quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Comparando os gastos com as honrarias concedidas pela Câmara de Vereadores de Búzios

Não encontrei nenhum registro nos BOs a respeito dos gastos feitos pela Câmara de Vereadores de Búzios antes de 2010. Muito estranho porque o Boletim Oficial foi criado por lei em 2005.

1) GESTÃO MESSIAS 2009-2010

1.1) GASTOS COM HONRARIAS 2010: R$ 15.215,00 (sem cálculo do valor unitário)

Gestão Messias, BO 459


Como não é informado a quantidade de honrarias não podemos calcular o valor unitário de cada uma delas. No ano anterior, também na gestão Messias, foram distribuídas 76 honrarias: 46 títulos, 20 moções e 10 medalhas.

2) GESTÃO JOÃOZINHO 2011-2012

2.1) GASTOS COM HONRARIAS 2011: R$ 23.680,00 (sem cálculo do valor unitário)

Gestão Joãozinho, BO 508


Como também não foi informado a quantidade de honrarias não podemos calcular o valor unitário de cada uma delas.

2.2) GASTOS COM HONRARIAS 2012: R$ 54.990,00 (R$ 886,93 por honraria)


Gestão Joãozinho, BO 551


Como foram concedidas 62 honrarias (10 moções, 44 títulos e 8 medalhas), cada honraria custou R$ 886,93.

3) GESTÃO LEANDRO 2013-2014

3.1) GASTOS COM HONRARIAS 2013: R$ 14.628,00 (R$ 239,80 por honraria)


Gestão Leandro, BO 611


Como foram concedidas 61 honrarias, cada honraria custou R$ 239,80.

3.2) GASTOS COM HONRARIAS 2014: R$ 18.950,00 (R$ 315,83 por honraria)

Gestão Leandro, BO 665

Como foram concedidas 60 honrarias (20 moções, 30 títulos e 10 medalhas), cada honraria custou R$ 315,83.

4) GESTÃO HENRIQUE GOMES 2015-2016

4.1) GASTOS COM HONRARIAS 2015: R$ 25.955,00 (sem cálculo do valor unitário)

Gestão Henrique Gomes, BO 723


4.2) GASTOS COM HONRARIAS 2016: R$ 36.444,00 (R$ 544,00 por honraria)


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE HONRARIAS, TIPO: TÍTULO CIDADÃO BUZIANO, MEDALHAS E MOÇÕES EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS .CONFORME MEMORANDO Nº 263/2016.

5.882,00

Empenho: 148/2016

JORGE FERREIRA VIVAS ME

Processo: 258/2016

Data: 04/11/2016


VALOR REFERENTE A PRESTAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HONRARIAS, TAIS COM; TITULOS DE CIDADÃO, MEDALHAS E MOÇÕES, AS QUAIS SERÃO ENTREGUES EM SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO 21º ANIVERSARIO POLITICO-ADMINISTRATIVA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME LICITAÇÃO 04, MODALIDADE PREGÃO, EFETUADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2016.

21.360,00

VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HONRARIAS, TAIS COMO; TITULOS DE CIDADÃO, MEDALHAS E MOCÕES, EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, ATRAVES DA LICITAÇÃO 04/2016, EM 21 DE OUTUBRO, MODALIDADE PREGÃO.


9.202,00

Total gasto com as honrarias: 36.444,00

Fonte: portal da transparência da Câmara 

Como foram concedidas 67 honrarias, cada honraria custou R$ 544,00

5) GESTÃO CACALHO 2017-2018

5.1) GASTOS COM HONRARIAS 2017: R$ 49.374,00 (R$ 551,00 por honraria)


Gestão cacalho, BO 844


Como serão concedidas 90 honrarias, cada honraria custará R$ 551,00

Meu comentário: 


