Como pinto no lixo!

foto do blog cuspindoproalto

"O TCE-RJ elegeu o tema “resíduos sólidos” como o tema de maior significância em 2012. Em consequência, foram realizadas inspeções nos municípios tendo por objetivo verificar as condições de organização e funcionamento dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos no que se refere ao planejamento e organização da gestão, coleta de resíduos sólidos (urbanos e de serviços de saúde) e sua destinação final' (http://www.tce.rj.gov.br/70).

A Comissão Especial do Lixo, presidida pelo deputado José Bonifácio, criada em 2005 para analisar irregularidades nos contratos de coleta lixo terceirizada dos municípios do Estado, apontou como uma das principais irregularidades a pesagem do lixo. "Dos 22 municípios do Estado sorteados, para apresentar a documentação referente aos contratos, a maioria paga às empresas por tonelada de lixo recolhido, mas os lixões não possuem balança para que o lixo seja pesado. A comissão tem recebido muitas denúncias sobre a coleta de lixo do município de Cabo Frio, do qual o deputado foi prefeito por dois mandatos. O parlamentar afirmou que, durante seus mandatos, a coleta era feita por funcionários e equipamentos da própria prefeitura" (Deputado José Bonifácio, Jornal Primeira Hora, 21/10/2005). 

O custo mensal para cada habitante dos municípios da Região dos Lagos pelos serviços de limpeza urbana, coleta de resíduos sólidos urbanos e disposição final desses resíduos em 2011, estranhamente, é muito variável. Vai de R$ 5,66 mensal/habitante- o mais barato- em São Pedro da Aldeia (gestão Carlindo), até R$ 37,37- o mais caro- em Armação dos Búzios (gestão Mirinho). Em segundo lugar temos Cabo Frio (gestão Marquinhos Mendes) com R$ 31,38, seguido de Rio das Ostras (gestão Carlos Augusto) com R$ 20,22, Arraial do Cabo (gestão Andinho) R$ 10,66, Araruama (gestão André Mônica) R$ 6,92 e Iguaba Grande (gestão Oscar Magalhães)  R$ 6,62. 

Estranhamente os municípios que mais recebem royalties de petróleo são os que apresentam os custos mensais/habitante mais altos pelos serviços de limpeza urbana: Armação dos Búzios (43% de sua receita total de 2012 provieram das receitas vinculadas ao petróleo), Cabo Frio (44%) e Rio das Ostras (49%). Por outro lado, os que recebem menos royalties são os que têm os menores custos: São Pedro da Aldeia (8% de sua receita total de 2012 provieram das receitas vinculadas ao petróleo), Iguaba Grande (12%) e Araruama (6%).    

Também causa estranheza que estes municípios que mais recebem royalties de petróleo- verdadeiros emirados da Região dos Lagos- sejam aqueles que apresentam custos mensais superiores à média mensal custo/habitante para a Região Sudeste que foi de R$ 11,95 nesse ano (ABRELPE, Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, 2011). 

Muito mais estranho é a diferença entre a quantidade média /dia de lixo gerado por habitantes dos municípios da Região dos Lagos, confirmando a conclusão da Comissão Especial do Lixo da ALERJ de que a principal irregularidade nos contratos de coleta lixo terceirizada dos municípios do Estado é a pesagem do lixo. Enquanto cada habitante de São Pedro da Aldeia produz em média 0,613 kg por dia o habitante de Armação dos Búzios produz 1,855. Como explicar essa enorme diferença? Da mesma forma como explicar que o habitante de Rio das Ostras produza 1,368 kg/dia enquanto o de Iguaba Grande produza 0,779 kg/dia? Cabo Frio produz mesmo 0,816 kg/hab/dia?  

Nas inspeções feitas pelo TCE-RJ se constatou que a maioria dos municípios da Região não realizavam coleta seletiva. Não realizavam: Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. Os dois últimos nem mesmo realizavam a coleta de resíduos da construção civil. 

Apesar de gastarem uma fortuna com as terceirizações dos serviços de limpeza pública a auditoria realizada pelo TCE-RJ constatou que, na ampla maioria dos municípios, eles são prestados sem controle e de forma inadequada. Vejam abaixo os gastos por município com o serviço de limpeza pública no ano de 2011: 

1º) Cabo Frio: R$ 70.127.390,12 

2º) Rio das Ostras: R$ 25.639.158,76

3º) Armação dos Búzios: R$ 12.390.842,15

4º) Araruama: R$ 9.303.425,70

5º) São Pedro da Aldeia: R$ 5.968.695,80

6º) Arraial do Cabo: R$ 3.543.727,17

7º) Iguaba Grande: R$ 1.815.866,40.   

A seguir,  vejam as principais falhas dos gestores municipais no trato de seus resíduos sólidos apontadas pela auditoria realizada pelo TCE-RJ em 2012:

Armação dos Búzios - 

Ausência de plano de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde para unidades administradas pelo município; 

Controle inadequado dos serviços prestados

Prestação inadequada de serviços

Araruama

Planejamento inadequado da gestão de resíduos 

Controle inadequado dos serviços prestados

Prestação inadequada de serviços

Arraial do Cabo

Planejamento inadequado da gestão de resíduos

Ausência de plano de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde para unidades administradas pelo município

Controle inadequado dos serviços prestados

Prestação inadequada de serviços

Descumprimento de contrato.

