Uma análise nada sutil dos posicionamentos políticos dos vereadores da Câmara de Búzios

Câmara de Búzios rejeita PL de abertura de crédito orçamentário para reforma de praças e quadras. Foto original: Câmara de Búzios 

Depois de muito tempo, o rejeitadíssimo prefeito André Granado e seus empreiteiros amargaram uma dura derrota na Câmara do Amém, aquela que sempre lhe foi fiel a maior parte do seus mais de 7 anos de mandato. O único período em que a Casa Legislativa não lhe prestou fidelidade canina foi durante o período de existência do G-5 original.

Cinco vereadores votaram pela reprovação do projeto de lei, de iniciativa do prefeito, que autorizava a criação de despesa no orçamento vigente para reforma e melhoria de praças e quadras da cidade. O valor da despesa é de R$ 3.085.000,00; e seu recurso seria proveniente de Superavit Financeiro na Fonte 004 – Royalties de Petróleo. O PL 26/2020 foi reprovado por 5 votos a 3 na sessão ordinária de quinta-feira (21). O povo de Búzios agradece os 5 votos.  

Os cinco vereadores contrários- um novo G-5 de ocasião?- ao projeto argumentaram que na atual conjuntura de pandemia da COVID-19, existem outros gastos mais prioritários, como auxílio emergencial ou estruturação da Saúde. Constituem o grupo os G-5 raiz Cacalho e Gladys, o ex-G-5, Turma do Amém e atual G-5 de Ocasião Dida, o Turma do Amém e atual G-5 de Ocasião Miguel, e o Turma do Amém, Traidor do Impeachment e atual G-5 de Ocasião Dom.

Já três outros vereadores também da turma do amém, constituída pelos vereador ex-G-5 e Turma do Amém Josué,o  ex-G-5, Traidor do Impeachment e Turma do Amém Nobre, mais o eternamente “Turma do Amém” governista Niltinho, votaram a favor com base no argumento de que a cidade deve atuar para o momento pós-pandemia.

A presidente Joice Costa- também da Turma do Amém- para sua sorte, não vota, exceto em caso de empate, mas deixou registrado seu posicionamento contra este gasto no momento atual. Mais uma que não quer dizer mais amém para o rejeitadíssimo prefeito, depois de 7 anos se beneficiando do seu desgoverno.

Fonte: "CÂMARA DE BÚZIOS"

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E Lula acha que não precisa fazer autocrítica

Preparei estes dados para mostrar que Lula e seus seguidores estão redondamente enganados quanto à necessidade de o partido fazer uma séria e profunda autocrítica. O mensalão e o petrolão trouxeram enormes prejuízos ao partido, que viu seu número de votos e de deputados eleitos diminuírem a cada eleição. 

O gráfico mostra que desde o mensalão (2005-2006) a votação do partido vem diminuindo tanto em termos absolutos quanto em termos percentuais. O resultado obtido na eleição do ano passado, em termos percentuais (29,28%) no primeiro turno, é muito próximo do resultado da votação do primeiro turno da eleição de 1994 (27,07%), depois de ter obtido 48,6% dos votos na eleição de 2006. O partido perdeu mais de 15 milhões de votos em 2018 (31,3 milhões) comparando-se com a votação de 2006 (46,6 milhões). Se considerarmos o segundo turno, a perda foi semelhante (16 milhões). Como não estamos levando em conta o crescimento populacional havido entre esses 12 anos (2006-2018), além de perder votos, o partido deixou de conquistar novos eleitores.  

O gráfico também mostra que o número de deputados federais eleitos pelo partido sofreu uma queda considerável a partir do escândalo do petrolão (2014). O partido, que elegeu 88 deputados em 2010, elegeu apenas 56 em 2018, praticamente o mesmo número de deputados (58) de 20 anos atrás (1998) 

Com desempedimentos inusitados ministros do TCU fazem manobra para absolver amigos

Agaciel Mais. Foto: Metrópoles

Tribunal livrou o deputado distrital Agaciel Maia, ex-diretor geral do Senado, e o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), do ressarcimento de R$ 14 milhões, além de multas.

A procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Cristina Machado, informou que vai recorrer da decisão da Corte que absolveu o deputado distrital Agaciel Maia (PR), ex-diretor geral do Senado, e o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), em processo que investigou contratos de informática do Senado de 2005 a 2009.

O processo estava engavetado há 5 anos. Na última quarta-feira (12/12), quando o julgamento foi retomado, o placar estava em 4 a 3 pela condenação dos dois ex-dirigentes do Senado. Os ministros José Múcio Monteiro (relator), Ana Arraes, Benjamin Zymler e Walton Alencar Rodrigues votaram pela condenação; enquanto Vital do Rêgo, Bruno Dantas e Augusto Nardes, pela improcedência das acusações. 

Foi então que dois ministros que haviam se declarado impedidos para julgar o caso, resolveram se desempedir e votar. Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro haviam se declarado impedidos por terem relações pessoais e por terem trabalhado com os acusados no Senado. Aroldo Cedraz havia se declarado impedido, uma vez que era deputado federal pelo Democratas, partido de Efraim Morais, quando tomou posse. Em uma sessão anterior que originou a auditoria, Carreiro também havia se declarado impedido, por ter ocupado o cargo de secretário-geral da Mesa do Senado no mesmo período quando Agaciel era o diretor-geral da Casa.

Tão logo percebeu que a votação prejudicava Agaciel e Efraim, Cedraz resolveu se declarar “desimpedido” e empatar o placar a favor da dupla. O presidente da sessão, Raimundo Carreiro, teve de dar o voto de Minerva e decidiu pela absolvição dos acusados. 

Assista ao exato momento em que os ministros decidem votar:

"Senhor presidente, na mesma sessão eu quero retirar o meu impedimento nessa casa e votar com o ministro Vital”, afirmou durante a sessão o ministro Cedraz.

O ministro Raimundo Carreiro, presidente do TCU, que durante a auditoria, também havia se declarado impedido, retirou o empedimento e votou pela absolvição dos dois acusados, formando maioria: cinco a quatro.

“Eu havia chegado aqui há pouco tempo, me declarei impedido de relatar esse processo relativo ao Senado. Hoje me declaro desimpedido [...] voto com o ministro Vital do Rego [...]”, disse Raimundo Carreiro.

Protesto

Diante desse caso de desimpedimento, ministros protestaram e a procuradora-geral junto ao TCU disse que vai recorrer da decisão ainda esta semana.

Cristina Machado chamou o desimpedimento de "inusitado" e afirmou que isso fere o devido processo legal.

Veja o vídeo com o questionamento do ministro Benjamin Zymler:

"Essa figura do desimpedimento honestamente eu não conheço, nunca vi isso no poder judiciário e acho que essa é uma questão de ordem que deveria ser colocada. [...] não se alteram a partir de um momento xis da votação elas amizade, inimizade", disse o ministro Benjamin Zymler.

"Toda a minha vida de atuação no poder Judiciário eu nunca vi um juiz que se declarou impedido ou suspeito dizer... de iniciar um julgamento e a partir da definição do resultado do julgamento mudar a posição? Eu nunca vi", disse o ministro Walton Alencar.

Entenda o caso

Na gestão de Agaciel e Efraim, o Senado Federal decidiu interromper o contrato de serviços de informática com a empresa Spot Representações, para abrir nova concorrência. Foi escolhida, então, a Aval. Segundo auditoria do TCU, a nova vencedora cobrava R$ 1 milhão por mês, contra os R$ 334,4 mil praticados pela antecessora – portanto, com preços de referência bem mais altos que os antigos.

O processo ficou parado por pelo menos cinco anos nas gavetas do TCU, até a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) acionar o tribunal pela letargia da tramitação. Pelos cálculos do órgão de controle, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassou a casa dos R$ 14 milhões.

