Transparência Já

Em uma reunião do PT o então deputado estadual Chico Alencar propôs que na campanha eleitoral de 2004 o partido colocasse todas as contas de campanha em tempo real na Internet. Presente à reunião, Delúbio, tesoureiro do partido, retrucou com uma frase que ficaria famosa: "Ô, Chico, transparência demais é burrice".   

Parece que o nosso prefeito é adepto da tese delubiana. Logo assim que o Boletim Oficial (BO) começou a ser impresso na gráfica oficial do Estado do Rio de Janeiro havia um link que permitia acessá-lo via Internet. Tempos depois esse link sumiu misteriosamente. Apesar de a prefeitura ter blog e site, nada de por neles formas de acessar o BO. Além disso, ele sai na sexta, mas só é encontrado na segunda. Mesmo assim quando se acha. O mais comum é tê-lo em mãos na terça, quatro dias depois. De vez em quando somos surpreendidos com a publicação de edital de licitação no jornal O POVO. Foi o caso da licitação para limpeza de estátuas e do estacionamento. É a tese delubiana levada ao extremo porque o jornal não circula em Búzios.

Na mesma linha de esconder informações importantes para o cidadão buziano configurou-se o portal Contas Públicas do governo. Ele sofreu modificações recentes na mesma direção defendida por Delúbio. Antes, as despesas, empenhos e pagamentos, vinham com algumas informações discriminando se era aluguel, obra, combustível, etc. Limitou-se também a abrangência temporal da pesquisa. Agora só são fornecidas informações de despesas ou receitas do ano corrente. Vê se pode?

Em 2008, Mirinho prometeu transparência e participação. Nem uma coisa nem outra. Enganou muita gente. A quem o prefeito enganador pensa que vai enganar em 2012?

Comentários:

Clovis Batebola disse...

Se não me engano, é lei a transparência diária em alguns municípios, de acordo com a número de habitantes.

Mas, eu lembro que Buzios fazia propaganda de sua transparência. De repente, a maré baixou.

Estranho

12 de abril de 2011 11:33

408

Novo portal da câmara de vereadores de Búzios

Felizmente uma boa notícia. O novo portal da câmara de vereadores já está no ar. Ainda não está completamente desenvolvido mas uma curta navegada por ele já nos mostra que teremos um site com todas as informações necessárias para o acompanhamento dos trabalhos legislativos. Além disso, ele permitirá uma grande interatividade entre a população e os vereadores. As sessões poderão ser acompanhadas ao vivo na TV Legislativa. Uma janela chamada Participação foi criada para receber denúncias. Todas as nossas leis poderão ser acessadas em um click.  

Bom trabalho do Dudu Torrely e Marcos Oliveira, donos da Measure, empresa que ganhou a licitação para a criação e manutenção do site. 

O endereço é: http://www.camarabuzios.rj.gov.br/  

Comentários:

O Curinga de Buzios disse...

 

Grande iniciativa!

12 de janeiro de 2011 13:18 

luiz do pt disse...

 

Valeu Curinga. Obrigado pela presença. Grande abraço... Luiz

12 de janeiro de 2011 13:58 

308

Cadastro Único de Convênio – CAUC

Post 105 do blig
Data da publicação: 07/07/2010 22:54

O governo vive dizendo que as suas contas com o governo federal estão certinhas e coisa e tal, mas quem entra no Cadastro Único de Convênio (CAUC) verifica que a Prefeitura de Búzios está inadimplente desde 14/04/2010 com o convênio 618953. O governo federal já expediu o ofício número 1881/09/DGI/SE/MTUR em 09/12/2009. Motivo da inadimplência: código 220 – não apresentação de documentação complementar.

O governo de Búzios não é transparente mas o governo federal é.

