Questão

Repercussão da censura do STF à revista Crusoé - parte 2

Saraiva: “O STF cerceia a liberdade de imprensa em um inquérito nulo”

O procurador da República Wellington Saraiva, ex-secretário da Função Constitucional da Procuradoria Geral da República considera nulo o inquérito aberto por Dias Toffoli dentro do qual o ministro Alexandre de Moraes censurou a revista Crusoé.

“O STF tem muitas decisões que fortalecem a liberdade de imprensa e repele censura. Nunca pensei ver o oposto, em um ‘inquérito judicial’ que colide com a Constituição e o próprio Regimento Interno do tribunal”, escreveu no Twitter.

“Que dia triste. O STF cerceia a liberdade de imprensa em um inquérito nulo. A Catedral de Notre Dame de Paris atingida por um enorme incêndio. O que mais virá?”

https://www.oantagonista.com/brasil/saraiva-o-stf-cerceia-a-liberdade-de-imprensa-em-um-inquerito-nulo/

Lordelo‏: “Parece o Irã, mas é o Brasil”

O procurador da República João Paulo Lordelo‏ também criticou a decisão de Alexandre de Moraes de mandar retirar da Crusoé reportagem sobre Dias Toffoli.

“Um inquérito judicial-civil-policial-universal, em que tudo se decide de ofício. Parece o Irã, mas é o Brasil”.

https://www.oantagonista.com/brasil/lordelo%e2%80%8f-parece-o-ira-mas-e-o-brasil/

Kajuru também aciona o STF contra censura à Crusoé

Assim como Randolfe Rodrigues, o senador Jorge Kajuru entrou com uma ação no STF para derrubar a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes à Crusoé e a O Antagonista.

O senador argumentou que é preciso garantir a liberdade de imprensa e o direito à informação e opinião.

Segundo ele, a censura “é absolutamente inaceitável”.

“Não há como conceber democracia sem uma imprensa livre e vigorosa. A imprensa é um dos canais por meio dos quais a sociedade civil se manifesta, emite opiniões, troca informações, vigia, denuncia e cobra dos três Poderes clássicos o perfeito funcionamento daquilo que entendemos como democracia.”

https://www.oantagonista.com/brasil/kajuru-tambem-aciona-o-stf-contra-censura-a-crusoe/

Censura do STF reacende pressão por CPI da Lava Toga

A decisão de Alexandre de Moraes de censurar os sites da Crusoé e de O Antagonista reacendeu no Senado a pressão para criar a CPI da Lava Toga, relata a Folha.

“Se alguém tinha dúvidas sobre a urgência da CPI das cortes superiores, os ministros confirmam a sua necessidade. E quem via risco à democracia na atuação do Executivo agora precisa se preocupar também com outro lado da praça dos Três Poderes, de onde se avolumam as ações autoritárias”, disse Alessandro Vieira, autor dos dois requerimentos da CPI.

Na semana passada, a CCJ do Senado decidiu pelo arquivamento da CPI da Lava Toga. A palavra final será do plenário, mas o tema ainda não foi pautado.

Fonte: "oantagonista"

‘Ministros do Supremo detêm uma prerrogativa de que nenhum outro brasileiro dispõe’

Vera Magalhães, do Estadão e da rádio Jovem Pan, também condenou, em texto no site BR18, a censura imposta pelo STF a Crusoé e O Antagonista.

A jornalista lembra o inquérito aberto por Dias Toffoli para investigar “fake news” –“sigiloso, sem provocação prévia nem consulta ao Ministério Público”.

Para Vera, a censura determinada por Alexandre de Moraes comprova “o aspecto ‘mil e uma utilidades” do inquérito de Toffoli.

“Os ministros do Supremo detêm uma prerrogativa de que nenhum outro brasileiro –nem as demais autoridades– dispõe: imunidade a qualquer fiscalização, seja da imprensa, da Receita Federal, do Ministério Público, de quem for”, acrescenta a jornalista.

Fonte: "oantagonista"

Juiz federal diz que “a liberdade de expressão é a regra do jogo”

O juiz federal Francisco Codevilla criticou a medida de censura importa por Alexandre de Moraes à revista Crusoé e ao site O Antagonista, por causa da matéria sobre Dias Toffoli.