Não se compreende porque os preços das honrarias (moções, títulos e medalhas) variam tanto. Passou de 15 mil reais em 2010 para 23 mil reais em 2011 e mais do que dobra no ano seguinte. Mesmo que não se saiba o número total de honrarias confeccionadas em cada ano, não é possível que o seu número varie tanto de ano pra ano. Em 2012, gastou-se mais do que o dobro do que foi gasto em 2011. Com explicar que a honraria cotada a R$ 886,93 a unidade em 2012 na gestão Joãozinho, despenque para 239,80 no ano seguinte na gestão Leandro. Com o agravante do fato de que a empresa VISUAL GLOBAL confeccionou as honrarias nos dois anos, em 2012 e 2013. Por que tão gritante diferença de preços? No ano seguinte, com outra empresa contratada, o preço volta a subir para R$ 315,83. Sobe novamente em 2016 para R$ 544,00. E mantém-se praticamente estável neste ano em R$ 551,00.

As mesmas disparidades se observam em outros gastos feitos com a sessão solene.  Messias gastou com buffet, aluguel de auditório com equipamento sonoro R$ 20.438,00 em 2010. Em 2011, Joãozinho gastou com recepção, ornamentação, sonorização e iluminação R$ 15.830,00. No ano seguinte, 2012, pagou por estes mesmos serviços R$ 22.850,00. E acrescentou novos gastos: R$ 11.060,00 com banners e folders e R$ 10.920,00 (?) com "convites".

Em 2013, Leandro gastou R$ 26.004,00 com buffet no Hotel Atlântico e mais R$ 23.550,00 com sonorização, iluminação, ornamentação e recepção feita pela 3J Eventos. No ano seguinte, 2014, repetiu a dose com ambas as empresas. desembolsou a mais R$ 7.760,00 pela recontratação do serviço de buffet do Hotel Atlântico e R$ 9.436,00 pelo serviço da 3J. Ainda gastou mais R$ 24.800,00 pela gravação em vídeo da sessão solene (Kep Jan Tecnologia).

Em 2015, Henrique Gomes também contratou a 3J para decoração, ambientalização, locação de equipamento de som, iluminação, buffet, equipamento de apoio, materiais de apoio e outros (?) por R$ 106.549,60. No ano seguinte, contrata outra empresa (Rio Brasil), pelos mesmos serviços, por R$ 137.596,00. E ainda gasta mais R$ 7.910,00 com a confecção de banners, lonas, adesivos, painéis e placas de identificação e R$ 5.940,00 com "convites".

Para o serviço de buffet, ornamentação e outros (?), Cacalho contratou este ano a empresa STRONG por R$ 73.520,00. 

Comentários no Facebook:  

Thomas Sastre Deixem os caras comer em paz
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Aristóteles B. Da S. Filho Não é necessário todo esse valor, nós não sabemos o custo real do legislativo.
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Luiz Carlos Gomes 6,887 milhões de reais em 2017
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Sonia Pimenta Olha o foco! Temer e seus capangas.
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Ricardo Guterres Vai ser solene assim na PQP.....
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Mônica Casarin Vamos rir, afinal somos babacas mesmo.
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2 h

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Ainda a respeito dos custos da sessão solene da Câmara de Vereadores

Este ano, na gestão do Presidente Cacalho, a Câmara de Búzios vai pagar R$ 73.520,00 à Empresa STRONG SERVICOS E REALIZACOES EIRELI -ME PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, BUFFET E OUTROS, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO 22º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS". 
Licitação: 005/2017
Processo: 108/2017
Empenho : 198/2017
Data: 02/10/2017


No ano passado, na gestão Henrique Gomes, foram gastos R$ 137.596,00 com a realização do evento comemorativo dos 21 anos de Búzios. 

BO 785, 10/11/2016
BO 727, 3/12/2015

Meu comentário: 

Cacalho vai gastar R$ 73.520,00 e Henrique gastou R$ 137.596,00. Enquanto a Câmara não uniformizar estes gastos não teremos termos de comparação. Cacalho diz que vai gastar com os serviços de "ornamentação, buffet e outros". O que são estes "outros"? Henrique também fala em gasto com buffet, mas lista uma série de outros gastos: "decoração, ambientalização, locação de equipamentos de som e iluminação, equipes de apoio, materiais de apoio e outros". 

