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| 10 anos de Lei da Ficha Limpa |
HOJE
é um grande dia para a democracia brasileira: são 10 anos da
#LeiDaFichaLimpa que nasceu da iniciativa e da vontade popular. Confira na thread
abaixo, 10 motivos para se orgulhar deste grande avanço jurídico
para o país
1) A
#LeiDaFichaLimpa nasceu
em dezembro de 2010, por iniciativa popular, pelo Movimento de
Combate à Corrupção Eleitoral (@fichalimpa),
que realizou uma campanha junto às manifestações de diversos
setores da sociedade. Uma vitória da cidadania e da democracia
participativa.
2) Em
sua essência, a #LeiDaFichaLimpa reflete
um anseio da sociedade por maior rigor para as candidaturas políticas
e no combate à corrupção.
3) Graças
à #LeiDaFichaLimpa,
os partidos passaram a escolher seus candidatos baseados também nos
critérios da lei.
4) A
#LeiDaFichaLimpa torna
inelegíveis políticos que tiveram contas relativas a cargos
públicos rejeitadas. Isso torna os gestores públicos ainda mais
conscientes de seus limites de atuação.
5) O @STF_oficial manteve
o dispositivo da #LeiDaFichaLimpa que
torna inelegíveis pessoas condenadas por órgãos profissionais,
devido a infrações éticas. A ética tornou-se um princípio
efetivo na vida pública.
6) A
#LeiDaFichaLimpa prioriza
a vida pregressa regrada e a tutela coletiva. O princípio coletivo
da moralidade pública exige candidatos idôneos.
7) #Rigor
| A #LeiDaFichaLimpa impede
a candidatura de políticos condenados criminalmente por órgão
colegiado e aumenta de três para oito anos o período de
inelegibilidade dos candidatos após o cumprimento da pena.
8) A
#LeiDaFichaLimpa pode
ser considerada um marco no Direito Eleitoral; graças a ela, a
#JustiçaEleitoral
já
impediu a candidatura de políticos que renunciaram aos seus mandatos
para evitar um possível processo de cassação.
9) O
aspecto das doações não ficou de fora na #LeiDaFichaLimpa. Aquele que foi responsável por doação eleitoral irregular também
fica inelegível por oito anos, o que exigiu ainda mais transparência
neste processo.
10) Elementos
de controle do processo eleitoral ganharam com a #LeiDaFichaLimpa :
de um lado, o eleitor, que consegue fazer uma escolha mais depurada;
de outro, a #JustiçaEleitoral,
que, a partir da norma, tem mais elementos p/ avaliar se o candidato
é apto ou não para concorrer.
A
democracia brasileira ganhou muito com a #LeiDaFichaLimpa,
assim como o processo eleitoral. Para saber mais sobre alguns dos
benefícios elencados nessa thread, confira a série de matérias
publicadas em http://tse.jus.br sobre
os 10 anos desse marco legal
Fonte: "TSE"
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