“Goste-se, ou não, a liberdade de expressão é a regra do jogo. Não se pode reverenciá-la apenas quando falam bem de nós. Se a reportagem da Crusoé retrata fatos inverídicos com a intenção de denegrir a imagem de alguém, que os autores e meios de comunicação – que no caso, encontram-se perfeitamente identificados – sejam responsabilizados a tempo e modo, após confrontados os fatos e versões. Solapar a manifestação e a liberdade de expressão, como medida primeira, é a pior das soluções.”

Fonte: "oantagonista"

Repercussão da censura do STF à revista Crusoé - parte 1

Montagem: Estadão

Gil Castello Branco: “Trata-se de grave precedente e indesejável retrocesso autoritário”

Gil Castello Branco, fundador da ONG Contas Abertas, também criticou duramente a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes contra a Crusoé e O Antagonista.

“Como cidadão, que há décadas atua na defesa dos princípios democráticos e a favor da transparência, fico estarrecido ao ver o STF valer-se da censura para impedir a circulação de matéria baseada – segundo a revista afirmou e reiterou- em delação premiada de pessoa identificada. Em tese, se o fato existiu (a referência na delação ao ex-Advogado Geral da União) a informação não precisaria sequer ser absolutamente verdadeira, pois a velocidade da notícia não é a mesma das apurações no Judiciário.”

Ele cita decisão do STJ, segundo a qual é sempre “recomendável que se dê prevalência à liberdade de informação e de crítica”.

O próprio STF tem jurisprudências no mesmo sentido.  “A censura, na minha opinião e, ao que parece na opinião do STJ e até o último fim de semana do STF , é descabida. Trata-se de grave precedente e indesejável retrocesso autoritário, em se tratando da Suprema Corte.”

Fonte: "oantagonista"

Associações de jornais e de editores protestam contra censura à Crusoé

Em nota conjunta, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional deEditores de Revistas (Aner) protestaram contra a censura imposta pelo STF à Crusoé.

Para as entidades, a decisão configura “claramente censura, vedada pela Constituição”.

Fonte: "oantagonista"

Girão: “CPI e processos de impeachment são instrumentos naturais de uma democracia”

O senador Eduardo Girão defende que o Senado não se omita diante da decisão de Alexandre de Moraes, do STF, de censurar a Crusoé e O Antagonista.

“Somente o Senado pode e deve investigar e, se for o caso, responsabilizar os desvios de conduta do Poder Judiciário. Quando um dos 11 ministros do STF incorre em graves desvios, o povo nada pode fazer. Então, é o Senado que precisa exercer sua competência constitucional: tanto uma CPI como processos de impeachment são instrumentos naturais de uma democracia.”

Ele acrescentou:

“Que não percamos essa oportunidade, sob pena de transformarmos Brasília em Bastilha, pois essa pauta da limpeza no Judiciário é também uma demanda do povo brasileiro, que anseia, de forma legítima, pelo combate à crise moral.”

Fonte: "oantagonista"

G1 e TV Globo repercutem censura à Crusoé

Assim como Estadão, Folha, Jota e outros veículos de comunicação, o site G1 (Globo) repercutiu a censura imposta pelo STF à reportagem da revista Crusoé sobre Dias Toffoli.

A reportagem do site, “STF censura sites e manda retirar matéria que liga Toffoli à Odebrecht”, inclui o seguinte parágrafo:

“A TV Globo confirmou que o documento de fato foi anexado aos autos da Lava Jato e seu conteúdo é o que a revista descreve. O documento, porém, ainda não chegou à Procuradoria Geral da República.”

Fonte: "oantagonista"

Daniel Coelho: “A liberdade de imprensa é um pilar da democracia”

O deputado Daniel Coelho, líder do Cidadania, também comentou sobre a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, à Crusoé e a O Antagonista.

“A censura imposta à revista Crusoé e ao Antagonista é ataque frontal contra a liberdade de expressão. A liberdade de imprensa é um pilar da democracia e tem que ser respeitada em todos o casos, sem exceção!”

