PGR denuncia Luiz Sérgio, ex-deputado federal(PT-RJ), por empregar funcionária fantasma

Luiz Sérgio. Foto: Beto Barata/ AE

Valor desviado por Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira foi de R$ 49 mil, correspondentes às remunerações da suposta secretária parlamentar

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, nesta segunda-feira (28), o deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT/RJ) e Camila Loures Paschoal por desvio de recursos públicos. O parlamentar é acusado de empregar Camila Paschoal como secretária parlamentar, sem a efetiva contraprestação do serviço, o que resultou no desvio de R$ 49 mil, correspondentes às remunerações do cargo em comissão da denunciada.

De acordo com a denúncia no Inquérito 4529, de 20 de fevereiro de 2013 a 22 de março de 2015, Camila Paschoal teria exercido o cargo de secretária parlamentar no gabinete do parlamentar, com frequência integral em todo o período, sem registros de licenças ou faltas, conforme atestado pelo deputado. No entanto, a peça aponta que, praticamente no mesmo período, a denunciada atuou como estagiária na Prefeitura Municipal de Mendes (RJ), durante o dia, além de frequentar com assiduidade o curso de engenharia de produção, à noite, em Vassouras (RJ).

Para Dodge, merece relevo a circunstância de que a denunciada reside em Mendes (RJ), ao passo que a instituição de ensino por ela frequentada está localizada em Vassouras (RJ).

Segundo ela, considerando o tempo dedicado ao estágio profissionalizante, ao curso superior e aos deslocamentos necessários para essas atividades, “verifica-se notória a impossibilidade física de desempenho das funções do cargo público em que esteve investida, cuja jornada semanal éde 40 horas”.

A PGR destaca ainda que Camila Paschoal registrou em seu perfil na rede social Facebook ter como ocupações a função de estagiária na Prefeitura de Mendes e o curso superior na Universidade Severino Sombras, sem menção ao cargo de secretária parlamentar. “Assim, é fácil a percepção de que, a despeito de ter sido nomeada para o cargo de secretária parlamentar e de receber a remuneração correspondente, Camila Loures Paschoal não exerceu, em momento algum, as funções públicas inerentes ao cargo de secretária parlamentar”, assinala Raquel Dodge.

Depoimentos de Camila Paschoal 

A peça também ressalta que, a partir de depoimentos de Camila Paschoal, “infere-se que a nomeação para o exercício do cargo público por ela ocupado decorreu, simplesmente, de retribuição de apoio a aliados políticos, sem pretensão de efetivo exercício do cargo”. Segundo a denúncia, mesmo com a sinalização de irregularidades, a denunciada só foi exonerada do cargo em 22 de março de 2015.

Fonte: "mpf"

Esse PT não toma jeito mesmo

Plenário do TSE, 27/11/2018. Foto: TSE

Plenário do TSE nega registro de candidatura de Quaquá a deputado federal pelo Rio de Janeiro. A inelegibilidade se deu pela prática de ato doloso de improbidade administrativa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (27), o registro de Washington Luiz Siqueira, conhecido como Washington Quaquá, candidato a deputado federal que concorreu no pleito deste ano. 

Os ministros entenderam que Quaquá incidiu na prática prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades), por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito. A Corte Eleitoral confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que indeferiu o registro de Washington Luiz Siqueira, o Quaquá. 

Washington Quaquá foi considerado inelegível por ter sido condenado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ao utilizar, quando era prefeito de Maricá (RJ), decreto municipal que concedeu, de forma indevida e indiscriminadamente, gratificação de representação de gabinete a mais de cem correligionários e apadrinhados políticos. De acordo com a decisão do TJ, as gratificações, que aumentaram em 100% os vencimentos básicos, foram distribuídas sem qualquer respeito a critérios legais ou administrativos. Washington Quaquá disputou a eleição amparado por recurso e obteve 74.175 votos para o cargo de deputado federal.

Ao desprover, na sessão desta noite, o recurso do candidato, o ministro relator, Og Fernandes, acentuou que a decisão do TRE-RJ no sentido de negar o pedido de registro do político concluiu que a conduta ilegal praticada por Quaquá, na condição de prefeito de Maricá, preenche todos os requisitos que configuram a causa de inelegibilidade prevista na alínea “l” do inciso I do artigo 1º da LC nº 64/1990. Segundo o relator, é inequívoco que as concessões das gratificações pelo então prefeito resultaram em flagrante dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros beneficiados.

Ao se alinhar ao voto do relator, entre outros argumentos, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto lembrou que o TJ-RJ entendeu que o ex-prefeito, enquanto chefe de Executivo Municipal, implementou um sistema “de distribuição de gratificações vinculado a aparato de nomeações questionáveis para cargos comissionados, configurando dano ao erário público”.  

