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terça-feira, 30 de dezembro de 2014
sábado, 20 de dezembro de 2014
Justiça determina paralisação do projeto Costa do Peró em Cabo Frio
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| Foto do grupo do Facebook "SOS Dunas do Peró" |
Decisão liminar tem validade até 16 de janeiro, quando
haverá audiência.
Empreendimento pretende ocupar 4,5 milhões de m² em área
ambiental.
Uma liminar da Justiça proferida na sexta-feira (19)
determinou a paralisação imediata nas obras do empreendimento Costa do Peró, em
Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. A decisão da juíza estadual Sheila
Draxler Pereira de Souza tem validade até o dia 16 de janeiro, quando haverá
uma audiência com as partes envolvidas. Após a audiência a juíza definirá se
irá prorrogar a liminar.
A paralisação dos trabalhos foi solicitada pelo Ministério
Público. Além do empreendimento, são réus na ação o Estado do Rio de Janeiro e
o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O processo questiona sobre a ocupação
de uma área de 4,5 milhões de metros quadrados ao longo de 3,5 Km de extensão
na Praia do Peró, localizada dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau
Brasil e do Parque Estadual da Costa do Sol.
O projeto do empreendimento Costa do Peró contempla a
construção de 12 núcleos residenciais em 1.040 lotes, quatro empreendimentos
hoteleiros, um campo de golfe, além de setores esportivo, de lazer e comercial.
A área onde o projeto está sendo implantado é descrita no processo de licenciamento
como frágil, com dunas, restinga, brejo e vegetação fixadora de dunas.
Por meio de nota, o empreendimento Costa do Peró informou
que ainda não foi notificado da ação e que só poderá se pronunciar sobre o
assunto quando tiver conhecimento do teor do documento. O Inea e o governo do
estado ainda não se pronunciaram sobre a decisão.
Fonte : "g1"
O embargo do MPE em cima do empreendimento Costa Peró Participações LTDA é uma boa notícia, mas nossa luta continua bravamente pelas#DUNASDOPERÓ.
Uma manifestação já está sendo articulada para semana que vem.
O Movimento Popular SOS Dunas do Peró agradece o apoio de todos os pesquisadores e estudantes da UFRJ, em especial à incansável professora Katia Mansur, da UFF, em especial a nosso professor Guilherme Fernandez e Martim Moulton, do Jardim Botânico do RJ, na pessoa de Cyl Farney, do Museu Nacional, da UERJ, em especial aos professores Maria Alice Alves, Mauricio Brandão, Thais e Désirée Freire, da UENF, IFF. Agradece aos gabinetes do Deputado Paulo Ramos, Janira Rocha e Marcelo Freixo, a nossa advogada Thais Figueiredo, aos Movimentos Pró Restinga, Restinga de Maricá, Golfe para quem? pela inspiração e exemplo, à Dalila, aos pescadores, surfistas, cidadãos indignados, a OAB de Cabo Frio, às ongs Ecoar e Ativa Buzios, aos grêmios estudantis de nossa região, à Guarda Marítima e Ambiental de Cabo Frio, ao 25 Batalhão da PM, à incansável Revista Cidade. E principalmente aos invisíveis e aos irredutíveis que apesar de tudo, continuam.
Os estudos, pareceres, moções, fotos, matérias e a disponibilidade de todos vocês é o que nos mantém com disposição para a luta pela proteção do Patrimônio Geológico e Ambiental do Campo de Dunas Ativas do Peró. Segundo Guilherme Fernandez/Geografia UFF, "o Campo de Dunas do Peró é o Grande Laboratório das Bio e GeoCiências. Perder o Peró é perder uma grande sala de aula. O campo de Dunas pode, pelos próximos 30 anos, subsidiar inúmeras e inesgotáveis teses e estudos científicos e acadêmicos".
Os estudos, pareceres, moções, fotos, matérias e a disponibilidade de todos vocês é o que nos mantém indignados contra o que o professor Eduardo Pimenta bem denominou como "o maior crime ambiental da Região dos Lagos desta década".
Mais uma vez nosso agradecimento e pedimos que compartilhem esta pequena vitória, mas não esmoreçam porque a luta continua.
