A fiscalização eleitoral em ação em Búzios - 5

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A turma da política estava mal acostumada em Búzios. A cidade parecia terra sem Lei. Fazia-se o que se queria e ficava por isso mesmo. Agora não. A fiscalização está em cima. Muito provavelmente teremos em Búzios uma eleição mais limpa, menos poluidora, menos barulhenta, bem como o povo sempre quis. Nossos políticos desacreditados (em sua maioria claro, com raríssimas exceções) estão em polvorosa diante de uma fiscalização realmente atuante. 

TODO APOIO À FISCALIZAÇÃO ELEITORAL EM BÚZIOS 

Várias representações estão sendo feitas à Justiça Eleitoral. Vou publicá-las todas, para que a população buziana saiba quais são os políticos que estão fazendo "lambanças" eleitorais. E, consequentemente, não votar neles. Se faz lambança agora, com certeza vai fazer também quando estiver no Poder. E olha que a campanha eleitoral ainda nem começou. Estamos apenas na pré-campanha!

Observação 1: A população pode ajudar denunciando qualquer irregularidade ao Ministério Público Eleitoral ou procurando um dos fiscais eleitorais do município. Eles andam pelas ruas de Búzios devidamente identificados com coletes da Justiça Eleitoral.

Telefone do cartório eleitoral de Búzios: (22) 2623-1154
Site: http://www.tre-rj.gov.br/
Facebook: https://www.facebook.com/trerj/

https://www.facebook.com/denunciaseleitoraisrj2016/

Twitter: https://twitter.com/TRERJ

Observação 2: os destaques em vermelho são meus.

1) João Carlos Souza dos Anjos (DOM)

PROCESSO :		RE Nº 3885 - RECURSO ELEITORAL - CLASSE RE UF: RJ	172ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:		3885.2016.619.0172
MUNICÍPIO:		ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ	N.° Origem:
PROTOCOLO:		720142016 - 31/05/2016 12:41
RECORRENTE:		JOÃO CARLOS SOUZA DOS ANJOS (DOM)
ADVOGADO:		Rogerio Carvalho da Conceição
RECORRIDO:		MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A):		DESEMBARGADORA ELEITORAL JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
ASSUNTO:		REPRESENTAÇÃO - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
LOCALIZAÇÃO:		SJMPE-PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
FASE ATUAL:		06/07/2016 12:07-Recebido
Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos

Andamentos
Seção	Data e Hora	Andamento
SJMPE	06/07/2016 12:07	Recebido
CORIP	05/07/2016 11:15	Enviado para SJMPE. Vista ao MPE .
CORIP	04/07/2016 17:35	Liberação da distribuição. Distribuição automática em 04/07/2016 DESEMBARGADORA ELEITORAL JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
CORIP	01/07/2016 16:15	Autuado - RE nº 38-85.2016.6.19.0172
CORIP	01/07/2016 13:59	Remessa à SECAUT.
CORIP	01/07/2016 13:48	Recebido
SEPREX	01/07/2016 13:29	Enviado para CORIP. Recebido da Zona Eleitoral DN984155247BR
SEPREX	01/07/2016 13:29	Recebido
ZE-172	28/06/2016 16:34	Enviado para SEPREX. Para remessa com Recurso
ZE-172	28/06/2016 16:31	Remessa
ZE-172	28/06/2016 16:31	Recebidos as contrarrazões do MPE
ZE-172	28/06/2016 16:30	Juntada as contrarrazões do MPE
ZE-172	28/06/2016 16:25	Documento Retornado retornados do MPE
ZE-172	23/06/2016 18:16	Documento expedido em 23/06/2016 para MINISTÉRIO PÚBLICO
ZE-172	23/06/2016 18:07	Autos conclusos para despacho
ZE-172	16/06/2016 14:05	Juntada do documento nº 80.953/2016
ZE-172	16/06/2016 13:49	Cancelada a juntada do documento nº 80.956/2016 Retificação da juntada equivocada.
ZE-172	16/06/2016 13:26	Juntada do documento nº 80.956/2016
ZE-172	13/06/2016 17:29	Autos conclusos para despacho
ZE-172	08/06/2016 12:41	Juntada do documento nº 76.611/2016
ZE-172	08/06/2016 12:37	Intimação cumprida
ZE-172	02/06/2016 18:45	Expedida intimação para João Carlos Souza dos Anjos
ZE-172	02/06/2016 18:44	Registrado Despacho de 02/06/2016. COM DESPACHO .
ZE-172	02/06/2016 18:41	Com manifestação do MPE promoção ministerial
ZE-172	02/06/2016 12:24	Autuado zona - Rp nº 38-85.2016.6.19.0172
ZE-172	02/06/2016 12:21	Documento Retornado retornado do MPE
ZE-172	01/06/2016 12:51	Documento expedido em 01/06/2016 para MINISTÉRIO PÚBLICO
ZE-172	01/06/2016 12:50	Registrado Despacho de 31/05/2016. DETERMINANDO .
ZE-172	31/05/2016 12:49	Dados do protocolo atualizados
ZE-172	31/05/2016 12:45	Documento registrado
ZE-172	31/05/2016 12:41	Protocolado