Fonte: "tse"

Quaquá, foto eleizeupires.com

O sujeito comete malfeito, recorre a todas as instâncias do judiciário e da justiça eleitoral, perde em última instância (no TSE) por unanimidade, ou seja, por 7 a 0, e vem se fazer de vítima. A ladainha petista de perseguição judicial está servindo para tudo. Faça-me um favor. 

Quaquá: "Fui eleito com 74 mil votos. Roubaram meu mandato e o voto do povo de Maricá, que me elegeu, porque dei aumento salarial a servidor. esse é o Brasil!. A mesma INjustiça que condenou Lula e o prendeu sem crime e sem provas, roubou meu mandato, dado pelo voto popular". 

Pra quem não sabe, Quaquá teve 4 contas como prefeito de Maricá reprovadas pelo TCE-RJ. Também foi condenado por improbidade administrativa em outros 4 processos.  (Fonte: leisecamarica.com.br)   

As maiores votações para Deputado Federal da história política de Búzios

A maior votação para Deputado Federal da história política de Búzios foi a que João Carrilho obteve em 2014. É a maior tanto em termos absolutos quanto proporcionais.  

1º) João Carrilho (PRB) - 2014 2.419 (15,09%)

2º) João Carlos de A. Sampaio (PDT) – 1998  1.003 (15,06%)

3º) Bernardo Ariston (PMDB) – 2006 2.003 (14,70%)

4º) Dr. Paulo César (PTB) – 2006 1.979 (14,52%)

1998

1º) João Carlos de A. Sampaio (PDT) – 1.003 (15,06%)

2°) Eduardo Paes (PFL) – 468 (7.03%)

3º) Rubem Medina (PFL) – 390 (5,85%)

4º) Miriam S.M. Reid (PDT) – 375 (5,63%)

2002

1º) Bernardo Ariston (PSB) – 1.022 (8,9%)

2º) Dornelles (PPB) – 1.015 (8,8%)

3º) Denise Frossard (PSDB) – 743 votos (6,4%)

4º) Rubem Medina (PFL) – 613 votos (5,3%)

2006

1º) Bernardo Ariston (PMDB) – 2.003 (14,70%)

2º) Dr. Paulo César (PTB) – 1.979 (14,52%)

3º) Silvio Lopes (PSDB) – 1.151 (8,45%)

4º) Jânio Mendes (PDT) 1.071 (7,86%)

2010

1º) Dr. Paulo César (PR) – 1.599 votos (10,72%)

2º) Felipe Bornier (PHS) – 1.562 votos (10,47%)

3°) Garotinho (PR) - 1.492 votos (10,00%)

4º) Alexandre Cardoso (PSB) – 734 votos (4,92%)

2014

1º) João Carrilho (PRB) - 2.419 (15,09%)

2º) Eduardo Cunha (PMDB) – 1.301 (8,11%)

3º) Marquinho Mendes (PMDB) – 1.013 (6,32%)

4º) Marcelo Nascimento (PRTB) – 888 (5,54%)

2018

1º) Felipe Bornier (PROS) – 1.471 (7,90%)

2º) Elio F. B. Lopes (PSL) – 861 (4,62%)

3º) Dr. Paulo César (PR) 771 (4,14%)

4º) Simão Sessim (PP) – 735 (3,95%)

Veja a relação completa dos votos para deputado federal em Búzios

Eleitores: 27.884

Abstenção: 23,22%

Brancos: 1.219 (5,69%)

Nulos: 1.561 (7,29%)

Válidos: 18.628  

Deputado Federal- votos em Búzios:

