quarta-feira, 19 de setembro de 2012

A propósito da vinda de Cabral a Búzios


O governador Sérgio Cabral estará em Búzios na próxima quinta-feira (20/09/2012) para dar uma forcinha na campanha de seu aliado Mirinho Braga. Para entender o sentido dessas movimentações do governador publico abaixo a excelente análise da essência política do atual governo do Rio feita pelo professor Chicão em seu blog: 


"A questão da impugnação de Alair é uma questão menor perto da questão central que se coloca hoje na agenda das pessoas de bem, que deve ser o combate sistemático a um governador que destruiu o equilíbrio entre os três poderes no estado do Rio de uma forma que nem mesmo a ditadura militar fez

Cabral tem o domínio do poder legislativo, onde tem ampla maioria cooptada por benefícios e, dizem, até por propinas mensais dadas aos deputados para cada projeto votado de seu interesse. Cabral, com a substancial ajuda de Paulo Mello, também destruiu a independência do judiciário, vital em uma sociedade que se pensa civilizada. O pilar sobre o qual se ancora a democracia representativa burguesa, qual seja, o equilíbrio entre executivo, legislativo e judiciário, não mais existe no Rio há pelo menos seis anos.

Afora isso, Cabral conseguiu algo que nem os governadores do antigo estado do Rio sob a ditadura conseguiram: aniquilar a oposição no interior do Estado, cooptando os prefeitos de diferentes partidos, inclusive os de oposição, através de obras, dinheiro sujo para campanha e impunidade para os crimes cometidos. São 91 dos 92 municípios que seguem sua cartilha. Em Campos, o único bastião da oposição, a prefeita está impedida de se candidatar

O modelo autoritário cabralino não se restringe à esfera política e atingiu os próprios movimentos sociais do estado. Bombeiros, PMs, professores, médicos e servidores públicos já experimentaram o amargo gosto resultante do enfrentamento com o governador. Foram ´prisões, espancamentos, demissões em grande escala, sempre norteadas por ofensas aos profissionais dessas categorias, chamados de vândalos, vagabundos e preguiçosos pelo destemperado

Como exemplo emblemático desta era de trevas em que vivemos no Rio, Cabral conseguiu, de forma quase inacreditável, que sua PM invadisse com helicópteros uma universidade federal – o que só pode ser feito com autorização federal - para atacar somente centros acadêmicos dominados por alunos do PSOL, que foram espancados, colocados deitados no chão e revistados como se fossem bandidos. O “crime” dos alunos do PSOL foi organizar movimentos de protestos contra o aumento das barcas, aumento este que era de vital interesse para o governador.

Blindado pelo PT no Congresso, Cabral tem conseguido ficar à margem do julgamento do escândalo Delta- Cachoeira, escândalo este que tem, não só Goiânia, como o Rio como seus centros nevrálgicos. Com a popularidade em baixa na capital, mas ainda de olho nos bilhões das obras da Copa e das Olimpíadas, seu governo estadual consegue ter ainda uma forte presença no interior, onde pretende manter sua influência à custa de travar sua guerra particular com Garotinho e seus candidatos, e com as demais vozes que ousam se levantar contra seus aliados, como a do PV em Macaé, a de Zito em Caxias e a do PSOL em Itaocara.

Choca, nisso tudo, ver pessoas reconhecidamente de bem caladas e assistindo impávidas a tantas injustiças, tantas negociatas com dinheiro público e tanto arbítrio, uns pensando em seus interesses próprios, outros alienados da situação de verdadeira bandidagem política existente em nosso estado".


terça-feira, 18 de setembro de 2012

Alair impugnado

"Pelo placar de 3 x 2, o TRE acaba de impugnar a candidatura de Alair Correa. O advogado Carlos Magno vai entrar com um embargo.

Alair pode ainda recorrer ao TSE. No placar geral, está 3 x 3, já que ele conseguiu o primeiro registro.

O juiz Leonardo Antonelli manteve seu voto por conta de suposta ausência de certidões".

Fonte: blog do professor Chicão.

"Na sessão plenária desta terça-feira, dia 18, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, por maioria, a candidatura de Alair Francisco Correa (PP) à Prefeitura de Cabo Frio. A Corte entendeu que o candidato não esclareceu todas as anotações presentes em sua certidão criminal, não atendendo, por conseguinte, uma das exigências para a concessão do registro". 

Fonte: TRE-RJ

Tem Justiça Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro? 2


1) Pode um membro do TRE-RJ responder a Ação Civil Pública por construção irregular em costão rochoso? 