Distribuição/Redistribuição
Data	Tipo	Relator	Justificativa
04/07/2016 �s 17:35	Distribuição automática	JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

Despacho
Despacho em 02/06/2016 - RE N 3885 MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS
Recebo a presente representção, e determino; A notificação do representado para que se abstenha de realizar propaganda Eleitoral antecipada com a divulgação e distribuição de adesivos, bem como a retirada dos mesmos, ou de quaisquer outros materiais já existentes; A citação do representado para a presentação de sua defesa, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Despacho em 31/05/2016 - RE N 3885 MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS
Ao Ministério Publico Eleitoral em procedimento proprio a continuidade da propaganda extemporânea do pré-candidato à vereança, João Carlos dos Anjos, vulgo DOM.

Petições
Protocolo	Espécie	Interessado(s)
76.611/2016	PETIÇÃO	João Carlos Souza Dos Anjos
80.953/2016	PETIÇÃO	Rogério Carvalho da Conceição

Buzinildo 12

Buzinildo 12

Comentários no Google+:

José Vinícius S Gralato

23 minutos atrás  -  Compartilhada publicamente

 

Eu já não gosto de quem enriquece às custas do dinheiro do povo através de mandatos, desses eu sei de onde vem o $$$, do nosso bolso, através de incompetência e improbidade.

Prefeito de Búzios é obrigado pela Justiça a readmitir professor demitido injustamente

O coronelzinho do interior André Granado ( Prefeito de Búzios), autoritário e perseguidor, foi obrigado pela Justiça ( Juiz Dr. Gustavo Fávaro, Titular da 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios) a reintegrar o professor Ronaldo Alves de Lima ao cargo de diretor da Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira e restabelecer o servidor Ronaldo Alves de Lima como membro do FUNDEB. 

JUSTIÇA FEITA! DEMOCRACIA EM FESTA!

Meu comentário:

Luiz Carlos Gomes Valeu Ronaldo. Seja bem-vindo de onde nunca deveria ter sido tirado. Você continuará. Esse coronelzinho de meia tigela passará.

Nota da ASFAB:

Asfab Búzios Rio de Janeiro

11 min · 

Justiça manda Municipio de Búzios reintegrar o Prof. Ronaldo Alves à direção da Escola Nicomedes

No âmbito de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em face do Município de Búzios, o Juiz Gustavo Fávaro deferiu pedido de liminar obrigando o Município a reintegrar o professor Ronaldo Alves à função de diretor da Escola Nicomedes Theotônio Vieira.

Ronaldo, que é professor de carreira na cidade, havia sido afastado da função de diretor de modo repentino, após ligeira discussão que teve com um colega de serviço, em ocasião que pretendia ter acesso a alguns documentos de interesse do Conselho do FUNDEB.

O afastamento teve um viés fortemente político, já que Ronaldo atua com rigor no controle das verbas do FUNDEB, através da rotina do Conselho, que ele preside.

