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| Comandante Serafim. Foto: TSE |
PROPOSTA
DE PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL –2021-2024
Coligação:
A reconstrução começa agora
Partidos:
PSD/Solidariedade
Comandante
Serafim – Prefeito Adriano Machado - Vice
INTRODUÇÃO
O
Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população Buziana. Uma vez que a capacidade
técnica profissional adquirida ao longo de 30 anos de serviço
militar e repartições públicas, percebi a necessidade de
reconstruir búzios para todos. Isso pela percepção de que somente
funciona para algumas pessoas e não para todos, exemplo disso, tem
sido, não só a área de saneamento básico, saúde, educação,
turismo, mas também o desenvolvimento social, pois não atendem as
expectativas dos munícipes , isso sem falar na segurança pública ,
que não correspondem à realidade do Município, em geral. Vem daí
o slogan “A reconstrução começa agora”. Trata-se de uma
proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores
ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação
interinstitucional, e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera
pública como na privada, de forma que estas instituições passem a
exercitar a máxima da responsabilidade social. Neste período, o
candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do Governo. No momento atual se observa
que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o setor
da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como
também a preocupação o surgimento de diversas epidemias
que tem atingido boa parte da população nos últimos tempos.
Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no
município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma
assistência digna e contínua, através das estratégias constantes
do corpo deste Plano. Entretanto, há de se considerar que hoje
Búzios, vive uma realidade que demanda a adoção de estratégias
capazes de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho. Nessa
perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os
jovens, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos no
município, também passa a ser uma prioridade, bem como implantação
de programas de capacitação e formação empreendedora como intuito
de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades, não só
para os alunos matriculados nas redes públicas, mas também para os
pais de alunos. Sendo a vocação do município de Búzios,
predominantemente, turística e marítimo, não se concebe pensar o
desenvolvimento local sem fortalecer a área náutica e turística do
município, com base no desenvolvimento do turismo, e na geração de
empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial turístico. Por
essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições
como a Marinha do Brasil, escolas de velas, além de criação de um
calendário de eventos, durante todo o ano. Cabe ressaltar
que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao
longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a
administração se abrirá à participação da comunidade. O Modelo
de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento
e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma
forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará
a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de
novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções
que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a
sua importância para a região. O Plano de Governo aqui delineado
representa um modelo de gestão de alto desempenho com participação
cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do
candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos,
com envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos Buzianos.
OBJETIVOS
E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
Objetivos
Centrais do Governo: • Governar com Diálogo; • Transparência e
Controle Social; • Rigoroso Controle das Contas Públicas; •
Governar Cuidando das Pessoas; • Implantar Políticas Sociais para
Todos; • Fortalecer a Educação, a Cultura e o Turismo de Forma
Integrada; • Fortalecer a economia com desenvolvimento sustentável;
• Melhorar a infraestrutura com Foco no Planejamento Princípios de
Atuação do Governo: • Organização e Planejamento • Diálogo e
Transparência Ação e Atitude Confiança e Respeito Experiência e
Conhecimento Credibilidade e Trabalho em Equipe.
EDUCAÇÃO
➢ Revisão do Plano de cargos e salários dos Professores; ➢
Construção de um Núcleo de capacitação Profissionais para
educadores, incluindo toda a comunidade escolar; ➢ Efetivar
desconto em alíquas de Imposto, IPTU para professores da rede
municipal; ➢ Promoção de melhoria na estrutura física e nos
equipamentos das escolas e Creches; ➢ Garantia de transporte digno
e eficiente aos estudantes que se deslocam de suas residências para
a escola e vice versa; ➢ A criação de uma biblioteca digital e
física municipal (centro de pesquisa) na Rasa, Cem braças; ➢
Realização de cursos de formação continuada para os professores;
➢ Projetos de intensificação de melhoria da educação básica, ➢
Implantar um núcleo para curso do ENEM gratuito para os jovens
Buzianos; ➢ Implantação do Programa de Informática nas escolas,
com laboratórios definidos para estudos; ➢ Programa
multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado
para jovens concludentes do ensino médio com premiação
dos alunos que mais se destacarem, através de um concurso interno, a
ser operacionalizado pela secretaria de educação, entre os alunos
concludentes, a fim de garantir bolsa de estudo nas instituições
universitárias da rede privada, custeada pelo município;
número de vagas será definida pela condição atual financeira do
município; ➢ Ampliar o número de vagas para educação infantil;
➢ Transformar búzios em referência nacional no ensino
fundamental; ➢ Aderir o programa do Governo
federal das escolas cívicos- militar, transformar, pelo
menos 03 escolas, incluindo o programa educacional cívico-militar; ➢
Plano de ensino específico para a comunidade quilombola, a fim de
garantir a continuidade da referida cultura; inserir no programa
extracurricular a cultura local, ou seja, quilombola, a fim de
conhecimento; ➢ Promover olimpíadas de matemática e português,
entre os alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de
ensino; ➢ Implantar a ouvidoria educacional; ➢ Implantação
do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, como carga
horária extra, aberta aos pais de alunos, inclusive; ➢
Realizar convênio com uma Universidade particular presencial; ➢
Inserir no programa extracurricular a iniciação musical a partir
das séries iniciais.