Por outro lado, é possível compararmos os gastos de 2015 e 2016, ambos da gestão Henrique Gomes, porque os objetos são os mesmos. O que fez o preço subir tanto de um ano para o outro? De R$ 106.549,60 para R$ 137.596,00, um acréscimo de 29% em relação ao preço cobrado pela empresa 3J Eventos e Turismo Ltda

Por sinal, esta mesma empresa- 3J Eventos- cobrou apenas R$ 23.550,00 pelos serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e recepção para sessão solene de 2013 na gestão Leandro. Como explicar tamanha diferença de preços? Os serviços prestados não foram os mesmos?   


BO 607, 31/10/2013 

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

O descaso com o meio ambiente é antigo na Região dos Lagos

Sem palavras.

A imagem, impressionante, fala por si.

Já construíram em cima das dunas em Tucuns.

Agora querem construir em cima das dunas do Peró.


Imagem feita por um drone mostra areia das dunas invadindo a RJ-140 (Foto: Ronaldo de Oliveira/Arquivo Pessoal)

domingo, 15 de outubro de 2017

Os tropeços de Cármen Lúcia em momentos decisivos

Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante a sessão. Foto Orlando Brito

As instituições sempre foram instáveis no Brasil. De tropeço em tropeço, elas vem se moldando. Ao longo dessa tortuosa história, há protagonistas que cresceram ou encolheram em momentos decisivos. 

Evidente que sempre há riscos. Mas é justamente por aí que passa a régua.Foram encruzilhadas desse tamanho que tornaram Ulysses Guimarães maior. Ele nem sempre seguiu o próprio roteiro. Mas conseguiu improvisar e crescer nas adversidades.

Em seus embates, alguns em tempos sombrios, Ulysses se valia de seu talento de traduzir em frases implacáveis posturas éticas impecáveis. Assim se impôs como estadista. Assim ajudou a reconstruir as instituições e fazer avançar a democracia no Brasil.

A exemplo de Ulysses Guimarães, a ministra Cármen Lúcia tem vocalizado valores que ajudam a lavar a alma nacional diante desse pântano em que as elites políticas, econômicas e corporativas mergulharam.

Não há dúvida de que ela é bem intencionada.

Seu problema, e não é de hoje, é a dificuldade de reagir a pressões contra suas próprias convicções. Cármen Lúcia não gosta de brigas. Prefere ceder a enfrentar uma parada que não sabe aonde vai dar.

Seu primeiro posto de poder como ministra do STF foi a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ali, ela soube de uma série de malfeitos que punham altos funcionários da Justiça e boa parte dos partidos em péssimos lençóis.

Resolveu pôr tudo a limpo. Sua equipe foi à luta, aprofundou as apurações, chegou a gente de alto escalão, apadrinhados por poderosos na Justiça. A reação foi forte, inclusive de colegas do Supremo.

Para frustração de quem foi para a linha de frente, com o aval dela, ela recuou. A apuração morreu aí.

Há outros casos que ela evitou confrontos. Por exemplo, na trapalhada de Marco Aurélio Mello ao afastar Renan Calheiros da presidência do Senado. Ou, então, ao abençoar a pedalada na Constituição, em uma parceria do próprio Renan com o ministro Ricardo Lewandowski, para manter os direitos políticos de Dilma Rousseff depois de seu impeachment.

Vexame agasalhado pelo STF.

Mas, na noite da quarta-feira (11), Cármen Lúcia teve a oportunidade de corrigir vacilos do passado e, como presidente do Supremo Tribunal Federal, reafirmar a independência do Judiciário. Era para ser um julgamento histórico — a primazia da lei, não da impunidade, nesses tempos de Lava Jato.