Na decisão prolatada em regime de urgência, o magistrado convenceu-se de que houve “ofensa ao contraditório e ampla defesa, uma vez que o servidor, segundo relatos de fls. 02/03, não foi sequer intimado a se manifestar em processo administrativo disciplinar. Aliás, não há sequer referência a processo administrativo disciplinar nas justificativas apresentadas pelo Município”.

Comunicada a Prefeitura, a reintegração do professor deve acontecer nesta quarta-feira (13/7). A comunidade escolar certamente é quem sai vencedora.

Seguimos acompanhando o desenrolar dos fatos.

(Número do processo movido pelo MP: 0002359-19.2016.8.19.0078)

RonaldoeMargareth Alves de Lima11 h · 

O Excelentíssimo Promotor do Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública questionando minha exoneração. Esta semana, o Meritíssimo Juiz Dr. Gustavo Favaro Arruda determinou:

Decisão

"Trata-se de ação civil pública com pedido de tutela formulada pelo Ministério Público em face do Município. O Ministério Público narra que o servidor público Ronaldo Alves de Lima foi exonerado do cargo de diretor da Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira, bem como foi afastado provisoriamente do cargo de professor. Menciona que a exoneração não é permitida, uma vez que ele integra o Conselho do FUNDEB, que exerce função fiscalizatória sobre o Município; e porque não foi respeitado o devido processo legal. 

É O RELATÓRIO.

 DECIDO. 

Tem razão o Ministério Público. Nota-se, em primeiro lugar, que a Lei 11.494/2007, em seu art. 8, IV, 'a', proíbe a exoneração dos conselheiros do FUNDEB. Em segundo lugar, eventual demissão do servidor requer justa causa e exercício prévio de contraditório e ampla defesa. Ao que tudo indica, nem um nem outro estão presentes. Não há justa causa porque os fatos narrados pelo Município na justificativa de fl. 36/39 têm aparência mais de uma acalorada discussão do que de sucessivos fatos típicos com relevância penal. Há ofensa ao contraditório e ampla defesa, uma vez que o servidor, segundo relatos de fls. 02/03, não foi sequer intimado a se manifestar em processo administrativo disciplinar. Aliás, não há sequer referência a processo administrativo disciplinar nas justificativas apresentadas pelo Município. Prova da exoneração à fl. 09. O caso é de urgência, não só porque influencia em verbas de natureza alimentar recebidas pelo servidor, mas também porque o interesse público das crianças e adolescentes na boa gestão de recursos de educação encontra-se comprometido com a medida. Há fundada suspeita nos autos de que a medida constitui verdadeira retaliação ao servidor, pelo exercício adequado de medidas fiscalizatórias no sistema de ensino municipal. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar, para determinar: (1) a reintegração do conselheiro Ronaldo Alves de Lima ao cargo de diretor da Escola Municpal NicomedesTheotônio Vieira; e (2) restabelecer o servidor Ronaldo Alves de Lima como membro do FUNDEB. Fixo o prazo de 48h para a publicação dos atos necessários para o cumprimento dessa determinação judicial, sob pena multa pessoal ao Sr. Prefeito e ao Sr. Secretário de Educação, de R$500,00 por dia de atraso, sem prejuízo de desobediência e ato de improbidade administrativa. Expeça-se ordem de salvo conduto, para que o servidor possa exercer livremente suas funções, independentemente de atos do executivo. Caso lhe seja vedada a entrada e permanência em estabelecimento público onde deve trabalhar, expeça-se mandado, inclusive com ordem de arrombamento, a ser cumprido por oficial de justiça acompanhado de força policial. Intimem-se o Sr. Prefeito e o Sr. Secretário de Educação pessoalmente. Cite-se o Município em seu órgão de representação judicial. Deixo de designar audiência, por ser indisponível o direito discutido nos autos".

