Descaso com os artistas e artesãos buzianos

Mesmo tendo sido reiniciada, a obra parece uma ruína

Placa de obra com novo valor

Em outubro de 2001- lá se vão 12 anos- a Prefeitura de Búzios, através da Fundação Cultural, assina convênio com o Ministério do Trabalho para a construção do Mercado Municipal do Artesão. Teve até lançamento da pedra fundamental, em 10 de março de 2012, com a presença solene do Ministro do Trabalho, Indústria e Emprego, Francisco Dornelles. Através do SESC,  foram repassados à Prefeitura de Búzios recursos de R$ 84.000,00 (Jornal O pescador, 15/03/2002).

O mercado foi concebido para atender às cooperativas de artesanato da cidade e pretendia valorizar a arte local e criar uma marca de produtos buzianos (como em Gramado, Itaipava e Teresópolis). Segundo Antônio Marangoni, diretor cultural da Fundação de Cultura, o espaço tinha por objetivo "criar mais uma marca para Búzios e gerar renda e emprego para boa parte da população" (Jornal O Perú Molhado, OPM, 16/11/2001).

Último projeto do renomado arquiteto Zanini- feito no ano de seu falecimento, 2001-, respeita o estilo da arquitetura buziana, utilizando muita madeira em ambientes que privilegiam a luminosidade natural. Considerado um mestre por muitos arquitetos buzianos "embora tenha atuado pouco aqui em Búzios, (José Zanini Caldas) influencia até hoje nossa produção arquitetônica" (Roberto Aracri, OPM, 19/08/2005).

O histórico de paralisação e retomada da obra começou quando a empresa ganhadora da licitação para a execução do projeto não cumpriu o prazo de 10 meses para a conclusão da obra, "fazendo com que a verba da União fosse estornada no início do governo Lula" (Jornal Armação dos Búzios, 16/01/2004). No processo 0000202-59.2005.8.19.0078 que a empresa Cone Construção e Engenharia Ltda moveu contra o SESC e o Município de Armação dos Búzios, tomamos conhecimento que a obra orçada em R$ 332.147,58 foi paralisada em 26/11/2002, por ter ficado pendente o pagamento de R$ 15.921,73. Em 18/09/2009, a Justiça de Búzios condenou o município a efetuar o pagamento desse valor à empresa, acrescido de juros e correção monetária.  

Abandonada por tanto tempo, a estrutura de madeira da obra corria o risco de desmoronar. Felizmente o desmoronamento não aconteceu. Mas como "não havia vigia", grande quantidade de madeira da obra foi roubada (JPH, 16/09/2008). 

A promessa do Prefeito Mirinho de retomar a obra no ano de 2004, com recursos próprios previstos no orçamento, não foi cumprida. O secretário de Obras, à época, Sr. Manoel Gomes, justificou que a obra não foi concluída devido à "dificuldade de encontrar a madeira especificada no projeto: colunas de cedro angelim" (JAB, 16/01/2004).

No início de 2008, o governo Toninho anunciava, em informe publicitário, entre "as obras que vem por aí", a construção da Casa do Artesão e a pavimentação do seu entorno (JPH, 10/05/2008). Não se sabe por quais motivos a obra passou a ser associada a outras em seu entorno. Mas se sabe muito bem que a obra ficou paralisada durante os quatro anos da administração Toninho. Por pendências fiscais, segundo membros do novo governo Mirinho (2009-2012). 

Segundo Boletim da ONG Ativa Búzios, de dezembro de 2010, no último governo Mirinho, a obra não só ficou associada a outras em seu entorno como a dois Ministérios. Para a ONG "Dois Ministérios e inúmeros Mistérios". Os recursos do Ministério do Trabalho/FAT somariam R$ 450.000,00 e se destinariam à construção propriamente dita do Mercado (meta 1). Os recursos do Ministério do Turismo, de R$ 2.493.750,00, com contrapartida de R$ 75.000,00 da Prefeitura, teriam por objeto a "conclusão de obras civis referentes à terraplanagem, drenagem, pavimentação e paisagismo de todo entorno do Mercado do Artesão" (meta 2).

Mesmo que o secretário de Obras, Wilmar Mureb, tenha afirmado que o dinheiro destinado à construção do Mercado já estivesse depositado na conta da Prefeitura, quase nada foi feito, e nova paralisação é constatada pela Caixa Econômica Federal em 15/09/2010. 