Movimento SOS Dunas do Peró
Visite e curta a página do grupo no Facebook: https://www.facebook.com/sosdunasdopero?fref=ts
Fonte: http://www.revistacidade.com.br/noticias/14/5370
Observação:
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segunda-feira, 8 de dezembro de 2014
Manifestação em defesa das dunas do Peró
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| Foto do perfil do Facebook "Vamos salvar o Pero da especulação imobiliária" |
Observação:
Vote na enquete situada no canto superior direito do blog, logo abaixo da propaganda do Google, respondendo em qual município da Região dos Lagos você acha que seus servidores públicos e políticos são mais corruptos. A sondagem encerrar-se-á no dia 30 de dezembro.
terça-feira, 2 de dezembro de 2014
Deputado Paulo Ramos em defesa das Dunas do Peró
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| Deputado Paulo Ramos antes da reunião com o Procurador Rodrigo Golívio |
Movimento "SOS Dunas do Peró" no Ministério Público Federal
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| Em defesa da vida das dunas do Peró 1 |
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| Em defesa da vida das dunas do Peró 2 |
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| Em defesa da vida das dunas do Peró 3 |
Os representantes das entidades civis de Búzios e Cabo Frio estiveram reunidos ontem (1) no Ministério Público Federal de São Pedro da Aldeia em defesa das Dunas do Peró contra a construção do Club MED na região. O Procurador Rodrigo Golívio se comprometeu a ingressar na Justiça Federal com pedido de medida cautelar suspendendo todas as licenças concedidas pelo INEA ao empreendimento imobiliário a ser realizado sobre as Dunas até que a causa seja julgada.
As Dunas do Peró é patrimônio geológico e ambiental do Rio de Janeiro de reconhecida importância para a Unesco, UFF, UFRJ, UERJ, Museu
Nacional, UENF. Enfim, reconhecida pela CIÊNCIA. Este patrimônio só não é reconhecido pelo representante político da especulação imobiliária e do atraso da Região dos Lagos Sr. Alair Corrêa, seus vereadores da Câmara do Silêncio de Cabo Frio e seu blogueiro Eremildo de Lalá.
Comentários no Facebook:
domingo, 9 de novembro de 2014
Salvem o Peró!
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| Foto do perfil do Facebook "Vamos salvar o Peró da especulação imobiliária!" |
Link: https://www.facebook.com/groups/522768567799056/
Vídeo do Canal do Youtube: Suma Filmes
Link: https://www.youtube.com/watch?v=g3rMOAfmqms
domingo, 6 de julho de 2014
Grande Reunião a Favor das Dunas do Peró
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| Projeto Reserva do Peró |
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| Foto do Facebook da Bina |
"Convidamos a todos de Búzios, Caminho De Búzios, Guriri , Cabo Frio e Peró para uma Grande Reunião a Favor das Dunas do Peró, amanhã (7/7), segunda-feira, 7 de julho, às 19:30 horas, na Associação de Moradores, ao lado da Igreja Católica, próximo ao Condomínio Passaredo, no Guriri. Surfistas, donas de casa, sandboarders, ciclistas, crianças, skatistas, advogados, comerciantes, pedreiros, evangélicos, católicos, pais de santo, budistas - todos juntos nessa luta.
Compartilhem esta postagem ! Compartilhem caronas!
Os empreendedores do "Costa do Peró" estão preparando o retorno à atividade total nas Dunas do Peró com apoio da "Justiça". Eles têm realizado sondagens e aberto trilhas no bosque de restinga, q não existiam antes. Urge nos unirmos novamente!" (Facebook da Bina)
O Deputado Dr. Paulo César e o blogueiro Chicão de Alair, que já manifestaram-se contrários ao empreendimento "Reserva do Peró", bem que poderiam comparecer à reunião para dar força ao movimento.
"Não é destruindo 10 milhões de área verde que vamos criar empregos" (Deputado Dr. Paulo César).
A gestão ambiental é uma das maiores críticas que Dr. Paulo César faz ao governo de Marquinhos Mendes, por sinal muito semelhante ao governo anterior de Alair Corrêa ( Dr. Paulo César, Revista Cidade, agosto de 2007).
Observação: não deixem de assinar o abaixo-assinado no link abaixo.
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segunda-feira, 9 de junho de 2014
Parem com a destruição das dunas do Peró!
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| Foto do grupo do Facebook "Vamos salvar o Peró da especulação imobiliária" |
"As Dunas do Peró em Cabo Frio estão para ser aterradas pela especulação imobiliária...
