Esquerda desmoralizada: PT/PCdoB/PDT/PSB da Bahia votam a favor de reforma da previdência estadual nos mesmos moldes da reforma federal que diziam ser contra

A sessão foi bastante tumultuada com direito a arremesso de ovos, troca de empurrões entre parlamentares e policiais militares e civis. Foto: correio24horas

Votação contou com 45 votos a favor e 9 contra. A proposta foi apresentada pelo governador do PT.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) divulgou nesta segunda-feira (3) a lista de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, aprovada em dois turnos, após sessão tumultuada, com direito a arremesso de ovos, troca de empurrões entre parlamentares e policiais militares e civis - teve policial, inclusive, que chegou a sacar armas durante a confusão.

A PEC da Previdência foi aprovada com 45 votos a favor e 9 contra – o presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), não vota. Foram registradas oito ausências de deputados durante a votação (veja lista completa abaixo). Por se tratar de uma PEC, a sanção das novas regras será por meio de promulgação por parte da própria Alba.

Segundo o Governo da Bahia, as novas regras visam “adequar os dispositivos constitucionais atinentes ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis a Bahia, de modo a consolidar no texto da Constituição Estadual as novas regras da Previdência Social trazidas pela Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019”.

O papo furado do governador petista: Quando enviou a proposta de alteração nas regras para a Assembleia, no final do ano passado, Rui Costa escreveu na mensagem aos deputados e reforçou que a proposição busca “refletir as inovações de repetição obrigatória (?)  por parte dos entes federativos, com celeridade e presteza no atendimento dos novos critérios já estabelecidos, reafirmando o compromisso do governo do estado com a saúde atuarial dos fundos de previdência social”.

Veja algumas das mudanças:

O texto da PEC 159/2020 aprovada na Alba modifica o artigo 1º da previdência dos servidores e prevê que o regime para cargos efetivos do Estado terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do Estado, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, “observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial”.

A proposta segue os mesmos moldes da reforma da Previdência dos servidores públicos federais, já aprovada pelo Congresso, com aumento da idade mínima e do tempo de serviço para a aposentadoria do funcionalismo estadual.

Hoje, pela regra geral, o servidor que for homem se aposenta com 60 anos e as mulheres com 55. Com a reforma, o homem passa a se aposentar com 65 anos e a mulher com 62.

Atualmente, o professor do sexo masculino se aposenta com 55 anos e as professoras com 50 anos. Pela nova regra, o homem passa a se aposentar com 60 anos e a mulher com 57.

Há mudança também nos cálculos, hoje feitos em cima da média das 80% maiores remunerações do servidor. Pela regra do governo federal, 100% das remunerações entram no cálculo. A proposta da reforma baiana é que seja calculado com base nas 90% maiores remunerações do servidor, descartando-se as 10% menores e elevando a média do benefício.

Com relação às pensões previdenciárias, a regra federal estipula que a pensão será de 60% do valor apurado, caso haja um beneficiário, acrescido de 10% para os demais dependentes. Portanto, só chegará a 100% do valor caso haja cinco ou mais dependentes.

Já a regra aprovada pela Alba dobrará o acréscimo por dependente extra para 20%. Assim, a pensão chegará a 100% caso haja três ou mais dependentes do servidor falecido.

Votação

A favor:

