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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Estou farta do populismo desmedido!!!!!!!!

Hoje, 29/10, li a coluna “Juntos pela Educação”, de autoria do Felipe Lopes, JPH, p. 4, em que ele narra uma reunião que fez na Rasa, com mulheres, para conhecer seus anseios. Diz que uma das mulheres, com situação desesperadora, lhe pedia que a ajudasse a arrumar uma vaga na creche.

O Vereador se ocupa em narrar o quanto ficou comovido, com aquela situação, filosofa, e anuncia a injustiça do sistema. Pensei, a essa altura, que poderia renovar minha esperança, mas, qual o quê!!! Felipe Lopes não tece um comentário sequer sobre a escassez de creches no Município. Inclusive, não remonta à época de campanha, (está no plano de governo, que guardei em casa, porque tenho um grande desejo de entrar na justiça por estelionato eleitoral) em que o atual prefeito se comprometeu a construir uma creche em cada bairro.

O Vereador, da base de sustentação do governo, deveria se ocupar, sim, mas de exigir que o atual governo cumprisse suas promessas de campanha, sendo uma delas a construção de creches decentes e não aquele arremedo de creche que colocou na Rasa. Mas, o populismo do Vereador não ficou só na comoção a respeito de uma situação que parece novidade apenas para ele. O seu Projeto de Lei 20/10 é o golpe de misericórdia!!! Mais do que um equívoco, é de um populismo inaceitável.

Gostaria de ter lido, no artigo do Vereador, que ele se empenharia, a fim de atender não só as mulheres da Rasa, mas todas as mulheres trabalhadoras de Búzios, em destinar  recursos generosas, na Lei Orçamentária Anual, para a construção de mais creches e de creches bonitas e decentes.

Ainda há tempo. Acredito, por ser tão jovem, que Felipe Lopes não se sinta tão confortável na pele do político profissional em que se transformou, nos últimos dois anos. Desejo sinceramente que esse desconforto não seja uma fantasia e que possa dar as mãos ao jovem idealista que conheci outrora, resgantado-o.

Cristina Pimentel

terça-feira, 7 de junho de 2011

Virou bagunça 6

Agora temos aditivo em prestação. Pode isso? Pode. Tá lá no BO 487 (03/06/2011).

O contrato que sofreu o aditivo é o contrato nº 18A/2011, entre a prefeitura e Gerônimo e Beth Materiais de Construções Ltda, para "reforma da creche na Rasa", processo 1112/2011.

No BO 479 (30/03/2011) ficamos sabendo que o valor da reforma da creche era de R$ 29.794,48. Agora temos um termo aditivo nº 01 no valor de R$ 9.552,24. Será que vem por aí um termo aditivo nº 2, um termo aditivo nº 3, um termo aditivo nº 4, etc. Se ficarmos nesse único aditivo, a reforminha vai custar a bagatela de R$ 39.346,72.  Pode parecer pouco, mas os felizardos Gerônimo e Beth tiveram um tremendo acréscimo de 32%. Pouco importa, a viúva é rica, né!. Uma perguntinha: a empresa do Gerônimo e da Beth, além de vender materiais de construção, também faz reformas?

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Educação em horário integral: que nada!


Estive na Fundação Bem Te Vi por volta das 16:00 horas acompanhando a saída das crianças do CEMEI. Não se sabe o que tem de integral a educação "integral" apregoada pelo governo, pois o horário não tem nada de integral. 

Fiquei sabendo que o CEMEI vai de 8:00 às 11:00 horas para as crianças do ensino regular da parte da tarde e de 13:00 às 16:00 para as crianças do turno da manhã. Isso impossibilita que o pai ou a mãe da criança trabalhe no horário comercial. Um pai de uma aluna me informou que tem que estar às 7:00 horas da manhã na porta de casa para colocar sua filha no ônibus escolar. Ao meio-dia, o ônibus a traz de volta. À uma da tarde, novamente, tem que estar disponível para colocá-la de novo no ônibus para ela ir para o CEMEI da Rasa na Fundação Bem Te Vi. O dia termina com ele esperando sua filha, de volta, às 16:00 horas. 

 Não se entende, também, porque as duas creches da Rasa funcionam só até às 16:15 horas. Que horário é esse? Só se for para dificultar a vida dos pais. Parece que este governo adora criar dificuldades para o povo trabalhador de Búzios. Aqueles que trabalham até às 17:00 horas no Centro da cidade simplesmente não conseguem pegar seus filhos nesse horário.