Assine e Compartilhe 1 vez por dia em sua linha do tempo,
todos os dias da semana, e em breve chegaremos a marca das 5 mil assinaturas
pela Proteção do Maior Campo de Dunas do RJ, as Dunas do Peró, Importante
Geossítio Brasileiro...." (Bina)
ASSINE A PETIÇÃO
Prezad@s amig@s, Foram iniciadas as obras do empreendimento
Resort Peró do Club Med (Cabo Frio-RJ), após serem liberadas as licenças de
instalação pelo INEA (entre o Natal e o Ano Novo de 2012). A despeito das dunas
serem Áreas de Preservação Permanente (APP), o licenciamento foi autorizado e
grande parte do campo de dunas será atingida pelo empreendimento, o que
representa uma perda irreparável. Trata-se de uma área de restinga de grande
valor ambiental, principalmente por ser um dos últimos campos de dunas do
Estado do Rio de Janeiro que ainda não sofreu processo de urbanização, sendo habitat
de espécies endêmicas em vias de extinção. Não queremos ficar parados
assistindo a mais uma das ações de destruição do meio ambiente, autorizadas e
apoiadas pelo governo do Estado e de seus organismos que deveriam zelar pela
preservação do nosso patrimônio natural (biótico e geológico). Exigimos a
paralisação imediata das obras e a responsabilização criminal daqueles que as
autorizaram!
https://secure.avaaz.org/po/petition/Parem_com_a_destruicao_das_dunas_do_Pero/?pv=25https:
Comentários no Facebook:
Comentários no Facebook:
sábado, 30 de novembro de 2013
Para o Prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa ver, ler e meditar!
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| Minc e Ricardo Amaral, foto Facebook. Só falta o Alair. |
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| Foto Facebook, grupo Vamos Salvar o Peró da especulação imobiliária |
"De fato uma vergonha pública. De concreto, a ação daqueles que nunca se vergaram a vergonheira desse processo nojento, asqueroso e sujo. Vergonha continuar sabendo que deslavadamente que a cúpula (cúpula ? que cúpula é essa ??!) do Governo Estadual não está nem aí...mas vai estar, é só continuarmos a mostrar nossa não satisfação e inconformismo em ceder (??) áreas públicas (sesmarias!) para espertalhões que ainda estão no período colonial e acham que Cabo Frio ainda é uma feitoria !!", (Cyl Sá) (facebook, grupo Vamos Salvar o Peró da Especulação Imobiliária)
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
MPF obtém liminar para suspender obras de empreendimento em Cabo Frio
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| A Costa original do Peró sem a devastação do empreendimento costa do sol. foto Facebook |
Construção de resort está suprimindo vegetação sem
autorização prévia do Ibama
O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia
(RJ) obteve na Justiça decisão liminar para suspender imediatamente obras
relativas ao empreendimento Resort Pero, localizado na praia do Peró, em Cabo
Frio. A ação movida contra o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a empresa
Costa Verde Participações pedia paralisação de toda e qualquer obra decorrente
de cinco licenças de instalações.A Justiça Federal determinou ainda que o Inea
realize um relatório minucioso sobre a supressão de vegetação realizada nas
áreas do empreendimento. De acordo com o processo, o Inea excluiu ilegalmente
condicionantes das licenças que exigiam autorização prévia do Ibama para
supressão de vegetação de Mata Atlântica. (Processo nº
0001295-28.2013.4.02.5108)
Segundo o procurador da República Douglas Santos Araújo, a
exclusão de condicionantes que exigiam anuência prévia do IBAMA para a
supressão de vegetação de restinga em estágio médio de recuperação ocorreu de
forma imotivada, contrariando pareceres técnicos do próprio INEA e o Decreto
Federal nº 6.660/2008.
Em junho de 2013, o MPF instaurou um inquérito civil público
para verificar a legalidade do licenciamento ambiental do Resort Pero, que
abriga setores hoteleiros, residenciais, comerciais, lazer esportivo e
ambiental, inseridos no Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil. As
obras de instalação em andamento causam dano ambiental irreparável uma vez que
está ocorrendo a supressão de vegetação de restinga em estágio médio de
recuperação sem autorização do Ibama.
Para o MPF, a exclusão das condicionantes das licenças
contrariou pareceres técnicos emitidos pelo próprio Instituto e o decreto
6.660/2008. Os estudos ambientais para a concessão das licenças de instalação
consideram os diversos empreendimentos do Resort Pero como um todo, tendo
posteriormente o INEA fracionado indevidamente o empreendimento com a
finalidade de burlar a legislação federal.