O novo governo André (2013-2016) que recebeu a herança maldita, retoma as obras. Logo depois, nova paralisação ocorre. A terceira. Fala-se novamente em remodelação da Estrada da Usina, o tal "entorno", e na conclusão da obra em 6 meses. Depois de 12 anos de "obras" até mesmo a destinação do mercado está sendo alterada. Também pudera, não consultaram os principais interessados- os artesãos- quanto ao local escolhido. Com mais de 500 m² de área construída, o espaço, que seria originalmente destinado aos artesãos, será transformado em um local para a realização de diversos projetos, como exposições, mostras e vernissages (blog da renata Cristiane, 11/07/2013) para artistas em geral. 

Decorridos 12 anos e gastos de mais de 1 milhão e meio de reais só na obra do Mercado, os trabalhadores de Búzios continuam sofrendo com a falta de Políticas Públicas de Trabalho e Renda. O Mercado do Artesão ou dos Artistas, tanto importa,  assim como o Mercado do Produtor Rural, o Entreposto Pesqueiro e o Hotel-Escola, são fundamentais para a melhoria das condições de vida de imenso contingente de trabalhadores buzianos. Equipamentos públicos prometidos em campanha, não só pelo atual prefeito, mas também pelos anteriores.   

A produção agropecuária de Búzios

Pecuária

De acordo com o Censo de 2010 do IBGE Búzios tinha:

1.430 cabeças - Bovinos

370                 - Equinos

28                   - Asininos

25                   - Muares

684                 - Suínos

190                 - Caprinos

540                 - Ovinos

2.900              - Galos, frangos, frangas e pintos

2.400              - Galinhas

4.200              -Codornas

185 vacas ordenhadas, produzindo 260 mil litros de leite.

8.000 dúzias de ovos de galinha.

73.000 dúzias de ovos de codorna.

Lavoura

176 toneladas de cachos de banana  colhidas em 15 hectares. Valor: R$ 88.000,00.

100 mil cocos da baía colhidos em 5 hectares. Valor: R$ 100.000,00.

64 toneladas de limão colhidas em 4 hectares. Valor: R$ 58.000,00.

460 toneladas de mandioca colhidas em 46 hectares. Valor: R$ 332.000,00

Meu comentário:

Estes dados são do último censo (2010). Apesar de nossa agropecuária contribuir com menos de 2% (2,449  milhões em um PIB de 1,471 bilhões de reais) ela tem uma importância fundamental na constituição de um cinturão verde na periferia do município. Proposta presente em nosso Plano Diretor. O estímulo à produção da agricultura familiar valorizaria a terra impedindo a favelização  do Além-Pórtico, processo em curso a longo tempo. Se nada for feito, muito em breve a favela do Jardim Esperança vai colar com a Rasa. O descaso dos nossos desgovernos municipais será responsável por isso.

 

Segundo levantamento feito pelo IBGE em 2006,  tínhamos 10 estabelecimentos agropecuários englobando uma área de 1.036 hectares. Destes 14 ha de lavouras permanentes, 448 ha de pastagens naturais, 450 ha de pastagens plantadas em boas condições, 87 ha de matas e/ou florestas naturais destinadas à preservação permanente e 24 ha de construções, benfeitorias ou caminhos. Somente dois estabelecimentos agropecuários tinham tratores, um com menos de 100 cv.

Em 31/12/2006, 45 buzianos (34 homens e 11 mulheres) se dedicavam à produção rural. Apesar do nosso desgoverno atual,  a cidade teima em se desenvolver. Hoje, provavelmente, muito mais buzianos se dedicam à agricultura familiar. Vão superando dificuldades e barreiras  para teimosamente produzir. Um governo realmente comprometido com a melhoria das condições de vida do povo trabalhador saberia que eles precisam de muito pouco: água, alguns tratores, financiamento, regularização fundiária e um mercadinho do produtor rural. Muito pouco para um município rico!  

Fonte: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?uf=rj

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Os produtores rurais de Búzios

Desde 16 de junho do ano passado os municípios são obrigados a garantir que 30% dos repasses do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) feitos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sejam investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar. É o que diz a Lei 11947. Só mesmo o governo federal para obrigar nosso prefeito a ver que o município tem produtor rural. Agora é lei. Se não comprar produtos da agricultura familiar local corre o risco de perder a verba da merenda. Jogada de mestre do governo federal: eu lhe dou o dinheiro mas digo onde você tem que usá-lo. Lula sabe- por ter sido retirante nordestino- como os prefeitos de cidades do interior não estão nem aí para as péssimas condições de vida dos trabalhadores rurais.

Em Búzios, ainda é pior. Estabeleceram que o município não tem área rural. A especulação imobiliária, que manda na cidade, quis que fosse assim. Muitas verbas federais deixaram de vir para Búzios por causa da inexistência da tal área. Mas, contraditoriamente, o governo anuncia que vai vacinar contra a febre aftosa mais de 500 animais. Onde eles estão? Nos centros urbanos? Claro que não!