Fonte: FACEBOOK

Ruy Borba é investigado por possível desacato ao Juiz Eleitoral de Búzios no Facebook

PROCESSO:		Nº 6131 - INQUÉRITO UF: RJ	172ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:		6131.2016.619.0172
MUNICÍPIO:		ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ	N.° Origem:
PROTOCOLO:		942812016 - 05/07/2016 13:47
JUIZ ELEITORAL:		MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS
RÉ (U) (S):		RUY FERREIRA BORBA FILHO
RÉ (U) (S):		Marcílio Felix Sobrinho
JUIZ(A):		MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS
ASSUNTO:		INQUERITO POLICIAL - DESACATO - JUIZ ELEITORAL - FACEBOOK
LOCALIZAÇÃO:		ZE-172-172ª Zona Eleitoral
FASE ATUAL:		07/07/2016 18:45-Aguardando

Andamentos
Seção	Data e Hora	Andamento
ZE-172	07/07/2016 18:45	Aguardando o cumprimento da transação penal
ZE-172	07/07/2016 18:35	Certificada a audiência marcada para 07/07/16 às 15:00hs
ZE-172	07/07/2016 18:25	Documento Retornado retornado do MPE
ZE-172	05/07/2016 14:53	Documento expedido em 05/07/2016 para MINISTÉRIO PÚBLICO
ZE-172	05/07/2016 14:53	Remessa ao MPE de ordem do Exmo. Juiz Eleitoral
ZE-172	05/07/2016 14:49	Certificada remessa ao MPE.
ZE-172	05/07/2016 14:15	Juntada do documento nº 93.269/2016
ZE-172	05/07/2016 14:13	Autuado zona - Inq nº 61-31.2016.6.19.0172
ZE-172	05/07/2016 13:51	Documento registrado
ZE-172	05/07/2016 13:47	Protocolado

Documentos Juntados
Protocolo	Tipo
93.269/2016	INFORMAÇÃO

Fonte: http://www.tse.jus.br/@@processrequest

Observação: os destaques em vermelho são meus.

Os 10 melhores sites e blogs da Região dos Lagos em 11/07/2016, segundo o Alexa

Logo do site Alexa

Neste mês ocorreram muitas modificações. O site RAFAEL PEÇANHA teve um desempenho estupendo galgando 4 posições, saltando da 9ª para a 5ª posição. Também subiram, mas apenas 1 posição: o site do jornal FOLHA DOS LAGOS, da 7ª para a 6ª; e o blog IPBUZIOS, da 3ª para a 2ª posição. 

O site do JORNAL FOLHA DE BÚZIOS despencou três posições, da 5ª para a 8ª posição. Também caíram, mas apenas 1 posição: o site do JORNAL DE SÁBADO, da 2ª para a 3ª; o blog JOSE FRANCISCO ARTIGOS, da 6ª para a 7ª; e o site do JORNAL DO TOTONHO, da 8ª para a 9ª posição. 

Permaneceram em suas posições os blogs REDAÇÃO FINAL BUZIOS (10ª), REPORTER EDUANDER SILVA (4ª)  e o site  PORTAL RC24H (1ª).

1º) - PORTAL RC24H - 14.429º

http://www.rc24h.com.br/

2º)  - IPBUZIOS - 20.186º

http://ipbuzios.blogspot.com.br/

3º) JORNAL DE SÁBADO - 23.565º

http://jornaldesabado.net/

4º) - REPÓRTER EDUANDER SILVA - 28.250º

http://reportereduandersilva.blogspot.com.br/

5º) - RAFAEL PEÇANHA - 28.345º

http://www.rafaelpecanha.com/

6º) - JORNAL FOLHA DOS LAGOS - 34.829º

http://www.folhadoslagos.com/

7º) - HISTÓRIA, MÚSICA E SOCIEDADE - 37.441º

http://josefranciscoartigos.blogspot.com.br/

8º) - JORNAL FOLHA DE BÚZIOS - 37.473º

http://jornalfolhadebuzios.com.br/

9º) - JORNAL DO TOTONHO - 47.879º

http://www.jornaldototonho.com.br/

10º) - REDAÇÃO FINAL BÚZIOS - 49.224º

http://redacaofinalbuzios.blogspot.com.br/

Fonte: http://www.alexa.com/

Primeiro Mundo é outra coisa

A Câmara Municipal de Vereadores de Gramado tem 9 vereadores e 22 servidores, dos quais 4 são efetivos e 18 comissionados. Coisa de primeiro mundo. 