SAUDE
➢ Implantação de uma Unidade de tratamento Intensivo (UTI); ➢
Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos
serviços no hospital municipal, garantindo atendimento preventivo de
saúde a toda população que precisa; ➢ Criar um centro
de imagem, facilitando a vida dos munícipes na realização de
exames, sem necessitar contratar empresas para a realização da
mesma; ➢ Programa de capacitação continuada para
profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de doenças
sexualmente transmissíveis; ➢ Cursos intensivos para capacitação
na atuação dos agentes de saúde, além de aumentar o número de
agentes comunitários de saúde, ➢ Distribuição
gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol; ➢ Recuperação da estrutura dos equipamentos
de saúde (postos) já existentes que atualmente, alguns encontram-se
em mau estado de conservação e com serviços deficitários; ➢
Equipar o hospital como estrutura básica para realização de exames
e de pequenas cirurgias. ➢ Marcação de consulta
online; ➢ Criar protocolos de preservação da saúde na
pandemia e pós pandemia; ➢ Fortalecer o programa médico de
família. ➢ Adquirir uma aeronave de transporte rápido
de paciente, com UTI;
INFRAESTRUTURA
/TRABALHO E RENDA ➢ Implantação de Plano de Gestão
dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do lixo; ➢
Criar uma via alternativa, utilizando as vias navegáveis, no período
de outubro a março, a fim de contribuir para a mobilidade dos
munícipes, devidamente, comprovado, através de uma embarcação com
itinerário rasa x píer do centro x rasa, sem custo para os
moradores, ficando a cargo da prefeitura. ➢ Serviços de licenças
de alvará, serão definitivos e online; ➢ Criação de uma
ouvidoria 24h, sendo assistida pelo Gabinete do prefeito, com
prestação de contas diárias e com transparência para todo o
público; ➢ Estimular a atividade de pesca, agindo na
infraestrutura (píeres, galpões para manutenção e reforma, dentre
outros), bem como na assistência profissional, por intermédio de
parcerias com a Autoridade Marítima local; ➢ Incentivar
o posto de combustível náutico, a fim de manter a segurança da
navegação, cujo restabelecimento foi incentivado, junto a
Petrobrás; ➢ Criar o correio amigo. Aproveitando o morador
de cada bairro para levar as encomendas/cartas do correio, pois
ajudará no desenvolvimento de emprego com mão de obra conhecedora
dos endereços do próprio bairro; ➢ Construir a
Rodoviária próximo do bairro José Gonçalves, organizando um
estacionamento, otimizando a mobilidade e gerando mais renda aos
taxistas e Cooperativas de Vans, além de melhorar a mobilidade
urbana. ➢ Criação de um Heliporto municipal,
para fins turísticos e emergência médica; ➢ Criação de um
centro de zoonoses; ➢ Criação de uma coordenadoria da mulher; ➢
Reformar os principais acessos às praias e ponto de interesse
turístico, organizando os estabelecimentos e instalando novas placas
de sinalização; ➢ Priorizar a implantação de
Ciclovias; ➢ Revitalização das orlas das praias de
Geriba, João Fernandes, Tucuns e Tartaruga com padronização de
quiosques e serviços ao turista;
TURISMO
E CULTURA ➢ Incrementar a quantidade de pontos de
fundeio de navios: aumentando de dois para quatro, proporcionando um
aumento significativo da capacidade de receber navios transatlânticos
na região, associado a todos os benefícios decorrentes do fluxo
econômico; ➢ Promover a expansão de atividades
recreativas marítimas, principalmente na modalidade das embarcações
à vela, por meio de parcerias, uma vez que o município é anfitrião
das mais renomadas competições de vela do país; ➢ Criação
de um centro de convenções evangélico, a exemplo de Camboriú-SC;
fomentando a economia, na área de pousadas/hotelaria, bem como
comércios em geral, gerando renda ao município e, consequentemente,
desenvolvimento sustentável ao município; ➢ Realizar o
ordenamento náutico do município, juntamente a Marinha do Brasil,
para coordenar melhor a supervisão marítima de Búzios. Sendo que
para isso, deve se realizar um convênio com a Marinha do Brasil bem
como aplicar a gestão de praias de forma a garantir a excelência no
turismo da cidade; ➢ Construir, no bairro cem Braças,
um calçadão a exemplo da rua Thereza em Petrópolis-RJ, para
fabricação de roupas, em geral. Oportunidade de emprego e
desenvolvimento da economia local, bem como melhorar o aspecto do
bairro, dando mais opção de crescimento para aqueles moradores;
➢ Criação do museu do Mar, baseado na vocação
marítima do município. ➢ Desenvolver no píer capacidade
de receber veleiros; ➢ incentivar a pesca artesanal, bem como
aprimorar as funcionalidades dos pescadores; ➢ Programa cultural de
orquestras sociais, voltada para o desenvolvimento de ações ligado
a música e alinhada ao protagonismo juvenil; desenvolvendo grupo de
choro, coro camerata de cordas, orquestra de percussão, banda
marcial. ➢ Incentivar a cultura quilombola.