Comentários:


Flor disse...
Oi, Luiz. Um dia, a gente espera que eles leiam teu blog e quem sabe uma luz entra milagrosamente. Segue alertando, porque água mole, em pedra dura, tanto bate....

domingo, 24 de outubro de 2010

Alguns dados sobre a saúde em Búzios

Post 085 do blig
Data da publicação: 18/06/2010 21:55

A partir do depoimento, na câmara, da secretária de saúde de Búzios, Drª Luzia Helena, resolvi fazer uma pesquisa no site do SUS ( www.datasus.gov.br) e descobri algumas coisas interessantes sobre a saúde em Búzios.

1) nascidos vivos. Em 2008, nasceram 522 buzianos. Oitenta e nove (89) mães tinham menos de 19 anos de idade (17%). Três delas tinham entre 10 e 14 anos. De todas as mães que tiveram filhos em 2008, muitas (373) eram solteiras. É muito grande o número de mulheres (30%) em Búzios que são provedoras do lar (ou até mesmo cabeça de casal). Isso torna muito mais urgente a necessidade de construção de creches no município. Só termos uma com menos de 100 vagas é de uma insensibilidade social incomensurável. Na contramão do recomendado pelo Ministério da Saúde, o número de partos cesáreos aumenta a cada ano. Em 2007, foram realizadas 332 (67,6%) cesarianas e somente 159 partos vaginais. Curiosamente só nasceram 4 crianças de cor negra; trezentas e quatorze (314) crianças foram declaradas de cor branca;  10,6 % nasceram prematuramente; e 7,3% com baixo peso.

2) mortalidade. Em 2007, morreram 140 buzianos. As mortes ocorreram, principalmente (26,3%), devido a doenças do aparelho circulatório (infarto agudo, em primeiro lugar). Em segundo lugar, vêm as causas externas com 21,8%. Como causas externas o Ministério da Saúde considera acidentes de trânsito (10), agressões físicas (23), afogamentos (0) e disparo de armas de fogo (20). Em terceiro, neoplasias (15,8%). Ainda temos um índice alto (9,8%) de mortes causadas por algumas doenças infecciosas e parasitárias. É chocante saber que uma pessoa morreu em 2007 por desnutrição. Quase todo ano uma pessoa morre por esse motivo em Búzios. Duas pessoas morreram por causa de meningite bacteriana em 2008. Outros cinco casos foram registrados nesse ano. Isso caracterizava um surto de meningite na cidade, como foi amplamente divulgado no Jornal Primeira Hora na ocasião?

176 (085)

terça-feira, 24 de agosto de 2010

O orçamento de 2010

Post 1 do blig
Data de publicação: 01/04/2010 17:19

Na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, o prefeito Mirinho Braga compareceu à Câmara dos Vereadores onde discursou afirmando que quer “ouvir as vozes da população mais distante e necessitada” (JPH, 05/02/10). O discurso vem reforçar promessa feita durante a campanha eleitoral. Mas será que o prefeito quer mesmo ouvir o povo pobre e trabalhador dos bairros mais carentes e distantes? A prática governamental parece desmentir a teoria.

No ano passado, Mirinho mandou o orçamento para a câmara de vereadores com uma série de programas não se sabe elaborados por quem, onde e quando. Os secretários participaram? Quais? O prefeito consultou alguém de fora do governo? Nada se sabe.

Na verdade, uma análise rápida dos programas e ações previstos nos permite afirmar que o governo ao elaborar o orçamento não ouviu, nem pensou em nenhum momento no povo pobre e trabalhador de Búzios. Mesmo que se aceitasse o argumento do governo de que recebeu uma herança maldita do governo anterior, com dívidas astronômicas (da mesma forma que deixou dívidas em 2004), que estava arrumando a casa para organizar o orçamento participativo depois, se o governo quisesse saber do que realmente o povo pobre e trabalhador necessita, bastaria recorrer ao nosso Plano Diretor (PD) aprovado em 2006. Ele teve uma ampla participação popular. Os representantes dos trabalhadores estavam lá. Além de tudo é lei. E ela é bem clara: “Os programas e ações constantes do PPA relacionados às disposições deste Plano Diretor, devem ser desdobradas em prioridades e metas anuais, a serem incorporadas pelas diretrizes orçamentárias e pelos orçamentos anuais instituídos por lei” (artigo 72).

Se tivesse feito isso, teria incluído no orçamento a construção do Hotel Escola (artigo 97,V,F). É um absurdo uma cidade internacional como Búzios não ter um Hotel Escola. A maior parte da mão de obra da cidade trabalha em turismo. Os trabalhadores deste setor precisam dele para se qualificarem profissionalmente. Dizem que os hoteleiros são contra a construção de um hotel escola porque isso aumentaria o valor da mão de obra. Nosso prefeito os atende?

