MPF pede que SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE BÚZIOS se manifeste sobre denúncia feita no blog

 

Praia da Marina, 10/04/2021. Foto 1

O Procurador da República LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO da PROCURADORIA DA REPÚBLICA de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ 2º OFÍCIO no Procedimento n° 1.30.009.000125/2021-06 oficiou (em 27/4/2021) à SPU e à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS para que, no prazo de 20 (vinte) dias:

A) se manifestem sobre os fatos relatados na representação em tela, que indicariam possíveis construções irregulares em avanço sobre faixa de areia, vegetação de restinga e terreno de marinha, sem licença dos órgãos pertinentes, na praia da Rasa (mais especificamente no trecho que vai do Canal da Marina até o final do Condomínio Camurupim), em Armação dos Búzios/RJ;

B) informem se essas edificações possuem licença ambiental e autorização de ocupação, comprovando-se documentalmente;

C) esclareçam as providências adotadas, em suas esferas de atribuição, caso necessário após vistoria in loco, para sancionar os responsáveis pelo ilícito sob análise (autuação, multa, interdição, demolição, etc.) e para reparar os danos ambientais e para cessar ocupação indevida de terreno de marinha, comprovando-se documentalmente.

Links:

https://ipbuzios.blogspot.com/2021/04/invadimos-tua-praia-e-dai-parte-1.html

https://ipbuzios.blogspot.com/2021/04/invadiram-tua-praia-e-dai-parte-2.html

https://ipbuzios.blogspot.com/2021/04/invadiram-tua-praia-e-dai-parte-3-final.html

Moradores da Região dos Lagos preparem-se: fragmentos de óleo chegam a praia em São João da Barra, no Rio de Janeiro, diz Marinha

Fragmentos de óleo recolhidos em praia de São João da Barra, no RJ, — Foto: Divulgação/Marinha do Brasil

Força-tarefa do governo federal diz que cerca de 300 gramas do material foram recolhidos na Praia do Grussaí, no Norte Fluminense, na sexta-feira (22).

Fragmentos de óleo chegaram à Praia de Grussaí, em São João da Barra, no Rio de Janeiro, de acordo com os órgãos do governo federal que acompanham o desastre ambiental. A força-tarefa informou que o material, detectado na sexta-feira (22), é compatível com o que já foi encontrado na costa do Nordeste e do Espírito Santo.

Manchas de óleo no Nordeste: o que se sabe sobre o problema

De acordo com o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), foram encontrados 300 gramas do óleo. Toda a área da praia, que é a principal da cidade, foi vistoriada e somente esta porção foi achada. Um grupo de militares da Marinha está no local e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se reunirão ao grupo ainda neste sábado.

A praia de Grussaí é um dos principais destinos dos moradores e turistas de cidades vizinhas, como Campos dos Goytacazes, e sempre há expectativa para a chegada do verão, quando o público aumenta e o comércio local fatura.

Mais de 700 localidades atingidas

As primeiras manchas de óleo foram localizadas na Paraíba em 30 de agosto. Desde então, o óleo já foi localizado em 724 localidades, segundo levantamento do Ibama divulgado na sexta-feira (22). Entre os municípios do litoral nordestino, principal região do Brasil atingida, 72% dos municípios tiveram praias afetadas.

Durante mais de um mês, o óleo ficou concentrado em praias de 8 estados: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Lista de praias atingidas pelas manchas de óleo no litoral

Um marco na cronologia da crise ocorreu em 3 de outubro, quando o óleo chegou ao litoral da Bahia. Depois disso, no começo de novembro, no dia 8, a Marinha apontou que fragmentos chegaram ao Espírito Santo. Em quase três meses de desastre, os dados mostraram que a cada 10 locais atingidos, 3 voltaram a apresentar manchas de óleo após limpeza no Nordeste. Nas semanas recentes, o ritmo da reincidência diminuiu e aumentou o número de localidades afetadas por fragmentos classificados como "esparsos" pela força-tarefa.