Fonte: "oantagonista"

Amoêdo: “A liberdade de expressão não pode ser retirada ou ameaçada dessa forma”

O presidente do Partido Novo, João Amoêdo, chamou de “lamentável e absurda” e “um ataque desproporcional” a decisão do ministro Alexandre de Moraes de censurar a revista Crusoé…

“A liberdade de expressão não pode ser retirada ou ameaçada dessa forma, especialmente por um representante da mais alta corte do país. O papel do ministro deveria ser de fortalecer a imagem da instituição como defensora dos princípios de liberdade, e do correto trâmite legal, assim como dita a Constituição”, escreveu o empresário no Twitter.

“O ministro [Dias] Toffoli deveria ter seguido o caminho de qualquer cidadão comum e recorrido à primeira instância para ter seu pedido atendido, e não ir direto na mais alta corte e ter seu caso julgado por um colega.”

Fonte: "oantagonista"

“O retrocesso é incalculável. Quem será o próximo calado?”

Carlos Andreazza escreve que a censura à Crusoé e a O Anagonista é “um precedente gravíssimo inscrito por aqueles que deveriam ser os guardiões máximos da Constituição – os que a tem bicado sem dó e faz tempo, os patronos da insegurança jurídica no Brasil”.

“Que picada perigosa, que trilha bárbara, abre o Supremo Tribunal Federal ao censurar – a palavra exata é essa – o jornalismo.”

E mais:

“A decisão de Alexandre de Moraes é, pois, a resposta aguardada – e prevista – por aqueles que compreenderam a amplitude ameaçadora, sem objeto de investigação determinado, do inquérito instaurado pelo Supremo em março, a mando do próprio Toffoli e comandado por Moraes; uma evidente investida contra direitos individuais fundamentais.”

Ele conclui o texto dizendo se tratar de algo “intolerável”.

“A casa do ‘cala boca já morreu’, símbolo do voto histórico de Carmen Lúcia contra a censura às biografias, acaba de censurar a atividade jornalística. O retrocesso é incalculável. Quem será o próximo calado?”

Fonte: "oantagonista"

Abraji: “Precedente que se abre com essa medida é uma ameaça grave à liberdade de expressão”

Em nota, a diretoria da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) fez um apelo para que o Supremo Tribunal Federal reconsidere a decisão de Alexandre de Moraes que mandou retirar da internet reportagem da Crusoé sobre o ministro Dias Toffoli.

“É grave acusar quem faz jornalismo com base em fontes oficiais e documentos de difundir ‘fake news’, independentemente de o conteúdo estar correto ou não. Mais grave ainda é se utilizar deste conceito vago, que algumas autoridades usam para desqualificar tudo o que as desagrada, para determinar supressão de conteúdo jornalístico da internet. O precedente que se abre com essa medida é uma ameaça grave à liberdade de expressão, princípio constitucional que o STF afirma defender”, diz a entidade.

Fonte: "oantagonista"

Carvalhosa: “Censura imposta por Alexandre de Moraes é sinal de decadência total”

Modesto Carvalhosa disse que a decisão de Alexandre de Moraes, do STF, de censurar a Crusoé e O Antagonista é “sinal de decadência total” da mais alta corte do país.

“Quando perdem a legitimidade, a autoridade, a credibilidade, a respeitabilidade e a honorabilidade, as instituições apelam para a força. É sinal de decadência total.”

O jurista acrescentou:

“Com essa decisão, o STF sepulta inteiramente a sua credibilidade e confirma sua desmoralização. A decisão de censurar os sites não tem nenhum fundamento jurídico. O Supremo virou um poder ilegítimo.”

Fonte: "oantagonista"

STF censura Revista Crusoé e manda retirar matéria sobre Toffoli

Nota pública sobre a censura à Crusoé

Fomos surpreendidos na manhã desta segunda-feira, 15 de abril de 2019, pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de censurar a reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, publicada na sexta-feira passada pela revista Crusoé.

A reportagem revela, com base em documento da Lava Jato reproduzido pela revista, que Marcelo Odebrecht, ao utilizar o codinome em mensagem a executivos da sua empreiteira, disse à Força Tarefa da operação que se referia a Antonio Dias Toffoli, na época Advogado Geral da União e hoje presidente do Supremo Tribunal Federal.

Além de censurar a revista, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal tomasse depoimentos dos jornalistas.

Nossos advogados entrarão com recurso ao colegiado do STF, para tentar reverter esse atentado contra a liberdade de imprensa, aspecto fundamental da democracia garantido pela Constituição. Na nossa visão, trata-se de ato de intimidação judicial. A liberdade de imprensa só se enfraquece quando não a usamos. Continuaremos a lutar por ela.