• FELIPE BORNIER PROS 7,90% 1.471
• ELIO FERNANDO BARBOSA LOPES PSL E4,62% 861
• DR. PAULO CESAR PR 4,14% 771
• SIMÃO SESSIM PP 3,95% 735
• SÓSTENES DEM E3,51% 653
• MARCELO FREIXO PSOL E3,18% 592
• FELÍCIO LATERÇA PSL E2,90% 540
• PAPINHA PSL2,83% 528
• WALNEY ROCHA PATRI 2,39% 445
• JULIO LOPES PP 2,14% 399
• RODRIGO MAIA DEM E2,13% 397
• OTONI DE PAULA PSC E2,10% 391
• CARLOS JORDY PSL E2,09% 389
• BENEDITO ALVES PRB 1,99% 371
• CHICO D'ANGELO PDT E1,99% 370
• FLORDELIS PSD E1,70% 316
• HUGO LEAL PSD E1,52% 284
• LOURIVAL GOMES PSL E1,52% 283
• RICARDO DA KAROL PRP 1,51% 282
• ALESSANDRO MOLON PSB E1,47% 274
• DANIELLE CUNHA MDB 1,29% 240
• LUIZ LIMA PSL E1,27% 237
• LUIZ ANTÔNIO DC E1,13% 210
• IRANILDO CAMPOS SD 1,04% 193
• DR. CARLOS VICTOR DC 0,96% 179
• PAULO RAMOS PDT E0,83% 154
• JONES MOURA PSD 0,77% 143
• MARCELO CALERO PPS E0,73% 136
• GUTEMBERG REIS MDB E0,72% 135
• TALÍRIA PETRONE PSOL E0,69% 129
• MAURICIO LOPES PHS 0,68% 127
• OTAVIO LEITE PSDB 0,64% 120
• GABRIELA AZEVEDO PSL
• JANDIRA FEGHALI PCdoB E0,58% 108
• PAULO SANTANA PSL 0,57% 106
• BENEDITA DA SILVA PT E0,51% 95
• FRANCISCO FLORIANO DEM 0,51% 95
• ROSANA PHS0,50% 94
• ANDRÉ LAZARONI MDB 0,49% 92
• SORAYA SANTOS PR E0,49% 91
• SANDRO DE MOURA PSL 0,45% 84
• MAJOR FABIANA PSL E0,45% 84
• EDILAN DO CELULAR PRP 0,45% 83
• GLAUBER BRAGA PSOL E0,43% 80
• PAULO GANIME NOVO E0,41% 77
• MARCO ANTÔNIO CABRAL MDB0,40% 75
• MÁRCIO LABRE PSL E0,39% 73
• ROBERTO MEDINA PSB 0,38% 70
• AUREO SD E0,38% 70
• DELEY PTB0,37% 68
• PEDRO PAULO DEM E0,37% 68
• EDUARDO BANDEIRA DE MELLO REDE0,36% 67
• VINÍCIUS FARAH MDB E0,35% 66
• CHRIS TONIETTO PSL E0,34% 64
• AQUINO DO PAPA PSL 
• PEDRO CANELLAS PODE 0,32% 59
• WADIH DAMOUS PT 0,31% 57
• CHRISTINO AUREO PP E0,28% 52
• DR. LUIZINHO PP E0,28% 52
• MARCELO CRIVELLA FILHO PRB0,28% 52
• ALENCAR DACIOLO PATRI 0,26% 48
• SARGENTO GURGEL PSL E0,25% 47
• T.CORONEL BUSNELLO PRTB0,24% 45
• RENATO CINCO PSOL 0,24% 44
• DANIELA DO WAGUINHO MDB E0,24% 44
• COWBOY BELEZA PP 0,23% 43
• ZÉ AUGUSTO NALIN DEM 0,23% 43
• LUCIANA BOITEUX PSOL 0,23% 42
• RICARDO RANGEL NOVO 0,22% 41
• DR LUIS FERNANDO PRP 0,22% 41
• LEONARDO PICCIANI MDB 0,21% 40
• JEAN WYLLYS PSOL E0,21% 39
• MARCOS SOARES DEM 0,21% 39
• JULLIA TURRINI PSOL 0,20% 38
• LEANDRO LYRA NOVO 0,20% 37
• COMANDANTE SERGIO WEYDT PSL0,19% 36
• ROMMEL PSL0,19% 36
• ROSANGELA GOMES PRB E0,19% 36
• CLAUDIA HORCHEL PODE 0,19% 36
• CLARISSA GARONTINHO PROS E0,19% 35
• QUAQUA PT
• DAVID MIRANDA PSOL 0,18% 34
• FILIPE PEREIRA PSC 0,18% 33
• PASTOR LAZARO AZEVEDO PSC0,17% 32
• MAURO LOBO DEM 0,17% 31
• LAYDSON MDB0,17% 31
• ALTINEU CORTES PR E0,16% 30
• EZEQUIEL TEIXEIRA PODE 0,16% 29
• WAGNER MONTES PRB E0,15% 28
• DICA PR0,15% 28
• MARCÃO GOMES PR 0,15% 28
• ROBINHO DO RAIO X SD 