Investigação federal

O governo federal não concluiu as investigações sobre a origem do óleo. As investigações já apontaram que a substância é a mesma em todos os locais afetados: petróleo cru. Uma investigação da Polícia Federal no Rio Grande do Norte chegou a apontar que o navio grego Bouboulina como o principal suspeito pelo vazamento. A Marinha disse que a embarcação é uma entre as 30 suspeitas.

A empresa Delta Tankers, responsável pelo navio, afirma ter provas de que o Bouboulina não tem relação com o incidente. A Delta foi notificada pela Marinha brasileira junto com responsáveis por outras quatro embarcações de bandeira grega.

Na sexta-feira (15) a consultoria americana SkyTruth publicou um artigo dizendo que não concorda com a análise que aponta suspeitas sobre o Bouboulina.

A organização, especializada em monitorar os oceanos por meio de imagens de satélite, disse que não viu "nenhuma evidência convincente de manchas ou fontes de óleo nas imagens" e que "não concorda" com as análises publicadas "por outras pessoas que alegam ter resolvido o mistério. Em uma nota técnica, o Ibama diz que "não há condições" de encontrar manchas em alto mar com uso de satélites.

Fonte: "g1"

Marinha emite alerta de ressaca para mar de Cabo Frio

WhatsApp/Arquivo. Foto: site Ashama

A Marinha do Brasil emitiu alerta nesta segunda-feira (12) de ressaca com previsão de ondas de até 4,5 metros de altura com direção Sudoeste entre o litoral Caravelas, na Bahia, até Cabo Frio. O aviso é valido a partir das 9 horas desta terça-feira (13/08) até às 21 horas de quinta-feira (15/08).

A Defesa Civil Municipal está em estado de observação e realizando o monitoramento da orla. Em caso de emergência, o contato com o órgão deve ser feito pelos números 199 ou (22) 9.9958-0199 (WhatsApp).

Fonte: Cabo Frio/ASCOM

Instituto acata recomendação do MPF e suspende descontos indevidos em visitação à Ilha do Cabo Frio

Foto: Leonardo Shinagawa

Militares e servidores da Marinha podiam visitar o local para turismo e lazer com desconto ou gratuitamente

O Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) acatou a recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) para que toda cobrança relativa ao ingresso e visitação do Projeto Ilha do Cabo Frio seja feita por intermédio da guia de recolhimento da União, de maneira prévia e individualizada, além de que não sejam mais cedidas gratuidades ou descontos específicos a militares, seus dependentes e servidores civis da Marinha do Brasil que ingressam no local para turismo e lazer.

O objetivo do Projeto Ilha do Cabo Frio é promover a difusão da educação ambiental, as ciências do mar e a importância da Amazônia Azul, por meio de visitas guiadas para lazer e turismo, de maneira indistinta a quem se interessar. Porém, durante procedimento preparatório foram constatadas irregularidades na cobrança das taxas de ingresso, com a apresentação de descontos e gratuidades específicas, promovendo distinção de tratamento que, por não estar pautada em qualquer critério razoável que a justifique, fere os princípios da isonomia e da impessoalidade que pautam a administração pública.

Sobre o projeto - Abertas ao público desde março de 2016, as visitas à Ilha do Cabo Frio, localizada em Arraial do Cabo (RJ), ocorrem todas as sextas-feiras e sábados, em trajetos alternados, entre o Farol Novo e as ruínas do Farol Velho com apoio de uma embarcação do IEAPM. São 395 mtros de altitude e uma caminhada íngreme de cerca de duas horas. O passeio tem início no Museu Oceanográfico do IEAPM, onde os visitantes conhecem a história do Instituto, recebem informações sobre o trabalho científico realizado, a importância da Amazônia Azul, e ainda podem ver algumas espécies marinhas encontradas na região. A taxa administrativa para visita é de R$ 80.