• Aderbal Caldas (PP)
• Adolfo Menezes (PSD)
• Alan Castro (PSD)
• Alan Sanches (DEM)
• Alex Lima (PSB)
• Antônio Henrique Júnior (PP)
• Bobô (PCdoB)
• Dal (PP)
• Diego Coronel (PSD)
• Eduardo Alencar (PSD)
• Eduardo Salles (PP)
• Euclides Fernandes (PDT)
• Fabíola Mansur (PSB)
• Fabrício Falcão (PCdoB)
• Fátima Nunes (PT)
• Jacó (PT)
• Jânio Natal (PODE)
• Júnio Muniz (PP)
• Jurandy Oliveira (PP)
• Jusmari Oliveira (PSD)
• Luciano Simões Filho (DEM)
• Marcelino Galo (PT)
• Marcelo Veiga (PSB)
• Maria del Carmem (PT)
• Marquinhos Viana (PSB)
• Neusa Cadore (PT)
• Niltinho (PP)
• Osni (PT)
• Pastor Isidório (AVANTE)
• Paulo Câmara(PSDB)
• Paulo Rangel (PT)
• Pedro Tavares (DEM)
• Roberto Carlos (PDT)
• Robinho (PP)
• Robinson Almeida (PT)
• Rogério Andrade Filho (PSD)
• Rosemberg (PT)
• Sandro Régis (DEM)
• Tiago Correa (PSDB)
• Tom Araújo (DEM)
• Tum (PSC)
• Vitor Bonfim (PL)
• Zé Cocá (PP)
• Zé Raimundo (PT)
• Zó (PCdoB)

Contra:

• Capitão Alden (PSL)
• David Rios (PSDB)
• Hilton Coelho (PSol)
• José de Arimateia (PRB)
• Jurailton (PRB)
• Kátia Oliveira (MDB)
• Pastor Tom (PSL)
• Soldado Prisco (PSC) 
• Targino Machado (DEM)

Ausentes

• Alex da Piatã (PSD)
• Ivana Bastos (PSD)
• Laerte do Vando (PSC)
• Marcel Moraes (PSDB)
• Mirela Macedo (PSD)
• Olivia Santana (PCdoB)
• Samuel Júnior (PDT)
• Talita Oliveira (PSL)

Fonte: "correio24horas"

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O que é isso companheiro?

Marcelo Freixo, o parlamentar socialista: críticas da esquerda e dos lavajatistas. Foto: Ricardo Borges/UOL/Folhapress

Freixo e o Juiz de Garantias

Marcelo Freixo: ‘Criação do juiz de garantias não foi resposta ao Moro’

Autor da emenda — sancionada por Bolsonaro apesar da oposição do ministro da Justiça —, o deputado do PSOL-RJ diz que a ideia é garantir imparcialidade.

A criação do juiz de garantias irritou defensores da Lava-Jato e está sendo contestada no STF por partidos e entidades de magistrados que apontam gasto extra para o Judiciário.

O senhor foi surpreendido pela sanção de Bolsonaro à medida? 

Fui pego de surpresa. É mais uma fissura entre bolsonaristas e moristas, mas a questão é que Bolsonaro fez uma leitura do Congresso e percebeu que o veto certamente cairia. Ele pensou com uma cabeça política, que o Moro ainda não tem. O Moro é muito personalista e levantou essa bandeira pelo campo ideológico, de forma equivocada.

Fonte: Revista Veja

Meu comentário:

Só o Freixo não viu a motivação do presidente para não vetar o Juiz de Garantias. Bolsonaro não pensou com a cabeça política coisa nenhuma. Pensou com a cabeça de um pai apavorado que, ao ver seu filho enrolado na Justiça, faz tudo o que for possível para salvar a pele dele. Bolsonaro pensou como os quase 200 deputados do Centrão que votaram unicamente visando os interesses deles próprios, já que a maioria está super encalacrada na Lava Jato. Mais uma instância- a 5ª, do juiz de garantias- ajudaria muito na prescrição dos seus crimes. Não é a toa que articulam-se diuturnamente para que a questão da prisão em segunda instância não entre em pauta na Câmara e no Senado. 

E Freixo quer que a gente acredite que o Juiz de Garantias não foi uma resposta ao Moro e não é mais uma tentativa de salvar o Lula.  

Quando a esquerda vota junto com o Centrão algo de muito grave está acontecendo com ela. Isso tem um preço. 

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O PT de Cabo Frio cabe dentro de uma Kombi

Membros do Diretório Municipal do PT de Cabo Frio. Foto: blog do "neves alvaro"  

Meia dúzia de gatos pingados do PT de Cabo Frio- que cabem em uma kombi- se reuniram para comemorar os 74 anos de Lula com panfletagem no domingo (27/10) nas proximidades da entrada do Mercado Municipal Sebastião Lan. A informação é do blog do "nevesalvaro". 