• LUCIANA RAMOS PSL 0,14% 26
• WILSON SOUSA DC 0,13% 25
• SANDRO MATOS PSD 
• MAURICIO PRICE PSL 0,13% 25
• ROBERTO MOTTA PSC 0,13% 24
• SARGENTO ETIENE PSL 0,13% 24
• ÁTILA A. NUNES MDB 0,13% 24
• RAQUEL STASIAKI PSL 0,13% 24
• SARA WINTER DEM 0,13% 24
• CRISTINA MEL PATRI 0,12% 23
• ALESSANDRO LIMA PSL 0,12% 23
• WLADIMIR GAROTINHO PRP E0,12% 23
• LAURA CARNEIRO DEM 0,12% 22
• ARILDO MENDES PV 0,12% 22
• PR MÁRCIO MATOS REDE 0,12% 22
• CELSO BARROS DEM 0,11% 21
• DINY MENEZES DO ACARAJE PSC0,11% 21
• GELSON AZEVEDO PHS E0,11% 21
• DANIEL SILVEIRA PSL E0,11% 21
• RICARDO SALGADO DC 0,11% 20
• JANETE VIEIRA SD 0,10% 19
• APOSTOLO PAULO PHS 0,10% 19
• RUSSO AVA0,10% 19
• LUIZ DANTAS PT 0,10% 18
• COMANDANTE SARMENTO PSL0,10% 18
• RICARDO PERICAR PSL 0,10% 18
• SARA WINTER DEM 0,13% 24
• CRISTINA MEL PATRI 0,12% 23
• ALESSANDRO LIMA PSL 0,12% 23
• WLADIMIR GAROTINHO PRP E0,12% 23
• LAURA CARNEIRO DEM 0,12% 22
• ARILDO MENDES PV 0,12% 22
• PR MÁRCIO MATOS REDE 0,12% 22
• CELSO BARROS DEM 0,11% 21
• DINY MENEZES DO ACARAJE PSC0,11% 21
• GELSON AZEVEDO PHS E0,11% 21
• DANIEL SILVEIRA PSL E0,11% 21
• RICARDO SALGADO DC 0,11% 20
• JANETE VIEIRA SD 0,10% 19
• APOSTOLO PAULO PHS 0,10% 19
• RUSSO AVA0,10% 19
• LUIZ DANTAS PT 0,10% 18
• COMANDANTE SARMENTO PSL0,10% 18
• RICARDO PERICAR PSL 0,10% 18
• DRA. ANDREIA PÁDUA PTB 0,10% 18
• IVANIA MARTINS DEM 0,10% 18
• DANIEL DUQUE NOVO 0,10% 18
• CLAUS ROHR PSL 0,09% 17
• LUIZ SERGIO PT 0,09% 16
• MESTRE PINGO PODE 0,09% 16
• JOSÉ MARIA RANGEL PT 0,09% 16
• TATIANA ROQUE PSOL 0,09% 16
• FABIANO OLIVEIRA PSL 0,09% 16
• CHININHA PRTB0,09% 16
• CAPITÃO MATEUS PSL 0,08% 15
• CAIO VIANNA PDT 0,08% 15
• COMANDANTE RIBEIRO AFONSO PSL0,08% 14
• VICTOR POUBEL PP 0,08% 14
• JOÃO VALOIS PMB 0,08% 14
• ALAN MAIA PSOL 0,08% 14
• CHAGAS BOLA PSL 0,08% 14
• ADILSON PIRES PT 0,07% 13
• FLAVIO PACCA PSC 0,07% 13
• JOMARA KNOFF NOVO 0,07% 13
• MARCOS TAVARES DC 0,07% 13
• DELEGADO ANTÔNIO FURTADO PSL E0,07% 13
• PR. ALEX CONÇALVES PSL 0,07% 13
• BETO LIMA PRP 0,06% 12
• RUBENS TEIXEIRA PRB 0,06% 12
• SUB OFICIAL BONIFÁCIO PSL 0,06% 12
• PROF LUCIA FROTA DC 0,06% 12
• ALEXANDRE PRADO PSL 0,06% 12
• RAMON CARRERA PSB 0,06% 12
• ALEXANDRE CARDOSO PSD 0,06% 11
• PROFESSOR JOZIEL PSL E0,06% 11
• ADRIANO PASSIONE PDT 0,06% 11
• EMANOEL JESUS PSC 0,06% 11
• GUILHERME DIAS PRB 0,06% 11
• GLAUCO KAIZER PDT 0,06% 11
• RODRIGO SOUZA PRTB 0,06% 11
• DANILO FUNKE PSOL 0,06% 11
• MAURIZIO SPINELLI NOVO 0,06% 11
• SUED HAIDAR PMB 0,05% 10
• REIMONT PT0,05% 10
• CARLOS MADUREIRA DC 0,05% 10
• SANDRO ARAUJO PPS 0,05% 10
• DEJORGE PATRÍCIO PRB 0,05% 10
• ANDREIA ZITO PSD 0,05% 10
• MARCIO DO INATRAN PMN 0,05% 10
• GISELLE GOMES NOVO 0,05% 10
• ALINE LOPES PSL 0,05% 10
• Observação: suprimi a relação dos que obtiveram menos de 10 votos.