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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Licitação de transporte público II

Senhor prefeito, estes são os trabalhadores de Búzios. Se o senhor não os conhece, o blog faz o favor de  apresentá-los. Eu sei que é dificil para o senhor encontrar-se com trabalhadores no dia a dia, porque na prefeitura tem muita gente, mas trabalhador mesmo tem poucos.

Primeiro dia útil do ano, por volta das 6 (seis) da tarde/noite, começava a cair os primeiros pingos de chuva. Se o senhor andasse de ônibus/van de vez em quando, saberia que o abrigo que se vê na foto não protege nem 10 (dez) pessoas. E é uma raridade ponto de ônibus com abrigo, sabia disso, prefeito?

À espera do transporte, acomodados de qualquer jeito- não se faz isso com chefes/chefas  de família- , como o senhor pode ver, tem mais de 100 (cem) pessoas. A fila vai do Só Ofertas até o Cajaíba. O senhor sabe quanto tempo se espera uma van ou ônibus na hora do rush? Faça uma experiência: largue um pouco os puxa-sacos da prefeitura e vá pra lá. Mas vá com calma, pois a espera pode chegar a mais de 2 (duas) horas. Já imaginou o que é isso depois de um dia cansativo de trabalho? Isso acontece porque os ônibus/vans passam lotados. Isso acontece porque a prefeitura- o senhor- não fiscaliza as empresas/cooperativas de transporte, que fazem o que querem na cidade. A cidade tem prefeito, prefeito? Cadê a licitação, prefeito?

Ver: "Licitação de transporte publico 1"
Ver: "A Via Crucis Judicial da Licitação do Transporte Público de Armação dos Búzios"

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domingo, 24 de outubro de 2010

Licitação de transporte público I

Post 046 do blig
Data da publicação: 10/05/2010  02:40

Estive na quinta-feira passada (dia 6) na Associação de Moradores de Cem Braças que se reuniu com o Chefe de Gabinete do Planejamento, Ruy Borba, para tratar da questão da licitação de transporte público. Ele nos informou que o edital da licitação já está quase pronto e que nesta fase final está procurando ouvir os usuários do sistema de transporte. A principal questão posta pelo secretário foi o fato do governo pretender licitar todas as linhas em bloco. Ou seja, haverá uma única licitação e a a empresa que ganhar a licitação ficará com todas as linhas de Búzios. O Sr Ruy Borba disse que o governo “não quer fatiar o porco”. Acredita o governo que assim conseguirá uma passagem mais barata.
O grande problema é que existe uma Lei – a Lei Complementar 21 – que dispõe sobre a “organização do sistema de transporte público no município” e que, apesar do desejo do governo, permite que se fatie o porco ao estabelecer que:

1) serão feitas tantas licitações quantas forem as linhas ( artigo 38).

2) teremos linha de transporte convencional e linhas de transporte alternativo definidas de “forma conjunta e suplementar ” (artigo 38) à primeira modalidade.

3) teremos tanto licitação do “transporte convencional” quanto do “transporte alternativo” (artigo 113).

O que pretende o governo? Modificar a Lei? Não se imagina que o governo vá desrespeitá-la.

Ver: "A Via Crucis Judicial da Licitação do Transporte Público de Armação dos Búzios"
Ver: "Licitação de transporte público 2"

Comentários:

1.10/05/2010 às 5:38
j mathiel disse:

A propósito, em Cabo frio a Salineira tem exclusividade, com contrato de 25 anos, renovável por + 25, rs, kkk…


2.11/05/2010 às 7:00
j mathiel disse:

ESTOU PENSANDO ALTO…VESTI PRETO, POR QUE COMPRARAM A ENÉSIMA LIMINAR EM CF…

157 (046)

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Relação Executivo-Legislativo

Post 050 do blig
Data da publicação: 13/05/2010 19:53

É incrível mas é verdadeiro. No momento em que o executivo está preparando estudos para fazer a licitação do transporte público da cidade, os vereadores da base do governo dizem, em sessão na Câmara, para um plenário lotado de trabalhadores do transporte alternativo, que nada sabem sobre o que se passa no governo sobre o assunto. Os vereadores de oposição não saberem até se compreende. Ser base de sustentação de governo para que? Só para ter uns carguinhos e alguns privilégios? No momento em que está para ser decidido questão crucial para a cidade- não esquecer que o transporte público é um grande fator de exclusão social em nosso município-, os vereadores da base se apequenam demais ao não participarem das discussões internas do governo sobre o assunto. Ser base é para isso. É para decidir o destino do governo junto com o governo. A lei autorizando o prefeito a fazer a licitação já existe (Lei Complementar 21). Ele não precisa mais da câmara. Depois não dá para dizer na cara dos prejudicados, se os houver, que não têm nada com isso, que não participaram de nada. São base do governo, têm tudo a ver.

