiu o pedido.

Ao tomar conhecimento da decisão, na manhã da última sexta-feira, o Promotor em exercício interpôs agravo de instrumento, com requerimento de concessão de efeito suspensivo, o que foi prontamente deferido pela Desembargadora Inês Trindade.

Na conclusão da petição de agravo, o Promotor contou com o auxílio operacional dos Promotores de Justiça Rodrigo de Figueiredo Guimarães (Promotoria de Fundações) e Vinicius Leal Cavalleiro (Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva). Ao despachar junto à Desembargadora de plantão, Lameira foi acompanhado de Vinicius Cavaleiro e da Procuradora de Justiça Patricia Silveira. "Esta vitória reforça a importância da atuação colaborativa entre Membros do MP", afirmou Lameira.

Após o recesso forense, o agravo de instrumento será distribuído a uma das Câmaras Cíveis do TJ-RJ e, enquanto isso, o inquérito civil permanecerá tramitando em caráter sigiloso.

Notícia extraída de http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Imprensa/Ultimas_Noticias

 306

As loucuras do arquiteto

A entrevista que o arquiteto Octávio Raja Gabaglia deu à repórter Dayane de "O Perú Molhado" (7/1/2011) revela que ele não está em seu juízo perfeito. Apesar da indignação com a situação atual de paralisia vivida pela cidade, Octavinho ainda acredita que Búzios possa voltar a ser o "paraíso" que era há 40 anos. Até aí nada demais. Eu também ainda creio que, apesar das dificuldades, Búzios possa encontrar um rumo.

A loucura aparece quando o arquiteto começa a falar do governo passado. Octavinho precisa, de qualquer forma, apagar da sua mente que participou dele como um figura de grande destaque. Era secretário de Planejamento e de Meio Ambiente, duas secretarias cobiçadíssimas tanto para o bem quanto para o mal. Em Búzios, muito mais para o mal. Deve ter considerado sua experiência no governo tão desastrosa que até mesmo o nome do ex-prefeito Toninho Branco se esforça para esquecer. Toninho é citado indiretamente como um dos  "últimos prefeitos". Como se não tivesse nada a ver com o governo dele, defende que precisamos sair da mesmice dos governos que tivemos. Realmente precisamos sair da mesmice. Mas para mim tem uma grande diferença: sair da mesmice é constituir um governo que não tenha nem Mirinho nem Toninho... nem Octavinho, nem Nani, nem Salviano, etc.

Outra loucura ocorre quando fala dos engarrafamentos. Para ele nenhum turista gosta de levar 2 horas para chegar ao Centro vindo de Manguinhos. Isso é fato. Mas afirmar que na sua Via Azul (com 1km e pouco) não tem engarrafamento é coisa de quem, realmente, não está no pleno gozo de suas faculdades mentais. 

Como narcisista e elitista, considera que os governantes precisam de berço (esplêndido), cultura e humildade. Humildade é coisa que o arquiteto nunca teve. Berço e cultura não são condições necessárias para se fazer um bom governo (aprovação do povo). O ex-presidente Lula é um bom exemplo recente, mesmo que não se concorde com o governo dele.

Finalmente, o arquiteto comete uma última loucura projetando nos outros aquilo que ele é. Afirma que Mirinho quando vira prefeitinho "acha que sabe tudo" e que os puxa-sacos de plantão o consideram um Deus. Pode-se dizer o mesmo de Octavinho: quando virou secretariozinho achou que sabia de tudo e não ouvia mais ninguém, principalmente o povo buziano. Não fica muito distante da "divindade" de Mirinho, pois chegou a afirmar na entrevista que será prefeito de Búzios quando quiser. Não basta a  vontade não, é preciso ter votos desse povo "cego, surdo, mudo, sem memória e que continua votando em analfabetos".

305