Comissão da Câmara dos Deputados debate aumento de pena para maus-tratos a animais

A comissão especial que analisa o aumento da punição aplicada a quem pratica maus-tratos a animais (PL 1095/19) promove hoje nova audiência pública. O debate foi solicitado pelo autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG).

O projeto de lei em discussão altera Lei dos Crimes Ambientais para estabelecer a pena de reclusão (regime inicialmente fechado) de 1 ano a 4 anos e multa para quem pratica esses crimes.

Hoje, a pena é de detenção (regime semi-aberto ou aberto) de 3 meses a 1 ano e multa. A proposta abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Foram convidadas para discutir o assunto com os parlamentares:

- o fundador do Projeto Eu Luto pelos Animais, Felipe Becari Comenale;

- a médica veterinária Flávia Quadros Campos Ferreira;

- a promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Monique Mosca Gonçalves; e

- os ativistas da causa animal Alexia Dechamps, Esdras Andrade de Araújo e Afonso D Paula.

A audiência está prevista para começar às 14h30, no plenário 6.

Fonte: "camara"

Como deve ser bom morar em uma cidade em que o prefeito escuta os protetores de animais!

Prefeito de Rio das Ostras Marcelino falou da importância da parceria com a sociedade civil organizada nas ações em defesa animal.  Foto: Gabriel Sales, site cidade24h

"O prefeito Marcelino se reuniu com os protetores de animais na Fazenda Parque para falar das ações que o Poder Público pode agilizar dentro do Programa de Saúde e Bem-Estar Animal. O encontro aconteceu no último final de semana, onde  foram debatidos temas como investimentos, contratação de profissionais veterinários, ampliação do processo de castração e controle de doenças, dentre outros.

Abrindo a reunião, o prefeito falou da importância da parceria com a sociedade civil organizada nas ações em defesa animal.

“Estamos aqui para trabalhar juntos e fazer o que for melhor para os animais que também devem ter um tratamento digno. Vamos fazer, na medida do possível, investimentos para garantir um atendimento ainda melhor”, falou.

Para Bianca Curci, do Grupo Adote Proteção animal, a reunião foi muito proveitosa. “Tivemos a oportunidade de expressar todos os nossos anseios e o prefeito Marcelino Borba se mostrou aberto as nossas reivindicações”, disse.

Uma das responsáveis pelo Grupo de Proteção Animal Patinhas Alegres, Priscilla Gomes, ficou satisfeita com o encontro. “O que tenho a dizer é minha satisfação pelas propostas colocadas. Acreditamos que os animais terão a continuidade do trabalho como castração, resgate e cuidados no geral. Estamos atentos e dispostos a ajudar para que nossos animais estejam bem assistidos”, declarou.

Amante dos animais, Malu Santos, achou a reunião proveitosa. “O prefeito nos deu abertura para colocarmos nossas reivindicações que lhe foram entregues em pauta Isso pra mim foi de grande feito, como a parceria que a equipe do PSA nos ofereceu em termos de comunicarmos casos pra castração, acidentados e abandono. Se muitos dos pontos solicitados forem resolvidos teremos grande sucesso para com os nossos animais. Agradeço ao prefeito a disponibilidade em ouvir seu colegiado”, esclareceu.

Por Adriano Pereira 

1 de agosto de 2018

Fonte: "cidade24h"

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Stela Sobreira Dizem que se conhece uma sociedade, pela forma como ela trata seus animais!

Se a pobre Araruama pode, por que a rica Búzios não pode?

Clínica Animal, em Araruama, fará a castração de animais no bairro Fazendinha (Foto: Divulgação/Ascom Araruama)

Araruama, RJ, inaugura clínica pública para castração e atendimento de cães e gatos 

Local tem capacidade para realizar 40 consultas e 10 cirurgias por dia com o objetivo fazer o controle populacional de animais na cidade. 

A Clínica Animal de Araruama, Região dos Lagos do Rio, foi inaugurada nesta quinta-feira (12) no bairro Fazendinha. O espaço tem capacidade para realizar 40 consultas e 10 castrações por dia. O local vai atender cães e gatos que precisam de tratamentos e também fará cirurgias de castração.

A população de baixa renda poderá solicitar a castração para os animais de estimação após os três primeiros meses de funcionamento da clínica, período em que o local terá como foco a esterilização de animais de rua. Já o atendimento veterinário está liberado para aqueles que comprovarem dificuldades financeiras. 

"O dono deverá passar por uma triagem para confirmar o baixo poder aquisitivo, ser cadastrado e assumir por escrito os cuidados pós-operatório e programa de adoção com guarda responsável e controle populacional e/ou recolhidos por Protetores no Município de Araruama", pontua o município em nota.

Segundo a Prefeitura, a inauguração do espaço acontece simultaneamente à implantação do projeto "Anjo dos Animais". De acordo com o município, um carro adaptado vai percorrer ruas da cidade para identificar e recolher cachorros e gatos que precisam de algum tratamento. Eles também serão castrados.

A clínica tem centro cirúrgico e canil, onde os animais que passarem por tratamento ou castração vão permanecer durante um tempo para aguardar adoção.

"Após receber os cuidados, os animais serão disponibilizados para adoção. Os animais que não forem adotados retornarão às ruas, mas serão monitorados através de um chip pela equipe do projeto", acrescentou a Prefeitura.

Ainda segundo a Prefeitura, o projeto tem como objetivo fazer o controle populacional de animais na cidade e o atendimento será feito por uma equipe composta por três médicos veterinários e cirurgiões.

Os tratamento também são uma medida de saúde pública, já que previnem zoonoses, que são doenças transmitidas dos animais para o homem, como a toxoplasmose, esporotricose e leishmaniose.

A Clínica Animal fica no Parque de Exposições, na Rua Doutor Batista, s/nº, no bairro da Fazendinha. O funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

Fonte: "g1"