É o caso do senhor Leonardo Pietro Antonelli. Ele é réu em Ação Civil Pública (ACP)  movida pelo Ministério Público Federal, em dezembro de 2008, referente a danos ambientais em costões rochosos emBúzios. Respondem a outras ACPs  os proprietários de imóveis no Condomínio Atlântico, na Praia da Ferradura, Jackson Uchoa Vianna, HB Empreendimentos Imobiliários Ltda, Insólito Hotel, Philippe Guislain Meeus e Matthew Allen Marshall.  (http://www.prrj.mpf.gov.br/noticias/noticia_corpo.php?idNoticia=904).

As cinco ações civis públicasforam movidas contra proprietários de imóveis no Condomínio do Atlântico,na Praia da Ferradura, por construções irregulares sobre costãorochoso, semqualquer licenciamento, tais como piscinas, deques, muros e um heliponto.

Segundo o procurador da República Renato Silva de Oliveira, autor das ações, o costão rochoso daFerradura é considerado área de preservação permanente e se encontra em terrenode marinha. Nas ações, o MPF pede que os réus sejam condenados a remover asconstruções e a reparar os danos ambientais.

2) Pode um juiz do TRE-RJ participar do julgamento do recurso eleitoral do prefeito Mirinho Braga e, ao mesmo tempo, ser membro da Academia de Letras e Artes Buziana (ALAB)- uma verdadeira Academia "Chapa Branca"-  da qual também fazem parte o próprio prefeito, vários secretários e funcionários da prefeitura?


Jornal Primeira Hora, 21/04/2011

O caráter governista da entidade pode ser confirmado por este trecho da carta de desligamento escrita pelo acadêmico Eduardo Almeida:

"Eis Senhor Presidente, feito esse desabafo, aproveito para deixar também anotado o incômodo que vinha passando pelo fato de a ALAB ter se tornado mais do que uma CASA DE CULTURA, uma casa política, e uma política de uma nota só. Não quero falar da capacidade dos acadêmicos escolhidos, mas uma reunião da ALAB mais parece uma reunião do governo de Búzios: vários secretários do município, e agora inclusive com seu Chefe Maior" (JPH, 4/6/2011). 

Em vez de se declarar impedido, o juiz Leonardo pediu vistas do processo e depois votou favoravelmente ao colega de Academia. Pode? 

Pesquisa eleitoral registrada de Araruama 1


Conclusão da Pesquisa
Estimulada
No questionário aplicado constava a seguinte pergunta:
Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria, para prefeito (a)?


Promídia Pesquisa informa:
Em cumprimento ao que dispõe o art. 33º e seus §§ 1º e 2º da Lei nº 9.504/97, assim como o art. 7º da Resolução TSE nº 23.364/2011, comunicamos, para ciência dos interessados, que a empresa PROMÍDIA PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA E MARKETING encaminhou à Justiça Eleitoral os dados referentes à pesquisa eleitoral das Eleições Municipais 2012. Pesquisa registrada sob o nº RJ-00084/2012.
Pesquisa realizada entre os dias 03 e 09 de Setembro de 2012. Foram entrevistados 206 eleitores. A margem de erro máxima estimada foi de 6,7 pontos percentuais para mais ou para menos, para um intervalo de confiança de 95%.

Meu comentário:

Chiquinho saiu de Búzios dizendo que tinha pesquisa que lhe dava aprovação de mais de 90% em Araruama e que qualquer candidato que apoiasse já começaria com 40%. Nada como um dia depois do outro. Parece que as coisas não são bem assim.

Ver: http://ipbuzios.blogspot.com.br/2012/10/pesquisa-eleitoral-registrada-de_4.html

Ver: http://ipbuzios.blogspot.com.br/2012/10/pesquisa-eleitoral-registrada-de_1991.html


Promotoria Eleitoral obtém 12 condenações por propaganda irregular

14/09/2012

A 172ª Promotoria Eleitoral obteve 12 condenações em ações por propaganda eleitoral irregular em Búzios. Os candidatos foram condenados a pagar multa entre R$ 2 mil e R$ 5 mil por irregularidades como propaganda antecipada, uso indevido de carros de som, placas com metragem superior ao permitido na legislação eleitoral e distribuição de brindes. Entre os condenados estão o atual Prefeito e candidato à reeleição, Delmires de Oliveira Braga, o Vereador Evandro Oliveira da Costa, também candidato ao Executivo municipal, ambos com três condenações. André Granado Nogueira, que concorre ao cargo de Prefeito, foi condenado por propaganda extemporânea. As ações foram ajuizadas pelo Promotor de Justiça Stephan Stam.

De acordo com a Lei 9504/97, que estabelece regras para as eleições, é vedado transitar com carros de som próximo a prédios públicos, como igrejas, escolas e sede de Poderes. A legislação estabelece a distância mínima de 200 metros desses locais. Em uma das ações, o atual Prefeito, Delmires de Oliveira Braga, e o candidato a Vereador Messias Carvalho da Silva, foram acusados de infringir essa norma, após carro que divulgava a campanha de ambos passar por uma escola municipal. Em outra ação tendo como objeto o mesmo tipo de irregularidade, foram condenados o atual Prefeito e o candidato a Vereador Nivaldo dos Santos Carreiro.

