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| Mercado de Búzios, foto blog Renata Cristiane |
Além de produtos secos, havia
comida e bebida em depósito irregular.
"Fiscalização da
Secretaria de Fazenda fechou nesta quinta-feira (13/2) um depósito irregular
que funcionava perto do centro de Búzios. No local foram encontrados comida,
bebida e artigos em geral irregularmente armazenados para serem colocados à
venda no comércio local.
A operação, denominada Verão
Intenso, está sendo realizada durante todo o dia. Inicialmente, foram cercados
os acessos ao centro da cidade, sendo um posto montado na Praia Rasa e outro em
Tucuns. Agora à tarde, os auditores fiscais estão verificando o funcionamento
das lojas, restaurantes e outros comércios do local.
Na primeira parte da
fiscalização, realizada no transporte de carga, foram parados cerca de 360
veículos e efetuadas 77 autuações. A maioria das autuações foi decorrente de
notas fiscais inidôneas e inexistência de documento fiscal. O balanço da
fiscalização nos estabelecimentos comerciais será fechado nesta sexta-feira
(14/2).
Cerca de 100 agentes estão
participando da operação, que fiscalizará cerca de 400 estabelecimentos, entre
mercados, varejo e comércio em geral. A movimentação inclui barreiras móveis
circulando pela cidade.
– É a maior operação realizada
desde a década de 90 – disse o subsecretário de Receita, George Santoro que
está acompanhando a fiscalização".
Na operação realizada na década
de 90, a inspetoria da Região dos Lagos constatou que Búzios e os demais municípios
da Região dos Lagos deixam de pagar 80% do imposto devido. Prejuízo certo para
as Prefeituras que têm participação de 25% do ICMS recolhido no município. Isso
sem considerar os clandestinos - comerciantes que se instalam na Região mas não tiram a inscrição estadual.
Reproduzo abaixo as declarações ao
jornal Buziano de um fiscal que participou da Operação nos anos 90 pelo retrato
que ele traça do empresariado buziano.
“No caso de Búzios, são os
comerciantes que se estabelecem na Rua das Pedras, na Turíbio de Farias, nos
shoppings e na JBRDantas, que têm condição de pagar impostos e não pagam”.
“Tem pousada que quando tira a
inscrição estadual apresenta um contrato de locação, por exemplo, dizendo que
paga três mil reais de aluguel, apresenta um capital social de mil reais e quer
pagar imposto como micro empresa faixa
um, o que significa algo em torno de cinquenta reais por mês”.
“Pegamos contribuintes
funcionando com inscrições de outros municípios. Alguns como se fossem filiais,
trabalhando com talão de nota fiscal de Casimiro de Abreu e Macaé. São
irregularidades passíveis de multa”.
“A verdade é a seguinte, todo
comércio de Búzios quer burlar a legislação e se tornar micro empresa faixa um. Não quer participar e contribuir com o
pagamento de impostos”.
“As maiores empresas de Búzios não
chegam a pagar dois mil reais por ano de ICMS, o que é muito pouco”.
Meu comentário:
O empresariado de Búzios e da
Região dos Lagos- com raras exceções- adoram
reclamar da mão de obra da Região, mas sonegam aos montes e são péssimos patrões. Exploram a mão de obra a exaustão na
alta temporada e preferem a informalidade nas relações trabalhistas. Como dizia Darcy Ribeiro, a
elite buziana, assim como a brasileira, é uma das piores elites do mundo civilizado. Por viverem muitas das vezes na ilegalidade, tornam-se submissos aos governos municipais. Os Prefeitos deitam e rolam nas costas deles.