Mario Sabino

Publisher da Crusoé

Fonte: "oantagonista"

O amigo do amigo de meu pai

Capa da revista Crusoé

O site "O Antagonista" publicou uma série de posts nos últimos dois dias sobre documento publicado na Revista Crusoé no qual Marcelo Odebrecht revela aos investigadores da Lava Jato o codinome que usava para se referir ao ministro José Dias Toffoli, presidente do STF, na empreiteira. 

Dia 11/04/

Exclusivo: o codinome de Toffoli, segundo Marcelo Odebrecht

Os repórteres Rodrigo Rangel e Mateus Coutinho, da Crusoé, tiverem acesso exclusivo a uma informação que chegou às mãos da Lava Jato. Marcelo Odebrecht revelou aos investigadores o codinome que usava para se referir ao ministro José Dias Toffoli, presidente do STF, na empreiteira. PGR recebeu informação de Toffoli em fevereiro

O Antagonista apurou que Raquel Dodge recebeu em fevereiro a informação da Lava Jato sobre a troca de emails de Marcelo Odebrecht mencionando o “amigo do amigo do meu pai”, como revelou a Crusoé. A PGR nega ter sido informada.

12/04/

“Vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?”

Na última terça-feira, diz a Crusoé, um documento explosivo enviado pelo empreiteiro-delator Marcelo Odebrecht foi juntado a um dos processos da Lava Jato que tramitam na Justiça Federal de Curitiba. As nove páginas trazem esclarecimentos que a PF havia pedido a ele, a partir de uma série de mensagens eletrônicas entregues no curso de sua delação premiada. A primeira dessas mensagens foi enviada pelo empreiteiro em 13 de julho de 2007 a dois altos executivos da Odebrecht, Irineu Berardi Meireles e Adriano Sá de Seixas Maia. Marcelo Odebrecht pergunta aos dois: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?”.

Ministros chocados e pasmados com Dias Toffoli

Um ministro do STJ disse a Josias de Souza que ficou “chocado” com Dias Toffoli. E um ministro do STF disse que ficou “pasmado”. Não, eles não se referiam ao fato de que Dias Toffoli era tratado por Marcelo Odebrecht como “amigo do amigo do meu pai”, como revelou a reportagem da Crusoé. Eles ficaram “chocados” e “pasmados” porque Dias Toffoli aceitou participar de um encontro do Conselho de Ministros Evangélicos, no Rio de Janeiro.

Odebrecht: “‘Amigo do amigo de meu pai’ se refere a José Antonio Dias Toffoli”

A Crusoé conta que a Lava Jato pediu esclarecimentos a Marcelo Odebrecht sobre a identidade do “amigo do amigo do meu pai” citado num de seus e-mails. Ele respondeu:

“(A mensagem) Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. ‘Amigo do amigo de meu pai’ se refere a José Antonio Dias Toffoli”. AGU é a Advocacia-Geral da União. Dias Toffoli era o advogado-geral em 2007.

Amigo julga Amigo

O “amigo do amigo” pode julgar o “amigo”? Em outras palavras: Dias Toffoli pode julgar Lula no STF, sobretudo em casos envolvendo a Odebrecht?

“Lula prometeu compensar Odebrecht em dobro”

A Crusoé informa que, ao explicar suas mensagens para a Lava Jato, Marcelo Odebrecht não envolveu apenas Dias Toffoli, o “amigo do amigo” de seu pai.Ele envolveu também Lula, o “amigo” de seu pai. Ao se referir à decisão da empresa de abrir mão de um contrato de exclusividade com seus fornecedores no processo de licitação da usina de Santo Antônio, Marcelo afirma que a medida foi adotada a partir de uma conversa privada entre Lula e Emílio Odebrecht. Diz ele: “Esta negociação foi feita entre Emílio Odebrecht e o presidente Lula (‘amigo de meu pai’) que prometeu compensar a Odebrecht em dobro (de alguma forma que só Emílio Odebrecht pode explicar)”.