No BO 462 (26/11/2010) a secretaria de meio ambiente anunciou que já tinha cadastrado 12 produtores rurais. Outros 50 teriam sido identificados e seriam chamados para participar do programa. Hoje a prefeitura alega que “poucos” agricultores de Búzios se capacitaram para atender às regras do programa Nacional de Agricultura Familiar. Por isso, segundo o governo, teve que se unir a Cabo Frio para poder suprir a demanda das escolas. Provavelmente está havendo “seleção” de aliados políticos, pois temos produtores com DAP- Documento de Aptidão ao Pronaf- que não foram chamados para participar do programa. É um absurdo comprar produtos de Cabo Frio deixando agricultores locais de fora.

A guisa de informação para os interessados segue abaixo a lista dos produtores rurais buzianos que já têm o DAP ( ver http://www.mda.gov.br/portal/saf/):):

ADEMARIO SOARES DA SILVA, ANA ROSALINA PEREIRA ALBINO,

ANDRE CORREA DE OLIVEIRA, ARNALDO BATISTA DA SILVA,

CLEBER MANOEL TRINDADE FRANKLIN, CLEBIO MANOEL FRANKLIN,

ELIANA CARVALHO MOREIRA, ELIENE ASSUNÇÃO DOS SANTOS,

ELIEZER DALTRO DE ALCANTARA JUNIOR, ELONIR PAULINO GONÇALVES,

GELSON DE SOUZA DIAS, GENECI RODRIGUES SOTINHO,

GILBERTO DOS SANTOS FARIAS, GILMAR SANTOS DA SILVA,

IVANA FERNANDES GONÇALVES, JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA,

JOSE MIRTO PORTELA, LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, MANOEL LOPES DOS SANTOS,

MARCOS SOUZA DA SILVA, MARIA DA PENHA SOUZA DA SILVA,

MARIO HENRIQUE PEZZINI MONTEIRO ZERBINNE, MAURO DA CUNHA,

PEDRO JORGE LOPES LUPARELLI, REJANE FERINODOS SANTOS FRANKLIN,

SAMUEL CARVALHO DE OLIVEIRA, SANDRA MARIA LEAL DIAS,

VALDAIR MANOEL RIBEIRO, VALMI TARDELLI DA SILVA, VIVIANE MOREIRA CORREA. 

Publicado no Blog do Luiz do PT em 30 de setembro de 2011

O orçamento de 2010

Post 1 do blig

Data de publicação: 01/04/2010 17:19

Na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, o prefeito Mirinho Braga compareceu à Câmara dos Vereadores onde discursou afirmando que quer “ouvir as vozes da população mais distante e necessitada” (JPH, 05/02/10). O discurso vem reforçar promessa feita durante a campanha eleitoral. Mas será que o prefeito quer mesmo ouvir o povo pobre e trabalhador dos bairros mais carentes e distantes? A prática governamental parece desmentir a teoria.

No ano passado, Mirinho mandou o orçamento para a câmara de vereadores com uma série de programas não se sabe elaborados por quem, onde e quando. Os secretários participaram? Quais? O prefeito consultou alguém de fora do governo? Nada se sabe.

Na verdade, uma análise rápida dos programas e ações previstos nos permite afirmar que o governo ao elaborar o orçamento não ouviu, nem pensou em nenhum momento no povo pobre e trabalhador de Búzios. Mesmo que se aceitasse o argumento do governo de que recebeu uma herança maldita do governo anterior, com dívidas astronômicas (da mesma forma que deixou dívidas em 2004), que estava arrumando a casa para organizar o orçamento participativo depois, se o governo quisesse saber do que realmente o povo pobre e trabalhador necessita, bastaria recorrer ao nosso Plano Diretor (PD) aprovado em 2006. Ele teve uma ampla participação popular. Os representantes dos trabalhadores estavam lá. Além de tudo é lei. E ela é bem clara: “Os programas e ações constantes do PPA relacionados às disposições deste Plano Diretor, devem ser desdobradas em prioridades e metas anuais, a serem incorporadas pelas diretrizes orçamentárias e pelos orçamentos anuais instituídos por lei” (artigo 72).

Se tivesse feito isso, teria incluído no orçamento a construção do Hotel Escola (artigo 97,V,F). É um absurdo uma cidade internacional como Búzios não ter um Hotel Escola. A maior parte da mão de obra da cidade trabalha em turismo. Os trabalhadores deste setor precisam dele para se qualificarem profissionalmente. Dizem que os hoteleiros são contra a construção de um hotel escola porque isso aumentaria o valor da mão de obra. Nosso prefeito os atende?

