Partidos políticos de Búzios: órgãos partidários (PSB)

Endereço do diretório provisório do PSB de Búzios. Fonte: TSE

Membros do diretório provisório do PSB de Búzios. Fonte: TSE

Observação 1: O Vice-presidente Roberto Medina não faz mais parte do Diretório do PSB. Ele está filiado no PSD e vai apoiar o pré-candidato a prefeito Comandante Serafim. 

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Esquerda desmoralizada: PT/PCdoB/PDT/PSB da Bahia votam a favor de reforma da previdência estadual nos mesmos moldes da reforma federal que diziam ser contra

A sessão foi bastante tumultuada com direito a arremesso de ovos, troca de empurrões entre parlamentares e policiais militares e civis. Foto: correio24horas

Votação contou com 45 votos a favor e 9 contra. A proposta foi apresentada pelo governador do PT.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) divulgou nesta segunda-feira (3) a lista de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, aprovada em dois turnos, após sessão tumultuada, com direito a arremesso de ovos, troca de empurrões entre parlamentares e policiais militares e civis - teve policial, inclusive, que chegou a sacar armas durante a confusão.

A PEC da Previdência foi aprovada com 45 votos a favor e 9 contra – o presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), não vota. Foram registradas oito ausências de deputados durante a votação (veja lista completa abaixo). Por se tratar de uma PEC, a sanção das novas regras será por meio de promulgação por parte da própria Alba.

Segundo o Governo da Bahia, as novas regras visam “adequar os dispositivos constitucionais atinentes ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis a Bahia, de modo a consolidar no texto da Constituição Estadual as novas regras da Previdência Social trazidas pela Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019”.

O papo furado do governador petista: Quando enviou a proposta de alteração nas regras para a Assembleia, no final do ano passado, Rui Costa escreveu na mensagem aos deputados e reforçou que a proposição busca “refletir as inovações de repetição obrigatória (?)  por parte dos entes federativos, com celeridade e presteza no atendimento dos novos critérios já estabelecidos, reafirmando o compromisso do governo do estado com a saúde atuarial dos fundos de previdência social”.

Veja algumas das mudanças:

O texto da PEC 159/2020 aprovada na Alba modifica o artigo 1º da previdência dos servidores e prevê que o regime para cargos efetivos do Estado terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do Estado, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, “observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial”.

A proposta segue os mesmos moldes da reforma da Previdência dos servidores públicos federais, já aprovada pelo Congresso, com aumento da idade mínima e do tempo de serviço para a aposentadoria do funcionalismo estadual.

Hoje, pela regra geral, o servidor que for homem se aposenta com 60 anos e as mulheres com 55. Com a reforma, o homem passa a se aposentar com 65 anos e a mulher com 62.

Atualmente, o professor do sexo masculino se aposenta com 55 anos e as professoras com 50 anos. Pela nova regra, o homem passa a se aposentar com 60 anos e a mulher com 57.

Há mudança também nos cálculos, hoje feitos em cima da média das 80% maiores remunerações do servidor. Pela regra do governo federal, 100% das remunerações entram no cálculo. A proposta da reforma baiana é que seja calculado com base nas 90% maiores remunerações do servidor, descartando-se as 10% menores e elevando a média do benefício.

Com relação às pensões previdenciárias, a regra federal estipula que a pensão será de 60% do valor apurado, caso haja um beneficiário, acrescido de 10% para os demais dependentes. Portanto, só chegará a 100% do valor caso haja cinco ou mais dependentes.

Já a regra aprovada pela Alba dobrará o acréscimo por dependente extra para 20%. Assim, a pensão chegará a 100% caso haja três ou mais dependentes do servidor falecido.

Votação

A favor:

• Aderbal Caldas (PP)
• Adolfo Menezes (PSD)
• Alan Castro (PSD)
• Alan Sanches (DEM)
• Alex Lima (PSB)
• Antônio Henrique Júnior (PP)
• Bobô (PCdoB)
• Dal (PP)
• Diego Coronel (PSD)
• Eduardo Alencar (PSD)
• Eduardo Salles (PP)
• Euclides Fernandes (PDT)
• Fabíola Mansur (PSB)
• Fabrício Falcão (PCdoB)
• Fátima Nunes (PT)
• Jacó (PT)
• Jânio Natal (PODE)
• Júnio Muniz (PP)
• Jurandy Oliveira (PP)
• Jusmari Oliveira (PSD)
• Luciano Simões Filho (DEM)
• Marcelino Galo (PT)
• Marcelo Veiga (PSB)
• Maria del Carmem (PT)
• Marquinhos Viana (PSB)
• Neusa Cadore (PT)
• Niltinho (PP)
• Osni (PT)
• Pastor Isidório (AVANTE)
• Paulo Câmara(PSDB)
• Paulo Rangel (PT)
• Pedro Tavares (DEM)
• Roberto Carlos (PDT)
• Robinho (PP)
• Robinson Almeida (PT)
• Rogério Andrade Filho (PSD)
• Rosemberg (PT)
• Sandro Régis (DEM)
• Tiago Correa (PSDB)
• Tom Araújo (DEM)
• Tum (PSC)
• Vitor Bonfim (PL)
• Zé Cocá (PP)
• Zé Raimundo (PT)
• Zó (PCdoB)

Contra:

• Capitão Alden (PSL)
• David Rios (PSDB)
• Hilton Coelho (PSol)
• José de Arimateia (PRB)
• Jurailton (PRB)
• Kátia Oliveira (MDB)
• Pastor Tom (PSL)
• Soldado Prisco (PSC) 
• Targino Machado (DEM)

Ausentes

• Alex da Piatã (PSD)
• Ivana Bastos (PSD)
• Laerte do Vando (PSC)
• Marcel Moraes (PSDB)
• Mirela Macedo (PSD)
• Olivia Santana (PCdoB)
• Samuel Júnior (PDT)
• Talita Oliveira (PSL)

Fonte: "correio24horas"

Observação:

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Com quem estão os partidos de Búzios? 16 - PSB

Consultando a lista oficial de filiados dos partidos de Búzios, enviada ao TRE-RJ no dia 15 último, temos um quadro mais nítido das possíveis coligações partidárias para as próximas eleições de outubro de 2016. 