Cabo Frio

 Ausência de plano de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde para unidades administradas pelo município

Controle inadequado dos serviços prestados

Prestação inadequada de serviços.

Iguaba Grande  

Planejamento inadequado da gestão de resíduos

Uso irregular de recursos estaduais destinados à gestão de resíduos sólidos

Ausência de plano de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde para unidades administradas pelo município

Controle inadequado dos serviços prestados 

Prestação inadequada de serviços

Licenciamento ambiental irregular

Rio das Ostras

Ausência de plano de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde para unidades administradas pelo município

Licenciamento ambiental irregular

Infraestrutura inadequada de local de destinação final de resíduos sólidos urbano.

São Pedro da Aldeia

Uso irregular de recursos estaduais destinados à gestão de resíduos sólidos

Ausência de plano de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde para unidades administradas pelo município

Controle inadequado dos serviços prestados

Prestação inadequada de serviço

Comentários no Facebook:

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  Tayrone Floresta LAMENTÁVEL NOSSA POPULAÇÃO DESCONHECER A LEI DO SANEAMENTO BÁSICO, COMO PINTOS ATRÁS DE COMIDA MUITOS BUZIANOS SEGUEM SURDOS...MUDOS ...E IGNORANTES POIS NÃO ESTUDAM O TEMA LIXO . PARA MELHOR EXIGIR E FISCALIZAR, AINDA BEM QUE TEMOS PESSOAS COMO O SR. LUIZ PARA BATER NESTA TECLA E ALERTAR !

Carlos Alberto Guidini via Luiz Carlos Gomes

1 h · 

TÁ EXPLICADA A FALTA DE GRANA PARA INVESTIR NA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA...

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  Maria Cristina G Pimentel Ótima matéria. Quem governa as cidades são os empresários, financiadores de campanha. Tudo dominado. Todos os governantes poderiam ser cassados, presos e punidos pelos mesmos motivos. Só linchando.

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Maria Cristina Guimarães Pimentel

11 minutos atrás  -  Compartilhada publicamente

Qualquer governo pode ser pego pelos mesmos motivos. Quem governa as cidades são essas empresas que financiam campanhas. Tão horrível quanto este gasto ridículo com coleta de resíduos, é a absoluta falta de política em relação à coleta seletiva e à educação ambiental. Só linchando!

Fórum de Diálogo com o Mangue de Pedra

Foto convite aula professora Kátia Mansur

"Uma iniciativa popular com o intuito de informar à comunidade e à administração pública sobre a importância do raro bioma Mangue de Pedra de Búzios e a necessidade de realizar a efetiva proteção deste geo sítio, muito ameaçado pela especulação imobiliária. Participação da professora e geóloga Katia Mansur, UFRJ, do historiador ambiental Arthur Soffiatti e demais pesquisadores. Exposição de fotos na Praça Santos Dumont" (Bina).

Currais eleitorais da Região dos Lagos 4: Cabo Frio

“De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais divulgada pelo IBGE em julho de 2013, a estrutura administrativa municipal de CABO FRIO dispunha de 11.400 servidores, o que resulta em uma média de 58 funcionários por mil habitantes, a 44ª maior no estado" (Estudos Socieconômicos TCE-RJ 2013).

Em Cabo Frio, em 2012, houve redução no número de funcionários na administração direta, especialmente da categoria “outros”, que reúne somente comissionados, estagiários e trabalhadores sem vínculo.

Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, do Ministério do Trabalho, o município de CABO FRIO  participou do mercado de trabalho em 2012 com 30.175 empregos formais.

Estudos socioeconômicos do TCE-RJ Cabo Frio 2013  1

Reparem como o curral cresce segundo a lógica eleitoral. Nos anos em que ocorreram eleições, 2004 e 2008, o número de funcionários públicos cresce para, no ano imediatamente seguinte, decrescer (2009) ou permanecer inalterado (2005). O ano de 2012 foge a esse figurino. O que teria acontecido? 

Uma coisa é certa. Se em 31/12/2012 a Prefeitura tinha 11.400 funcionários e hoje tem mais de 14.000, segundo declarações do prefeito Alair Corrêa, o único responsável por isso é ele próprio. De lá pra cá, o senhor Alair Corrêa entupiu a prefeitura com mais 2.600 funcionários. Com certeza, em sua ampla maioria constituída de pessoas de sua base eleitoral. 

Estudos socioeconômicos do TCE-RJ Cabo Frio 2013  2

Reparem que o número de funcionários concursados passou de 4.158 em 2009 para 5.231 em 2011, número que se manteve em 2012. Mesmo assim, como é de praxe nas gestões do atraso da Região dos Lagos, o número de concursados é inferior ao de "outros" (comissionados, estagiários e trabalhadores sem vínculo, os contratados). Ao mesmo tempo, observamos, com estranheza, uma redução ao longo dos últimos três anos da gestão passada no número de funcionários desta categoria. O prefeito atual, senhor Alair Corrêa, fez a balança pender ainda mais para o lado dos não concursados admitindo nos quadros da administração pública de Cabo Frio mais 2.600 funcionários arregimentados de sua turminha de cabos eleitorais, amigos e parentes, quase todos incompetentes. Depois finge que não sabe porque está estourando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. E diz que não tem recursos para pagar o Plano de Cargos e Salários dos servidores concursados.   

