Saiu o Listão do TCE-RJ dos Fichas Sujas de Araruama 2018

Veja abaixo o listão dos gestores de Araruama com contas julgadas irregulares. Os Ministros do TSE e os Desembargadores dos TREs prometem que serão rigorosos com os fichas sujas nesta eleição. Tem gente na lista que acha que vai ser candidato. Vamos pagar pra ver! 

 Ao lado do nome do responsável consta o CPF, o número do PROCESSO e a data do TRÂNSITO EM JULGADO.

LISTA DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES PARA FINS ELEITORAIS – TCE-RJ

ARARUAMA

ADEMÁRIO GONÇALVES DA SILVA 391203337-49 200091-5/2000 23/9/2011

ALAN LANES SANTIAGO TAVARES 922721427-53 217457-4/2005 22/10/2011

ANA REJANE LEÇA VASCONCELLOS 609086377-72 236975-9/2008 25/2/2012 

ANA REJANE LEÇA VASCONCELLOS 609086377-72 260588-0/2000 25/2/2012 

ANA REJANE LEÇA VASCONCELLOS 609086377-72 261820-5/2001 25/2/2012

ANDRE SILVA BARBOSA 073511027-16 225806-0/2010 9/5/2014

AUGUSTO CEZAR FERREIRA VIANA 414167757-49 222764-4/2006 1/10/2016

CANDIDA MARIA PEREIRA DO CARMO 023593817-33 219822-1/2007 12/4/2012

EDUARDO ERNESTO BAZHUNI MAIA 015615387-44 235823-1/2007 24/1/2012

EUCLIDES GERALDO RODRIGUES SALDANHA 311777787-34 217112-4/2009 6/11/2012

EZENILDO SANTOS MOURA 366225757-20 200091-5/2000 23/9/2011

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 200476-6/2012 27/1/2015 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 200658-7/2009 8/8/2013 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 201604-2/2012 1/10/2016 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 207413-4/2009 21/1/2014

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 216856-4/2012 2/2/2016 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 217272-0/2009 14/1/2012 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 217476-8/2009 4/1/2012 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 217663-3/2009 4/2/2014 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 219822-1/2007 4/4/2012 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 219824-9/2007 29/2/2012 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 222590-3/2007 13/11/2015 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 223195-6/2007 1/10/2016 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 225780-9/2006 8/6/2013 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 226524-4/2008 14/9/2011 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 227779-6/2007 14/12/2010 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 228370-3/2007 14/12/2012 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 229924-9/2008 24/9/2014 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 229924-9/2008 24/9/2014 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 234871-9/2006 5/4/2011 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 238374-3/2008 27/10/2010 

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 261507-9/2003 27/10/2010

JOSÉ CARLOS NAMETALA 208438877-53 227635-4/2007 10/9/2013

JOSÉ HENRIQUE PERUZINI 751664967-87 217849-5/2007 27/7/2012 

JOSÉ HENRIQUE PERUZINI 751664967-87 225408-3/2006 23/2/2011

JOSÉ WAGNER BERNARDO DE OLIVEIRA 069970947-40 235823-1/2007 24/1/2012

JÚLIO GONÇALVES MARINHO 197570187-91 227635-4/2007 20/9/2012

JÚLIO GONÇALVES MARINHO 197570187-91 227989-4/2011 11/9/2015

LAURA BORGES FERREIRA PADULA 054647887-51 219824-9/2007 30/3/2012

LENITA DA SILVA ALVES 013482607-85 261738-4/2000 11/2/2012

LUCIANA DE OLIVEIRA GALLI CARVALHO 006633237-03 217346-7/2009 6/12/2012

LUCIANE PIRES QUINTANILHA 868670597-91 227899-3/2011 9/10/2014

MARCELO AMARAL CARNEIRO 784196207-00 236810-0/2010 18/3/2014

MARCELO FARIAS DE CARVALHO 001173037-47 222764-4/2006 23/9/2016 MARCELO FARIAS DE CARVALHO 001173037-47 226736-9/2008 30/8/2011

MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA FRAZÃO 746981257-15 227635-4/2007 7/12/2012

NILSA DE ALMEIDA GARCIA 423116247-68 226736-9/2008 30/8/2011

PAULO CESAR LOPES RAYMUNDO 355097677-15 225407-9/2006 30/9/2015

PAULO ROBERTO CORRÊA 107711317-04 204685-8/2009 12/10/2010

PÉRICLES NUNES DE MARINS 909335167-20 215667-2/2011 11/7/2015

PÉRICLES NUNES DE MARINS 909335167-20 226537-8/2010 26/8/2014

RAFAEL DE MOURA FIGUEIREDO 078246097-66 225804-2/2010 10/6/2014

ROBERTO DÓRIA GOMES DE MATTOS 108904407-00 261738-4/2000 19/4/2012

UBIRAJARA MARTINS 090670947-49 228364-5/2011 10/9/2013

VALTER BORGES DOS SANTOS 539760887-49 261637-0/2003 2/4/2013

VILMAR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA 100979457-49 238374-3/2008 27/10/2010