“É mais um fato grave que exige apuração rigorosa”

O senador Alessandro Vieira disse a O Antagonista que a revelação do codinome de Dias Toffoli por Marcelo Odebrecht é mais uma prova de que a CPI da Lava Toga precisaria ser instalada. “É mais um fato grave que exige apuração rigorosa.”

Na última quarta-feira, a CCJ arquivou o requerimento de criação da CPI, o que tende a ser confirmado no plenário. O próprio autor do pedido reconheceu que será muito difícil reverter o resultado do colegiado, mas antecipou que poderá colher assinaturas para uma terceira tentativa de instalar a comissão.

Amigos dos amigos dos amigos

O caso revelado pela Crusoé é explosivo, porque envolve o presidente do STF, a maior empreiteira do Brasil, um contrato para uma usina hidrelétrica e um presidente da República preso por recebimento de propina. Até agora, porém, a imprensa está calada, assim como a PGR, embora Dias Toffoli, o “amigo do amigo”, possa julgar seu amigo Lula e o empreiteiro amigo de seu amigo, Emilio Odebrecht. O Brasil já explodiu.

Codinome com contrassobrenome

Se a Crusoé é uma ilha no jornalismo, José Nêumanne é uma ilha no colunismo. Ele escreveu: “Marcelo Odebrecht, em prisão domiciliar no Morumbi, contou à Polícia Federal que o “amigo do amigo do meu pai”, uma espécie de codinome com contrassobrenome, tem identidade e endereço reais e bem conhecidos da Polícia Federal: é José Antônio Dias Toffoli, presidente do STF.

Ao fazê-lo, conforme revelou Crusoé de O Antagonista, o empreiteiro/corrupteiro esclareceu e-mail que passou para dois executivos sobre tratativas para liberar hidrelétricas no Rio Madeira em 2007, época em que o nobre ministro era advogado-geral da União no primeiro governo Lula.”

Carvalhosa pedirá impeachment de Toffoli com base em reportagem da Crusoé

É o que informa Diego Amorim. Modesto Carvalhosa vai apresentar ao Senado um novo pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, com base na reportagem da Crusoé. Para o jurista, o atual presidente do STF “não tem condições de se manter no cargo diante dessas informações gravíssimas”.

Amigo do amigo não responde

Nesta quinta-feira, a Crusoé perguntou a Dias Toffoli que tipo de relacionamento ele manteve com os executivos da Odebrecht no período em que chefiava a AGU e, em especial, quando a empreiteira tentava vencer o leilão para a construção das usinas hidrelétricas no rio Madeira. Até agora, ele não respondeu.

Amigo do Amigo

“Amigo do amigo” é o assunto mais comentado do Twitter. Só Dias Toffoli não comenta. E os colegas de Dias Toffoli no STF. E o resto da imprensa. E quase todos os políticos.

O STF vai reagir

Nos corredores do Senado, há uma certeza depois da reportagem de hoje da Crusoé: o STF vai intensificar seus movimentos nos bastidores para barrar pedidos de impeachment de ministros e qualquer possibilidade de a CPI da Lava Toga vingar.

Alexandre de Moraes evita comentar reportagem da Crusoé sobre Dias Toffoli

A revista Exame publica que o ministro Alexandre de Moraes evitou comentar a reportagem da Crusoé sobre o codinome usado por Marcelo Odebrecht para referir-se a Dias Toffoli, quando o atual presidente do STF era AGU no governo Lula — “o amigo do amigo de meu pai”. “Não tive conhecimento da revista, destas reportagens”, disse o ministro.

O Antagonista mantém informação negada pela PGR sobre Toffoli

A PGR acaba de divulgar em seu site a seguinte nota: “Ao contrário do que afirma o site O Antagonista, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não recebeu nem da Força-Tarefa Lava Jato no Paraná e nem do delegado que preside o inquérito 1365/2015 qualquer informação que teria sido entregue pelo colaborador Marcelo Odebrecht em que ele afirma que a descrição ‘amigo do amigo de meu pai’ refere-se ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.”

O Antagonista mantém a informação.

“Mais uma razão para instalar a CPI da Lava Toga”

Lasier Martins, que assinou os dois requerimentos para instalação da CPI da Lava Toga — ambos sem êxito, até aqui –, disse a O Antagonista que a reportagem da Crusoé sobre o “amigo do amigo de meu pai” é mais uma razão para que a comissão saia do papel.