Justiça determina paralisação do projeto Costa do Peró em Cabo Frio

Foto do grupo do  Facebook "SOS Dunas do Peró"

Decisão liminar tem validade até 16 de janeiro, quando haverá audiência.

Empreendimento pretende ocupar 4,5 milhões de m² em área ambiental.

Uma liminar da Justiça proferida na sexta-feira (19) determinou a paralisação imediata nas obras do empreendimento Costa do Peró, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. A decisão da juíza estadual Sheila Draxler Pereira de Souza tem validade até o dia 16 de janeiro, quando haverá uma audiência com as partes envolvidas. Após a audiência a juíza definirá se irá prorrogar a liminar.

A paralisação dos trabalhos foi solicitada pelo Ministério Público. Além do empreendimento, são réus na ação o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O processo questiona sobre a ocupação de uma área de 4,5 milhões de metros quadrados ao longo de 3,5 Km de extensão na Praia do Peró, localizada dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil e do Parque Estadual da Costa do Sol.

O projeto do empreendimento Costa do Peró contempla a construção de 12 núcleos residenciais em 1.040 lotes, quatro empreendimentos hoteleiros, um campo de golfe, além de setores esportivo, de lazer e comercial. A área onde o projeto está sendo implantado é descrita no processo de licenciamento como frágil, com dunas, restinga, brejo e vegetação fixadora de dunas.

Por meio de nota, o empreendimento Costa do Peró informou que ainda não foi notificado da ação e que só poderá se pronunciar sobre o assunto quando tiver conhecimento do teor do documento. O Inea e o governo do estado ainda não se pronunciaram sobre a decisão.

Fonte : "g1"

O embargo do MPE em cima do empreendimento Costa Peró Participações LTDA é uma boa notícia, mas nossa luta continua bravamente pelas#DUNASDOPERÓ.

Uma manifestação já está sendo articulada para semana que vem.

O Movimento Popular SOS Dunas do Peró agradece o apoio de todos os pesquisadores e estudantes da UFRJ, em especial à incansável professora Katia Mansur, da UFF, em especial a nosso professor Guilherme Fernandez e Martim Moulton, do Jardim Botânico do RJ, na pessoa de Cyl Farney, do Museu Nacional, da UERJ, em especial aos professores Maria Alice Alves, Mauricio Brandão, Thais e Désirée Freire, da UENF, IFF. Agradece aos gabinetes do Deputado Paulo Ramos, Janira Rocha e Marcelo Freixo, a nossa advogada Thais Figueiredo, aos Movimentos Pró Restinga, Restinga de Maricá, Golfe para quem? pela inspiração e exemplo, à Dalila, aos pescadores, surfistas, cidadãos indignados, a OAB de Cabo Frio, às ongs Ecoar e Ativa Buzios, aos grêmios estudantis de nossa região, à Guarda Marítima e Ambiental de Cabo Frio, ao 25 Batalhão da PM, à incansável Revista Cidade. E principalmente aos invisíveis e aos irredutíveis que apesar de tudo, continuam.

Os estudos, pareceres, moções, fotos, matérias e a disponibilidade de todos vocês é o que nos mantém com disposição para a luta pela proteção do Patrimônio Geológico e Ambiental do Campo de Dunas Ativas do Peró. Segundo Guilherme Fernandez/Geografia UFF, "o Campo de Dunas do Peró é o Grande Laboratório das Bio e GeoCiências. Perder o Peró é perder uma grande sala de aula. O campo de Dunas pode, pelos próximos 30 anos, subsidiar inúmeras e inesgotáveis teses e estudos científicos e acadêmicos".

Os estudos, pareceres, moções, fotos, matérias e a disponibilidade de todos vocês é o que nos mantém indignados contra o que o professor Eduardo Pimenta bem denominou como "o maior crime ambiental da Região dos Lagos desta década".

Mais uma vez nosso agradecimento e pedimos que compartilhem esta pequena vitória, mas não esmoreçam porque a luta continua.

Movimento SOS Dunas do Peró

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Fonte: http://www.revistacidade.com.br/noticias/14/5370

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