SEGURANÇA
➢ Realizar uma restruturação da Guarda Municipal (GM);
implantando um centro de ensino e capacitação da guarda, além de
rever o plano de cargos e salários dos guardas municipais,
➢ Realizar concurso público para a criação de uma
Banda de Música Institucional da Guarda Municipal ou um programa de
banda de música legal; ➢ Criar uma sala de coordenação
de atendimento as emergências, integrado com a PM, GM, pessoal da
saúde, Defesa civil, dando agilidade no atendimento. ➢ Criar um
convênio com a Marinha do Brasil, para instalação de uma
patromoria de embarcações da delegacia da capitania dos portos, a
fim de dar agilidades nas ocorrências e eventos náuticos do
município; salvaguardando a vida humana no mar, bem como a segurança
na navegação; ➢ Criar uma coordenadoria junto a polícia federal,
marinha do Brasil e prefeitura, a fim de cumprir regulamentação de
fiscalização portuária;
ESPORTE
E LAZER ➢ Programas de incentivo as práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas,
torneios e competições entre escolas); ➢ Resgatar os festejos de
manifestações culturais (natal, réveillon); ➢ Criação do
centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra; ➢ Escola de vela para os alunos
matriculados no ensino fundamental; ➢ Implantar o
programa Força no Esporte a exemplo das Forças armadas;
ASSISTÊNCIA
SOCIAL ➢ Criação do Asilo Municipal; ➢
Criação de centro de recuperação jovens infratores e viciados em
drogas; ➢ Programa de orientação para prevenção de alcoolismos
e drogas; ➢ Combate e erradicação do trabalho infantil e a
exploração sexual; ➢ Capacitação dos conselheiros tutelares
para atuação e efetiva e correta de suas funções; ➢ Criação
de um programa “Búzios sem fome “ ➢ Auxílio
remuneratório para estudantes de universidades, além de transportes
gratuitos.
MEIO
AMBIENTE ➢ Incentivar o plantio de arvores e cuidar destas
periodicamente, bem como estudar a potencializar a questão de parque
ambiental; ➢ Buscar parcerias com instituições empresariais e
outras para apoiar as empresas na implantação de programas de
gestão ambiental; ➢ Combater a poluição sonora em diversos
pontos e horários da cidade, inclusive por meio de campanhas
educativas e fiscalização; ➢ Estimular a criação de um centro
de capacitação de profissionais em tecnologias e gestão ambiental
urbana, em parceria com as universidades; ➢ Inserir nas
escolas a educação ambiental como grade extracurricular;
PESCA
E MARICULTURA ➢ Cuidar do pescador, através de projetos e fundos
governamentais voltados para os incentivos da pesca; ➢ Promover
cursos para pescadores, em diferentes níveis de categoria, em
parceria com o órgão responsável, a Marinha do Brasil;
➢ Restabelecer o cultivo de maricultura, com
parcerias empresárias e órgãos competentes, a fim de melhorar a
qualidade de vida de nossos pescadores; ➢ Coordenar, juntamente,
com os representantes legais dos pescadores ações de melhorias nas
atividades pesqueiras em geral.
“Quando
os justos governam, alegra-se o povo; mas quando o ímpio domina, o
povo geme”. Provérbios 29:2
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