Emitido em 02/08/2018

Fonte: "tre-rj"

Veja a lista dos gestores de Araruama com contas julgadas irregulares pelo TCU

Logo do blog IPBUZIOS

Relação contém responsáveis por contas nas quais foram utilizados recursos federais e que foram julgadas irregulares nos últimos 8 anos pelo Tribunal de Contas da União.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, entregou nesta quinta-feira (26) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, uma lista com os nomes de 7.431 gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal nos últimos oito anos.

De acordo com o TCU, a lista não necessariamente é integrada por pessoas que ocupavam funções públicas nos últimos oito anos, mas as contas pelas quais eram responsáveis foram julgadas irregulares nesse período.

A relação contém nomes de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) nos oito anos anteriores à realização das próximas eleições, marcadas para outubro deste ano (Ver "ipbuzios").

Nome	CPF/CNPJ	UF	Município	Processo	Deliberações	Trânsito em julgado

MIGUEL ALVES JEOVANI

514.300.377-68

RJ

ARARUAMA

016.772/2015-6

Acordãos

18/10/2016

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO

477.840.757-15

RJ

ARARUAMA

006.763/2009-0

Acordãos

15/06/2012

MAX ALAN SOUSA LOPES

314.252.597-15

RJ

ARARUAMA

002.749/1998-0

Acordãos

15/05/2001

CANDIDA MARIA PEREIRA DO CARMO

023.593.817-33

RJ

ARARUAMA

599.088/1993-1

Acordãos

-

HENRIQUE CARLOS VALLADARES

237.357.837-91

RJ

ARARUAMA

001.947/2000-0

Acordãos

29/07/2005

JUSSARA POMPILIO DO AMARAL

523.207.157-20

RJ

ARARUAMA

002.708/2004-9

Acordãos

19/05/2005

ARLINDO FERREIRA BASTOS

425.074.057-91

RJ

ARARUAMA

006.020/1988-7

Acordãos

23/03/1993

LUCIA HELENA MENDES DA SILVA

493.002.707-10

RJ

ARARUAMA

014.364/2004-9

Acordãos

10/11/2006

Fonte: "tcu"

MIGUEL ALVES JEOVANI

ACÓRDÃO 5899/2016 ATA 33/2016 - PRIMEIRA CÂMARA - 13/09/2016

Relator: BENJAMIN ZYMLER

Sumário: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ E APARELHAMENTO DA SECRETARIA DA ORDEM PÚBLICA MUNICIPAL. APRESENTAÇÃO INTEMPESTIVA E INCOMPLETA DAS CONTAS. NÃO COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DO OBJETO. CITAÇÃO DOS EX-PREFEITOS E DO MUNICÍPIO. REVELIA DE DOIS RESPONSÁVEIS. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA DO OUTRO. EXCLUSÃO, DO POLO PASSIVO DA TCE, DO EX-PREFEITO QUE NÃO MOVIMENTOU OS RECURSOS E DO MUNICÍPIO, ANTE A NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE TENHA SE BENEFICIADO COM A UTILIZAÇÃO DOS VALORES FEDERAIS. CONTAS IRREGULARES DO EX-PREFEITO QUE GERIU OS RECURSOS E NÃO COMPROVOU SUA REGULAR APLICAÇÃO. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.

FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO

ACÓRDÃO 4467/2011 ATA 22/2011 - SEGUNDA CÂMARA - 28/06/2011

Relator: JOSÉ JORGE
Assunto do processo: INSTAURAÇÃO DE TCE PELA CEF CONTRA EX-PREFEITO DE ARARUAMA/RJ (FRANCISCO FERNANDES RIBEIRO - CPF: 477.840.757-15), POR OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO CONTRATO DE REPASSE Nº 120.357-31/2001 (PROGRAMA PRÓ-INFRA/CAIXA).

Sumário: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. NÃO-ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS PACTUADOS. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. NÃO-COMPROVAÇÃO DE BOA-FÉ. IRREGULARIDADE DAS CONTAS DO RESPONSÁVEL. DÉBITO. MULTA. Julgam-se irregulares as contas, imputando-se débito correspondente à totalidade dos valores federais repassados, e aplicando-se multa ao responsável, em decorrência da omissão no dever de prestar contas e do não-atingimento dos objetivos pactuados mediante contrato de repasse de recursos federais.