105-330

Boletim Oficial nº 437 I , II e 437A

Boletim Oficial nº 437 I

Post 075 do blig
Data da publicação: 08/06/2010 00:12

Neste último boletim o governo publica uma errata de um contrato firmado há mais de três meses atrás. O que por si só já é estranho. A coisa fica mais estranha ainda quando se verifica que a errata está cheia de êrros. A errata pede que se vá à pagina 2 do boletim 426. Chegando-se lá não se encontra nenhum extrato de instrumento contratual! Encontramos um contrato na página 4, mas ele tem uma numeração diferente do contrato citado: é o contrato 04/2009 e não o contrato 04/2010. Mas como também é uma prorrogação de contrato e o valor é o mesmo – R$ 350.000,00 – acreditamos que o objeto da retificação seja este. Agora pasmem: onde se lê R$ 350.000,00, leia-se R$ 1.064.885,10. Um aumento de mais de 200%! E sabe do que se trata? A empresa é contratada para “os serviços de recebimentos e disposição final de resíduos sólidos provenientes de coleta de lixo domiciliar, comercial, e hospitalar realizados no município de Armação dos Búzios”. Ou seja, a empresa ganha essa fortuna para transportar o nosso lixo para o lixão de São Pedro da Aldeia. A felizarda é a empresa Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda.

Boletim Oficial nº 437 II

Post 076 do blig

Data da publicação: 09/06/2010 11:20

Muitos quadros do Relatório de Gestão Fiscal são inelegíveis de tão diminutas as letras. Esse é o governo do nanismo. Se já não bastassem os valores das obras nas placas da prefeitura, agora esssa. É muita pequenez.

Boletim Oficial 437A

Post 077 do blig
Data da publicação: 09/06/2010 11:20

Quando a gente diz que o atual governo é farinha do mesmo saco do governo anterior, o pessoal não gosta. Mas olhem só.

Quando você vê duas edições superpostas do boletim oficial (437 e 437-A) na mesma semana já dá para desconfiar. E não é que tem coisa estranha. O boletim 437-A traz o edital de convocação (edital 02/2010) para a seleção simplificada para a contratação de instrutores do programa Projovem. O problema é que as inscrições seriam feitas no dia 7 e 8 de junho e o boletim só começou a circular no dia 8 (basta verificar a data do protocolo de recebimento do B.O. na câmara de vereadores). Nem vereadores, se quisessem, poderiam fazer o concurso. E tem professor lá. A coisa é tão descarada que o aluno pode se inscrever pela internet mas professor não. 

Moral da estória: só deve ter sido inscrita a turminha ligada ao governo.

Para Instrutor de Qualificação Profissional temos 20 vagas. Para Instrutor de Qualificação Social o número de vagas não é fornecido. Pode isso, senhora secretária?

Ver: "Boletim Oficial 1"
Ver: "Boletim Oficial 2"
Ver: "Boletim Oficial 3"

Boletim Oficial 1

Post 053 do blig
Data de publicação: 17/05/2010 21:03

Procurei o Boletim Oficial (B.O.) desta semana e não encontrei nos lugares de sempre: na câmara de vereadores e no Pórtico. Sempre que o B.O. some, a gente fica desconfiado. Foi assim no governo passado, é assim neste. Tem a carta convite para aquisição de equipamentos de informática (monitores). O aviso de edital ( ref convite 84/2010) está com data 07/05/2010. Dia 13/05, quinta-feira, foi o dia da licitação. Eu só achei o B.O. na quarta-feira dia 12/05. Mesmo que o B.O. seja publicado na internet (blog da prefeitura), ele tem ser amplamente divulgado em papel.

Para o fornecimento de combustível temos três contratos: 04/2010; 08/2010; e 65/2009. O primeiro custa R$ 29.495,00 por um mês. O segundo, R$ 77.563,20 por dois meses. E o terceiro, R$ 13.114,42 pelo prazo de três meses. Os dois primeiros contratos não diz que secretarias vão consumir o precioso líquido. Fala genericamente em “fornecimento de combustível para atender as necessidades dos veículos da PMAB”. O terceiro contrato é exclusivamente para a secretaria de educação e ciência. Se não existe mais nenhuma secretaria que consuma combustível separadamente, temos um gasto de R$ 72.648,07 por mês. O que dá R$ 871.776,84 por ano. É muito? A princípio, parece que sim. Para resolver esta questão precisamos, em primeiro lugar, saber quantos carros a prefeitura tem. Depois, compararmos o consumo atual com o do governo anterior. Também podemos comparar com o consumo dos municípios vizinhos. Eles são muito parecidos, mas têm certas coisas que não dá para combinar. Já repararam que eles falam de criar consórcios de quase tudo, menos de um consórcio de lixo!