Mesmo assim, ela recuou mais uma vez. De maneira atrapalhada, claudicante, mal conseguiu se explicar e precisou da ajuda do decano Celso de Mello para fechar a sessão.

Deixou a impressão de que aceitou a intimidação da turma do outro lado da rua envolvida na Operação Lava Jato para livrar Aécio Neves, um dos seus, e abrir caminho para salvar a turma toda.

A biografia dela e a Justiça mereciam mais.



Funaro, Picciani e a ‘conexão suíça’

Em seu depoimento de 23 de agosto à PGR, Lúcio Funaro disse ainda ter recebido 5 milhões de francos suíços a pedido de Eduardo Cunha, para financiar a campanha do PMDB no Rio.
O doleiro disse ter sido informado pelo ex-presidente da Câmara de que o repasse fora acertado entre Jorge Picciani, presidente do PMDB no Estado, e Jacob Barata Filho, o “rei dos ônibus”.
Ele [Cunha] disse: ‘Esse dinheiro é do Jacob Barata. É um dinheiro que ele acertou com o Picciani de doação de campanha'”, declarou Funaro aos procuradores.
A ideia, sempre segundo o doleiro, era usar metade para a campanha de deputados federais e metade para a de deputados estaduais do PMDB do Rio.
Pela cotação da época, o dinheiro era equivalente a R$ 12 milhões, que Funaro diz ter recebido num banco suíço.

Fonte: "oantagonista"


Série de reportagens sobre uso de verba pública na Confederação de Basquete é premiada

O jornalista LÚCIO DE CASTRO, do site de jornalismo investigativo "agenciasportlight",
conquista Prêmio da Petrobras. 

Tudo começou com um pedido feito junto à Eletrobrás em 2015 com base na  Lei de Acesso à Informação (LAI) solicitando "as prestações de contas e relatórios da Confederação Brasileira de Basquete (CBB) enviados para a Eletrobrás dos anos de 2009 até 2013”.

No site "Agência Sportlight"
Lúcio conta:
"A montanha de documentos era assustadora. Intimidadora. Desanimadora. Mas era preciso encarar. Garimpar é preciso. O suor é sempre maior do que a inspiração, ao contrário do que se imagina quando se vê tudo pronto ali.
Foram meses de várias idas ao prédio da Eletrobras, no Centro do Rio. Tardes inteiras. Um dia lindo lá fora…
Na verdade, foi tanto tempo garimpando que era para ser publicada em um lugar e no meio do caminho tinha mudado…
Muitas vezes se pensa em desistir ao se destrinchar uma montanha dessas de papeis. Mas há um juramento no meio disso tudo, há a certeza de que esse ofício só existe e só pode existir enquanto fiscalizador de qualquer poder.
Tal certeza gerou uma série de oito reportagens: “A Farra do Basquete”, publicadas entre 2015/16 no UOL. (Muito virá pela frente na Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo e isso nos alegra profundamente!)

Eram só papeis, uma montanha. Mas no meio deles existiam histórias. De malversação de verbas, de dinheiro público virando farra em Paris, comissões nababescas que não se sustentavam…

Jantar em restaurante na Torre Eiffel, foto agenciasportlight 

Coisas que até quem vem de longe se impressiona. R$ 15 milhões gastos em repasse para duas agências de marketing pelo mesmo contrato, pagos em diferentes momentos. Trinta e dois por cento (32%) gastos em comissões para agências abertas logo depois da assinatura do contrato…Presidente e mulher viajando de classe executiva para Paris e usando o cartão de crédito da confederação para pagar jantares na Torre Eiffel. Todas as despesas apresentadas ali no meio do bolo da prestação de contas pra Eletrobrás. Enquanto pagava vinhos caros em Paris com o dinheiro da Eletrobrás a mulher do presidente discursava nas redes sociais contra corruptos…Teve muito mais…

Falaremos mais delas e lembraremos um pouco alguns detalhes (para que ninguém esqueça. É tanto escândalo, CBV, CBB, COB, CBDA que as pessoas vão perdendo a conta. Mesmo).

