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domingo, 17 de outubro de 2010

Legalização dos trabalhadores informais de Búzios

Recebi o E-mail abaixo de Cristiane Oliveira, Coordenadora de Formação e Qualificação de Mão de Obra da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Como o blog apóia qualquer iniciativa que possa contribuir para melhorar a renda do trabalhador buziano, publico o E-mail e procurarei estar presente na solenidade de abertura. Grato pelo convite.  

"Caro Luiz,
Na próxima semana, nos dias 19, 20 e 21, das 9/18horas, realizaremos na Praça Santos Dumont, um evento com o apoio do SEBRAE, para trazer à legalidade inúmeros trabalhadores individuais e autônomos que desconhecem a possibilidade de se tornarem legais e obterem diversos benefícios.
O Empreendedor Individual é uma figura jurídica criada no mês de julho de 2009 pelo Governo Federal.
Aqui em Búzios a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e Empreendedor Individual já foi regulamentada através do Decreto de nº 142, de 2 de dezembro de 2009, pelo prefeito Mirinho Braga.
Solicitamos o seu apoio, como formador de opinião, para nos ajudar a disseminar essa idéia de legalização e da cultura empreendedora em nossa cidade.
Com certeza, você conhece pessoas que fazem parte do seu dia a dia e que exercem diversas funções aqui em Búzios, tais como: costureira, eletricista, pintor, maquiador, mecânico, padeiro, vidraceiro, pescador, instrutor de informática, relojoeiro, pedreiro, pizzaiolo, pipoqueiro, capoteiro, barbeiro, manicure, alfaiate, sapateiro, chaveiro, doceira, fotógrafo, esteticista, catador de resíduos recicláveis, bombeiro hidráulico, baby siter, artesão, dentre vários outros.
À partir de agora, você pode convidá-las a participar deste evento, para tirarem todas as dúvidas e se inscreverem de forma totalmente gratuita.
Basta que esta pessoa leve nos dias 19, 20 e 21, das 9/18 horas, na Praça Santos Dumont, a Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, para receber imediatamente o CNPJ e Alvará como Empreendedor Individual.
Ajude-nos a regularizar a situação de pessoas que fazem parte do seu convívio, para que possam receber inúmeros benefícios como um cidadão legalizado.
Mais informações poderão ser obtidas no site: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/
Você é o nosso convidado para participar da solenidade de abertura do evento, na próxima terça-feira, dia 19 de outubro, às 9 horas, na tenda montada na Praça Santos Dumont.
Atenciosamente,
Cristiane Oliveira
Coordenadora de Formação e Qualificação de Mão de Obra
Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios"


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