Além de panfletagem em data especial, o que mais faz o partido? E o PT de Búzios? Fechou as portas? Esse cabe em um fusquinha. E o PT de São Pedro da Aldeia? De Arraial do Cabo? De Iguaba? De Araruama? 

Os partidos podem não existir, mas as boquinhas nos governos atrasados da região estão garantidas. Não vêem problema algum, pois os cargos são sempre "técnicos".  

E o PSOL de Búzios, o que anda fazendo? Com uma esquerda como essa da Região dos Lagos, vamos morrer sem alternativa política, sempre fazendo voto útil, votando no menos pior. É um fracasso retumbante.  

Atrevimento de Bolsonaro não tem limites, diz Celso de Mello sobre vídeo das hienas

Trecho do vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro Foto: Reprodução

Veja o vídeo em "terratv"

Decano do STF critica postagem em rede social na qual o presidente se compara a um leão

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, afirmou, após ser procurado pela Folha, que o vídeo publicado em uma rede social do presidente Jair Bolsonaro (PSL), comparando o tribunal a uma hiena, evidencia que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.

No vídeo postado em sua conta no Twitter, Bolsonaro se comparou a um leão acossado por hienas.

As hienas de Bolsonaro: 

Supremo Tribunal Federal (STF), Organização das Nações Unidas (ONU), PSL, seu partido, PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSDB, TV Globo, "Folha de S.Paulo", "O Estado de S.Paulo", revista "Veja", Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Greenpeace, MST, MBL, o feminismo, o "isentão" e a Lei Rouanet.

O vídeo termina com a chegada de um outro leão chamado de “conservador patriota” e com um apelo: “Vamos apoiar o nosso presidente até o fim e não atacá-lo”. “Já tem a oposição pra fazer isso!”, diz um letreiro. Mais tarde, a postagem e o vídeo foram apagados da conta de Bolsonaro.

Veja a íntegra da resposta do ministro Celso de Mello.

A ser verdadeira a postagem feita pelo Senhor Presidente da República em sua conta pessoal no “Twitter”, torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma “hiena” culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores.

Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de “gravitas” e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.

É imperioso que o Senhor Presidente da República —que não é um “monarca presidencial”, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados— saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil.

Fonte: "folha"

Das nove chapas que participaram do 7º congresso do PT nenhuma fez autocrítica dos malfeitos cometidos pelo partido

Caderno de Teses do PT

As diversas correntes políticas do PT apresentaram nove teses para serem debatidas no 7º congresso do partido que foi realizado ontem (8). Por incrível que pareça em nenhuma das teses encontramos a menor autocrítica a respeito da participação do partido nos malfeitos cometidos no imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras, o chamado Petrolão. A duas únicas chapas que falam brevemente em “combate à corrupção” são as chapas “RENOVAÇÃO E SOCIALISMO” (TESE 270) e “Repensar o PT, para enfrentar o retrocesso, defender a democracia e os direitos do povo” (TESE 230).

A primeira, representada por Silvana Donatti, Sheila Oliveira e Tiago Soares, e que tem em sua nominata a participante do PT de CABO FRIO RIVAILDA MARIA DE OLIVEIRA, defende que, para reconquistar a confiança e esperança no PT pela maioria do povo brasileiro, é preciso voltar “com os costumes éticos que caracterizaram o PT como campeão da luta contra a corrupção”. A segunda, representada por Jacy Afonso, Ricardo Berzoini e Letícia Espíndola, defende o “combate à corrupção dentro da lei, sem pirotecnia e conspiração”.