Estudos socioeconômicos do TCE-RJ Cabo Frio 2013  3

  

Currais eleitorais da Região dos Lagos 3: Araruama

“De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais divulgada pelo IBGE em julho de 2013, a estrutura administrativa municipal ARARUAMA dispunha de 7.717 servidores, o que resulta em uma média de 66 funcionários por mil habitantes, a 35ª maior no estado”.  (Estudos Socieconômicos TCE-RJ 2013).

Em Araruama, na administração direta, a partir de 2009, nota-se o aumento de funcionários somente comissionados, estagiários ou sem vínculo permanente, reunidos na categoria “outros”. Em 2012, na administração indireta, não houve registro de funcionários.

Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, do Ministério do Trabalho, o município de ARARUAMA   participou do mercado de trabalho em 2012 com 15.119 empregos formais. Em 2010 tinha 10.860. 

Estudos socioeconômicos do TCE-RJ Araruama 2013  1

Não temos os dados de 2000. Obedecendo à lógica dos currais eleitorais cresceu o número de funcionários públicos em 2004 em relação aos anos imediatamente anteriores. Estranhamente, o mesmo não aconteceu em 2008. Mas a lógica voltou a repetir-se em 2012.  Reparem que o número de funcionários em 2012 triplicou em relação a 2008.

Estudos socioeconômicos do TCE-RJ Araruama 2013  2

De acordo com a lógica dos currais eleitorais menos da metade dos funcionários públicos de Araruama são concursados.

Estudos socioeconômicos do TCE-RJ Araruama 2013  3

Araruama teve receitas totais de R$ 211 milhões  em 2012, a 28ª do estado (em comparação que não inclui a capital), apresentando equilíbrio orçamentário. Suas receitas correntes estão comprometidas em 91% com o custeio da máquina administrativa. Devido a isso, e assim como Búzios e Arraial do Cabo, Araruama investiu apenas 6% de suas receitas em obras e melhoria dos serviços públicos prestados à população. Ficou em 58º lugar no ranking do grau de investimento.  

Currais eleitorais da Região dos Lagos 2: Iguaba Grande

“De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais divulgada pelo IBGE em julho de 2013, a estrutura administrativa municipal IGUABA GRANDE dispunha de 1.861 servidores, o que resulta em uma média de 77 funcionários por mil habitantes, a 26ª maior no estado" (Estudos Socioeconômicos do TCE-RJ 2013). Como aconteceu em Arraial, em Iguaba Grande também encontramos mais empregos na Prefeitura do que no mercado de trabalho formal. São 504 empregos a menos do que na empresa Grande Mãe Prefeitura.

Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, do Ministério do Trabalho, o município fechou o ano de 2012 com 1.365 empregos formais. Em 2010 tinha 2.331. Ou seja, o município também está na contramão da economia brasileira. Enquanto no Brasil aumenta o número de contratações no mercado de trabalho formal, em Iguaba Grande se dá o inverso. 

Estudos Socieconômicos do TCE-RJ 2013 Iguaba Grande 1

O TCE-RJ não disponibilizou os dados de 2000. Mas a lógica eleitoral é a mesma dos outros municípios da Região dos Lagos: cresce o número de funcionários públicos em 2004, 2008 e 2012, anos em que ocorrem eleições locais. 

Estudos Socieconômicos do TCE-RJ 2013 Iguaba Grande 2

Menos da metade dos funcionários públicos são concursados. O Prefeito terminou seu mandato com 795 contratados e 223 comissionados. O que só confirma a assertiva de Prefeito atrasado de cidade do interior não gosta de funcionário concursado.

Currais eleitorais da Região dos Lagos 1: Arraial do Cabo

“De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais divulgada pelo IBGE em julho de 2013, a estrutura administrativa municipal de Arraial do Cabo dispunha de 3.718 servidores, o que resulta em uma média de 131 funcionários por mil habitantes, a 3ª maior no estado". (Estudos Socioeconômicos, TCE-RJ, 2013). Em Arraial chegamos ao absurdo de termos mais empregos na Prefeitura do que empregos formais no mercado de trabalho local. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, do Ministério do Trabalho, o município fechou o ano de 2012 com 3.484 empregos formais. Em 2010 tinha 3.759. Ou seja, o município está na contramão da economia brasileira. Enquanto no Brasil aumenta o número de contratações no mercado de trabalho formal, em Arraial do Cabo se dá o inverso.    

Estudos socioeconômicos do TCE-RJ 1 Arraial do Cabo 2013 

 Reparem como o curral eleitoral cresce nos anos eleitorais de 2004, 2008 e 2012, para no ano imediatamente seguinte ter uma pequena queda.  

