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| Luiz Sérgio. Foto: Beto Barata/ AE |
A
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, nesta
segunda-feira (28), o deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de
Oliveira (PT/RJ) e Camila Loures Paschoal por
desvio de recursos públicos.
O parlamentar é acusado de empregar Camila Paschoal como
secretária parlamentar, sem a efetiva contraprestação
do serviço, o que resultou no desvio de R$ 49 mil,
correspondentes às remunerações do cargo em comissão da
denunciada.
De
acordo com a denúncia no Inquérito 4529, de 20 de
fevereiro de 2013 a 22 de março de 2015, Camila Paschoal teria
exercido o cargo de secretária parlamentar no gabinete do
parlamentar, com frequência integral em todo o período, sem
registros de licenças ou faltas, conforme atestado pelo deputado. No
entanto, a peça aponta que, praticamente no mesmo período, a
denunciada atuou como estagiária na Prefeitura Municipal de Mendes
(RJ), durante o dia, além de frequentar com
assiduidade o curso de engenharia de produção, à noite, em
Vassouras (RJ).
Para
Dodge, merece relevo a circunstância de que a
denunciada reside em Mendes (RJ), ao passo que a
instituição de ensino por ela frequentada está localizada em
Vassouras (RJ).
Segundo
ela, considerando o tempo dedicado ao estágio profissionalizante, ao
curso superior e aos deslocamentos necessários para essas
atividades, “verifica-se notória a impossibilidade física de
desempenho das funções do cargo público em que
esteve investida, cuja jornada semanal éde
40 horas”.
A
PGR destaca ainda que Camila Paschoal registrou em seu perfil na
rede social Facebook ter como ocupações a função de
estagiária na Prefeitura de Mendes e o curso
superior na Universidade Severino Sombras, sem menção ao
cargo de secretária parlamentar. “Assim, é
fácil a percepção de que, a despeito de ter sido nomeada para o
cargo de secretária parlamentar e de receber a remuneração
correspondente, Camila Loures Paschoal não exerceu, em momento
algum, as funções públicas inerentes ao cargo de
secretária parlamentar”, assinala Raquel Dodge.
Depoimentos de Camila Paschoal
A
peça também ressalta que, a partir de depoimentos de
Camila Paschoal, “infere-se que a nomeação para o exercício
do cargo público por ela ocupado decorreu, simplesmente,
de retribuição de apoio a aliados políticos, sem
pretensão de efetivo exercício do cargo”. Segundo
a denúncia, mesmo com a sinalização de irregularidades,
a denunciada só foi exonerada do cargo em 22 de março de
2015.