A mesma infração cometeram a candidata ao Legislativo Renata José Rangel e o candidato a Prefeito Evandro Oliveira da Costa. Desta vez, o carro de som passou por escolas municipais, igreja e também pela Câmara, todos no bairro de Manguinhos. O Vereador Genilson Drumond de Pina, candidato à reeleição, também incorreu no mesmo ilícito, após carro com alto-falante que transmitia sua propaganda ter passado, sem respeitar o limite legal, no Fórum, localizado na Estrada da Usina, no Centro. O candidato a Vereador Jailson Alves da Silva foi nome que figurou nas condenações.

André Granado Nogueira da Gama, mais conhecido como Dr. André Granado, o PSC e o Peru Molhado-Editora Miramar foram condados à pena de multa por propaganda antecipada. A candidatura de Granado à Prefeitura de Búzios foi anunciada no jornal Peru Molhado no dia 15 de junho, o que configura propaganda antecipada, já que o período permitido começava apenas em 6 de julho.

A candidata ao Legislativo Gladys Pereira Rodrigues Nunes e a Coligação Uma Nova Onda foram multadas por distribuir porta-títulos aos eleitores. A conduta também é vedada pela legislação eleitoral, que não permite a distribuição de brindes que gerem vantagem ao eleitor.

Evandro Oliveira, Octavio Raja Gabaglia Moreira Penna e Gladys Pereira Nunes expuseram cartazes, faixas e placas em bens particulares com metragem superior ao permitido em lei, que é de 4m². André Granado, Carlos Alberto Muniz, Urial da Costa Pereira e Genilson Drumond Pina também respondem pela exposição de placas que superam 4m². Estes últimos usaram placas de 8m² e 12m². O Prefeito Delmires e Messias Carvalho da Silva também usaram placas,  faixas e cartazes com medida superior ao permitido em lei. Ricardo Valdívia é outro candidato ao Legislativo que usou placa com metragem superior a 4m².

Fonte: MP-RJ

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Meu candidato a vereador : professor Ivan Santana, do PSOL




Professor Ivan Santana de Oliveira é  candidato a vereador pelo PSOL - Partido Socialismo e Liberdade- com o numero 50.008. Atualmente leciona no Colégio Estadual João Oliveira Botas. Reside em Geribá (há mais de 13 anos). É natural de São Gonçalo, Rio de Janeiro.

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

A situação eleitoral dos candidatos a prefeito da Região dos Lagos 2

Na sessão de ontem (13/09), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro deferiu o registro dos candidatos a prefeito de Arraial do Cabo Henrique Sérgio Melman (PDT) e de Rio das Ostras Alcebíades Sabino dos Santos (PSC). Da Região dos Lagos faltam ser julgados os recursos de Alair Corrêa (Cabo Frio), Paulo Lobo (São Pedro da Aldeia), André Mônica (Araruama) e Huguinho (Iguaba Grande).

Observação: o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, pretende concluir os julgamentos dos registros de candidatura na próxima sessão plenária, dia 18

Fonte: TRE-RJ

Araruama

André Mônica

CONTRARRAZÕES.13/09/2012 16:13       Juntada do documento nº 223.005/2012 Andre Luiz Monica e Silva











Arraial do Cabo

Melman


13/09/2012 19:17-Julgado RE Nº 211-32.2012.6.19.0146 em 13/09/2012. Acórdão PROVIDO(A)










Iguaba Grande

Huguinho

12/09/2012 19:14             Enviado para CORIP. Recebido da Zona Eleitoral via balcão, contendo 3 volumes. Não foi localizado no processo o carimbo do protocolo, conforme estipulado no art. 22 da IN DG 03/2012 referência deste na capa, constando do processo

13/09/2012 17:16             Recebido






São Pedro da Aldeia 

Paulo Lobo

06/09/2012 16:49             Enviado para GABJUI. Autos conclusos com o relator














quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Minicomício do Dr. André no Centro


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Maria Do Horto Moriconi comentou seu link.

Maria Do Horto escreveu: "Explicativo!!! Esta foi ótima... eu acrescentaria desculpativo.. tudo é culpa do outro inho...todos tem culpa, menos ele.. seria bom começar a explicar as quentinhas, as creches, os aluguéis, a lavanderia do hospital, lembram? A gente acusou, perguntou... e nada de resposta....cadê a transparência? Fora os óbvios - lixo, ruas e capina...Coloca dinheiro nisso.. Também tem as reformas... as construções com supostos laranjas dos vereadores... tem o mensalinho... e tem gente que diz que oposição é burra. Burro é quem coloca à frente do governo o "dono da cidade". Tem uma tal taxa urgência que a população anda dando queixa..Que ré do!"