Búzios na história: anos 1950 (4)

Búzios, 19 anos

Anos 1950: O velho e, até hoje, insolúvel problema da terra em Búzios. Nesta reportagem, o conflito Pescadores (7.000) versus Cia Odeon.

Denúncia do pescador Abílio Maximiliano Alegre

Jornal Gazeta de Notícias, 31/10/1952

Búzios na história: anos 1920 (1)

Búzios, 19 anos

Anos 20: Questão da terra - Eugenio Honold pede aforamento de terrenos da marinha

O Jornal, 7/6/1922

A justiça tarda mas não falha!

CONSULTA PROCESSO ELETRÔNICO

Dados do Processo N° do Processo: 0006135-38.2012.2.00.0000 Situação: Movimento Autuação: 08/10/2012 SIGILOSO Relator: FRANCISCO FALCÃO - CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto Assunto: Apuração de Infração Disciplinar Partes & Advogados Partes: L. V. C. J. C. S. C. (RECLAMADO)

Eventos
Evento	Data/Hora	Descrição
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14	15/12/2012 03:38:05	INTIMADO DE DECISÃO/DESPACHO(Requerido) referente ao evento 12 Início Prazo: 18/12/2012 Final do Prazo: 09/01/2013
13	05/12/2012 11:19:28	AVISO DE RECEBIMENTO(Requerente) Número do AR: DL172255325BR Início Prazo: 00/00/0000 Final do Prazo: 00/00/0000
12	04/12/2012 15:42:05	INTIMAÇÃO DE DECISÃO / DESPACHO(Requerido)
11	04/12/2012 15:40:15	INTIMAÇÃO/DECISÃO(Requerente)
10	03/12/2012 17:48:41	DESPACHO PROFERIDO
8	07/11/2012 13:55:36	CONCLUSO - ANÁLISE INICIAL
7	06/11/2012 18:19:02	REQUERIMENTO AVULSO
6	25/10/2012 17:36:10	AVISO DE RECEBIMENTO(Requerente) Número do AR: DL172253191BR Início Prazo: 30/10/2012 Final do Prazo: 13/11/2012
5	17/10/2012 13:01:12	INTIMAÇÃO/DESPACHO(Requerente)
4	11/10/2012 10:57:45	REQUERIMENTO AVULSO
3	11/10/2012 10:45:35	REQUERIMENTO INICIAL
2	10/10/2012 12:21:56	CERTIDÃO - PORTARIA 09/CORREGEDORIA
1	08/10/2012 12:46:04	DISTRIBUÍDO
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Observação: reparem nas iniciais do nome da parte reclamada: JCSC.

Objeto de investigação do CNJ:

Esquema de falsificação de documentos. Esbulho de João Lopes da Silveira. Terras de São José a Manguinhos. "Propriedades" de Araken Rosa e Midleton II Brasil Ltda. Alguns "graúdos" de Búzios podem estar envolvidos.  

Comentário no Facebook:

• Monica Werkhauser é sobre as terras de Tucuns,

  10 de janeiro às 09:41 · Curtir

Plano de governo do Dr. André - assuntos fundiários

Terras de Búzios

Suspeitas de fraude

O MP do Rio propôs ação contra a empresa Mekasor, dona de terras em Búzios, RJ. É acusada de ampliar e lotear terrenos irregularmente. Para driblar o Incra e até a Receita, a empresa registrou terras como produtoras de bananas e laranjas. Mas lá só há casas.

Na ação, o juiz da cidade João Carlos de Souza Corrêa é citado por determinar a ampliação ilegal dos terrenos da empresa. Os moradores dessas terras que possuem títulos de propriedade mais antigos que os da Mekasor nem foram notificados.

Além disso, um outro caso, envolvendo outras terras na cidade, também volta a agitar o Judiciário fluminense. É que a Corregedoria do TJ-RJ está investigando uma transação, feita num cartório no Rio, que ampliou consideravelmente os terrenos que duas pessoas têm Búzios. E no negócio, segundo investigação do MP, foram usadas procurações de pessoas já falecidas.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/

Comentários:

Flor disse...

 

Já estão envolvendo mortos ha muito tempo. Teve um documento no processo principal do famoso Arakem Rosa (ao contrário é Mekarasor) que uma senhora que faleceu em 2002, assinou em 2009 um termo de renúncia de áreas em Tucuns, mais de seis vezes, com detalhe de letra tremida, digna do além. Foi o récorde nas irregularidades dos muitos processos. Quando vi aquele, pensei, agora eles estão tripudiando com a Justiça. Muita cara de pau!!! Está lá para todos verem.
Mas se der preguiça de pesquisar no Fórum, tenho uma cópia em casa...