Fonte: "mpf"

Búzios na história: Brigitte Bardot (anos 1960) - parte 4

Brigitte Bardor, blog Brazil-cross

Anos 1960: a questão do terreno doado. Denúncias levam Delegacia Regional do Patrimônio da União a enviar técnicos a Cabo Frio (Búzios) para verificar se o terreno doado pela Prefeitura a Brigitte Bardot estaria localizado dentro dos limites da Marinha. 

E Brigitte não voltou... apesar do Prefeito ter garantido que ela retornaria  para passar "novas férias" em Cabo Frio em 1965.

Jornal do Brasil 3/8/1965

Búzios na história: anos 1950 (1) - parte 3

Anos 1950: O misterioso caso do submarino visto por pescadores na praia João Fernandes. A suspeita de que "agentes vermelhos" teriam entrado clandestinamente no Brasil pela praia de Búzios.

O jornal A Noite já noticiara a estranha morte do iugoslavo Brancko  Ivanic, que teria sido sacrificado por seus próprios companheiros da organização comunista V.M.R.O. O periódico chegou a entrevistar Joaquim Miguel Vieira Ferreira, presidente da Legião Anticomunista do Estado do Rio de Janeiro.

Jornal Diário da Noite, 30/11/1953 

Ver também:

http://www.ipbuzios.blogspot.com.br/2014/11/buzios-na-historia-anos-1950-1-parte-1.html#.VGDSlvnF8SM

http://www.ipbuzios.blogspot.com.br/2014/11/buzios-na-historia-anos-1950-1-parte-2.html#.VGDSvPnF8SM

Búzios na história: anos 1950 (1) - parte 2

Anos 1950: O misterioso caso do submarino visto por pescadores na praia João Fernandes. A suspeita de que "agentes vermelhos" teriam entrado clandestinamente no Brasil pela praia de Búzios.

Jornal A Noite, 1/12/1953

Jornal A Noite, 2/12/1953

Búzios na história: anos 1950 (1) - parte 1

Foto jornal A Noite, 2/12/1953

Foto jornal A Noite, 2/12/1953

Anos 1950: O misterioso caso do submarino visto por pescadores na praia João Fernandes. A suspeita de que "agentes vermelhos" teriam entrado clandestinamente no Brasil pela praia de Búzios.

Eduardo José da Silva, chefe da agência dos Correios e Telégrafos de Búzios, declarou que "na noite de 8 de maio de 1953, entre 23 e 24 horas", quando pescava na praia de João Fernandes, no trecho conhecido como Ponta do Criminoso, em companhia do pescador José Gonçalves de Faria, mais conhecido como Zeca, viu, de repente, surgir um grupo de 12 homens vindos do mar. "O mais alto do grupo, um homem louro e forte", depois de perguntar, "com um carregado sotaque estrangeiro", o que faziam ali, "autoritariamente, mandou que se retirassem, acrescentando que a noite não estava propícia à pescaria". 

Quando voltava para casa em seu barco "Fé em Deus", Zeca viu que alto do morro do Sarraio, um dos homens do grupo fazia sinais com um holofote para o que ele pensou ser um submarino. Não pode precisar porque anoite estava bastante escura. 

Zeca enviou um ofício ao Senhor Inácio Bezerra de Menezes, diretor dos Correios e Telégrafos de Niterói. Também comunicou o fato ao 1º Tenente Francisco Alves da Silva, da agência da Capitania dos Portos de Cabo Frio. Como não fora tomada nenhuma providência, em 29 de agosto de 1953, com o Aviso nº 34, comunicou o fato ao Ministro da Marinha, Almirante Renato Guilhobel, que designou um funcionário do estado maior da Armada para fazer investigações. 

A partir das matérias relativas ao "sensacional episódio" ficamos sabendo que em 1953 Búzios tinha 300 casas e 4.000 moradores. 

     

Jornal A Noite, 2/12/1953 

Búzios na história: anos 1920 (1)

Búzios, 19 anos

Anos 20: Questão da terra - Eugenio Honold pede aforamento de terrenos da marinha

O Jornal, 7/6/1922