As outras 7 chapas não tocam no assunto, o que indica que a bandeira da “ÉTICA NA POLÌTICA”, defendida nos primórdios do partido, deixou de ser objetivo central e permanente como defendido por Lula em seu discurso de posse no Congresso Nacional no dia 01/01/2003:

“O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu governo. É preciso enfrentar com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que prevalece em certos setores da vida pública. Não permitiremos que a corrupção, a sonegação e o desperdício continuem privando a população de recursos que são seus e que tanto poderiam ajudar na sua dura luta pela sobrevivência”. (Discurso de Lula no Congresso Nacional. Folha Online, 01/01/2003)

Mesmo assim, os autores das duas teses citadas não reconhecem que os desvios éticos do partido tenham contribuído para alimentar o antipetismo, um dos principais fatores que levaram à eleição de Bolsonaro. Para as demais chapas, as razões da derrota passam longe dos malfeitos cometidos pelo partido e denunciados pela Operação Lava Jato. Elas se devem basicamente, segundo seus representantes, à politica de conciliação de classes adotadas durante os governos Lula/Dilma ou ao afastamento do partido das bases populares, privilegiando a luta institucional.

CHAPAS QUE APONTAM COMO RAZÃO DA DERROTA A POLÍTICA DE CONCILIAÇÃO DE CLASSES

A Chapa RESISTÊNCIA SOCIALISTA (TESE 200), representada por Paulo Teixeira, Paulo Pimenta e Camila Moreno, em cuja nominata participam JOSE LUIZ FERREIRA GOMES ALVES, LUIZ HENRIQUE GOMES ALVES, RENATA DA COSTA TORRES de Rio das Ostras e RHAYANE CRUZ DE SOUZA de Cabo Frio, atribui a responsabilidade pela derrota do partido nas eleições às “ações ilegais da Lava-Jato, as fraudes das fake news, ao envolvimento de igrejas cristãs conservadoras na disseminação de mentiras e preconceitos e a ausência de debate no segundo turno” e ao “lulismo” que acreditava em “conciliação de interesses de classe contraditórios, avanços sociais sem rupturas e amplas alianças sociais e partidárias” como método de governo e relação com a institucionalidade”, o que levou à acomodação da maioria do partido, que “perdeu sua radicalidade e seus vínculos organizados com o movimento real de massas”.

A Chapa “Diálogo e Ação Petista” (TESE 210), representada por Markus Sokol, Luiz Eduardo Greenhalgh e Misa Boito, credita ao “aliancismo conciliador, sem-porteira e sem critério” a derrota.

A chapa “Em tempos de guerra, a esperança é vermelha” (TESE 220), representada por Natália de Sena, Valter Pomar e Patrick Campos Araújo, de cuja nominata participa MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA de Macaé, propõe que o partido se liberte “de todas as ilusões”. “A ilusão dos que acreditavam que se a esquerda desistisse da revolução e do poder, a direita desistiria dos golpes e das ditaduras militares. Que se desistíssemos da expropriação dos capitalistas, estes aceitariam a distribuição de renda e poder. Que se deixássemos de lado o anti-imperialismo, os EUA e seus amigos aceitariam a integração regional e respeitariam nossa soberania. Que se a esquerda fosse a campeã do republicanismo e do “estado de direito”, o outro lado abriria mão do “estado da direita”. Para os membros da chapa, parte da esquerda brasileira deixou o socialismo na “fila de espera”.

A chapa LULA LIVRE! FORA BOLSONARO! GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR! (Tese 290), representada por Carlos Árabe, Renato Simões e Vilson Oliveira

e ANNY RODRIGUES FIGUEIREDO (ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ) acredita que a credibilidade dos partidos de esquerda foi abalada por seus erros, “sobretudo os de conciliação com o neoliberalismo, que não foram vistos como alternativas confiáveis para enfrentar o austericídio que levou ao caos. De maneira mais ampla, as forças políticas tradicionais se mostraram incapazes de oferecer resposta aos problemas que se avolumavam. A combinação entre esses fatores desaguou em uma crise civilizatória marcada por profunda instabilidade política e desesperança, abrindo espaço para a emergência da extrema-direita”.