Nesse momento, mais do que nunca, é importante relatar o processo disso tudo como está acima.

No exato momento em que muitos ignoram a essência do nosso ofício e acham que só esperando MPF, PF, etc se pode fazer algo, é preciso lembrar: muito se pode fazer. Quase tudo. Fontes públicas. Se isso valer como inspiração para um único estudante de jornalismo, já terá valido a pena.
A questão é vontade. E isso é uma decisão política, embora tantos tenham pavor da palavra. É querer.
Cumprir tais prerrogativas implica em investigar, apurar, fustigar, independente de quem seja o poder.
Viver apenas, novamente e sempre ressaltando, com as nobres exceções de sempre, de vazamentos e presentes no lugar do exercício do ofício, tem levado nosso jornalismo ao papel de irrelevância que ocupa hoje no cenário mundial. Salvo as nobres exceções de sempre.
E não estamos falando aqui da irrelevância do nosso jornalismo nos dias de hoje diante de Estados Unidos, Inglaterra, Espanha…As andanças mundo afora em congressos, palestras, debates mostram que nos tornamos irrelevantes ao nos confrontarmos com o que está se fazendo na Costa Rica, em El Salvador, no México…Somos a terceira, quarta, talvez quinta divisão do jornalismo mundial. Embora com muita pose.
Já vamos longe demais nesse papo que começou só pra dar conta da imensa alegria em ver reafirmado, não só pelo prêmio, que é muito, claro, mas pelo carinho, pelo “vamos em frente” de tantos, todos lidos e registrados. Voltaremos ao tema. Hoje é dia de comemorar.
Deixo aqui, com todo carinho, minhas palavras proferidas no palco do Muncipal ontem ao receber o prêmio. Obrigado a todos",

Lúcio de Castro


Discurso ao receber o Prêmio Petrobras de Jornalismo em 9 de outubro de 2017:
Não poderia ser mais significativo estar aqui hoje recebendo esse prêmio de jornalismo esportivo nesse momento, pelas notícias que todos tem acompanhado.

Mas até por isso creio ser fundamental uma brevíssima reflexão sobre nosso ofício.

A essa altura, imagino que ninguém mais tem qualquer dúvida: Havelanges, Teixeiras, Nuzmans e afins só foram possíveis pelas omissões nossas de cada dia.
Nesse momento, em que as trevas e a sombra do autoritarismo, da censura e do obscurantismo se avizinham e se põe sobre nossas cabeças, não poderia deixar tal reflexão apenas para o jornalismo esportivo.
Também não é possível jogar para baixo do tapete e agir como avestruz sem cumprir tais prerrogativas do jornalismo quando tenebrosas transações entregam a cada dia as riquezas de um país sem que isso tenha sido referendado pelo voto.
Queria também dedicar esse prêmio:
Queria dizer que hoje e sempre, Victorino Chermont, irmão que a vida me deu, está presente. É dele também essa honraria. Jornalista maior. Presente.
E sempre, aos meus. Minha família, aos que estão aqui. Todos.
Em especial a minha mãe, a meu pai. Que ao me ensinarem, em seus exemplos diários, um dos principais fundamentos e sentidos da vida, me ensinaram também que eles são a essência do jornalismo.
Fundamento de vida e de jornalismo que poderia estar resumido na frase de Guimarães Rosa sobre a vida: “O que ela quer da gente é coragem”.
A primeira coisa que farei ao sair daqui será dar um beijo e entregar esse prêmio ao meu pai.
Foi com ele, Marcos de Castro, primeiro autor de uma série de jornalismo investigativo sobre esporte no Brasil em 1963, “Futebol, do sonho à realidade”, em parceria com Dácio de Almeida, que me ensinou algo que sempre repete e oxalá me siga como sempre esteve e está com ele: “O jogo é deles, a luta é nossa”.
Muito obrigado.