Fechado com o Prefeitável Alexandre Martins

Filiados: 132

O presidente do partido é o ex-vice prefeito Aristonil (vice de Tonimho Branco - gestão 2005-2008). Estão filiados: Amélio Abrantes (ex-candidato a prefeito), Eva Lartigue (Jornal Perú Molhado), Ricardo Valdívia (ex-candidato a vereador) e Osvaldo Benjamin (ex-procurador do município e da Câmara de Vereadores).

   

 Fonte: TRE-RJ

MUNICIPAL - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS / RJ PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40 Comissão Provisória

Dados da Composição

Início da vigência:	01/04/2016	Fim da vigência indeterminado		CNPJ: 15.714.214/0001-05		Vigente
Data da Constituição:						Anotado
Nº do Protocolo:	459262016	Data do Protocolo:	13/04/2016	Data da decisão/despacho:	13/04/2016

Endereço:

Logradouro:	RUA ALFREDO SILVA, 168	Complemento:
Bairro:	BRAVA
CEP:	28.950-000
Telefones:	(22)2222-2222	Celular:
Fax:
E-mail:	x@gmail.com	Munícipio:	ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Site:

Informações

Certidão da Composição

Emitir Certidão da Composição - Completa

Membros ativos

Membros

	Nome	Cargo	Resp. Adm.	Resp. Fin.	Início	Fim	Situação
Emitir Certidão	ARISTONIL SILVEIRA DE SOUZA	PRESIDENTE			01/04/2016		ATIVO
Emitir Certidão	FÁBIO CAMARGO DA FONSECA	1º - VICE-PRESIDENTE	-	-	01/04/2016		ATIVO
Emitir Certidão	JOSIANI DOS SANTOS MEIRA ROSA	1º - SECRETÁRIA	-	-	01/04/2016		ATIVO
Emitir Certidão	ENEIAS PEREIRA DA SILVA	1º - SECRETÁRIO - DE FINANÇAS	-	-	01/04/2016		ATIVO
Emitir Certidão	ANA CAROLINA SOUZA PORTO	2º - SECRETÁRIA	-	-	01/04/2016		ATIVO
Quantidade de Membros: 5

Os partidos políticos de Búzios 9 - Comissão Provisória do PSB

Arte do blog da jornalista Giselda Campos

COMISSÃO EXECUTIVA PROVISÓRIA - MEMBROS

3) PSB

Endereço:

Logradouro:	RUA ARMINDO BERTOLDO, N 5	Complemento:
Bairro:	PRAIA DO CANTO
CEP:	28.950-000
Telefones:	(22)2633-0200	Celular:
Fax:
E-mail:	gutoagualusa@oi.com.br	Munícipio:	ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

Partido	Tipo do Orgão	Inicio Vigência	Fim Vigência	Nº. Protocolo	Situação	Situação Vigencia
PSB - 40	Comissão Provisória	08/09/2015	Indeterminado	1212032015	Anotado	Vigente

Nome	Cargo	Resp. Adm.	Resp. Fin.	Início	Fim	Situação
Emitir Certidão	CLAUDIO AUGUSTO AGUALUSA DA COSTA	PRESIDENTE			08/09/2015		ATIVO
Emitir Certidão	OSWALDO DA SILVA BENJAMIN	SECRETARIO GERAL	-	-	08/09/2015		ATIVO
Emitir Certidão	SILVIO ROMERO DE AZEVEDO QUEIROZ	TESOUREIRO	-		08/09/2015		ATIVO
Emitir Certidão	ANTONIO EMILIO MONTEIRO	SECRETÁRIO - DE ORGANIZAÇÃO	-	-	08/09/2015		ATIVO
Emitir Certidão	JULIO CESAR MEDEIROS	1º - VICE-PRESIDENTE	-	-	08/09/2015		ATIVO
Emitir Certidão	VERA LILIAN BATISTA	1º - SECRETÁRIO	-	-	08/09/2015		ATIVO
Emitir Certidão	JOSÉ JORGE FARIA RANGEL	2º - VICE-PRESIDENTE	-	-	08/09/2015		ATIVO
Quantidade de Membros: 7

Meu Comentário:

A Comissão Provisória também foi constituída recentemente. Fiquei sabendo no domingo que Mirinho "pegou" o partido com o Romário para "ofertar" ao seu amigo e correligionário Claudio Agualusa, que andava desesperado em busca de um partido, depois de ter sido barrado na Rede, justamente por ser mirinista demais. O nome do advogado Oswaldo Benjamin na Comissão só vem confirmar que o partido é Mirinho até embaixo d'água.

Ressalte-se que o mandato desta Comissão não tem data pra terminar. Isso quer dizer que ela vigora até quando o cacique-Romário quiser.