“A estratégia meramente institucional, nos marcos das brechas do atual sistema político, com programa rebaixado e alianças amplíssimas com setores de centro e centro-direita, não foi capaz de deter o Golpe de 2016 nem as fraudes eleitorais de 2018. Os dados apontam inclusive para uma perda significativa dos votos do PT junto à classe trabalhadora em grandes centros urbanos do país, e uma crônica incapacidade de mobilização social dos segmentos populares que dão sustentação eleitoral ao lulismo e ao petismo”.

A chapa “Lula Livre – Partido é para todos e todas” (TESE 250) , representada por Romênio Pereira, Marcos Lemos e Saulo Dias, acredita que o PT perdeu as eleições porque

o conjunto do partido incorreu em duas ingenuidades nesse processo: 1) o “Republicanismo”. “Fomos republicanos com quem não é e nunca foi republicano” (a mídia monopolista, o judiciário, os serviços de inteligência, as forças armadas e os aparatos de segurança, e o MP e grande parte da PF); e 2) “Outra ingenuidade é que acreditamos que bastava fazer política sociais benéficas para a maioria da população e essa se manteria conectada politicamente conosco. Não investimos na disputa de valores e de cultura como deveríamos fazer, na disputa de hegemonia de um novo bloco histórico”.

CHAPAS QUE ATRIBUEM A DERROTA AO DISTANCIAMENTO DAS BASES DO PARTIDO

A chapa “Na Luta, Ruas e Redes #LulaLivre” (TESE 260) , representada por Henrique Donin, Lourival Casula e Ricardo Hott Junior, e que tem na nominata os seguintes participantes do PT da Região: ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA ( IGUABA GRANDE), ANDRE LUIZ BERNARDES, CARINA DE ALMEIDA CUNHA, IZAIAS PEREIRA DE ANDRADE, JOCIANA DA SILVA CONCEIÇAO, JOEIMARA DA SILVA CONCEIÇAO, MARIA EDUARDA COELHO DANIELLI DE SOUZA, WANDER TEIXEIRA CARDOSO ( ARARUAMA), CARLOS HENRIQUE CAMPOS TUCCI (ARMAÇÃO DOS BÚZIOS), JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA, LUCIANA AMARAL RAPOSO, PRISCILA SOARES SANTOS, RICARDO CARDOSO DOS SANTOS (CABO FRIO), MARCOS VINÍCIUS SANTOS DE JESUS (MACAÉ), NAYENE RODRIGUES DOS SANTOS, SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, SONIA MARIA BITTENCOURT WALDSTEIN DE MOURA e YURI NUNES DO NASCIMENTO MATTOS (SÃO PEDRO DA ALDEIA), afirma que o erro foi o distanciamento das bases. “Nos distanciamos das bases e perdemos apoio popular, sofremos rompimentos e rupturas políticas infantis, privilegiamos adversários, flertamos com agendas liberais e burocratizamos as relações internas partidárias, governamentais e com os movimentos sociais, aparelhamos disputas pequenas, acúmulos de erros táticos, de avaliação e de condução política, equívocos à frente do Governo e do Partido que custaram nossa capacidade de resposta e diálogo direto com parte da sociedade”.

A chapa LULA LIVRE PARA MUDAR O BRASIL! (Tese 280), representada por Gleide Andrade, Francisco Rocha e Mônica Valente e CARLOS ROBERTO DA SILVA e PRISCILA DA LUZ SILVA (Arraial do Cabo)

“Não há contradição entre consolidar a unidade das esquerdas e, ao mesmo tempo, buscar alianças mais amplas, até com personalidades e setores de centro, em prol do Estado de Direito e de outras causas como a defesa da Universidade Pública ou o combate à homofobia.

Sem falar, naturalmente, na luta pela liberdade de Lula, crucial para a recuperação da plena democracia no país, que exige a máxima amplitude social e política. Sempre que for possível articular frentes mais amplas em torno de bandeiras democráticas, agregando forças e personalidades que se opõe ao Estado Policial, à perda da soberania nacional e à eliminação de direitos sociais, devemos nos empenhar para construí-las e fortalecê-las. 