Uma curiosidade: a secretaria de educação compra combustível de Vicente Souza e Cia Ltda, já as outras compram de SBP Comércio, Representação e Distribuição Ltda.

Comentários (2):

1. 19/05/2010 às 22:31
Rcalheirom disse:

Aa constituição federal diz em seu no art. 37, caput que trata dos princípios inerentes à Administração Pública:
“Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ”

Essa modalidade obscura é completamente inconstitucional, pois fere vários princípios da administração pública.

Portanto, tais praticas tem que ser duramente combatidas, buscando sempre penalizar não só o administrador, mas principalmente o cidadão favorecido.

TRANSPARÊNCIA JÁ!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

2. 24/05/2010 às 19:37
j mathiel disse:

EM CABO FRIO, GRANDE PARTE DA DOTAÇÃO É UTILIZADA PARA CUSTEIO DA PERMANÊNCIA EM PALÁCIO…

Ver: "Boletim Oficial 2"
Ver: "Boletim Oficial 3"
Ver: "Boletim Oficial 437 I, II e 437A"

160 (053)

Chat da prefeitura

Entrei no site da prefeitura (http://www.buzios.rj.gov.br/). A opção "chat" te dá três possibilidades de links: ISS digital, fiscalização de finanças e gerência de informática. Os dois primeiros, estranhamente para um chat, estavam offline. Me dirigi ao suporte - o único online- e perguntei porque os dois chats estavam offline. Recebi a informação para aguardar um minuto que o atendente ia verificar. Fiquei 15 minutos esperando e nada. 

O chat é uma ferramenta muito boa de comunicação com a população. Mas se é para fazer que se faça direito. Um chat não pode ficar offline de jeito nenhum. Ainda mais em horário de expediente. Eram 12:12 h quando acessei.

O site não pode ficar desatualizado. O único conselho citado é o de meio ambiente. E os outros? 

O site tem também um espaço para divulgação de blogs. São citados os blogs do gabinete do prefeito, da Ana Tardelli, do Ricardo Noblat, da secretária Carolina Rodrigues, do Anderson Policarpo e do Carlinhos Gonçalves. O único blog que pode ser considerado público é o blog do gabinete do prefeito. Os outros são particulares, podendo inclusive ter cunho comercial com a postagem de anúncios, como é o caso do blog do Noblat. O blog do Carlinhos é um blog claramente da campanha do Jânio Mendes. Indiretamente, divulgando o blog do Carlinhos, o governo está fazendo campanha para Jânio. É preciso muito cuidado com isso. 

191

Transparência em Búzios I

Post 006 do blig

Data da publicação:05/04/2010 23:41

Post 007 do blig

Data da publicação: 05/04/2010 23:43

A placa (acima) é da obra da praça do Cruzeiro, Rasa. Repare no tamanhozinho dos números do valor da obra. No local, de frente para a placa, os números são ilegíveis. Esse é o governo que defendeu, nas eleições, a transparência.

Comentários:

 06/04/2010 às 10:54

Julio Medeiros disse:

Luiz!

Nem nos vidros dos para-brisas do carros dos governantes desta cidade existe transparência. Já que circulam com vidros fechados e cobertos com insufilme.

HAHAHAHA.

15/04/2010 às 9:31

milton filho disse:

companheiro Luiz eu hoje não tenho nenhuma dúvida,que a cidade precisa ser liberta,destes dois grupos políticos,porque senão das duas uma eles e seus apaniguados e financiadores,Levarão até as paredes dos próprios públicos.Eles nãoquerem e não conhecem transparência,porque vivem em trevas.

Meu comentário atual:

Para espanto geral, a obra, já considerada cara (custou R$ 93.673,80), teve um aditivo de R$ 15.046,92 (B.O.  448, de 20/08/2010). Os comentários dos usuários da quadra poliesportiva é que somente uma das quatro lampadas de cada refletor funciona. A obra não tem nem 5 meses pronta.

Na época, o jornal O Perú Molhado relatou que "os moradores da Rasa estavam queimando os poucos neurônios que têm na tentativa de entender onde foram parar os quase cem mil reais dessa obra" (OPM, 09/04/2010). 

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