Pela irregularidade apontada na auditoria, o relator do processo sugeriu a aplicação de multa prevista de R$ 100 mil para Agaciel e de R$ 150 mil a Efraim e à Aval Empresa de Serviços Especializados

“Diante da evidente gravidade das infrações cometidas no caso concreto, entendo que o TCU deve inabilitar os aludidos responsáveis para o exercício de cargo em comissão e de função de confiança no âmbito da administração federal pelo período de 8 anos”, concluiu o ministro José Múcio. Ele disse que as contas deveriam ser consideradas irregulares, “condenando-os solidariamente ao pagamento dos débitos apurados”

Em sua defesa, Aroldo Cedraz disse que essa avaliação dele não poderia ser questionada. Por sua vez, o presidente decidiu encerrar a sessão e a discussão.

A representante do Ministério Público junto ao TCU, procuradora Cristina Machado, disse ao Metrópoles que ingressará com um recurso para revisão do julgamento. “Até o momento em que estava 4 a 3, tudo corria de forma correta, dentro do que prevê a lei. O problema surgiu justamente após a declaração do voto de um ministro impedido. Vamos procurar o instrumento devido para que seja anulada essa segunda parte da sessão”, garantiu.

O presidente da Federação das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), Amauri Perusso, também chamou de “inusitada” a postura dos ministros.

"É uma conduta não apenas inapropriada, numa dinâmica de proteger quem está sendo julgado, mas é um produto do formato de como é feita a escolha dos atuais ocupantes do TCU, que reflete em situações assim. Temos denunciado constantemente esse conluios políticos para indicação de ministros profundamente associados a quem tem interesse nesses julgamentos"

Segundo Perusso, o resultado do julgamento gera “constrangimento” para toda a sociedade. “Isso só demonstra que há ministros que se preocupam com quem está sendo julgado, e não com o que está sendo avaliado. Sem dúvida, merece um repúdio nacional, porque compromete uma instituição que deveria ser séria.”

O que dizem os citados
O deputado distrital Agaciel Maia afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não houve ilegalidade na contratação da empresa. “O processo foi analisado e julgado pelo órgão competente. Não vou comentar uma decisão do colegiado. O processo foi instruído por mais de uma dezena de servidores de carreira do Senado. Não houve irregularidade”, disse.

O ex-senador Efraim Morais também foi procurado, mas não foi localizado pelo Metrópoles. Já a assessoria de imprensa do Tribunal de Contas da União foi acionada para se posicionar oficialmente sobre o episódio, mas não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

Fonte: "metropoles"

Fonte: "g1"

Nota de esclarecimento do Presidente do TCU Raimundo Carreiro

Com relação à matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de domingo, 16 de dezembro, sob o título “Após se declararem impedidos, ministros do TCU salvam políticos” e tema da coluna de Leandro Colon desta segunda-feira, 17, o ministro Raimundo Carreiro esclarece que nunca se declarou impedido no processo TC 031.240/2010-0, objeto de julgamento da sessão do dia 12/12/2018. Sua declaração de suspeição (art.135 do CPC vigente à época) ocorreu em 2010 no TC 014.531/2009-0, auditoria que deu origem ao processo julgado na semana passada.

Conforme Regimento Interno do TCU, cabe ao presidente do Tribunal expressar seu voto de desempate, se for o caso, após os demais ministros da Casa declararem seus votos.

Acesse aqui a íntegra do voto de desempate proferido pelo presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro.

Fonte: /portal."tcu"

As lições que vêm da ALERJ

Edson Albertassi, Paulo Melo e Jorge Picciani — Foto: Reprodução / TV Globo

Os vereadores de Búzios bem que poderiam aprender com as lições que vêm da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Deveriam prestar muita atenção no desdobramento político das prisões dos três caciques do PMDB: Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi . Se pensam em reeleição, não deveriam esquecer a Sessão Extraordinária da ALERJ, realizada no dia 17/11/2017, na qual 39 deputados estaduais votaram a favor da revogação das prisões dos três deputados estaduais. Lembrar, principalmente, que destes 39 deputados, não se reelegeram 22. 