Na resistência ao governo de extrema direita a mobilização massiva da sociedade é imprescindível, sem prejuízo da batalha institucional. No processo de acumulação de forças para retomarmos nosso projeto transformador, o PT deve reafirmar a sua estratégia de maioria, um dos elementos-chave (desde o “Manifesto de Fundação”) do ideário do partido”.

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Definitivamente, Lula não é Pepe Mujica

José Mujica, ex-presidente do Uruguay (2010-2015)

Procure um processo de José Mujica, ex-presidente do Uruguay, e você não encontrará nenhum. E não me venham dizer que a direita uruguaia- prejudicada pelas medidas tomadas por seu governo- não fuçou de todas as formas sua vida pessoal e todos os seus atos durante seu mandato. Mujica provou que a esquerda pode fazer política de modo diferente, que não precisa participar do jogo sujo da direita para poder ganhar eleição e governar. A esquerda brasileira precisa urgentemente buscar novos caminhos, deixando de endossar a tese de vitimização que vem sendo difundida pelo PT. O partido cometeu erros gravíssimos e muitos de seus dirigentes se lambuzaram à vontade. Somente a autocrítica radical dos erros cometidos por nós, poderá nos levar à voltar a governar este país. Mesmo que a façamos, acredito que isto só ocorrerá daqui longos anos. O PSOL, meu partido, se quiser algum dia governar este país precisa urgentemente deixar de ser seguidista (“puxadinho”) do hegemonismo do PT.

Lula é réu em 12 processos. Foi absolvido em apenas um, no caso da suposta compra de silêncio de Cerveró. Veja a seguir todos os processos de Lula:

I) OPERAÇÃO LAVA JATO

Onde: MPF no Paraná e em SP, PF, Justiça Federal e STF

1 – CASO TRIPLEX DE GUARUJÁ

SUSPEITA Acusado de ter recebido um triplex em Guarujá, propina de empreiteiras e de ter ocultado tal patrimônio. É suspeito também de receber vantagem indevida da OAS por meio da armazenagem de bens pessoais

DEFESA Instituto Lula afirma que não houve ocultação de patrimônio, que Lula e a mulher desistiram de comprar o apartamento e que a mudança foi custeada pela Presidência

SITUAÇÃO CONDENADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS

CRIME CORRUPÇÃO PASSIVA QUALIFICADA LAVAGEM DE DINHEIRO

2 – CASO SÍTIO DE ATIBAIA

SUSPEITA Suspeito de ser o dono de sítio em Atibaia que frequenta, recebido como vantagem indevida de empreiteiras, e de ter ocultado tal patrimônio

DEFESA Lula diz que apenas frequenta o local e nega ser dono do sítio

SITUAÇÃO CONDENADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA

CRIME CORRUPÇÃO PASSIVA LAVAGEM DE DINHEIRO

3 – CASO INSTITUTO LULA E EMPRESA DE PALESTRAS

SUSPEITA Suspeito de utilizar o Instituto Lula e a empresa LILS Palestras para recebimento de vantagem indevida de empreiteiras

DEFESA Instituto Lula afirma que Lula é presidente de honra e nada recebe por sua participação nas atividades do instituto. Diz ainda que ele realizou mais de 70 palestras e os valores recebidos tiveram registro e impostos pagos

SITUAÇÃO INQUÉRITO

POSSÍVEL CRIME NÃO MENCIONADO

4 – CASO DE QUADRILHA NA PETROBRÁS

SUSPEITA Suspeito de participar, junto com outros políticos e empresários, de uma organização criminosa para fraudar a Petrobras

DEFESA A defesa diz que nenhum ato ilegal do ex-presidente foi identificado, mesmo depois de ele ter sofrido uma devassa, com quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, além de buscas e apreensões na sua casa e de parentes

SITUAÇÃO RÉU

CRIME ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

5 – CASO DA COMPRA DE SILÊNCIO DE CERVERÓ

SUSPEITA Acusado de obstruir a Justiça ao atuar na compra de silêncio de Nestor Cerveró

