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| Rua 14 Reserva do Peró Cabo Frio foto Rodrigo Souza G1 |
Após publicar matéria ("Internauta de Cabo Frio, RJ, denuncia falta de urbanização e saneamento") sobre a existência de esgoto a céu aberto em ruas do bairro Reserva do Peró, a partir de denúncia do morador Rodrigo Souza, a reportagem do G1 entrou em contato com a Prefeitura de Cabo Frio solicitando respostas para as reclamações. Por meio de nota a Prefeitura de Cabo Frio veio com esta pérola:
"A prefeitura de Cabo Frio informa que saneamento e esgoto é com a Prolagos (concessionária de serviços públicos de Água e Esgoto)", diz a nota na íntegra, sem responder os questionamentos sobre obras de calçamento e urbanização.
Quer dizer que o Prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa acha que não tem nada a ver com os serviços terceirizados realizados em solo municipal. Então Alair Corrêa não tem nada a ver se a Ampla deixar o município sem energia elétrica por dias e semanas inteiras, porque o serviço foi terceirizado pelo Estado? Alair Corrêa não tem nada a ver se a Prolagos deixar de abastecer as casas dos moradores de Cabo Frio com água potável, porque o serviço de fornecimento de água foi terceirizado? Alair não tem nada a ver com a segurança dos moradores do município porque esta é uma atribuição do governo estadual? E com as terceirizações dos serviços municipais, Alair tem algo a ver? Ou também não? Alair Corrêa tem a ver com o quê?
A tentativa de lavar as mãos na questão do saneamento não deu muito certo porque, questionada também pelo jornal, a Prolagos pôs as coisas no seu devido lugar, mostrando claramente que o verdadeiro Poder Concedente é o Município de Cabo Frio e não o Estado do Rio de Janeiro.
"A Prolagos informa que o bairro Reserva do Peró, em
Cabo Frio, ainda não possui rede de coleta de esgoto e que, nestes casos, de
acordo com o Código de Postura Municipal, os imóveis devem contar com sistema
próprio de fossa, filtro e sumidouro. Já a manutenção das redes de drenagem é
de responsabilidade do município. Em paralelo, a Prolagos desenvolve junto à
secretaria de Estado do Ambiente e dos Municípios, projetos e parcerias
contínuas para melhoria do sistema de esgotamento sanitário, inclusive com a
rede separadora de esgoto, que é um sistema que utiliza uma tubulação exclusiva
para coletar esgoto doméstico. Foi celebrado o convênio de R$ 55 milhões entre
o Estado e os Municípios, utilizando recursos do Fecam e do ICMS Verde para que
a concessionária implante as redes separadoras de esgoto em locais determinados
pelos governos municipais. A utilização do recurso do ICMS Verde já foi
aprovado na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e aguarda aprovação nas
Câmaras Municipais dos outros municípios da área de concessão".
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