No dia 1º último, o Ministério Público Federal apresentou as alegações finais no processo da operação Cadeia Velha, que desvendou um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio do qual os três participavam. Os procuradores agora pedem a condenação dos três deputados estaduais.

Picciani, Melo e Albertassi integravam o núcleo político da organização criminosa que, ao lado de empresários, se aproveitaram dos cargos para enriquecimento pessoal e fortalecimento político, em troca de vantagens ou blindagem de interesses de grupos econômicos específicos.

Segundo o Ministério Público Federal, ficou evidente não só a força da organização criminosa, como a atuação do grupo dentro de diversos setores do estado.

Para os procuradores, impressiona o fato de, até hoje, quase um ano depois da operação cadeia velha, a Alerj não ter aberto nenhum procedimento disciplinar para apurar as condutas dos três deputados, que continuam com a estrutura que tinham desde antes da operação, inclusive com a manutenção dos assessores mais próximos, alguns deles moradores de Búzios. Além disso, eles continuam recebendo salários e verbas de gabinetes.

Como disse acima, em votação aberta, em sessão extraordinária, 39 deputados votaram por soltar os três colegas presos, seguindo o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, enquanto a manutenção das prisões recebeu 19 votos. Um deputado, Bruno Dauaire (PR), se absteve.

Além de libertar os três, o parecer da CCJ – transformado em projeto de resolução para ir a votação – também determinou que Picciani, Albertassi e Melo voltassem ao exercício do mandato. E a própria Casa Legislativa notificou o delegado responsável pelo presídio em Benfica para efetuar a soltura de Jorge Picciani, Paulo Melo e Édson Albertassi.

As coisas depois tomaram um outro rumo. Felizmente, desfavorável ao três deputados. Mas o que me interessa neste post é mostrar as consequências políticas dos votos dos deputados, verificando como os eleitores do estado do Rio de Janeiro se manifestaram em relação a eles .

Como curiosidade verifiquei quais destes deputados se reelegeram nas últimas eleições, realizadas quase um ano depois. Dos 70 deputados da ALERJ, 39 votaram a favor da revogação das prisões. Destes, apenas 17 se reelegeram. O vento de renovação que bateu lá pode bater por aqui. O povo demonstrou muita intolerância com a corrupção, tampouco aprovou o comportamento político da turma da amém da ALERJ.   

Dos 39 que votaram a favor da revogação das prisões, foram reeleitos apenas 17:

Andre Correa (DEM)

André Ceciliano (PT)

Chiquinho da Mangueira (Podemos)

Dionisio Lins (PP)-

Fabio Silva (PMDB)-

Filipe Soares (DEM)-

Gustavo Tutuca (PMDB)-

Jair Bittencourt (PP)-

João Peixoto (PSDC)-

Luiz Martins (PDT)

Marcio Canella (PSL)-

Marcos Abrahão (PT do B)-

Marcos Muller (PHS)-

Marcus Vinicius (PTB)-

Renato Cozzolino (PR)-

Rosenverg Reis (PMDB)- 

Thiago Pampolha (PDT)-

Dos 39 que votaram a favor da revogação das prisões, não se reelegeram 22 deputados:

André Lazaroni (PMDB)-

Átila Nunes (PMDB)- 

Christino Áureo (PSD)-

Cidinha Campos (PDT)-

Coronel Jairo (PMDB)-

Daniele Guerreiro (PMDB)-

Dica (Podemos)- 

Fatinha (SDD)-

Figueiredo (PROS)- 

Geraldo Pudim (PMDB)-

Iranildo Campos (PSD)-

Janio Mendes (PDT)-

Marcelo Simão (PMDB)-

Marcia Jeovani (DEM)-

Milton Rangel (DEM)-

Nivaldo Mulim (PR)-

Paulo Ramos (PSOL)-

Pedro Augusto (PMDB)-

Silas Bento (PSDB)