MAX ALAN SOUSA LOPES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 499/2004 ATA 08/2004 - PRIMEIRA CÂMARA - 23/03/2004

Relator: HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO

ACÓRDÃO 464/2001 ATA 30/2001 - SEGUNDA CÂMARA - 23/08/2001

Relator: ADYLSON MOTTA

Sumário: Recursos de Reconsideração interpostos em processo de Tomada de Contas Anual. Contas julgadas irregulares e aplicação de multa devido a irregularidades verificadas em processo licitatório. Ausência de fatos inéditos que descaracterizassem as irregularidades constatadas. Conhecimento. Provimento parcial, para retirar a solidariedade dos interessados na multa aplicada. Deferimento de parcelamento. Ciência aos interessados.

ACÓRDÃO 218/2001 ATA 13/2001 - SEGUNDA CÂMARA - 19/04/2001

Relator: ADYLSON MOTTA

Sumário: Expediente encaminhado por responsável por contas julgadas irregulares com aplicação de multa. Ausência de manifestação de intenção de recorrer. Não conhecimento como recurso. Ciência ao interessado. Determinação.

ACÓRDÃO 436/2000 ATA 31/2000 - SEGUNDA CÂMARA - 17/08/2000

Relator: VALMIR CAMPELO

Sumário: Tomada de Contas da Coordenação - Geral de Serviços Gerais do Ministério da Educação - MEC, relativa ao exercício de 1997. Contas irregulares com aplicação de multa ao responsável. Aplicação de Multa ao Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação. Autorização para cobrança judicial da dívida. Contas dos demais responsáveis regulares com ressalva.

CANDIDA MARIA PEREIRA DO CARMO

ACÓRDÃO 21/1995 ATA 03/1995 - PRIMEIRA CÂMARA - 07/02/1995

Relator: OLAVO DRUMMOND
Assunto do processo: -TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE PESTALOZZI DE ARARUAMA - RJ - RESPONSAVEL: CANDIDA MARIA PEREIRA DO CARMO

Sumário: Tomada de Contas Especial. Convênio. Secretaria de Educação Especial. Sociedade Pestalozzi de Araruama RJ. Omissão na Prestação de Contas. Responsável revel. Contas irregulares. Débito.

HENRIQUE CARLOS VALLADARES

ACÓRDÃO 1561/2006 ATA 21/2006 - SEGUNDA CÂMARA - 20/06/2006

Relator: BENJAMIN ZYMLER

Sumário: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA. MANUTENÇÃO DA MULTA. NEGADO PROVIMENTO. 1. O Tribunal de Contas da União pode aplicar multa nas hipóteses de não atendimento, no prazo fixado e sem causa justificada, a diligência, não tendo a apenação o mesmo fundamento jurídico do julgamento de mérito das contas relativas aos recursos públicos federais transferidos.

ACÓRDÃO 568/2005 ATA 14/2005 - SEGUNDA CÂMARA - 19/04/2005

Relator: LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA

Sumário: Tomada de Contas Especial. Convênio. Emprego de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE em ampliação de escolas sem que estivesse assegurada a transferência do domínio dos respectivos terrenos à Prefeitura Municipal. Diligências. Contas irregulares sem imputação de débito. Multa. Autorização para efeito de cobrança judicial, caso não atendida as notificações.

JUSSARA POMPILIO DO AMARAL

ACÓRDÃO 518/2005 ATA 09/2005 - PRIMEIRA CÂMARA - 29/03/2005

Relator: MARCOS VINICIOS VILAÇA

Sumário: Tomada de contas especial. Saques fraudulentos de contas correntes de clientes da Caixa. Citação. Revelia. Contas irregulares. Débito. Multa. Autorização para cobrança judicial das dívidas. Remessa de cópia dos autos ao Ministério Público da União.

ARLINDO FERREIRA BASTOS

ACÓRDÃO 557/1997 ATA 41/1997 - PRIMEIRA CÂMARA - 18/11/1997

Relator: HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO

Sumário: Tomada de Contas Especial. INSS. Recebimento fraudulento de aposentadoria. Contas já julgadas irregulares e em débito alguns dos responsáveis. Inexatidão material. Retificação do acórdão recorrido.

ACÓRDÃO 179/1995 ATA 30/1995 - PRIMEIRA CÂMARA - 22/08/1995

Relator: OLAVO DRUMMOND

Sumário: Tomada de Contas Especial. Agência do INPS em São João do Meriti RJ. Recebimento indevido de pecúlios por morte e concessão fraudulenta de benefícios. Recurso de reconsideração contra decisão que julgou as contas irregulares e em débito o responsável. Apresentação de fatos novos e verificação de inexatidão material. Provimento. Exclusão do nome de um dos responsáveis. Mantença dos demais termos do Acórdão recorrido.