13 de setembro de 2011 19:58

Corregedoria do CNJ anula sentenças de juiz de Búzios

Publicada em 22/06/2011 às 23h48m

RonaldoBraga (ronaldo@oglobo.com.br)

RIO - Depois de quase um ano investigando uma série de processos, a Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o bloqueio de vários registros de imóveis do Estado do Rio, principalmente na Região dos Lagos, considerados irregulares e que tinham sido autorizados pelo juiz João Carlos de Sousa Correia, titular da 1ª Vara de Búzios. O relatório final sobre as investigações, elaborado pelo juiz auxiliar da corregedoria, Ricardo Chimenti, já está pronto e será divulgado em sessão plenária do CNJ, em Brasília, em agosto, quando então se tornará público.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, no relatório constará a conclusão a que a corregedoria chegou a respeito de 17 processos analisados. O documento dirá, por exemplo, se há irregularidade ou não, quem foi lesado e se cabe indenização. Ainda de acordo com o TJ, o juiz João Carlos ainda pode recorrer da decisão da corregedoria.

Decisões polêmicas chamaram a atenção

As investigações foram feitas sob sigilo. Elas começaram a ser realizadas depois de uma série de decisões polêmicas tomadas em processos sobre disputas fundiárias em Búzios. Na mira da corregedoria do CNJ estava o juiz João Carlos. Magistrados do órgão estiveram na cidade, acompanhados de outros dois da Corregedoria do TJ do Rio. Lá, recolheram peças de 17 processos para análise.

Funcionários da 1ª Vara de Búzios informaram que o juiz João Carlos não falaria com a imprensa sobre o caso.

O magistrado já foi alvo também de duas denúncias- feitas por pessoas que se sentiram prejudicadas por suas decisões- por conduta indevida. Num dos casos, por supostamente favorecer um advogado que alega ser o dono de uma área de mais de cinco milhões de metros quadrados em Tucuns, uma das regiões mais nobres de Búzios. Além disso, há uma exceção de suspeição (alegação de parcialidade do juiz) num outro processo e que foi acolhida pela 1ª Câmara Cível do TJ. O órgão reconheceu o interesse do magistrado numa decisão proferida a favor de um empreendimento imobiliário em área de proteção ambiental, também em Tucuns.

O juiz João Carlos já foi acusado de envolvimento em outras confusões. Em fevereiro deste ano, a Corregedoria do TJ investigou, sigilosamente, uma denúncia de que o magistrado teria desacatado em Búzios dois turistas, que estavam hospedados no Hotel Atlântico. O casal, um francês e uma alemã, reclamou do barulho de uma festa promovida pelo juiz, até de madrugada, num dos quartos do hotel.

Já em fevereiro do ano passado, ao ser parado numa blitz na Lagoa, o juiz deu voz de prisão a uma agente da Operação Lei Seca . O magistrado dirigia um Land Rover sem placa, com prazo de emplacamento vencido, e estava sem a carteira de habilitação- que alegou ter esquecido na bolsa da mulher. O carro foi rebocado e o juiz, multado por dirigir sem carteira.

Outro problema ocorreu em julho de 2009, quando o magistrado teria discutido com um policial rodoviário federal, em Rio Bonito . João Carlos foi abordado por estar com um giroflex (luz giratória) azul no teto do carro. A legislação de trânsito proíbe o dispositivo. Acusado pelo juiz de desacato e exposição a perigo, o agente respondeu a uma sindicância, que foi arquivada.

Ver:: "oglobo"

Ver: "Iniciativa Popular Búzios"

Comentários:

Flor disse... 

O que falar?!?

Todo mundo já está farto desta história.

Não fosse o amargo gosto do tempo e dinheiro perdidos, mais de dez anos, haveria o sabor da batalha vencida.

Refiro-me especificamente ao caso de Tucuns.

Pegunto aos puxa-sacos sobre a frase "transitou em julgado". Gente! Mentira não transita em julgado!

Que aprendam com leigos e persistentes defensores da verdade que não é necessário ser muito esperto para reconhecer sacanagem.

E aos que falaram ...justiça é assim no Brasil..., acho bom refazerem seus conceitos.

E para os que disseram que estudaram os processos (em um dia), perderam a chance de ter aprendido alguma coisa.

Congratulações aos"companheiros" que insistiram com o CNJ. Que não desistiram ao primeiro não.

Obrigada pessoal!

24 de junho de 2011 00:59