Estudos socioeconômicos do TCE-RJ 2 Arraial do Cabo 2013 

Observem a desproporção entre o número de concursados (902) em relação ao de outros (2.464), contratados e comissionados. Maus gestores não gostam de concursados porque só se elegem com votação do curral.

Estudos socioeconômicos do TCE-RJ 3 Arraial do Cabo 2013 

Administração indireta como grande curral eleitoral. Apenas 12 concursados. 

É por isso que Arraial do Cabo em 2012 investiu apenas 6% de sua receitas. Suas receitas correntes estão comprometidas em 94% com o custeio da máquina. Nessas condições não se pode ter educação e saúde de qualidade, saneamento básico, mobilidade urbana, política habitacional, segurança, regularização fundiária, etc.

Más administrações por toda Região dos Lagos

Estudos socioeconômicos de Búzios 2013 TCE-RJ 1 

Estudos socioeconômicos de Búzios 2013 TCE-RJ  2 

Estes dois gráficos revelam em toda sua inteireza a realidade das administrações públicas do município de Armação dos Búzios. Reparem que a estrutura administrativa da Prefeitura de Búzios vai inchando ano a ano, passando de 616 funcionários públicos em 1999 para 3.149 em 2012. Um absurdo. A formação do curral eleitoral é tão explícita que os administradores municipais nem se importam com o fato de que esse inchaço aumenta muito mais nos anos em que ocorrem eleições, como em 2004, 2008 e 2012. Verifiquem no gráfico.

Quando se analisa que funcionários públicos são esses, verifica-se que, na sua ampla maioria, não são concursados. Muito pelo contrário. Enquanto o número destes decresce, o de não-concursados cresce exponencialmente. Em 2012, a gestão Mirinho Braga deixou a  Prefeitura de Búzios com 2.119 funcionários não concursados (comissionados e contratados) contra apenas 1.003 concursados. Outro grande absurdo. 

A realidade encontrada em Búzios não é muito diferente da realidade dos outros municípios da Região dos Lagos. Cabo Frio, por exemplo, tinha, em 1999, 3.431 funcionários na Administração Direta. Em 2012, 10.545. (Alair Corrêa mente quando fala que pegou a Prefeitura com 14 mil). Destes, menos da metade, 5.231 eram funcionários concursados. Os 422 da administração indireta em 1999 passaram a ser 855 em 2012. 

O inchaço da máquina pública para a formação do grande curral eleitoral somado à terceirização desenfreada, em geral, fraudada e com sobrepreço, faz com que aos municípios não restem quase nada para capital de investimento. Quase todos os municípios da Região dos Lagos comprometeram mais de 90% de suas receitas correntes com o custeio em 2012. (Por custeio entenda-se os gastos com a folha de pagamento, incluindo os encargos, e manutenção da máquina pública). Arraial do Cabo foi o que mais gastou: 94%. Seguido de Araruama com 91%, Iguaba Grande com 90%, Búzios e São Pedro da Aldeia com 89%, e Cabo Frio com 82%. 

Gastos dessa ordem fizeram com que os municípios tivessem um investimento pífio. Iguaba Grande investiu em 2012 apenas 4% de suas receitas, ficando em 76º no ranking estadual de investimento. Araruama, Arraial do Cabo  e Búzios apenas 6%.  Cabo Frio mesmo investindo o dobro, 12%, investiu pouco.  

Como eu venho dizendo há um bom tempo, essa realidade pode ser mudada. Basta que o povo que elege esses maus gestores e que os sustenta com seus impostos, tome em suas mãos a rédea de seus destinos. Não é possível que nossos municípios fiquem nos primeiros lugares entre os municípios do Estado do Rio de Janeiro nos rankings da carga tributária e nos últimos lugares quando se trata do grau de investimentos. Búzios por exemplo foi detentora da 4ª maior carga tributária em 2012, do 3º maior quanto ao IPTU e do 8º quanto ao ISS per capita, mas ficou em 48º no ranking do grau de investimentos. Até mesmo a pobre Iguaba se assanha. Seu IPTU per capita é o 9º mais caro do Estado.

Além disso, tem um município bem pertinho da gente que pode servir de modelo para mudar esse paradigma do atraso. Rio das Ostras foi o município do Estado que apresentou o maior grau de investimento em 2012: 31%. Enquanto Cabo Frio- o que mais investiu na Região dos Lagos- investiu 12%, Rio das Ostras investiu mais do que o dobro. Já imaginaram o que é isso? São mais de 180 milhões em investimentos de um orçamento de 600 milhões. Enquanto Cabo Frio investiu R$ 449,15 per capita, Rio das Ostras investiu quatro vezes mais, R$ 1.935,35. Para custear a máquina pública de Alair Corrêa- Marquinhos Mendes cada cabo-friense gastou R$ 3.112,87 e recebeu como investimento apenas 449,15, enquanto cada rio ostrense gastou R$ 4.750,95 para receber 1.935,35. Façam as contas. 