ACÓRDÃO 31/1993 ATA 08/1993 - PRIMEIRA CÂMARA - 23/03/1993

Relator: FERNANDO GONÇALVES

Sumário: Tomada de Contas Especial. Fraude na concessão de benefícios pelo INPS (atual INSS). Agência de São João de Meriti RJ. Responsáveis não atenderam à citação. Contas irregulares e em débito os responsáveis.

LUCIA HELENA MENDES DA SILVA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4918/2012 ATA 23/2012 - SEGUNDA CÂMARA - 10/07/2012

Relator: ANDRÉ DE CARVALHO
Trata-se da Tomada de Contas Especial instaurada pela Diretoria de Contas da Marinha, com o intuito de apurar desfalque ocorrido no Hospital Naval Marcílio Dias. 

Fonte: "tcu"

Se a pobre Araruama pode, por que a rica Búzios não pode?

Clínica Animal, em Araruama, fará a castração de animais no bairro Fazendinha (Foto: Divulgação/Ascom Araruama)

Araruama, RJ, inaugura clínica pública para castração e atendimento de cães e gatos 

Local tem capacidade para realizar 40 consultas e 10 cirurgias por dia com o objetivo fazer o controle populacional de animais na cidade. 

A Clínica Animal de Araruama, Região dos Lagos do Rio, foi inaugurada nesta quinta-feira (12) no bairro Fazendinha. O espaço tem capacidade para realizar 40 consultas e 10 castrações por dia. O local vai atender cães e gatos que precisam de tratamentos e também fará cirurgias de castração.

A população de baixa renda poderá solicitar a castração para os animais de estimação após os três primeiros meses de funcionamento da clínica, período em que o local terá como foco a esterilização de animais de rua. Já o atendimento veterinário está liberado para aqueles que comprovarem dificuldades financeiras. 

"O dono deverá passar por uma triagem para confirmar o baixo poder aquisitivo, ser cadastrado e assumir por escrito os cuidados pós-operatório e programa de adoção com guarda responsável e controle populacional e/ou recolhidos por Protetores no Município de Araruama", pontua o município em nota.

Segundo a Prefeitura, a inauguração do espaço acontece simultaneamente à implantação do projeto "Anjo dos Animais". De acordo com o município, um carro adaptado vai percorrer ruas da cidade para identificar e recolher cachorros e gatos que precisam de algum tratamento. Eles também serão castrados.

A clínica tem centro cirúrgico e canil, onde os animais que passarem por tratamento ou castração vão permanecer durante um tempo para aguardar adoção.

"Após receber os cuidados, os animais serão disponibilizados para adoção. Os animais que não forem adotados retornarão às ruas, mas serão monitorados através de um chip pela equipe do projeto", acrescentou a Prefeitura.

Ainda segundo a Prefeitura, o projeto tem como objetivo fazer o controle populacional de animais na cidade e o atendimento será feito por uma equipe composta por três médicos veterinários e cirurgiões.

Os tratamento também são uma medida de saúde pública, já que previnem zoonoses, que são doenças transmitidas dos animais para o homem, como a toxoplasmose, esporotricose e leishmaniose.

A Clínica Animal fica no Parque de Exposições, na Rua Doutor Batista, s/nº, no bairro da Fazendinha. O funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

Fonte: "g1"

Juíza de Araruama recebe Medalha Tiradentes

Juíza Alessandra de Souza Araújo discursa em plenário da Alerj

A juíza Alessandra de Souza Araújo, titular da 1ª Vara Cível de Araruama, recebeu, na última quinta-feira, dia 19, a Medalha Tiradentes durante solenidade no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A honraria é concedida a personalidades que prestaram relevantes serviços à causa pública.

A homenageada já atuou como defensora pública do Estado do Rio de Janeiro, delegada de Polícia, técnica judiciária do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), e como professora na Escola da Magistratura (Emerj), na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudperj) e nas Universidades Estácio de Sá e Veiga de Almeida, entre outros.

“Hoje o judiciário tem uma função mais atuante na sociedade. E essa independência e harmonia entre os poderes são necessárias para garantir a democracia. Esta medalha representa esta interdependência e colaboração na divisão dos poderes”, disse a juíza em entrevista para a TV Alerj.

MM/SP

Fotos: Amaerj

Fonte: "tjrj"

Meu comentário:

Merecida medalha. Dr. Alessandra foi Juíza substituta em Búzios, com importante atuação após a saída do Juiz João Carlos. Foi também Juíza Eleitoral nas eleições de 2012.  

Comentários no Facebook:

Regina Pizzi Parabéns.!!!!EXCELENTE PESSOA.