Também não esqueceria os trabalhadores rurais do município. O Plano Diretor fala em “estabelecimento de um cinturão verde de proteção nas divisas do município, de forma a preservar a perenidade dos recursos naturais, inclusive na área agrícola” (artigo 15, III). Por que não construir um Mercado do Produtor Rural? Isso incentivaria a produção com a consequente valorização dessas propriedades, resultando num freio à favelização da nossa periferia. Mas a especulação imobiliária não admite a existência de áreas rurais em Búzios. Temos trabalhadores rurais mas não temos áreas rurais! Mirinho concorda com eles?

E os pescadores? Por que não construir um entreposto pesqueiro, que além da atividade comercial servisse também de um atrativo turístico? O Plano Diretor fala em “implantação de um centro de beneficiamento do pescado” e “criação de um museu do mar e da pesca”. (artigo 98). Parece que os hoteleiros não querem um entreposto pesqueiro na Orla. O problema seria o cheiro do peixe. Mirinho concorda com eles?

E as mulheres trabalhadoras? Não é possível que o município em que, segundo as pesquisas, 30% das mulheres são cabeça de casal, só tenha um única creche, que atende somente 80 crianças! Essa creche custou em 2004 R$ 360.000,00. O governo alocou 300 mil reais no orçamento deste ano para creche. Só o bairro da Rasa precisa no mínimo de mais 5 creches como a que já existe lá. É só calcular o numero de crianças de 0 a 4 anos e o perfil da renda. E os outros bairros? Mirinho está preocupado com as mulheres trabalhadoras que não têm com quem deixar seus filhos para poderem trabalhar?

Em seu discurso Mirinho fala também em dois “projetos fundamentais”: o concurso público e a licitação dos transportes públicos. Quanto a este último projeto, na questão da mobilidade, o orçamento não prevê nenhum investimento para a “oferta de rede de ciclovias que possibilite a circulação intra e inter-bairros” (artigo 19, II) Quem conhece a vida da “população mais distante e necessitada” sabe que os trabalhadores usam suas bicicletas para trabalhar porque as passagens são muito caras. As ciclovias estão previstas no plano de transporte da cidade?

O que a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda faz quanto à geração de trabalho e renda? O Plano Diretor fala em apoiar a fabricação de produtos para esportes náuticos, a agricultura familiar e urbana, o artesanato, pequenos estabelecimentos de comércio e serviços” (artigo 4º, XII); criação de cooperativa para promoção de sistema de coleta seletiva, reaproveitamento de material reciclado para atividades de artesanato, produção de adubo orgânico, como alternativas de geração de emprego e renda” (artigo 78, XXI, item B); criação de incubadora de empresas para exploração do potencial econômico local (artigo 99, VIII) e incentivo à implantação de indústrias não poluentes de artigos relacionados com o turismo e com as atividades náuticas (artigo 17, VI). Mirinho está preocupado com a geração de trabalho e renda? O município sabe quantos desempregados ou subempregados temos na cidade? O que se faz por eles?

Na verdade, tanto este prefeito governa, quanto o anterior governou (por isso se diz que eles são farinha do mesmo saco), para a elite econômica da cidade: grandes especuladores de terra, grandes hoteleiros, grandes comerciantes, grandes empreiteiros da construção civil. Estes são os verdadeiros beneficiários das ações governamentais. A análise dos orçamentos municipais desde a emancipação prova isso. Para o povo pobre, uma política pública pobre. Às vezes nossos governantes representam frações rivais desses setores. Não é à toa que eles têm até arquitetos preferidos rivais. Amigos gringos rivais também, nunca gringos trabalhadores pobres, mas grandes comerciantes.

Comentários:

01/04/2010 às 15:09

Flávio disse:

Parabens Luiz, ótimo texto!!!

02/04/2010 às 12:12

Julio Cesar disse:

Muito bom!! Bem explicado e transparente, e de facil leitura!!! Parabéns!!

03/04/2010 às 12:31

Stela disse:

 

É isso aí….companheiro! Mto bom!

Meu comentário atual:

Quase 5 meses depois e nada de se realizar as políticas públicas de trabalho e renda contidas no Plano Diretor. Ele é lei. Foi elaborado com a mais ampla participação popular. As políticas públicas do Plano Diretor devem se tornar prioridades e metas tanto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para que então ele foi feito? Por que se gastou tanto dinheiro e tanto tempo das associações civis de Búzios?

O que faz a secretaria de desenvolvimento, trabalho e renda quanto a trabalho e renda? Nem mesmo um balcão de emprego a secretaria consegue criar. 

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