Fonte: Estudos Socioeconômicos de 2013 do TCE-RJ

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Santa Peixoto Agora eu lhes pergunto: A responsabilidade também não é dos eleitores? Muitos que fazem vistas grossas “por interesse” para a situação desse ou daquele candidato ter antecedentes de má gestão de dinheiro público como para os problemas de sua comunidade em troca de uma empreguinho por 4 anos, muitas vezes nem isso, pelo simples fato do candidato lhe fazer promessas pessoais, na maioria das vezes não cumpridas. Deus é justo! Quando o povo deixar de vender, alugar e lotear seu voto por interesse pessoal e egoísta trabalhando em prol da cidade e de sua comunidade no município como um todo e para o bem comum poderemos mudar isso, até lá é utopia...

Ontem às 15:53 · Curtir

Luiz Carlos Gomes Santa não é utopia não. Rio das Ostras aqui pertinho de nós investiu 31% de suas receitas em coisas novas como obras e melhoria de serviços públicos. Isso dá mais de 200 milhões por ano. É por isso que a Educação deles é a 4ª melhor do estado, o salário médio do trabalhador é o maior das Baixadas Litorâneas, a Saúde deles é melhor, o saneamento é melhor e por aí vai. Em Búzios, 31% daria mais de 60 milhões de reais pra investimento. Mas só investimos 12 milhões (6%).

 

Globogolpe remix

"Sempre que se ouvir a mídia dizendo que regulamentar a comunicação é atacar a liberdade de expressão, cabe lembrar do comportamento destes veículos ao longo da história para se entender melhor com quais interesses eles estão realmente preocupados".

Conheça o projeto de lei que vai democratizar a comunicação no Brasil em http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/

Leia também "Globo admite erro sobre a ditadura. E o resto?"  em http://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/globo-admite-erro-sobre-ditadura-e-o-resto-3841.html

Link: https://www.youtube.com/watch?v=-fzrO_P0Z3M

Fonte: canal do Youtube de Pedro Ekman

Tentando destrinchar a folha de pagamento da Prefeitura de Búzios

Site da Prefeitura de Búzios

Na sessão do dia 29 de Abril o Vereador Felipe Lopes teve o requerimento de nº 12/2014 de sua autoria rejeitado por seus pares. Quatro votos contrários (Messias, Joice, Jefferson e Uriel) contra três favoráveis (Felipe, Gugu e Lorram) impediram que ficássemos sabendo, entre outras coisas,  a minuta diária das despesas referentes ao período de outubro de 2013 a março de 2014  das seguintes unidades gestoras:  Prefeitura Municipal; Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e;  FUNPREV.  Causa-me profunda estranheza ver vereador rejeitando requerimento de informações do governo municipal. Ainda mais, de informações financeiras básicas da política econômica-fiscal do governo.  Informações que deveriam ser públicas. Não compreendo que tipo de motivação os levam a tomar tal atitude?  

Tentando sair do estado de estranheza e preocupado com a possibilidade dos gastos com a Folha de Pagamento estarem  sendo publicados a menor para esconder o fato do governo municipal continuar desrespeitando o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, fiz uma pesquisa dos empenhos efetuados nesta rubrica no Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios e descobri que os lançamentos são muito irregulares. Por exemplo, o fato de não constar nenhum lançamento de empenho na Folha de Pagamento  nos meses de fevereiro, maio, junho, julho, setembro e novembro do ano passado.  Também causa estranheza o fato de no mês de janeiro constar os empenhos referentes a quatro meses, sem discriminar os meses,  e no mês de março, os empenhos de dois meses , também não discriminados. Sempre que são feitos empenhos no órgão 02 (Prefeitura) também são feitos empenhos no órgão 03 (Fundo Municipal de Saúde- FMS). Não sabemos os valores dos empenhos feitos no mês de dezembro no FMS  porque eles não foram publicados no Portal, se é que aquilo pode ser chamado de Portal!

As despesas da Folha de Pagamento (código 11, processo 170/2013) para as quais foram emitidos empenhos foram subdivididas em “vencimento e vantagens fixas”, “despesas variáveis”, “contratação por tempo determinado”, “auxilio alimentação” e “pensão vitalícia”. Frise-se que estamos falando de “empenho” e não  de “pagamento”.  Este registro que existia no Portal da Transparência do governo anterior foi suprimido no Portal atual. Portanto, não sabemos se os valores empenhados foram realmente pagos e quando.  

Gastos com a Folha de Pagamento: Janeiro de 2013

Para a rubrica I) “vencimento e vantagens fixas foram feitos os empenhos 1,10,13,16,20,21 e 25, que totalizam R$ 10.480.000,00 no órgão 02 (Prefeitura) e os empenhos 1,8,10 e 13 no valor total de R$ 6.170.000,00 no órgão 03 (FMS). Total dos dois órgãos: R$ 16.650.000,00. Gasto mensal: R$ 4.162.500,00.

Em II) “despesas variáveis”: empenhos Prefeitura 2,9,12,15,19,22 e 24. Total: R$ 992.000,00. Mais o empenho 488 feito em 6/8/2013, complementando o empenho 2 em R$ 320.587,52. Empenhos do FMS: 3,6,9, e 12. Total: R$ 731.000,00. Mais o empenho 184, feito em 8/7/2013, complementando o empenho 3 em R$ 36.472,43. Total: R$ 767.472,43. Total dos dois órgãos: R$ 2.080.059,95. Gasto mensal:  R$ 520.014,00.

