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| Vice-prefeito Pedro Ricardo e prefeita de Saquarema, Manoela Peres. Foto: A Tribuna RJ |
O
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os diplomas da
prefeita e do vice-prefeito de Saquarema, na Região dos
Lagos do Rio. Cabe recurso.
Manoela
Ramos de Souza Gomes Alves (Manoela Peres) e Pedro Ricardo de
Carvalho Oliveira são acusados de uso indevido de meios de
comunicação durante a última campanha eleitoral.
Diante
da decisão em primeira instância, a Justiça determinou nesta
quinta-feira (15) sanções de inelegibilidade por oito anos
seguintes à eleição de 2016 aos envolvidos.
Segundo o "jornaldosmunicipiosrj", ainda são réus na ação o ex-prefeito da cidade, Antonio Peres- marido de Manoela-, Joana Correa de Magalhães e João Luiz de Magalhães. Peres, que já estava inelegível, também pegou mais 8 anos de inelegibilidade.
A prefeita e o vice permanecem nos cargos até a apreciação do recurso pelo TRE-RJ.
De acordo com a denúncia que gerou a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) nº 357-92.2016.6.19.0062, ainda segundo o Jornal dos Municípios RJ, os acusados usaram, durante a campanha eleitoral, o jornal Radar de Saquarema- que só teria circulado durante o período eleitoral- para atacar o grupo político do deputado estadual Paulo Melo, que disputava a Prefeitura através da candidatura de um ex-assessor do parlamentar, Hamilton Nunes de Oliveira, o Pitico.
A representação foi feita pelo grupo de Paulo Melo após a preensão - pela Polícia Civil- de milhares de exemplares do jornal. Na representação, o grupo sustenta que o objetivo da publicação seria influenciar o resultado da eleição em favor de Manoela, que na peça de acusação consta que a então candidata a prefeita teria participado da elaboração e distribuição do jornal.
Segundo o "g1", por
meio de nota, a defesa da prefeita disse que Manoela Peres recebeu
com serenidade a sentença de primeira instância proferida pelo Juiz
Eleitoral de Saquarema, entretanto tem plena convicção de que a
decisão será reformada quando da análise pelos
Tribunais Eleitorais superiores.
A
nota informou ainda que "os fatos que deram origem ao processo
datam do início do ano de 2016, quando sequer a Sra.
Manoela era candidata, não
tendo a Sra. Manoela nenhuma ingerência sobre as publicações de um
veículo de comunicação, que possui liberdade de expressão
garantida pela Constituição".
A
nota afirma também que a prefeita permanece no cargo exercendo todas
as suas funções, na certeza de que a Justiça Eleitoral irá
confirmar a vontade expressa pelo voto da população Saquaremense.
A
defesa informou que a resposta vale também em nome do vice-prefeito
Pedro Ricardo.