A nossa Câmara de Vereadores que também tem 9 vereadores, possui 98 servidores, dos quais 22 são efetivos e 76 comissionados. Coisa de terceiro mundo.  

Ou seja, a Câmara de Vereadores de Búzios, que possui o mesmo número de vereadores da de Gramado, tem 4,45 vezes mais servidores, 5,5 vezes mais concursados e 4,22 mais comissionados. E ainda não se sabe se todos realmente trabalham, já que não existe nenhum controle de ponto. 

Será que nesta eleição vai aparecer algum candidato a vereador propondo acabar com este descalabro? Se aparecer, contará com meu voto.  

Quantitativos de cargos em Julho de 2016 na Câmara de Gramado (RS).

 

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO | Ano: 2016 | Mês: Julho

Tipo de Cargo	Total de Vagas
	Criadas	Preenchidas	Detalhes
Cargos efetivos	4	4	4	Servidores efetivos
			0	Servidores efetivos com cargo comissionado
Cargos comissionados	25	18	18	Servidores comissionados
			0	Servidores comissionados com cargo efetivo

Servidores efetivos:

Descrição da vaga	Lei Decreto	Ato	Matrícula	Nome	Lotação
Auxiliar de Administração	2924		13	Débora Geib	Vencimentos Camara
Contador	2924		19	Margareth de Fátima Vaz Pereira	Vencimentos Camara
Procurador	2924		62	Mariane Drechsler	Vencimentos Camara
Tecnico em Informática	2924		10	Amarildo Silveira Barth	Vencimentos Camara

Servidores comissionados

Vagas preenchidas para cargos comissionados da entidade:  CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO  selecionar outro
Camara Municipal de Veradores	Total de vagas: 18

Descrição da vaga	Lei Decreto	Ato	Matrícula	Nome	Lotação
ASSESSOR DE CERIMONIAL E PROTOCOLO			44	Taline Zanatta da Costa	Cargos de Confiança
Assessor de Direção	2924		65	Daniele Cristina Ribeiro	Cargos de Confiança
Assessor de Direção	2924		22	Sabrina Comiotto Baretta	Cargos de Confiança
Assessor de Gabinete	2924		71	Karine Kelly Muller	Cargos de Confiança
Assessor de Gabinete	2924		64	Diogo Andrigo Sironi	Cargos de Confiança
Assessor Parlamentar			56	Priscila de Oliveira Subtil	Cargos de Confiança
Assessor Parlamentar			60	Willian Rodrigo Camillo	Cargos de Confiança
Assessor Parlamentar			16	Letícia Panta Alves	Cargos de Confiança
Assessor Parlamentar			11	Anderson Correa Boeira	Cargos de Confiança
Assessor Parlamentar			72	Emanuelle Colise Ferreira	Cargos de Confiança
Assessor Parlamentar			21	Paulo Roberto Volk	Cargos de Confiança
Assessor Parlamentar			61	Catiana de Oliveira	Cargos de Confiança
Assessor Parlamentar			68	Janete Maria de Moura	Cargos de Confiança
ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL			34	Renata Cavallin Wagner	Cargos de Confiança
ASSESSORA DE PROCESSOS LEGISLATIVO			39	Georgia Rissi Sorgetz	Cargos de Confiança
Diretor Geral	2924		26	Gabriel Oaigen Fleck	Cargos de Confiança
GERENTE DE COMUNICAÇÃO			18	Lucinéia da Silva Menezes	Cargos de Confiança
Procurador Geral	2924		20	Paula Cristina Miranda Schaumlöffel	Cargos de Confiança

Fonte: http://e-gov.betha.com.br/transparencia/01023-000/con_quadropessoal.faces