III) Contratação por tempo determinado: órgão 02: empenhos 3, 4,8, 11, 14, 18, 23. Total: R$ 8.060.000,00. Mais o empenho 489, de 6/8/2013, complementando o empenho 23 em R$ 103.932,76. Total: R$ 8.163.932,76. Órgão 03: empenhos 4, 5, 7, 11. Total: R$ 3.900.000,00. Mais o empenho 185, de 8/07/2013, complementando o empenho 5 em R$ 305.000,00. Total: R$ 4.205.000,00. Total dos dois órgãos: R$ 12.368.932,76. Gasto mensal: R$ 3.092.233,00.

IV) Auxílio alimentação: órgão 02 (Prefeitura): empenhos 5,17e 26. Total: R$ 260.000,00. Órgão 03 (FMS): empenho 2, R$ 80.000,00. Total dos dois órgãos: R$ 340.000,00. Gasto mensal: R$ 85.000,00.

V) Pensão vitalícia: órgão 02 (Prefeitura), empenho 6, valor: R$ 3.600,00. Total: R$ 3.600,00. Gasto mensal: R$ 900,00.

Somando-se todas as rubricas temos o gasto com a folha de pagamento, sem os encargos sociais, em R$ 31.441.992,71. Gasto mensal: R$ 7.860.498,00.

Como o nosso orçamento de 2013 está previsto em R$ 210.000.000,00, de acordo com a LRF  só podemos gastar R$ R$ 113.400.000,00 por ano com a folha de pagamento e seus encargos sociais. O que dá 9.450.000,00 por mês.

Encargos sociais:

Gastos com o INSS (código 17, processo 169/13) dos Servidores Públicos durante os quatro primeiros meses de 2013: órgão 02 (prefeitura): empenhos 27, 34, mais empenho 490, de 6/8/2013 , complementando o empenho 27 em de R$ 110.745,51 e o empenho 491, de 6/8/2013, complementando o empenho 34 em R$ 90.197,98. Total: R$ 800.943,49. Órgão 03 (FMS): empenhos 14, 17 e 20. Total: R$ 104.000,00. Total dos dois órgãos:  R$ 904.943,49. Gasto mensal: R$ 226.235,00.

Gastos com o INSS (código 17, processo 169/13) dos Servidores Contratados durante os quatro meses de 2013: órgão 02 (prefeitura): empenhos 28,29,31,32,33e 35. Total: R$ 904.000,00. Órgão 03 (FMS): empenhos 15, 16, 18 e 19. Total: R$ 859.500,00. Total dos dois Órgãos: R$ 1.763.500,00. Gasto mensal: R$ 440.875,00

Gastos com o Funprev (código 8576, processo 171/2013): contribuição patronal sobre a Folha de Pagamento dos servidores públicos durante os quatro primeiros meses de 2013. Órgão 02 (Prefeitura): empenhos 37, 38, 39, 40 e 41. Total: R$ 1.160.000,00. Órgão 03 (FMS): empenhos 21 e 22, mais empenho 216, de 6/8/2013, complementando o empenho 22 em R$ 36.238,53. Total: R$ 419.038,33. Total dos dois órgãos: R$ 1.579.038,33. Gasto mensal: R$ 394.759,00.

Gastos com o FGTS. Para o ano de 2013 só foram encontrados dois empenhos referentes ao FGTS no Órgão 03: empenho 23, de 4/1/2013, no valor de R$ 10.000,00 e o empenho 131, de 10/4/2013, no valor de R$ 20.000,00.

Total gasto no mês de janeiro de 2013 com os encargos sociais: R$ 1.506.608,00. Somando-se  o gasto mensal da Folha de R$ 7.860.498,00 com os Encargos teremos o gasto médio de R$ 9.367.106,00 nesses quatro meses de 2013, valor inferior ao teto permitido pela LRF de 9.450.000,00 por mês.

O problema é que estes valores não permanecem constantes ou próximos aos dos meses que contém empenhos nestas rubricas.

Gastos com a Folha de Pagamento nos meses de março, abril, agosto, outubro e Dezembro de 2013:

Os gastos com a rubrica “vencimentos e vantagens fixas” passaram de R$ 4.162.500,00 para R$ 4.707.775,00 em março (mês 3), R$ 9.474.448 em abril (mês 4), R$ 10.911.770,00 em agosto (mês 8), R$ 12.089.582,00 em outubro (mês 10) e R$ 2.599.831,00 em Dezembro (mês  12).

As “despesas variáveis”: passaram de R$ 520.014,00 em janeiro (mês 1) para 244.250,00 (3), R$ 1.183.000,00 (4), R$ 37.429,00 (8), R$ 34.963,00 (10) e R$ 45.839,00 (12).