DEFESA Advogados afirmam que Lula esclareceu em depoimento que jamais tentou interferir em depoimentos da Lava Jato, que a acusação se baseia em delação premiada de réu confesso e que sua inocência será reconhecida

SITUAÇÃO ABSOLVIDO

CRIME EMBARAÇAR INVESTIGAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PATROCÍNIO INFIEL EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO

6 – CASO DA NOMEAÇÃO COMO MINISTRIO DE DILMA

SUSPEITA Suspeito de obstruir as investigações da Lava Jato tomando posse como ministro de Dilma para obter foro privilegiado

DEFESA A defesa diz que Lula sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois da Presidência, e jamais cometeu qualquer obstrução de Justiça

SITUAÇÃO DENÚNCIA

POSSÍVEL CRIME OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA

7 – CASO DO TERRENO DO INSTITUTO LULA E ALUGUEL DE COBERTURA VIZINHA EM SÃO BERNARDO

SUSPEITA Acusado de receber propina da Odebrecht, operada por Antonio Palocci ao PT, por meio da compra de terreno para o Instituto Lula e do aluguel de um apartamento ao lado de onde ele mora

DEFESA A defesa afirma que Lula aluga o apartamento em questão e que a operação envolvendo o terreno se trata de 'ficção'

SITUAÇÃO RÉU

CRIME CORRUPÇÃO PASSIVA LAVAGEM DE DINHEIRO

8 – CASO DA GUINÉ EQUATORIAL

SUSPEITA Acusado de ter recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país

DEFESA A defesa afirma que 'a denúncia não aponta qualquer ato concreto praticado por Lula que pudesse configurar a prática de lavagem de dinheiro ou tráfico de influência'

SITUAÇÃO RÉU

CRIME LAVAGEM DE DINHEIRO

II) OPERAÇÃO JANUS Onde: Justiça Federal do DF

1 – CASO DO FINANCIAMENTO DO BNDES NO EXTERIOR

SUSPEITA Acusado de tráfico de influência para facilitar negócios da Odebrecht financiados pelo BNDES no exterior

DEFESA Instituto Lula nega que o ex-presidente tenha atuado como lobista. A defesa diz que ele sempre agiu dentro da lei

SITUAÇÃO RÉU

CRIME ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA LAVAGEM DE DINHEIRO CORRUPÇÃO PASSIVA TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

III) TRIPLEX NO GUARUJÁ Onde: MP-SP (transferido para o PR)

1) CASO TRIPLEX NO GUARUJÁ

SUSPEITA Acusado de ocultar a propriedade de um triplex em Guarujá fruto do estelionato de famílias pela Bancoop e empreiteira OAS

SITUAÇÃO ENCAMINHADO AO JUIZ SÉRGIO MORO; CONDENADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS

CRIME FALSIDADE IDEOLÓGICA LAVAGEM DE DINHEIRO

IV) OPERAÇÃO ZELOTES Onde: Justiça do DF

1 – CASO DA VENDA DE MPs PARA MONTADORAS

SUSPEITA Acusado de envolvimento em esquema de venda de MPs editadas em seu governo para favorecer montadoras

DEFESA A defesa afirma que Lula 'não teve qualquer atuação no processo de escolha e compra desses caças pelo Brasil e muito menos solicitou ou obteve qualquer vantagem indevida em decorrência dessa aquisição'

SITUAÇÃO RÉU

CRIME TRÁFICO DE INFLUÊNCIA LAVAGEM DE DINHEIRO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

2 – CASO DA MP DO REFIS

SUSPEITA Suspeito de ter obtido R$ 6 milhões para a campanha com a edição da MP 471, a chamada MP do Refis, que estendeu a vigência de incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos

DEFESA A defesa repudia 'toda e qualquer ilação sobre seu envolvimento em atos ilícitos a respeito da edição da MP 471, alvo da Operação Zelotes'

SITUAÇÃO RÉU

CRIME CORRUPÇÃO PASSIVA

Fonte: "g1"