Tio Carlos (SDD)-

Zaqueu Teixeira (PDT)- 

Zito (PP)-

Observação: Silas Bento (PSDB) não disputou a reeleição

Dos 19 que votaram pela manutenção das prisões, foram reeleitos 14:

Carlos Macedo (PRB)

Carlos Minc (sem partido)

Eliomar Coelho (PSOL)

Enfermeira Rejane (PC do B)

Flávio Bolsonaro (PSC)-

Flávio Serafini (PSOL)-

Luiz Paulo (PSDB)-

Marcelo Freixo (PSOL)-

Marcio Pacheco (PSC)-

Martha Rocha (PDT)-

Samuel Malafaia (DEM)

Wagner Montes (PRB)

Waldeck Carneiro (PT)

Zeidan (PT)

Observação:

Flávio Bolsonaro (PSC) não concorreu à reeleição. Eleito Senador

Wagner Montes (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) não disputaram a reeleição. Foram eleitos Deputado Federal.

Dos 19 que votaram pela manutenção das prisões, não se reelegeram 6:

Benedito Alves (PRB)

Osorio (PSDB)-

Dr. Julianelli (Rede)-

Gilberto Palmares (PT)-

Waldeck Carneiro (PT)

Wanderson Nogueira (PSOL)

Dos 8 ausentes, foram reeleitos 4:

Bebeto (SDD)-

Dr. Deodalto (DEM)-

Lucinha (PSDB)-

Tia Ju (PRB)-

Dos 8 ausentes, não se reelegeram 4:

Comte Bitencourt

Geraldo Moreira (PTN)-

Rafael Picciani (PMDB)

Zé Luiz Anchite (PP)

Observação: entre os ausentes, os três deputados que estavam presos, e Comte Bitencourt, que estava licenciado. .

1 Abstenção:

Bruno Dauaire (PR)- reeleito

Fonte: "g1"

Veja a relação completa dos votos para governador em Búzios

Votos para Governador em Búzios:

WILSON WITZELPSC - 49,84 % 9.001votos

EDUARDO PAESDEM - 15,02 % 2.713votos

ROMÁRIOPODE - 13,22 % 2.388votos

TARCÍSIO MOTTAPSOL- 7,19 % 1.298votos

INDIOPSD - 4,82 % 870votos

PEDRO FERNANDES PDT 4,50%812 votos

MARCIA TIBURI PT 3,72%672 votos

GAROTINHO PRP

MARCELO TRINDADE NOVO 0,96%173 votos

ANDRÉ MONTEIRO PRTB 0,49%88 votos

DAYSE OLIVEIRA PSTU 0,24%44 votos

LUIZ EUGÊNIO HONORATO PCO 

Brancos 1.131 5,28%
Nulos 2.218 10,36%
Válidos 18.059 84,36%

Veja a relação completa dos votos para o Senado em Búzios

Votos para o Senado em Búzios:

FLÁVIO BOLSONARO PSL - 33,35 % 11.354votos

CESAR MAIA DEM - 15,33 % 5.220votos

AROLDE DE OLIVEIRA PSD- 15,13 % 5.153votos

JOSE BONIFACIO PDT - 7,77 % 2.644votos

LINDBERGH PT - 6,43 % 2.188votos

CHICO ALENCAR PSOL 5,83%1.986 votos
PASTOR EVERALDO PSC 5,65%1.923 votos
SENADOR EDUARDO LOPES PRB 4,76%1.620 votos
MATTOS NASCIMENTO PRTB 1,96%667 votos
MIRO TEIXEIRA REDE 1,65%561 votos
ASPASIA PSDB1,37%466 votos
MARTA BARÇANTE PCB 0,37%125 votos
WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR PATRI 
GABRIELLE BURCCI PMB 0,20%69 votos
CYRO CARGIA PSTU 0,15%50 votos
SAMANTHA GUEDES PSTU 0,07%23 votos
FERNANDO FAGUNDES RIBEIRO PCO

Brancos 3.409 7,96%
Nulos 5.358 12,51%
Válidos 34.049 79,52%