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domingo, 27 de setembro de 2020

Nota do IAB-Búzios sobre obra irregular que está sendo realizada no Canto Esquerdo de Geribá

Logo do IAB-Núcleo Búzios


O blog recebeu nota do Instituto de Arquitetos do Brasil - Núcleo Búzios a respeito da postagem "Moradores do Canto Esquerdo de Geribá denunciam obra irregular no bairro" publicada no blog no dia 24 último (ver em "ipbuzios"). 

"Os associados do Instituto de Arquitetos - Núcleo Búzios vêm se reunindo regularmente para debater questões similares a este caso, que afetam a cidade e o exercício profissional dos envolvidos na criação e aprovação de projetos junto à prefeitura. Aproveitamos o presente questionamento para trazer a público algumas propostas que dizem respeito a situações como essa. 

A cidade de Búzios tem como fonte principal de renda o turismo, sua evidente vocação. Neste aspecto, apesar de sinais de decadência, ainda é a cidade de maior destaque nacional e internacional da Região dos Lagos e quiçá do Rio de Janeiro depois de sua capital. Altos investimentos têm sido aplicados aqui no intuito de atrair um publico que ofereça um retorno econômico para a cidade. O município possui um Plano Diretor e foram aprovadas diversas leis que ajudaram, até aqui, a conter, em parte, a degradação urbana promovida por ocupações indevidas. 

No entanto, nota-se um movimento predatório crescente de invasões, construções de quitinetes e edificações fora da legislação sem licenciamento e sem fiscalização efetiva. O específico problema apresentado pelos moradores não é uma exceção na cidade e está se tornando um padrão de infração bastante comum. Com a quantidade de lotes ainda vagos, aliado a ineficiência da fiscalização urbana vê-se uma explosão de construções de baixa qualidade de Investidores sem escrúpulos.  As tipologias construídas, geralmente às pressas sem projeto ou adequação a qualquer norma de habitabilidade estão se espalhando na cidade. A ineficiência da fiscalização, a dificuldade, os custos altos e o tempo gasto para aprovar projetos na prefeitura estimulam também essas ações. Construções ilegais aumentam em número e grau de irregularidades proporcionais a rapidez de sua execução.  

Esta situação ofende os moradores, que valorizam seus bairros e sua cidade, os profissionais que exercem sua profissão regularmente e a própria prefeitura. O resultado é a desvalorização dos imóveis do entorno e da cidade além da concorrência desleal com pousadas e hotéis legalizados. 

A falta de ação imediata dos poderes públicos acelera a decadência urbana e a perda de áreas de grande valor turístico e econômico. O exemplo apresentado pelos moradores do Canto Esquerdo do Geribá ilustra esse processo de auto destruição na cidade. 

Neste sentido, o Instituto de Arquitetos se solidariza com os moradores locais e coloca seu apoio técnico a disposição da prefeitura para ajudar a entender o crescimento de tantas irregularidades em uma cidade que não poderia se permitir esses despropósitos. Nossos associados, ao longo dos últimos meses, vêm se debruçando sobre soluções para esses problemas e pretende levar aos poderes públicos idéias práticas para tornar mais eficazes os processos de fiscalização de obras e a aprovação mais rápida, econômica e eficiente dos projetos arquitetônicos. 

Uma das sugestões é a descentralização dos órgãos fiscalizadores e licenciadores. O município seria dividido em três zonas administrativas- península, sudoeste e noroeste com postos avançados de licenciamento, acompanhamento de processos locais e fiscalização, com a assistência de pelo menos um profissional técnico e um fiscal, que se encarregariam de dar apoio técnico aos que desejarem construir ou parcelar terrenos. 

O IAB considera de grande valia a desburocratização e a agilização desses processos para promover o desenvolvimento regular da cidade. A prefeitura, os moradores e investidores podem contar com a ação e a expertise dos arquitetos que aqui atuam e a força de nosso departamento do Rio de Janeiro para contribuir com o aperfeiçoamento e o desenvolvimento sustentável de Búzios".

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Desarquitetando a Rasa

Cruzeiro, Rasa





Marina, próximo ao despejo dos efluentes da ETE

Depois da Praça da Rasa, em direção ao Alto da Rasa
Lava Jato em construção

Igreja e seu puxadinho

Depois da Praça da Rasa, em direção ao Alto da Rasa

Cruzeiro, Rasa


Praça da Rasa





O atual "processo de desmonte" da Secretaria de Planejamento como "órgão competente" para a aplicação e fiscalização da legislação urbanística da cidade tem como principal consequência a "desmoralização do processo de construção em Búzios".


O resultado final de todo esse processo é o que vemos nas fotos: uma grande quantidade de "autoconstruções erguidas sem licenças". "O povo vai construindo à bangu, sem consultar arquitetos".


Por que isso acontece?


Será proposital?


Será mera incompetência?


Ou será coisa muito pior?


Desde já está claro que é um "desserviço à cidade e com sua vocação econômica".


(Helena Oestreich - IAB - Núcleo Búzios - O Perú Molhado, 23/12/2010).

Comentários:


Willy Caolho disse...
 
Durante as primeiras horas deste triste episódio que está sendo o desmoronamento de casas devido as fortes chuvas em Petrópolis, Teresópolis e Friburgo, vocês sabem qual foi a única forma de comunicação das rádios, TVs e jornais? Os blogs! Os blogs da região estavam fazendo atualizações assim que recebiam fotos, vídeos, depoimentos e quando seus próprios donos também , com as suas dificuldades, postavam! Pedidos de ajuda foram realizados a estão sendo atendidos graças a essa comunicação. Estou citando esse triste episódio, e, me solidarizando com as famílias da Região Serrana, e sei que todos vocês blogueiros também estão sentidos com essa situação, independente de orientação religiosa, moral ou política! Sería bom que, muitas pessoas que estão no poder, ou as que postulam o poder, dê um valor imenso a internet e aos blogs! Muitas surpresas acontecerão, principalmente para aqueles que não levam a sério essa ferramenta, ou procura, de todas as formas, calar os seus donos! Será inútil e, o tiro vai sair pela culatra! Saudações. Willy Caolho.