Comentários (1):

1.14/05/2010 às 5:17
j mathiel disse:

A PROPÓSITO, DEZ EDIS DE CABO FRIO RECEBERAM, CADA UM, RS 5.OOO,00 ( CINCO MIL REAIS ) DO PREFEITO, PARA PASSAREM ALGUNS DIAS EM IGUABA GRANDE, FUGINDO DO OFICIAL DE JUSTIÇA…

050-200

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

De que planeta o Sr. veio, Prefeito? III

Continuamos analisando a entrevista dada pelo prefeito Mirinho Braga ao Jornal Primeira Hora do dia 17/09/2010. Na primeira parte, abordamos a questão da imprensa, herança maldita, contas públicas e funcionalismo público. Na segunda parte, falamos da questão da educação, saúde, moralidade, planejamento e plano de governo.

10) A questão da renda e do emprego.
Numa cidade com tão grande precarização das relações de trabalho, o prefeito fala que as obras de infra-estrutura que vão consumir 30 milhões de reais vão gerar 120 empregos diretos! Isso resolveria o problema do emprego em Marte, mas não o problema do desemprego e sub-emprego da cidade. 
11) A questão da licitação do transporte público.
Mirinho desmente boatos de que o governo estaria priorizando os ônibus em detrimento ao transporte oferecido pelas cooperativas. Depois afirma: "como eu acredito que as empresas de ônibus estão se preparando para participar da licitação, as cooperativas de vans têm que estar preparadas para disputar também". Na afirmação, está implícito que será licitado um único lote. Quem ganhar leva tudo. Agora, o prefeito tem que explicar como é que um anão (vans) vai medir forças com um gigante (empresas de ônibus) em condições de igualdade? Se eu fosse proprietário de van colocaria minhas barbas de molho. Mais adiante diz: "quando a gente faz uma licitação não existe essa história de cartas marcadas. Numa licitação desse porte, o edital é examinado pelo Tribunal de Contas". Prefeito, pode ser que lá em Marte não exista essa história de cartas marcadas, mas aqui na Terra existe e muito. O Tribunal daqui também não é igual ao de lá. Já teve até conselheiro preso por uma operação da Polícia Federal aqui da Terra. Em Marte não deve nem ter polícia, né? 
12) A questão da rodoviária.
O prefeito prometeu construir uma rodoviária em São José. Isto era parte do projeto do governo anterior. Também está incluído aí o loteamento de nada menos que 4 mil lotes na Região da Malhada, na estrada que liga o Centrinho à Rasa? Todos sabem de quem é o loteamento. Em 2004, o próprio Mirinho denunciou que esse loteamento fazia parte do "acordo político entre o prefeito Alair Corrêa e Toninho Branco" (JAB, 28/08/2004). É a famosa Via Azul. Mirinho vai ressuscitá-la agora? 
13) A questão da eleição da presidência da câmara.
"Eu particularmente nunca interferi em eleição de presidente da câmara, e penso que não é sadio para o legislativo". Pode ser que lá em Marte essa interferência não ocorra, mas aqui na Terra, quando um prefeito é eleito com minoria, como o Sr., a primeira coisa que ele faz é cooptar alguns membros da oposição oferendo cargos, às vezes dinheiro e o uso da máquina pública. Em troca, passa-se a votar com o governo. Uma das primeiras votações é a eleição do presidente da câmara ungido pelo prefeito. Isso aqui na Terra. Em Marte, de onde o Sr. deve ser diferente.  
14) A questão do projeto minha casa minha vida
Segundo o prefeito, o projeto é "para atender prioritariamente à demanda dos buzianos que não têm condições de ter a casa própria em Búzios...As unidades serão preferencialmente (para) os servidores públicos e moradores de Búzios. Isso me sensibilizou. Imagina o filho do pescador que não tem condições de construir uma casa em Búzios, com acesso a financiamento subsidiado pelo governo". 
O prefeito esquece de uma coisa. Para o financiamento, o comprador precisa provar renda e isso é uma das coisas mais dificeis na CEF da Terra. Em Búzios, muitos empresários não assinam carteira. Quem fala isso é a Justiça do Trabalho. E quando assina, coloca um valor menor do que o valor real. Basta verificar o grande número de  bolsas para universitários que foram recusadas pela secretaria de educação por falta de comprovante de rendimento dos responsáveis. A mesma coisa ocorreu no Programa ProJovem.   Outra coisa: mais de 50% dos trabalhadores buzianos ganham menos de 3 salários mínimos. Talvez na Caixa de Marte não exista este problema. 

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