"O perigo na demora da prestação jurisdicional reside
no fato de que as obras de instalação do Resort Pero estão em franco andamento,
com implementação de supressão de vegetação de restinga em estágio médio de
recuperação sem anuência do Ibama e de estudos ambientais a serem promovidos
pelo órgão federal, implicando em dano ambiental irreparável”, disse o
procurador da República Douglas Santos Araújo.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Tels.: (21) 3971-9488/9460
terça-feira, 19 de novembro de 2013
domingo, 13 de outubro de 2013
Vamos salvar o Peró: discurso do ambientalista Juarez Lopes
Comentários no Facebook:
Ulisses Martins Se é uma APP e área de Restinga que é que se tem de discutir ainda? Não seria só derrubar as autorizações municipais, responsabilizar os servidores públicos que desrespeitaram a lei e mandar os empreendedores procurarem um lugar apropriado aos seu empreendimento? Qual é a dificuldade se a lei existe? Sinceramente não consigo compreender...
sábado, 12 de outubro de 2013
terça-feira, 3 de setembro de 2013
Parem com a destruição das dunas do Peró!
Por que isto é importante?
"O maior campo de dunas ativo do estado do Rio de Janeiro
está em vias de desaparecimento. O campo de dunas da Praia do Peró (Cabo
Frio-RJ), assim como sua fauna e flora de restinga, estão sendo destruídas para
a implementação de um enorme complexo hoteleiro que comprometerá toda a
planície costeira do Peró. As licenças de instalação já foram concedidas pelo
INEA, dando início a destruição da mata de restinga e a remoção e aplainamento
das dunas. Esta área tem um valor ambiental importantíssimo, principalmente por
ser um dos últimos campos de dunas do estado do Rio de Janeiro que ainda não
sofreu processo de urbanização. Por isso o ecossistema das dunas do Peró é
habitat de espécies endêmicas do RJ, como o Lagartinho-branco-da-praia
(Liolaemus lutzae), e o pássaro Formigueiro-da-Praia (Formicivora littoralis). Ambas as espécies estão em extinção. Exigimos que as obras do empreendimento
sejam paralisadas imediatamente e que os órgãos ambientais se expliquem diante
da população".
"Olá,
Eu acabei de assinar esta petição -- você não quer se juntar a mim?
Parem com a destruição das dunas do Peró!
Para: Prefeito de Cabo Frio, Alair Correia; Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc.
Esta petição é muito importante e poderá fazer uso de nossa ajuda. Clique aqui para saber mais e assinar:
http://www.avaaz.org/po/
Muito obrigado"
Martim A. B. Moulton
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
A Especulação Imobiliária deita e rola na Região dos Lagos
Recebi hoje um email da doutora Kátia Mansur:
"Prezad@s amig@s do Geoparque Costões e Lagunas,
"Prezad@s amig@s do Geoparque Costões e Lagunas,
Em geral nossas comunicações regulares são baseadas nos avanços que tivemos na proposição do Geoparque Costões e Lagunas. Esta mensagem, entretanto, tem outro objetivo que é o de compartilhar nossa grande preocupação com o início das obras do Resort Peró (o desmatamento da restinga e o movimento de areia das dunas já foi iniciado). Segue em anexo um arquivo com imagens da situação há poucos dias, que nos foi enviado pelo geógrafo Martin Moulton (mestrando da UFF). As imagens retratam o início da perda de um dos geosítios de maior valor patrimonial do nosso Geoparque. Porém, não queremos ficar parados e assistir sem reação à destruição autorizada e apoiada pelo governo do Estado e de seus organismos que deveriam zelar pela preservação do patrimônio natural (biótico e geológico) do RJ.
Houve uma sugestão de realizarmos um abaixo-assinado e pretendemos fazê-lo como parte de nossa estratégia para deter o processo de destruição em curso. Mas ainda é pouco!
Este é só o inicio do que vem por aí, porque teremos ainda que encarar de frente licenciamento do Porto de Ponta Negra - Jaconé e o processo do Resort Massambaba, por exemplo.
Vamos à luta?
Geossaudações,
Kátia Mansur"
Meu comentário:
E aí Alairzinho e Andrezinho, vai ficar por isso mesmo?
Vejam as fotos de Martin Moulton:
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