Contratação por tempo determinado: R$ 3.092.233,00 (1), R$ 1.067.500,00 (3), R$ 10.838.000,00 (4), R$ 2.431.338,00 (8), R$ 2.628.391,00 (10) e R$ 1.449.702,00 (12).

Auxílio alimentação: R$ 85.000,00 (1), R$ 117.500,00 (3), R$ 533.838,00 (4), R$ 125.125,00 (8), R$ 177.757,00 (10) e R$ 14.340,00 (12).

Somando-se todas estas rubricas temos os seguintes valores de gastos com a Folha de Pagamento: Janeiro – R$ 7.860.498,00, março – R$ 6.137.026,00, abril – R$ 22.029.748,00, agosto – R$ 13.510.254,00, outubro – R$ 14.930.693,00, dezembro – R$ 4.109.712. Total gasto no ano: R$ 68.575.000,00.

Gastos com encargos sociais:

INSS de servidores públicos– janeiro – R$ 904.943,00, março – nenhum empenho, abril – R$ 2.263.719,00, agosto – R$ 774.341,00, outubro – R$ 727.178,00, dezembro – nenhum empenho.

INSS de servidores contratados -  janeiro – R$ 1.763.500,00, março – nenhum empenho, abril – R$ 2.167.735,00, agosto – nenhum empenho, outubro – R$ 1.038.667,00, dezembro – nenhum empenho.

FUNPREV – janeiro – R$ 1.579.038,00, março – R$ 218.500,00, abril – R$ 2.400.200,00. Agosto – R$ 2.327.877, outubro – R$ 69.978,00, dezembro – nenhum empenho.

Somando-se todos os valores de cada rubrica teremos:

INSS de servidores públicos- R$ 3.766.412,00, INSS de servidores contratados- R$ 4.969.902,00, FUNPREV – R$ 6.595.593,00. Total de gasto com encargos em 2013: R$ 15.331.907,00.  

Chegamos a cifras absurdas com os gastos da folha de pagamento somados aos dos encargos sociais:

Janeiro- R$ 12.107.979; Março- R$ 6.355.526,00; Abril - R$ 28.861.402,00; Agosto - R$ 16.612.472,00; Outubro- R$ 16.766.516,00; e Dezembro - R$ 4.109.712,00. Apenas nos meses de março e dezembro não ultrapassamos o limite de gastos permitidos pela LRF de R$ 9.450.000,00. Por outro lado o gasto anual total estaria abaixo do valor permitido: teríamos gasto pouco mais de 84 milhões de reais e a Lei estabelece como limite 113 milhões. 

Observação: os valores apresentados estão arredondados desprezando-se as duas casas decimais.

Fonte: http://www.buzios.rj.gov.br/transparencia/despesas.aspx

Para movimento negro, campanha #somostodosmacacos reproduz racismo

A campanha lançada pelo jogador Neymar Jr. gerou polêmica. De um lado, artistas, jornalistas e até a presidenta Dilma Rousseff manifestaram apoio à ideia de que “temos todos a mesma origem, e nada nos difere”, conforme escreveu a presidenta, pelo Twitter. De outro, integrantes do movimento negro usaram as mesmas redes sociais para criticar a campanha #somostodosmacacos.

O professor de história e integrante da UNEafro Brasil Douglas Belchior avalia que a postura do jogador Daniel Alves, que comeu uma banana jogada contra ele, em partida realizada no último domingo (27), foi “interessante, provocativa”, mas ele critica a campanha deflagrada em seguida. De acordo com Belchior, a associação de negros a macacos é uma forma de reprodução do racismo. Em seu blog, ele divulgou texto que explica as origens dessa compreensão: a tese evolucionista de que os seres humanos possuiriam diferenças provocadas pela seleção natural, e de que africanos e aborígenes estariam mais próximos dos macacos do que os europeus, por exemplo.

A polarização foi acentuada ontem, quando a origem da campanha, iniciada com a divulgação da foto de Neymar segurando uma banana, ao lado do filho, foi revelada. A imagem faz parte de uma campanha publicitária criada pela agência Loducca, em resposta ao pedido do pai do jogador, Neymar da Silva Santos, que procurou a empresa após o filho e Daniel Alves terem sido vítimas de racismo, na final da Copa do Rei, entre Barcelona e Real Madrid, no último dia 16.

No vídeo de divulgação da campanha #somostodosmacacos, os idealizadores da proposta expressam opinião sobre como deve ser enfrentada a desigualdade racial: “A melhor maneira de acabar com o preconceito é tirar seu peso, fazendo a pessoa preconceituosa se sentir sem poder”, diz a frase que aparece sobre imagens de crianças negras jogando. “Uma ofensa só pega quando irrita você. Vamos acabar com isso. #somostodosmacacos”, conclama, usando a hashtag que já virou produto da marca do apresentador Luciano Huck, que também publicou foto com bananas.

Pelas redes sociais, a jornalista Aline Pedrosa defende a iniciativa: “Mesmo sendo branca, me reconheço com traços dos meus ancestrais, que são negros. Não nego minhas origens, muito pelo contrário, as estudo e as exalto. Para mim, a mobilização significa união – todos somos um – e, acima de tudo, desprezo a uma atitude vergonhosa como essa, e que, sabemos, não rola só fora do Brasil, muito pelo contrário”.