Também não esqueceria os trabalhadores rurais do município. O Plano Diretor fala em “estabelecimento de um cinturão verde de proteção nas divisas do município, de forma a preservar a perenidade dos recursos naturais, inclusive na área agrícola” (artigo 15, III). Por que não construir um Mercado do Produtor Rural? Isso incentivaria a produção com a consequente valorização dessas propriedades, resultando num freio à favelização da nossa periferia. Mas a especulação imobiliária não admite a existência de áreas rurais em Búzios. Temos trabalhadores rurais mas não temos áreas rurais! Mirinho concorda com eles?

E os pescadores? Por que não construir um entreposto pesqueiro, que além da atividade comercial servisse também de um atrativo turístico? O Plano Diretor fala em “implantação de um centro de beneficiamento do pescado” e “criação de um museu do mar e da pesca”. (artigo 98). Parece que os hoteleiros não querem um entreposto pesqueiro na Orla. O problema seria o cheiro do peixe. Mirinho concorda com eles?

E as mulheres trabalhadoras? Não é possível que o município em que, segundo as pesquisas, 30% das mulheres são cabeça de casal, só tenha um única creche, que atende somente 80 crianças! Essa creche custou em 2004 R$ 360.000,00. O governo alocou 300 mil reais no orçamento deste ano para creche. Só o bairro da Rasa precisa no mínimo de mais 5 creches como a que já existe lá. É só calcular o numero de crianças de 0 a 4 anos e o perfil da renda. E os outros bairros? Mirinho está preocupado com as mulheres trabalhadoras que não têm com quem deixar seus filhos para poderem trabalhar?

Em seu discurso Mirinho fala também em dois “projetos fundamentais”: o concurso público e a licitação dos transportes públicos. Quanto a este último projeto, na questão da mobilidade, o orçamento não prevê nenhum investimento para a “oferta de rede de ciclovias que possibilite a circulação intra e inter-bairros” (artigo 19, II) Quem conhece a vida da “população mais distante e necessitada” sabe que os trabalhadores usam suas bicicletas para trabalhar porque as passagens são muito caras. As ciclovias estão previstas no plano de transporte da cidade?

O que a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda faz quanto à geração de trabalho e renda? O Plano Diretor fala em apoiar a fabricação de produtos para esportes náuticos, a agricultura familiar e urbana, o artesanato, pequenos estabelecimentos de comércio e serviços” (artigo 4º, XII); criação de cooperativa para promoção de sistema de coleta seletiva, reaproveitamento de material reciclado para atividades de artesanato, produção de adubo orgânico, como alternativas de geração de emprego e renda” (artigo 78, XXI, item B); criação de incubadora de empresas para exploração do potencial econômico local (artigo 99, VIII) e incentivo à implantação de indústrias não poluentes de artigos relacionados com o turismo e com as atividades náuticas (artigo 17, VI). Mirinho está preocupado com a geração de trabalho e renda? O município sabe quantos desempregados ou subempregados temos na cidade? O que se faz por eles?

Na verdade, tanto este prefeito governa, quanto o anterior governou (por isso se diz que eles são farinha do mesmo saco), para a elite econômica da cidade: grandes especuladores de terra, grandes hoteleiros, grandes comerciantes, grandes empreiteiros da construção civil. Estes são os verdadeiros beneficiários das ações governamentais. A análise dos orçamentos municipais desde a emancipação prova isso. Para o povo pobre, uma política pública pobre. Às vezes nossos governantes representam frações rivais desses setores. Não é à toa que eles têm até arquitetos preferidos rivais. Amigos gringos rivais também, nunca gringos trabalhadores pobres, mas grandes comerciantes.

Comentários:

01/04/2010 às 15:09
Flávio disse:

Parabens Luiz, ótimo texto!!!

02/04/2010 às 12:12
Julio Cesar disse:

Muito bom!! Bem explicado e transparente, e de facil leitura!!! Parabéns!!

03/04/2010 às 12:31
Stela disse:
 
É isso aí….companheiro! Mto bom!

Meu comentário atual:

Quase 5 meses depois e nada de se realizar as políticas públicas de trabalho e renda contidas no Plano Diretor. Ele é lei. Foi elaborado com a mais ampla participação popular. As políticas públicas do Plano Diretor devem se tornar prioridades e metas tanto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para que então ele foi feito? Por que se gastou tanto dinheiro e tanto tempo das associações civis de Búzios?

O que faz a secretaria de desenvolvimento, trabalho e renda quanto a trabalho e renda? Nem mesmo um balcão de emprego a secretaria consegue criar. 
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