Processos criminais de Ruy Borba, o ex-todo poderoso do governo Mirinho 1

Processos criminais de Ruy Ferreira Borba Filho (RFBF) contra moradores da Cidade:

1) RFBF x André Luis Prata - Processo: 0000538-63.2005.8.19.0078 (Notificação)
2) RFBF x André Luis Prata - Processo: 0000612-20.2005 (Crime de imprensa)
3) RFBF x Ana Elisabeth Perez Prata - Processo: 0000613-05.2005 (Crime de imprensa)
4) RFBF x Ana Elisabeth Perez  Prata - Processo: 0002549-21.2012 (Difamação)
5) RFBF x Marcelo Lartigue - Processo: 0001045-24.2005 (Notificação)
6) RFBF x Maria Cristina Guimarães Pimentel - 0004571-57.2009 (Difamação)
7) RFBF x George Antoine Jean Mancini - Processo: 0004143-41.2010 (Calúnia, Difamação)
8) RFBF x Patrick Rabello - Processo: 0004786-28.2012 (Notificação)

Processos criminais contra Juízes da Cidade (Exceção de suspeição - criminal): 

1) RFBF x Juízo da 2ª Vara de Armação dos Búzios - Processo: 0004850-04.2013
2) RFBF x Juíza Maira Valéria V de Almeida - Processo: 0000419-87.2014

Processos criminais de cidadãos da Cidade contra RFBF:

1) Ana Elisabeth (e outros) x RFBF - Processo: 0001659-29.2005 (Crimes de imprensa)
2) Odair Brito Franco x RFBF - Processo: 0000147-4.2007 (Calúnia, Difamação, Injúria)

Processos criminais do MP-RJ contra RFBF:

a)  Recusa/retardamento/omissão de Dados Téc. P/propositura de Ação Civ. Pública (Art.10 - Lei 7.347/85)

1) Processo: 0004003-70.2011
2) Processo: 0002178-57.2012
3) Processo: 0002298-03.2012
4) Processo: 0003270-70.2012

b) Crimes da Lei de Licitações - Lei 8.666/93

1) Processo: 0001234-55.2012

c) Coação no curso do processo (Art. 344 - CP)

1) Processo: 0003935-52.2013
2) Processo: 0001562-48.2013

d) Lesão Corporal Leve (Art. 129 - Cp), caput, duas vezes, 150, §1º; 163, § único, l; 140, §3º e 147, duas vezes, todos do CP, n/f art 69

1) Processo: 0000759-36.2011 (Prisão)

e) Crime contra a administração ambiental (ART. 66 e 67 - Lei 9.605/1998), ART. 69-A, § 2º; Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31 - Cp); Concurso Material (Art. 69 - Cp)    

1) Processo: 0000134-31.2013
2) Processo: 0001562-48.2013 (Prisão)

Observação: é com este tipo de gente que Mirinho Braga governava a Cidade de Armação dos Búzios. Lembrem-se bem disso!

Fonte: TJ-RJ