O cineasta Joel Zito de Oliveira, que dirigiu o filme A Negação do Brasil, que trata da representação dos negros na mídia, avalia a campanha como um “equívoco” por esconder a negritude e não ser capaz de enfrentar o racismo. Ele considera que a grande proporção obtida pela iniciativa também está relacionada ao conteúdo dela. “Tudo que é feito, e que de fato não incomoda e não muda a questão racial no Brasil, tende a ter aceitação mais fácil”, afirma. “Branco comendo uma banana ou colocando sobre a cabeça pode virar Carmem Miranda, carnaval. Com o negro é outra coisa. Mas a postura da sociedade brasileira sempre foi no sentido de evitar o confronto”, critica.

Ao ser questionado sobre como as mídias sociais repercutiram o caso, ele foi otimista: “Elas podem ser apropriadas para dar visibilidade a vozes que não tinham acesso às grandes mídias”. Por meio dessas mídias, casos como a morte do dançarino Douglas Rafael (conhecido como DG) e o desaparecimento do pedreiro Amarildo vieram à tona. “A novidade não é o desaparecimento, a morte ou o racismo. A novidade é que o questionamento das populações negras mais pobres é feito nas mídias sociais e chega à grande mídia”.

Já Douglas Belchior diz que a hashtag “tenta esconder as desigualdades raciais, a violência, o extermínio, e reforça a ideia de que no Brasil se vive uma democracia racial”. Para ele, a campanha cumpriu um “desserviço” ao mudar o foco da discussão pública do assassinato do dançarino DG, no Rio de Janeiro, para uma campanha que propõe o apaziguamento dos problemas.

“Vivemos no Brasil uma escalada assombrosa da violência racista. Esse tipo de postura e reação despolitizadas e alienantes de esportistas, artistas, formadores de opinião e governantes têm um objetivo certo: escamotear seu real significado do racismo, que gera desde bananas em campo de futebol até o genocídio negro, que continua em todo o mundo”, alerta.

Para a Agência Brasil, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, assinalou que a campanha é superficial e busca transformar a imagem do macaco em algo positivo, quando tem um significado essencialmente negativo para negros e negras. “O que existe é uma tendência de considerar o racismo como um fenômeno superficial na sociedade brasileira, ou em qualquer outro lugar do mundo; algo que se manifesta como um dado isolado, como uma expressão de indivíduos que praticam atos racistas”, avalia.

A ministra espera, contudo, que a provocação seja “uma porta de entrada para que a sociedade possa aprofundar as questões”. A lição a ser tirada, segundo ela, é que “o combate ao racismo vai precisar de uma manifestação contrária de toda a sociedade brasileira, mas para isso precisaremos ir mais fundo, identificando outras repercussões do racismo, que não se expressam só no futebol”.

As manifestações de racismo no âmbito do esporte, sofridas também por Tinga, do Cruzeiro, e outros jogadores, não são novas. Na década de 1910, jogadores do América chegaram a utilizar pó de arroz para se parecerem com brancos. Já em 1924, o Vasco da Gama redigiu a chamada Resposta Histórica, carta em que nega a exigência da Associação Metropolitana de Esportes Atléticos para que se desfizesse dos 12 jogadores negros, mulatos, nordestinos ou pobres que atuavam na equipe.

Agora, 90 anos depois, o Brasil está prestes a sediar a Copa do Mundo, e deve fazer uma campanha contra a discriminação racial durante o campeonato, conforme anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, no domingo (28). A ministra Luiza Bairros informou que a Seppir participa da elaboração da campanha, e espera que o país “seja capaz de mandar para o mundo e para a sociedade brasileira, especificamente, a mensagem de que o racismo não pode ser tolerado no futebol nem em nenhum espaço da sociedade”.

Já Douglas Belchior torce para que o mundial seja também espaço de visibilidade dos problemas do país: “A Copa do Mundo coloca o Brasil na vitrine do mundo. A posição dos movimentos é aproveitar esse momento para escancarar uma realidade que é maquiada, no Brasil. Nós queremos demonstrar que vivemos um genocídio, que vivemos sob a égide de polícias extremamente violentas e que atingem sobretudo a população negra”.

O cineasta Joel Zito espera que a campanha a ser veiculada seja capaz de aprofundar a abordagem sobre a questão racial: “Aproveitar a oportunidade da Copa para realizá-la é muito bem-vinda. Inclusive porque a sociedade brasileira vai conviver com segmentos culturais com os quais nunca conviveu. Segmentos que recebem, há anos, a ideia de que o Brasil vive uma democracia racial. Ela [campanha] é necessária, bem-vinda, mas tem que ser inteligente”, defende.

Fonte: http://www.capitalteresina.com.br/noticias/geral/para-movimento-negro-campanha-somostodosmacacos-rep...

Publicado por Fernanda F.

Graduanda em Direito, Mestre em Hospitalidade, Pós Graduada em Gestão de Empresas, Bacharel em Aviação Civil. Adoro viajar, aprender.

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